TJGO 15/02/2019 -Pág. 218 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II

Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019

Publicação: segunda-feira, 18/02/2019

NR. PROTOCOLO
: 349106-64.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 504
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WILLIAN GONCALVES SOUSA
VITIMA
: COLEGIO ESTADUAL JAIME CAMARA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS: 201503491069 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER
IO PUBLICO AS FLS. 192. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O
DIA 12/04/2019, AS 09:10 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO
INDICADO AS FLS. 192, FAZENDO CONSTAR QUE ELE DEVERA TRAZER CONSI
GO COMPROVANTES DOS SEUS RENDIMENTOS OU, SE FOR O CASO, TRAZER DO
CUMENTACAO HABIL A COMPROVAR A SUA SITUACAO DE DESEMPREGADO. INTI
ME-SE A DEFENSORIA PUBLICA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
GOIANIA, 12/02/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 165442-25.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: LUIZ CARLOS CARVALHO FRANCO NETO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201801654420 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE
NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 68/70), DESIGNO AUDIENC
IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL
DO PROCESSO PARA O DIA 05/04/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUS
ADO LUIZ CARLOS CARVALHO FRANCO NETO, POR MANDADO, PARA APRESENTA
R RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIG
O 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGN
ADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTA
CAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUD
IENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE
RA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CP
P. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFEN
SOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA,
NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO
HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CO
NSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTA
NDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362
, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO,
NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA
FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSI
DIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSA
DO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO
(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08
(OITO) ANOS: 12/02/2027. GOIANIA, 12/02/2019 MARIA UMBELINA ZORZ
ETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 165354-84.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 7
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: SOCRATES FREITAS REZENDE
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201801653547 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE
NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 66/67), DESIGNO AUDIENC
IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL
DO PROCESSO PARA O DIA 05/04/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUS

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