TJDFT 09/05/2019 -Pág. 976 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019

MARCO AURELIO DA COSTA GUEDES. Adv(s).: DF0019303A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: INSTITUTO
DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE. Adv(s).: DF11657 - ANDRE DE SA BRAGA, DF30475 - HENRIQUE VIEIRA
PONTES, DF43330 - MARIO MARCOS PINTO DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: cju.faz5a8@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0031740-28.2015.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, ELIAS FERNANDO MIZIARA, MARCO
AURELIO DA COSTA GUEDES, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE CERTIDÃO Certifico que as partes
a seguir apresentaram apelação nos seguintes IDs: - INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE: 24740008
- MARCO AURELIO DA COSTA GUEDES: 24740079 - RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA: 24740136 - ELIAS FERNANDO MIZIARA: 24740227
- MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS: 24740319 Certifico ainda que as seguintes partes apresentaram
contrarrazões nos IDs: - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS: 24740327 - ELIAS FERNANDO MIZIARA:
24914620 - INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE: 25977415 As partes MARCO AURELIO DA COSTA
GUEDES e RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA não apresentaram as contrarrazões no prazo legal. MARCO AURELIO DA COSTA GUEDES foi
devidamente intimado em 15/10/2018, no entanto os autos foram digitalizados no dia 16 de outubro. Sendo assim, o requerido teria 29 dias após
o término do prazo para se manifestar acerca dos autos digitalizados que se daria em 18/02/2019 (Certidão ID 28456174). RAFAEL DE AGUIAR
BARBOSA foi devidamente intimado de acordo com certidão de ID 29675992 e seu prazo terminaria em 28/03/2019. De ordem, remeto os autos
ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 14:27:23. MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
N. 0031740-28.2015.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF0021194A - KLEBER
REZENDE LACERDA, DF0023119A - LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO, DF53448 - RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA.
R: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Adv(s).: DF0010441A - JOELSON COSTA DIAS, DF0026442A - UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA. R:
MARCO AURELIO DA COSTA GUEDES. Adv(s).: DF0019303A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: INSTITUTO
DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE. Adv(s).: DF11657 - ANDRE DE SA BRAGA, DF30475 - HENRIQUE VIEIRA
PONTES, DF43330 - MARIO MARCOS PINTO DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: cju.faz5a8@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0031740-28.2015.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, ELIAS FERNANDO MIZIARA, MARCO
AURELIO DA COSTA GUEDES, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE CERTIDÃO Certifico que as partes
a seguir apresentaram apelação nos seguintes IDs: - INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE: 24740008
- MARCO AURELIO DA COSTA GUEDES: 24740079 - RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA: 24740136 - ELIAS FERNANDO MIZIARA: 24740227
- MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS: 24740319 Certifico ainda que as seguintes partes apresentaram
contrarrazões nos IDs: - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS: 24740327 - ELIAS FERNANDO MIZIARA:
24914620 - INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE: 25977415 As partes MARCO AURELIO DA COSTA
GUEDES e RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA não apresentaram as contrarrazões no prazo legal. MARCO AURELIO DA COSTA GUEDES foi
devidamente intimado em 15/10/2018, no entanto os autos foram digitalizados no dia 16 de outubro. Sendo assim, o requerido teria 29 dias após
o término do prazo para se manifestar acerca dos autos digitalizados que se daria em 18/02/2019 (Certidão ID 28456174). RAFAEL DE AGUIAR
BARBOSA foi devidamente intimado de acordo com certidão de ID 29675992 e seu prazo terminaria em 28/03/2019. De ordem, remeto os autos
ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 14:27:23. MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
N. 0031740-28.2015.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF0021194A - KLEBER
REZENDE LACERDA, DF0023119A - LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO, DF53448 - RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA.
R: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Adv(s).: DF0010441A - JOELSON COSTA DIAS, DF0026442A - UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA. R:
MARCO AURELIO DA COSTA GUEDES. Adv(s).: DF0019303A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: INSTITUTO
DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE. Adv(s).: DF11657 - ANDRE DE SA BRAGA, DF30475 - HENRIQUE VIEIRA
PONTES, DF43330 - MARIO MARCOS PINTO DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: cju.faz5a8@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0031740-28.2015.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, ELIAS FERNANDO MIZIARA, MARCO
AURELIO DA COSTA GUEDES, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE CERTIDÃO Certifico que as partes
a seguir apresentaram apelação nos seguintes IDs: - INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE: 24740008
- MARCO AURELIO DA COSTA GUEDES: 24740079 - RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA: 24740136 - ELIAS FERNANDO MIZIARA: 24740227
- MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS: 24740319 Certifico ainda que as seguintes partes apresentaram
contrarrazões nos IDs: - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS: 24740327 - ELIAS FERNANDO MIZIARA:
24914620 - INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE: 25977415 As partes MARCO AURELIO DA COSTA
GUEDES e RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA não apresentaram as contrarrazões no prazo legal. MARCO AURELIO DA COSTA GUEDES foi
devidamente intimado em 15/10/2018, no entanto os autos foram digitalizados no dia 16 de outubro. Sendo assim, o requerido teria 29 dias após
o término do prazo para se manifestar acerca dos autos digitalizados que se daria em 18/02/2019 (Certidão ID 28456174). RAFAEL DE AGUIAR
BARBOSA foi devidamente intimado de acordo com certidão de ID 29675992 e seu prazo terminaria em 28/03/2019. De ordem, remeto os autos
ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 14:27:23. MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral

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