1.850 Dados da Pesquisa despacho frente ao principio constitucional - em: 15/05/2025
Página 1 de 186
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : DIVINO SOLOMAR MOREIRA DA SILVA JAQUELINE CUNHA MENDES ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : AUTOS: 2014037777750 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESE NTAR AS CONTRARRAZOES RECURSAIS. APOS, CERTIFIQUE-SE SE TODAS AS DAS PART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ELZILENE NUNES DE MACEDO ACUSADO : JOHN KENNEDY PIRES LOPES KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 33031 GO - JACKELINE DA SILVA VELOSO 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201301804260 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 23/08/20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 IMENTO DE SUA REPRIMENDA. GOIANIA-GO, 09 DE ABRIL DE 2015. ALEXAN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 366617-80.2012.8.09.0175 549 ACAO PENAL THIAGO MARTINS PEAO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : AUTOS: 201203666173 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 38483 GO - LUIZ ALBERTO DE MOURA DESPACHO : AUTOS: 201402897574 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEJA EXTRATADO PARA QUE OS DEFENSORES CO NSTITUIDOS DOS ACUSADOS APRESENTEM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGA L. APOS SEJAM OS AUTOS CONCLUSO PARA SENTENCA. GOIANIA-GO, 31 DE AGOSTO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 A ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS, CASO ULTRAPASSE O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUT OS. GOIANIA-GO, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249037-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1435 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS DE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 21152 24900 21059 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : AUTOS: 200904229941 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CASO NAO HAJA NENHUMA PROVIDENCIA ADMINI STRATIVA A SER TOMADA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUT ELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE DEFINITIVA MENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 01 DE ABRIL DE 2016. ALEXAN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49243-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SIMONE LEITE MARTINS ADV ACUS : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : AUTOS: 2016004
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 FORMEM OS AUTOS PROPRIOS DO RECURSO. ATO CONTÍNUO, ABRA-SE VISTA DESSES AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 377297-95.2010.8.09.0175 1523 ACAO PENAL KASSIO VITORINO ALVES DE JESUS SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : AUTOS: 201003772972 DESPACHO FRENTE AO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 VITIMA : LEONARDO DOUGLAS DE FREITAS TELES DESPACHO : AUTOS: 201601936154 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 01 DE MAIO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193331-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2507 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSANA BERNARDES DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NR. PROTOCOLO : 318383-80.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA COSTA FREITAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403183834 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA 25/02/