TJGO 20/03/2018 -Pág. 1651 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III

Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018

Publicação: quarta-feira, 21/03/2018

TRABALHOS DO JURI. EM PROSSEGUIMENTO, FOI DETERMINADO QUE AS TES
TEMUNHAS FOSSEM RECOLHIDAS A SALA PROPRIA, ONDE NAO PODIAM OUVIR
OS DEBATES E NEM AS RESPOSTAS UMA DAS OUTRAS, TUDO CONFORME CERTI
DAO (ARTIGO 460 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ATO CONTINUO, PROCE
DEU-SE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 462 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L, SENDO PELA MM. JUIZA PRESIDENTE ABERTA A URNA CONTENDO AS CEDU
LAS COM OS NOMES DOS JURADOS SORTEADOS PARA ESTA SESSAO E, VERIFI
CANDO PUBLICAMENTE QUE LA SE ACHAVAM TODAS, CONFORME TERMOS RESPE
CTIVO, MANDOU QUE SE FIZESSE A CHAMADA E, HAVENDO NUMERO LEGAL DE
JURADOS (ART. 463 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), DECLAROU INSTALA
DOS OS TRABALHOS, DEPOIS DE TER VERIFICADO A PRESENCA DE 24 (VINT
E) JURADOS , QUAIS SEJAM: JURADOS 01 .DENISE RAQUEL GOBI VIANA; 0
2. DANIEL ELIAS SILVA; 03. IRENI CARDOSO CAVALCANTE; 04. FLAVIA P
INTO RIBEIRO; 05. CARLOS HENRIQUE GONCALVES; 06. ADALICIA JUSTINO
DA SILVA; 07. DALYNE SILVA E MOURA; 08. DEYSE BUNTROK; 09 .APARE
CIDA SILVA SANTOS; 10. KARITA LORRANE MORAIS DE OLIVEIRA; 11. BRE
NO LINO LACERDA DE OLIVEIRA; 12. LORENA DA SILVA ARRUDA; 13. EDUA
RDO CESAR DE SOUZA; 14. DIVINA ESTELA GONCALVES; 15. AUGUSTO CESA
R DA CUNHA; 16. MARCO AURELIO DE PINA; 17. ANNE ISABELLE GONCALVE
S ROSA; 18. JAQUELINE DOS SANTOS LIMA; 19. ADRIANA GONCAVES DE BR
ITO; 20. ALESSANDRO ALVES DE SOUZA ALMEIDA; 21. JACKELINY EVELLIN
SANTOS DOURADO; 22. JAIR GONCALVES DA PENHA; 23. FABIO AUGUSTO R
ODRIGUES; 24. IRLANE DE OLIVEIRA CAMARGO. A JURADA DEYSE BUNTROK
FOI DISPENSADA POR TER SIDO SORTEADA PARA COMPOR O CONSELHO DE SE
NTENCA DO JULGAMENTO ANTERIOR. O JURADO FABIO AUGUSTO RODRIGUES F
OI DISPENSADO PELA MM JUIZA POR TER COMPOSTO O CONSELHO DE SENTEN
CA DAS SESSOES ANTERIORES DESTA TEMPORADA. O JURADO MARCO AURELIO
DE PINA FOI DISPENSADO POR SER PRIMO DO ACUSADO. O JURADO EDUARD
O CESAR ALEGOU SER AMIGO INTIMO E PROFESSOR DA FILHA DO ACUSADO,
SENDO ELE DISPENSADO PELA MM JUIZA. AOS JURADOS FALTOSOS QUE, APE
SAR DE DEVIDAMENTE INTIMADOS, NAO COMPARECERAM A PRESENTE SESSAO,
A MM JUIZA APLICOU A MULTA NO VALOR DE R$937,00 (NOVECENTOS E TR
INTA E SETE REAIS). EM SEGUIDA , ANUNCIOU QUE IA SER SUBMETIDO A
JULGAMENTO A ACAO PENAL N 200303482820 EM QUE E AUTORA A JUSTICA
PUBLICA E REU ILDO MILANE DA SILVA , DETERMINANDO AO SR(A). ANALI
STA JUDICIARIO(A) QUE APREGOASSE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS, VERI
FICANDO A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO EDNAUR
A AVELINA DA SILVA E DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, JOSE NIN
ALDO DE SOUZA, SENDO ELAS DISPENSADAS PELAS PARTES. PRESENTE AS T
ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA ISTENIR GERALDO
REZENDE E ROMILDO MILANE DA SILVA. ANTES DO SORTEIO DOS MEMBROS D
O CONSELHO DE SENTENCA, A MM. JUIZA ESCLARECEU AOS JURADOS SOBRE
OS IMPEDIMENTOS, SUSPEICAO E INCOMPATIBILIDADES, BEM COMO DE QUE,
UMA VEZ SORTEADOS, NAO PODERAO COMUNICAR-SE ENTRE SI E COM OUTRE
M, NEM MANIFESTAR SUA OPINIAO SOBRE O PROCESSO (ARTIGO 466 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL). APOS, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 467 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME TERMO NOS AUTOS, PASSOU A MM
JUIZA A PROCEDER AO SORTEIO PARA A FORMACAO DO CONSELHO DE SENTEN
CA. A MEDIDA QUE AS CEDULAS IAM SENDO TIRADAS DA URNA, UMA A UMA,
A MM. JUIZA AS LIA PARA OS FINS DO ART. 468 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL, SENDO SORTEADOS OS SEGUINTES JURADOS, NA ORDEM EM QUE FO
RAM ACEITOS, PASSANDO A CONSTITUIR O CONSELHO DE SENTENCA : 01 .
DIVINA ESTELA GONCALVES; 02. JAIR GONCALVES DA PENHA; 03. JAQUELI
NE DOS SANTOS LIMA; 04 . DANIEL ELIAS SILVA; 05. ANNE ISABELLE GO
NCALVES ROSA; 06. KARITA LORRANE DE MORAIS OLIVEIRA; 07 . ALESSAN
DRO ALVES DE SOUZA ALMEIDA. SENDO RECUSADA PELA DEFESA BRENO LINO
LACERDA DE OLIVEIRA, IRLANE DE OLIVEIRA CAMARGO E LORENA DA SILV
A ARRUDA. E RECUSADA PELA ACUSACAO AUGUSTO CESAR DA CUNHA E JACKE
LINE EVELLIN SANTOS DOURADO. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA, NA F
ORMA DO ART. 472 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A MM. JUIZA FEZ A E
XORTACAO AOS JURADOS E DELES TOMOU O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME
TERMO NOS AUTOS, FAZENDO, EM SEGUIDA, A ENTREGA A CADA JURADO DE
UMA COPIA DA DECISAO DE PRONUNCIA, CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO
UNICO DO ARTIGO 472 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, FOI ESCL

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