TJGO 27/06/2018 -Pág. 300 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II

Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018

Publicação: quinta-feira, 28/06/2018

E COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO, OU, NO CASO DE MUDANCA DE RE
SIDENCIA, NAO COMUNICAR O NOVO ENDERECO AO JUIZO. OCORRE QUE, NO
CASO EM ANALISE, NAO E POSSIVEL CONCLUIR QUE OS ACUSADOS CLODES C
ARDOSO ROCHA E ANDERSON CARDOSO DA SILVA MUDARAM DE ENDERECO, SEN
DO QUE AS CERTIDOES DE INTIMACOES RESPECTIVAS INFORMAM AS FLS. 98
/99 E 100/101 APENAS QUE OS REFERIDOS NAO FORAM ENCONTRADOS. DEIX
O, PORTANTO, DE DECRETAR A REVELIA DOS ACUSADOS ABRINDO VISTAS A
DEFENSORIA PUBLICA PARA, MAIS UMA VEZ, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS E
NDERECOS ATUALIZADOS BEM COMO MANIFESTAR SEU INTERESSE NA PRODUCA
O DA PROVA TESTEMUNHAL. NOUTRO GIRO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL PA
RA DETERMINAR A EXPEDICAO DE NOVA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA P
ARA A TESTEMUNHA DE ACUSACAO, SRA. CICERA ALVES NETO, A SER CUMPR
IDA PELA COMARCA DE REDENCAO DO PARA PA. A ESCRIVANIA DEVERA EXPE
DIR O DOCUMENTO, FAZENDO-SE INCLUIR COPIA DA DENUNCIA, COPIA DA R
ESPOSTA A ACUSACAO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS, ENVIANDO-O PO
R MALOTE DIGITAL. APOS A EXPEDICAO, ABRAM-SE VISTAS A DPE, NOS TE
RMOS ACIMA. AUTOS RETORNADOS, CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. DILIGEN
CIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMA
CENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 203250-35.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 162
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROQUE GARCIA DOS SANTOS
VITIMA
: NILVA ROSA DE LIMA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201602032500 VISTOS ETC., CONFORME CONSTA NA MANIFEST
ACAO MINISTERIAL DE FL. 69, A RETRATACAO CHEGOU A DESTEMPO, SENDO
QUE O ART.16, DA LEI 11.340/06, EXPRESSA QUE A POSSIBILIDADE DE
RETRATACAO DEVE SER OFERECIDA ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. F
ORTE NESSAS PREMISSAS, INDEFIRO O PEDIDO DE RETRATACAO DE FLS. 62
. NOUTRO GIRO, ABRA-SE VISTAS A DEFENSA PARA APRESENTAR RESPOSTA
A ACUSACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2018. CARLOS LUIZ
DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 229602-30.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1159
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NEYMAR CASTRO DE SOUSA
VITIMA
: HELLEN GOMES MARTINS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 229602-30.201
6.809.0175 (201602296027) ACUSADO: NEYMAR CASTRO DE SOUSA AOS 14
DE JUNHO DE 2018 (14/06/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO
REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRES
ENTE O EXMO. SR. DR. CARLOS LUIZ DAMACENA , JUIZ DE DIREITO DO 2
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AS 08:45 HORAS, FOI POR ORDEM DO MM.
JUIZ ABERTA, COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PELO OFICIAL DE JUSTICA,
SERVINDO DE PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CR
IMINA L. APREGOADAS AS PARTES PELO REFERIDO PORTEIRO, DEU ESTE SU
A FE DE SE ACHAREM PRESENTES A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
LICO, DR. ANA MARIA RODRIGUES DA CUNHA E O DEFENSOR PUBLICO, DR.
RAFAEL BRASIL VASCONCELOS. PRESENTES TAMBEM AS TESTEMUNHAS DE ACU
SACAO, SR. EDIVAN GILDESON E SR. CHARLES MEDEIROS E AS TESTEMUNHA
S DE DEFESA, SR. MARCELO NUNES. AUSENTES AS PARTES E DEMAIS TESTE
MUNHAS. ABERTA A AUDIENCIA, A DEFESA IMPUGNOU A OITIVA DAS TESTEM
UNHAS PRESENTES TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO ACUSADO, NAO PODENDO
-SE CONCLUIR, PELO NAO RETORNO DO MANDADO DE INTIMACAO, SE FORA I

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