Seção I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 1 APELADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV(S) : 9136/PI -JOAO RICARDO GONCALVES MARTINS 2 APELADO(S) : CARLUCIA RODRIGUES DUARTE ADV(S) : 13680/GO -ARLETE MESQUITA DECISAO OU DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS PRESENTES SU BIRAM A ESTA INSTâNCIA RECURSAL SEM OPORTUNIZAR-SE VALIDAMENTE O CONTRADITóRIO à SEGUNDA APELADA, CA RLUCIA RODRIGUES

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 5085891.94.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5085891-94.2015.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE ESTADO DE GOIÁS APELADO KARLONE OLIVEIRA VELASCO SIQUEIRA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Recurso próprio e tempestivo, dele conheço. Consoante relatado, o ponto nodal da controvérsia cinge-se ao reconhecimento da incorreção da

Seção I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 TES: RESP 639.214/PR, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MAR 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 2545-95.2015.8.09.0000(201590025458) GOIANIA DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS : BANCO GMAC S/A ADV(S) : NILVIA GOMES DA SILVA FERNANDA ROSA ALMEIDA CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE MORA AGRAVADO(S) : DANIELLE CARNEIRO E SILVA ADV(S) : IGOR DIVINO

Seção I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ADV(S) : FRANK MOREIRA RANGEL : JOAO SUARES DA MATA ADV(S) : LUCAS MORI DE REZENDE DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE A APELAçãO INTERPOSTA POR JOÃO SU ARES DA MATA (FLS. 89/94) FOI ENCAMINHADA VIA E-MA IL; INTIME-SE O 1º APELANTE PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SUPRIR A ASSINATURA DA PEçA RECURSAL, C ONF. AUTORIZA O ART. 13 DO CPC. GOIâNIA, 22 DE JAN EIRO DE 2

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Quanto a isso, é de se ter em conta que a con-denação imposta ao réu, ora apelante, refere-se a pa-gamento de valores devidos a servidor público. Assim, considerando as sucessivas alterações legislativas e interpretativas concernentes à matéria referente à corre-ção monetária e juros de mora incidentes sobre as condenações im-postas à Fazenda Pública, r

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR.PROCESSO: 0251386.64.2016.8.09.0013 DIFERENÇAS SALARIAIS. SALÁRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. LEI MUNICIPAL Nº 169/2017. MAIS BENÉFICA AO SERVIDOR. HONORÁRIOS ADVOCA-TÍCIOS. 1. Na hipótese deliberada nos au-tos, considerando as disposições da Lei Municipal nº 169/2007, o total da remune-ração do servidor, composta do vencimento b�

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 FEITO, O QUE NAO SE DEU NO CASO DOS AUTOS. 2. OMISSIS. 3. RECURS O E SPECIAL PROVIDO. (STJ, 2 TURMA , REL. MIN. MAURO CAMPBELL MAR QUES , RESP 1148785/RS, DJE 02/12/2010). NESTE TOAR, ORDENO A INT IMACAO DO AUTOR, VIA EDITAL COLETIVO , PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. APO S, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE E I. GOIANIA,

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 S AO HC IMPETRADO PELOS PACIENTES OSVALDO BRAGA DOS SANTOS E JOS E MARILTON BRAGA POIS BEM ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O ACU SADO OSVALDO BRAGA DOS SANTOS NETO NAO FORA CITADO, POREM CONSTIT UIU CAUSIDICO (PROCURACAO FL 331), ASSIM, COMO A FINALIDADE DA C ITACAO E DAR CONHECIMENTO AO REU DA ACAO CONTRA SI AJUIZADA, SE E LE ESPONTANEAMENTE COMPARECE ANTES DE SER CITA

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 NSAO JUDICIAL DE DINHEIRO, MEDIANTE O SISTEMA ELETRONICO DENOMINA DO BACENJUD, PASSOU A SER MEDIDA PRIMORDIAL, INDEPENDENTEMENTE DA DEMONSTRACAO RELATIVA A INEXISTENCIA DE OUTROS BENS. 2. ATUALMEN TE, A QUESTAO SE ENCONTRA PACIFICADA, NOS TERMOS DO PRECEDENTE FI XADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ, NO JULGAMENTO DO RESP 1.112.943/ MA, SUJEITO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 3/SP, REL. MIN. HAMILTON CARVALHIDO, CORTE ESPECIAL, DJE 29.6.200 9; AGRG NO AG 1259216/SP, REL. MIN. LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, DJE 17.8.2010; AGRG NO RESP 1098309/RS, REL. MIN. LAURITA VAZ, QUINT A TURMA, DJE 22.11.2010; E RESP 968.320/MG, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, DJE3.9.2010. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO1 . - SJT, 2 TURMA, RESP 1242769 / SP, REL.