TJGO 27/01/2016 -Pág. 210 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO I

DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016

PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016

ADV(S) : FRANK MOREIRA RANGEL
: JOAO SUARES DA MATA
ADV(S) : LUCAS MORI DE REZENDE
DECISAO OU DESPACHO:
CONSIDERANDO QUE A APELAçãO INTERPOSTA POR JOÃO SU
ARES DA MATA (FLS. 89/94) FOI ENCAMINHADA VIA E-MA
IL; INTIME-SE O 1º APELANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS, SUPRIR A ASSINATURA DA PEçA RECURSAL, C
ONF. AUTORIZA O ART. 13 DO CPC. GOIâNIA, 22 DE JAN
EIRO DE 2 016. DESEMBARGADOR OLAVO JUNQUEIRA DE AN
DRADE RELATOR
2 REU(S)

17 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 233368-46.2014.8.09.0051(201492333689)
: GOIANIA
: DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE
: SUELENITA SOARES CORREIA E OUTRO(S)
ADV(S) : SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES
APELADO(S)
: CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAISSANCE
ADV(S) : RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR
KELLY DUARTE PEREIRA
THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
DECISAO OU DESPACHO:
TRATA-SE DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAçãO COM
EFEITO MODIFICATIVO, INTERPOSTO POR CONDOMÍNIO RES
IDENCIAL RENAISSANCE. EM HOMENAGEM AO PRINCíPIO DO
CONTRADITóRIO, DETERMINO à SECRETARIA DA 5ª CâMAR
A CíVEL QUE INTIME A EMBARGADA SUELENITA SOARES CO
RREIA E OUTRO PARA APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGO
S DE DECLARAçãO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 5 (CINCO
) DIAS. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 21 DE JANEIRO DE 2016.
JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE RELATOR EM SUBSTITUI
çãO

18 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 48630-35.2005.8.09.0051(200590486306)
: GOIANIA
: DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE
: ACS
ADV(S) : MILENA MARTINS FERREIRA BUENO
APELADO(S)
: ESMS
ADV(S) : JOSE ROBERTO ARAUJO
DECISAO OU DESPACHO:
VERIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS SUBIRAM A ESTA INS
TâNCIA RECURSAL SEM OPORTUNIZAR-SE VALIDAMENTE O C
ONTRADITóRIO AO APELADO, QUE ESTá REPRESENTADO PEL
A DEFENSORIA PúBLICA. SENDO ASSIM, VISANDO EVITARSE A OCORRêNCIA DE NULIDADE ABSOLUTA (STJ, 2ª TURM
A, RESP 1446398 / CE, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MAR
QUES, DJE 26/08/2014) NO JULGAMENTO DO APELO, DETE
RMINO à SECRETARIA DA 5ª CâMARA CíVEL QUE INTIME P
ESSOALMENTE A DEFENSORA PúBLICA VIVIAN BERKA ABRAN
DES DE OLIVEIRA, OAB/GO N.º 30.521, PARA APRESENTA
R RESPOSTA AO APELO (FLS. 379/382), CASO QUEIRA, N
O PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 21 DE JANEIRO D
E 2.016. JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE RELATOR EM S
UBSTITUIçãO

19 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 351382-51.2013.8.09.0074(201393513824)
: IPAMERI
: DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
: ACR
ADV(S) : EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR

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