Edição nº 91/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019
termos da Portaria n° 1/2019 deste Cartório Judicial Único, deste Juízo, intimo as partes para que tenham ciência do ofício ora juntado, no prazo
de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 10/05/2019 às 18h34. .
Nº 2016.01.1.106127-2 - Procedimento Comum - A: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF034906 - Salomao
Taumaturgo Marques, DF040191 - Joscielle Soares de Amorim Fernandis Ribeiro, SP273843 - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos. R: CEB
DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF029802 - Polyonara da Silva Victor do Carmo, - 20160111061272. Certifico que nesta data juntei petição de
CHUBB DO BRASIL CIA. DE SEGUROS às fls. 347/349, noticiando pagamento de honorários sucumbenciais. Nos termos da Portaria n° 1/2019
deste Cartório Judicial Único, manifeste-se CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., sobre a petição ora juntada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
preclusão. Brasília - DF, sexta-feira, 10/05/2019 às 19h03. .
N. 0702789-75.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - A: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE
ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF5108 - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS. R: SUPERINTENDENTE
DA REGIONAL DE SAUDE LESTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala
408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Processo n°: 0702789-75.2018.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES E
TECNICOS DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL Requerido: SUPERINTENDE DA REGIONAL DE SAÚDE LESTE e outros CERTIDÃO
Certifico que não houve cumprimento do mandado de intimação, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 33489808. Nos termos da Portaria
n. 1/2019 deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 15:08:58. NAIARA FREITAS MARQUES Servidor Geral
DECISÃO
N. 0710308-04.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ELAINE NUNES RABELO. Adv(s).: DF41585 - CLAUDIA
MARIA BARBOSA, DF0038345A - ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE, DF08390 - RAIMUNDO BORGES PEREIRA. R: RIO AMAZONAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0029443A - JACKSON SARKIS CARMINATI. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da
Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Número do processo: 0710308-04.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão /
Resolução (10582) Requerente: ELAINE NUNES RABELO Requerido: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. A decisão de ID 25736784 proferida pelo Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal rejeitou a prevenção alegada pela autora e determinou a distribuição aleatória dos autos ou em caso de já haver sido distribuída
anteriormente a remessa ao Juízo de origem. Neste caso verifica-se que a distribuição originária se deu ao Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública
do Distrito Federal. Assim, cumpra-se a decisão de ID 25736784 remetendo os autos ao Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 12:18:05. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0710308-04.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ELAINE NUNES RABELO. Adv(s).: DF41585 - CLAUDIA
MARIA BARBOSA, DF0038345A - ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE, DF08390 - RAIMUNDO BORGES PEREIRA. R: RIO AMAZONAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0029443A - JACKSON SARKIS CARMINATI. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da
Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Número do processo: 0710308-04.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão /
Resolução (10582) Requerente: ELAINE NUNES RABELO Requerido: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. A decisão de ID 25736784 proferida pelo Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal rejeitou a prevenção alegada pela autora e determinou a distribuição aleatória dos autos ou em caso de já haver sido distribuída
anteriormente a remessa ao Juízo de origem. Neste caso verifica-se que a distribuição originária se deu ao Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública
do Distrito Federal. Assim, cumpra-se a decisão de ID 25736784 remetendo os autos ao Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 12:18:05. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0711495-81.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: LUCAS MONTEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF0033099A GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF0027152A - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA.
Adv(s).: DF0033099A - GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA. T: GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE
GUILHERME NOSSACK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711495-81.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE
CONHECIMENTO (1107) Assunto: Responsabilidade do Fornecedor (6220) Requerente: LUCAS MONTEIRO DE SOUZA Requerido: DISTRITO
FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O perito informou que, em que pese ter sido realizada a perícia designada, não foram
disponibilizados pelos réus os projetos de rede aérea da região do Sol Nascente Trecho 1, na Região Administrativa de Ceilândia (ID 33915695),
mas que a sua análise é necessária ao embasamento técnico da perícia. Diante do exposto, defiro o exposto e concedo à ré CEB DISTRIBUIÇÃO
S/A o prazo de 15 (quinze) dias para a disponibilização dos referidos projetos ao perito. Defiro também a dilação do prazo para a entrega do
laudo técnico em 15 (quinze) dias, contados a partir da entrega dos projetos solicitados. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 14:44:18.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0711495-81.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: LUCAS MONTEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF0033099A GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF0027152A - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA.
Adv(s).: DF0033099A - GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA. T: GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE
GUILHERME NOSSACK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711495-81.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE
CONHECIMENTO (1107) Assunto: Responsabilidade do Fornecedor (6220) Requerente: LUCAS MONTEIRO DE SOUZA Requerido: DISTRITO
FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O perito informou que, em que pese ter sido realizada a perícia designada, não foram
disponibilizados pelos réus os projetos de rede aérea da região do Sol Nascente Trecho 1, na Região Administrativa de Ceilândia (ID 33915695),
mas que a sua análise é necessária ao embasamento técnico da perícia. Diante do exposto, defiro o exposto e concedo à ré CEB DISTRIBUIÇÃO
S/A o prazo de 15 (quinze) dias para a disponibilização dos referidos projetos ao perito. Defiro também a dilação do prazo para a entrega do
laudo técnico em 15 (quinze) dias, contados a partir da entrega dos projetos solicitados. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 14:44:18.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
4265