TJGO 19/03/2018 -Pág. 2407 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III

Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018

Publicação: terça-feira, 20/03/2018

O DR. ADONIAS RODRIGUES SOARES JUNIOR OAB/GO 28.116, QUE PUGNOU
PELA JUNTADA DE PROCURACAO, O QUE FOI DEFERIDO. ABERTA A AUDIENCI
A COM AS FORMALIDADES LEGAIS, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO REPRESEN
TANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A PRESENCA DO ACUSADO WILLIAN PEREI
RA DA SILVA, BEM COMO PRESENTE TESTEMUNHA GIVANOR SILVA BORGES. E
M SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:CONSID
ERANDO QUE AS TESTEMUNHAS E OS ACUSADOS RESIDEM EM OUTRAS COMARCA
S, AGUARDE-SE O RETORNO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS. DECORRI
DO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OFICIE-SE SOLICITANDO O DEVIDO
CUMPRIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS SE LA
VROU, O PRESENTE TERMO. EU, WELSON JUNIOR BAHIA DE MORAIS, ASSIST
ENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SU
BSTITUTO ACUSADOS: ADVOGADOS(AS):

NR. PROTOCOLO
: 161355-51.2017.8.09.0178
AUTOS NR. : 263
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIEGO VIEIRA PIRES PEREIRA REP POR NELMA VIEIRA
VITIMA
: LINDA SONIA DOS SANTOS SILVA
ADV ACUS
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
-TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO- PROTOCOLO: 2017016
13551 AOS 13 (TREZE) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2018 (DOIS MI
L E DEZOITO), AS 14H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE MAURILANDIA,
ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PR
ESENTE O MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR. PAULO ROBERTO PALUDO, PRESENTE
O ASSISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. FEITO O PRE
GAO, AUSENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE O(A)
ACUSADO (A) DIEGO VIEIRA PIRES PEREIRA, ACOMPANHADO DE SEU DEFENS
OR, O DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA OAB/GO 17.030. PRESENTE A
ESTAGIARIA ANDREZA VIEIRA DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FOR
MALIDADES LEGAIS, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO APESAR DE DE
VIDAMENTE INTIMADO, RAZAO PELA QUAL FOI DECRETADA SUA REVELIA, NO
S TERMOS DO ARTIGO 367 DO CPP. NA SEQUENCIA A VITIMA E A TESTEMUN
HA, FORAM CIENTIFICADOS DE QUE O TEOR DE SEUS DEPOIMENTOS (VOZ E
IMAGEM) SERAO ARMAZENADOS EM FORMATO DIGITAL E ARQUIVADOS EM CART
ORIO, PERMANECENDO UMA COPIA DO DVD NOS AUTOS, SENDO QUE AUTORIZA
M O USO DE SEUS DEPOIMENTOS TAO SOMENTE PARA INSTRUIR OS PRESENTE
S AUTOS. ADEMAIS, E PROIBIDA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGI
STROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. APOS, COLHEUSE O DEPOIMENTO DA VITIMA LINDA SONIA SANTOS SILVA E DA TESTEMUNH
A ANDERSON BRANDAO AGOSTINHO, EM SISTEMA AUDIOVISUAL. NA FASE DO
ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENA, AS PARTES NADA REQUERERAM.
OS SUJEITOS PROCESSUAIS PLEITEARAM A APRESENTACAO DE SUAS ALEGAC
OES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI P
ROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO O TERMINO DA INSTRUCAO
PROCESSUAL, PROMOVA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATU
ALIZADA DOS ACUSADOS. FEITO ISSO, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROC
ESSUAIS PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO SUCE
SSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA
SENTENCA. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, WELSON JUNIO
R BAHIA DE MORAIS, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. PAU
LO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO ADVOGADO:

NR. PROTOCOLO
: 192360-96.2014.8.09.0178
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTOS SOUSA
ADV ACUS
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
-TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO- PROTOCOLO: 201401923601 AOS
13 (TREZE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZO

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