Edição nº 137/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018
NETO, ELIANE ARRUDA SCHELLE, SOFIA ARRUDA SCHELLE, GABRIELA ARRUDA DE ABREU EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL
UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DESPACHO 1. Conforme documento de ID nº
19883810, a sentença na ação de conhecimento foi proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília, competente, pois, para processamento e
julgamento do presente cumprimento de sentença. 2. Redistribua-se o feito. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2018 19:00:37. GABRIELA JARDON
GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0716303-83.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIO RAMELLA PEZZA. Adv(s).: DF26089 - ANA PAULA CHEDID
DE OLIVEIRA LIMA. R: JOSE ANTONIO AMANCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO. Adv(s).: DF35232
- CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA. R: SILVANA ARAUJO DE AVILAR AMANCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELSO DONIZETE
AMANCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716303-83.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
LUCIO RAMELLA PEZZA RÉU: JOSE ANTONIO AMANCIO, CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO, SILVANA ARAUJO DE AVILAR AMANCIO,
CELSO DONIZETE AMANCIO DESPACHO 1. Defiro o pedido de ID nº 19784723. 2. Renove-se a diligência no endereço de ID nº 19262951,
fazendo-se constar para que o oficial cumpra o ato citatório em horário especial, nos termos do art. 212, § 2º, do CPC. 3. Caso a diligência retorne
frutífera, prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 16088598, remetendo-se os autos à curadoria especial nos termos do art. 72, inciso II,
do CPC, decorrido o prazo e na ausência de manifestação. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2018 19:07:35. GABRIELA JARDON GUIMARAES
DE FARIA Juíza de Direito
N. 0737484-43.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLEUTON SILVA NOGUEIRA. A: CLÁUDIA DO VALLE SILVA
NOGUEIRA. Adv(s).: RJ67177 - JOSE MARCO TAYAH. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: DF045788
- FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0737484-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CLEUTON SILVA
NOGUEIRA, CLÁUDIA DO VALLE SILVA NOGUEIRA RÉU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DESPACHO 1. Fica
intimada a parte ré a regularizar sua representação processual, conforme certificado no ID 19905354, no prazo de 5 dias. 2. Vindo a procuração/
substabelecimento, façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica, eis que o feito já se encontra suficientemente instruído.
BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018 13:49:56. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0700579-63.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS
LTDA. Adv(s).: SP71318 - MARCELO TESHEINER CAVASSANI. R: CGC CONCESSOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700579-63.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA RÉU: CGC CONCESSOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o (AR/Mandado) referente à citação/intimação da parte
requerida retornou sem cumprimento, em razão de mudança de endereço. De ordem, nos termos da Portaria 02/2017, fica a parte requerente
intimada a indicar novo endereço da referida parte, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018 14:45:45. ALESSANDRA
CEZAR SILVA MATEUCCI Servidor Geral
N. 0716254-08.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BR ROAD MOTORS LTDA. Adv(s).: DF19455 - RODRIGO VALADARES
GERTRUDES, DF30830 - JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA. R: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0716254-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BR ROAD MOTORS LTDA RÉU: GUSTAVO
MICHELOTTI FLECK CERTIDÃO Certifico e dou fé que o (AR/Mandado) referente à citação/intimação da parte requerida retornou sem
cumprimento, em razão de mudança de endereço. De ordem, nos termos da Portaria 02/2017, fica a parte requerente intimada a indicar novo
endereço da referida parte, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018 14:47:38. ALESSANDRA CEZAR SILVA
MATEUCCI Servidor Geral
N. 0716952-14.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: APARICIO DE PAULA FRAZAO. A: SILVIA AMELIA TRIPODI FRAZAO.
Adv(s).: DF20219 - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO, DF40271 - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA. R: CONSCIENTE CONSTRUTORA
E INCORPORADORA SPE 0009 LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716952-14.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: APARICIO DE PAULA FRAZAO, SILVIA AMELIA TRIPODI FRAZAO RÉU: CONSCIENTE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 0009 LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o (AR/Mandado) referente à citação/intimação da
parte requerida retornou sem cumprimento, em razão de ter sido recusado. De ordem, nos termos da Portaria 02/2017, fica a parte requerente/
exequente intimada a indicar novo endereço da referida parte, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018 15:08:50.
ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI Servidor Geral
N. 0716952-14.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: APARICIO DE PAULA FRAZAO. A: SILVIA AMELIA TRIPODI FRAZAO.
Adv(s).: DF20219 - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO, DF40271 - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA. R: CONSCIENTE CONSTRUTORA
E INCORPORADORA SPE 0009 LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716952-14.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: APARICIO DE PAULA FRAZAO, SILVIA AMELIA TRIPODI FRAZAO RÉU: CONSCIENTE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 0009 LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o (AR/Mandado) referente à citação/intimação da
parte requerida retornou sem cumprimento, em razão de ter sido recusado. De ordem, nos termos da Portaria 02/2017, fica a parte requerente/
exequente intimada a indicar novo endereço da referida parte, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018 15:08:50.
ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI Servidor Geral
DECISÃO
N. 0719949-67.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF16049 - RENATA MACHADO BEIER. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: .
Número do processo: 0719949-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RENATA MACHADO BEIER RÉU:
QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A., SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Decreto o sigilo
dos autos. 2. Com relação à gratuidade de justiça, traga a requerente sua última declaração de imposto de renda ou contracheque, caso o tenha,
vez que perfilho do entendimento de que a gratuidade de justiça, segundo mandamento constitucional, é devida apenas aos que comprovarem a
necessidade, não bastando a simples declaração de hipossuficiência. Emende-se. 3. Sem prejuízo, tendo em vista a acentuada urgência, decido
desde já sobre o pedido de tutela de urgência para DEFERI-LO. A princípio, o direito da autora de fazer a portabilidade especial de carências de
plano de saúde é provável. Isto em razão do que disciplina o art. 7º-D, I, da Resolução Normativa 186 da ANS, de 14/01/2009. A autora comprovou
que seu vínculo com seu ex-companheiro se extinguiu, do que decorreu sua perda da condição de dependente no plano de saúde que tinha,
qualificando-se, pois, para a portabilidade especial de carências, a qual, diferentemente da portabilidade ordinária, ocorre independente da forma
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We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.