TJGO 14/08/2015 -Pág. 1009 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015

PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015

FORMEM OS AUTOS PROPRIOS DO RECURSO. ATO CONTÍNUO, ABRA-SE VISTA
DESSES AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

:
:
:
:
:

377297-95.2010.8.09.0175
1523
ACAO PENAL
KASSIO VITORINO ALVES DE JESUS
SAUDE PUBLICA
A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
DESPACHO
:
AUTOS: 201003772972 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D
O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR
ECIACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FOLHAS 353356. GOIANIA-GO, 17 DE
AGOSTO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 453072-14.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1369
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO CARLOS PEREIRA BORGES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES
DESPACHO
:
AUTOS: 201304530722 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D
O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR
ECIACAO ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 297-VERSO. GOIANIA-GO, 22 DE J
ULHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 214951-27.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 830
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS: 201502149510 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D
O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR
ECIACAO. GOIANIA-GO, 17 DE AGOSTO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
12828-74.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 65
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE JESUS SOUSA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
AUTOS: 201400128280 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D
O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO FOI DEV
IDAMENTE INTIMADO E NAO COMPARECEU EM JUIZO PARA RESTITUIR O CELU
LARE E A BOLSA APREENDIDOS NOS AUTOS, DETERMINO A IMEDIATA DESTRU
ICAO DOS MESMOS. EXPECA-SE OFICIO AO DEPOSITO PUBLICO PARA PROCED
ER A DESTRUICAO DOS OBJETOS VINCULADOS A ESTES AUTOS, DANDO BAIXA
NO SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE QU
E TODAS AS DILIGENCIAS CARTORARIAS FORAM CUMPRIDAS E ARQUIVEM-SE
DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 22 DE JULHO DE 20
15. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 103211-69.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 374

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