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ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS DA SILVA SANTANA VITIMA : DJALMA ROSA DE SOUZA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : AUTOS: 201104231144 TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 235, E A DECISAO QUE SUSPENDEU O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (FLS. 172/173), AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO. C OMPARECENDO O ACUSAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 349106-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN GONCALVES SOUSA VITIMA : COLEGIO ESTADUAL JAIME CAMARA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201503491069 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO AS FLS. 192. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 12/04/2019, AS 09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 GO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE A O CPP. QUANTO AO CRIME DE DANO (ARTIGO 163, DO CODIGO PENAL), SAB E-SE QUE AOS CRIMES DE ACAO PENAL PRIVADA SE APLICA O PRAZO DECAD ENCIAL DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DO DIA EM QUE SE TEM CONHECIM ENTO DO AUTOR DOS FATOS, PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE OFERTAR Q UEIXA-CRIME (ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL E 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU SUA ALEGACOES FIN AIS ORAIS. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : FACO VISTA A DEFESA PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGACOES FIN AIS NA FORMA DE MEMORIAIS . APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. . EU , DANIEL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA ,_________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 22 9, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5693-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RONILDA DA SILVA MORAIS DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE S EU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 17/08/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 417121-85.2015.8.09.0175 1868 ACAO PENAL THOMAS JOSEPH ST DENIS LUCCEZA LIMA ST DENIS THOMAS MARCO POLO LIMA ST DENIS DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O, NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA LEI N 9.099/95, PROSSEGUINDO O FEI TO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. TENTO EM VISTA QUE O ACUSADO APESAR DE NAO TER SIDO LOCALIZADO NO ENDERECO DE FLS. 02, ESTE AO SER O UVIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, INDICOU UM SEGUNDO ENDERECO, ONDE PODE SER ENCONTRADO. ASSIM, CITE-SE O ACUSADO NATAL FERREIRA DA SILVA, POR MANDADO NO ENDERECO DE FLS. 39, QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FL. 50). CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOS TA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 CACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISI TE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221, 2, CPP). INTIME M-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE P UBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FO R O CASO. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 HABEAS-CORPUS CONHECIDO, MAS INDEFERIDO. HC 76978 / RS - RIO GRA NDE DO SUL. RELATOR(A): MIN. MIN. MAURICIO CORREA. JULGAMENTO: 29 /09/1998. ORGAO JULGADOR: SEGUNDA TURMA. PUBLICACAO : DJ 19-02-19 99 PP-00027. GRIFEI. ESCLARECO QUE O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDA DE DELITIVA ENTRE OS AUTOS MENCIONADOS, NESTA FASE PROCESSUAL, SE FAZ NECESSARIO PARA A ADEQUADA OBSERVANCIA D