TJDFT 15/05/2018 -Pág. 93 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018

N. 0706808-81.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUÍZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NATALINO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: A. J. D. J. D. S. V.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706808-81.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO
DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUÍZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E S P A C H O Nos termos do artigo 955, caput, do Código
de Processo Civil, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Ao Juízo Suscitado para que, no
prazo de 5 (cinco) dias, preste as informações, na forma do artigo 954 do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos à ilustre
Procuradoria de Justiça para mainfestação (artigo 951, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU
Desembargadora
N. 0706808-81.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUÍZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NATALINO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: A. J. D. J. D. S. V.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706808-81.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO
DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUÍZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E S P A C H O Nos termos do artigo 955, caput, do Código
de Processo Civil, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Ao Juízo Suscitado para que, no
prazo de 5 (cinco) dias, preste as informações, na forma do artigo 954 do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos à ilustre
Procuradoria de Justiça para mainfestação (artigo 951, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU
Desembargadora
N. 0714195-84.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ANDRE GUSTAVO DA SILVA BITENCOURT. Adv(s).: DF2944600A
- JONATAS MORETH MARIANO. A: ELOIZA HELENA DA SILVA BITENCOURT. Adv(s).: SE4370000A - ANTONIO RODRIGO MACHADO
DE SOUSA, DF4287600A - ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA, DF3653500A - EVELIN LISBOA DE CARVALHO. R: JUIZO DA
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA. Adv(s).: . T: MAURO CÉSAR DA SILVA BITENCOURT. Adv(s).:
DF2242300A - FABIO ROCKFFELLER ROCHA. T: FABIO ROCKFFELLER ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0714195-84.2017.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: ANDRE GUSTAVO DA SILVA BITENCOURT,
ELOIZA HELENA DA SILVA BITENCOURT IMPETRADO: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
TAGUATINGA D E S P A C H O Intime-se o impetrante para apresentar réplica no prazo legal. Brasília/DF, 3 de maio de 2018 14:17:10. ROMULO
DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0714195-84.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ANDRE GUSTAVO DA SILVA BITENCOURT. Adv(s).: DF2944600A
- JONATAS MORETH MARIANO. A: ELOIZA HELENA DA SILVA BITENCOURT. Adv(s).: SE4370000A - ANTONIO RODRIGO MACHADO
DE SOUSA, DF4287600A - ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA, DF3653500A - EVELIN LISBOA DE CARVALHO. R: JUIZO DA
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA. Adv(s).: . T: MAURO CÉSAR DA SILVA BITENCOURT. Adv(s).:
DF2242300A - FABIO ROCKFFELLER ROCHA. T: FABIO ROCKFFELLER ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0714195-84.2017.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: ANDRE GUSTAVO DA SILVA BITENCOURT,
ELOIZA HELENA DA SILVA BITENCOURT IMPETRADO: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
TAGUATINGA D E S P A C H O Intime-se o impetrante para apresentar réplica no prazo legal. Brasília/DF, 3 de maio de 2018 14:17:10. ROMULO
DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0709621-18.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: FRANCISCO PEREIRA DA LUZ. Adv(s).: DF3784800A - ERICA
BONFIM KASSEM FARES. R: MARIA FABIANE DA SILVA. Adv(s).: DF1026700A - DAISON CARVALHO FLORES. Número do processo:
0709621-18.2017.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DA LUZ RECORRIDO: MARIA
FABIANE DA SILVA D E S P A C H O Tendo ocorrido o trânsito em julgado e inexistindo custas finais a serem recolhidas, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Brasília, DF, 7 de maio de 2018 18:51:02. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0703300-64.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Luiz Paulo Queiroz da Silva. Adv(s).: DFA4268500 - WHITAKER HUDSON PYLES. T: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WHITAKER HUDSON PYLES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo:
0703300-64.2017.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUÍZO DA SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DESPACHO Vistos etc. Mantenha-se o processo suspenso, nos termos da decisão de fls. 1/2 do Id. 2036644, a qual deve ser publicada e
comunicada aos juízos suscitante e suscitado, conforme já determinado na referida decisão. Brasília, 29 de agosto de 2017. Desembargador
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
N. 0703300-64.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Luiz Paulo Queiroz da Silva. Adv(s).: DFA4268500 - WHITAKER HUDSON PYLES. T: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WHITAKER HUDSON PYLES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo:
0703300-64.2017.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUÍZO DA SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DESPACHO Vistos etc. Mantenha-se o processo suspenso, nos termos da decisão de fls. 1/2 do Id. 2036644, a qual deve ser publicada e
comunicada aos juízos suscitante e suscitado, conforme já determinado na referida decisão. Brasília, 29 de agosto de 2017. Desembargador
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
N. 0701866-06.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL LUNARES. Adv(s).:
DF3235000A - GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE. R: ROBERTO DARTANGNAN CERAVOLO CHIAVICATTI. Adv(s).: DF1976000A - MARCIA
MARIA ARAUJO CAIRES. Número do processo: 0701866-06.2018.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ASSOCIACAO
DE MORADORES DO RESIDENCIAL LUNARES RÉU: ROBERTO DARTANGNAN CERAVOLO CHIAVICATTI DESPACHO Regularize a parte
autora sua representação processual, tendo em vista o instrumento de procuração juntado encontrar-se sem a assinatura, ou seja, aprócrifo (ID
3331493). Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Brasília (DF), 14 de maio de 2018. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA - Relator
EMENTA

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