TJDFT 26/03/2019 -Pág. 2900 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019

eis que o ID 27708683 está fragmentado. Prazo de 15 dias. Planaltina/DF, 22 de março de 2019, às 18:39:53. JOSELIA LEHNER FREITAS
FAJARDO Juíza de Direito
N. 0701922-87.2019.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: SP0156187A - JOSE
LIDIO ALVES DOS SANTOS, SP0192649A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: IVAN ZELAYA CHAVES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível
de Planaltina Número dos autos: 0701922-87.2019.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
ITAÚ UNIBANCO S/A EXECUTADO: IVAN ZELAYA CHAVES DE CARVALHO DECISÃO Nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo
Civil, emende-se a petição inicial para apresentar planilha atualizada em que haja discriminação das parcelas vencidas e das vincendas, já que
aquela apresentada em ID n. 30509280 não preenche tais requisitos. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Planaltina/DF, 22 de março de
2019, às 19:00:46. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0708112-70.2018.8.07.0015 - MONITÓRIA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF54008 - JULIANA QUEIROZ ARAGAO,
DF0037069A - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF0029370A - EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF0029816A - TERCIO
MOREIRA MOURAO, DF0034499A - IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO. R: MAIA ARAPOANGA SUPERMERCADOS LTDA - ME.
Adv(s).: DF0031040S - THAISE DIAS LIMA DE SOUZA, DF0013558A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO, DF0024948A
- GILDASIO PEDROSA DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708112-70.2018.8.07.0015 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BRASAL
REFRIGERANTES S/A REQUERIDO: MAIA ARAPOANGA SUPERMERCADOS LTDA - ME DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados
à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar. Verifico que o embargante pretende rediscutir questões relacionadas ao mérito,
o que não é cabível em sede de aclaratórios. Ademais, as razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.
Planaltina/DF, 22 de março de 2019, às 19:05:44. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0700919-97.2019.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: JAIRO ZELAYA LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos:
0700919-97.2019.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: JAIRO ZELAYA LEITE DECISÃO Considerando a informação prestada pelo credor de que o contrato foi
assinado digitalmente, constato que não há a assinatura das 2 (duas) testemunhas, requisito indispensável para a exigibilidade do título, conforme
previsão do inciso III do art. 784 do CPC. Sendo assim, faculto ao autor promover a conversão da ação de execução em ação de monitória, no
prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Planaltina/DF, 22 de março de 2019, às 19:10:00. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza
de Direito
N. 0703787-82.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS LUIZ DE SOUZA. A: MARIA DA PIEDADE
ALBUQUERQUE DE SOUZA. Adv(s).: DF29180 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES. R: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA. Adv(s).: DF0020412A - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. R: BANCO
HONDA S/A.. Adv(s).: GO16854 - AILTON ALVES FERNANDES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA
Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703787-82.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS
LUIZ DE SOUZA REPRESENTANTE: MARIA DA PIEDADE ALBUQUERQUE DE SOUZA RÉU: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA, BANCO HONDA S/A. DECISÃO Remetam-se os autos ao Ministério Público.I. Planaltina/DF, 22 de março de 2019, às
11:07:43. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0703787-82.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS LUIZ DE SOUZA. A: MARIA DA PIEDADE
ALBUQUERQUE DE SOUZA. Adv(s).: DF29180 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES. R: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA. Adv(s).: DF0020412A - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. R: BANCO
HONDA S/A.. Adv(s).: GO16854 - AILTON ALVES FERNANDES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA
Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703787-82.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS
LUIZ DE SOUZA REPRESENTANTE: MARIA DA PIEDADE ALBUQUERQUE DE SOUZA RÉU: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA, BANCO HONDA S/A. DECISÃO Remetam-se os autos ao Ministério Público.I. Planaltina/DF, 22 de março de 2019, às
11:07:43. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0703787-82.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS LUIZ DE SOUZA. A: MARIA DA PIEDADE
ALBUQUERQUE DE SOUZA. Adv(s).: DF29180 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES. R: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA. Adv(s).: DF0020412A - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. R: BANCO
HONDA S/A.. Adv(s).: GO16854 - AILTON ALVES FERNANDES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA
Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703787-82.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS
LUIZ DE SOUZA REPRESENTANTE: MARIA DA PIEDADE ALBUQUERQUE DE SOUZA RÉU: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA, BANCO HONDA S/A. DECISÃO Remetam-se os autos ao Ministério Público.I. Planaltina/DF, 22 de março de 2019, às
11:07:43. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0703787-82.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS LUIZ DE SOUZA. A: MARIA DA PIEDADE
ALBUQUERQUE DE SOUZA. Adv(s).: DF29180 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES. R: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA. Adv(s).: DF0020412A - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. R: BANCO
HONDA S/A.. Adv(s).: GO16854 - AILTON ALVES FERNANDES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA
Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703787-82.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS
LUIZ DE SOUZA REPRESENTANTE: MARIA DA PIEDADE ALBUQUERQUE DE SOUZA RÉU: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA, BANCO HONDA S/A. DECISÃO Remetam-se os autos ao Ministério Público.I. Planaltina/DF, 22 de março de 2019, às
11:07:43. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0705755-50.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA
LTDA. Adv(s).: DF0049573A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF0029047A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, GO0024256A BRUNA CADIJA VIANA. A: LUCAS BATISTA DOS REIS. Adv(s).: DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: LUCAS BATISTA
DOS REIS. Adv(s).: DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA
LTDA. Adv(s).: GO0024256A - BRUNA CADIJA VIANA, DF0029047A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, DF0049573A - ROSANE
CAMPOS DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara
Cível de Planaltina Número dos autos: 0705755-50.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESB 2900