TJGO 15/03/2019 -Pág. 1209 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III

Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019

Publicação: segunda-feira, 18/03/2019

NR. PROTOCOLO
: 261537-15.2017.8.09.0091
AUTOS NR. : 1428
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIANA MARIA DA SILVA FERREIRA
VITIMA
: LUMMA REGGIA PEDROSO GOMES DE SA
ADV ACUS
: 48894 GO - JESSICA LINO CAMPOS PASSOS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201702615370 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA: FABIANA MA
RIA DA SILVA FERREIRA DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE
FOI APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO, OCASIAO EM QUE A ACUSADA AR
GUIU PRELIMINAR, ASSIM, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB
LICO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 07 DE MARCO DE 2019.
LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 134571-70.2018.8.09.0091
AUTOS NR. : 1584
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROMULO CARARO DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA A CONSUMACAO
DA PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, CONFORME OS ARTIGOS 30, DA LEI
N 11.343/2006 E 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E DECLARO EXTINT
A A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ROMULO CARARO DA SILVA, BRASILEIRO, M
OTORISTA, NATURAL DE CAXIAS DO SUL/RS, NASCIDO AOS 16/09/1988, PO
RTADOR DO RG SOB N 9096612225 E CPF N 014.741.140-44, FILHO DE GL
ICERIA ANA CARARO DE OLIVEIRA E GILBERTO JOSE PEREIRA DA SILVA. R
ESIDENTE E DOMICILIADO A RUA ZELIA GATAI AMADO, QD. F1A, N 15, JA
RDIM PARAISO, LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA, PELOS MOTIVOS JA EXPOSTO
S. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS B
AIXAS E CAUTELAS NECESSARIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
SEM CUSTAS AO TEOR DA LEGISLACAO VIGENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
E. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 07 DE MARCO DE 2019. LICIOM
AR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA

:
:
:
:
:

112914-72.2018.8.09.0091
1219
FLAGRANTE/INQUERITO
ELIANE CARINE DE SAZA
ELIANE CARINE DE SAZA
ALESSANDRA DE SAZA PEREIRA

DESPACHO
:
PROCESSO N: 201801129147 ACUSADA: ELIANE CARINE DE SAZA NATUREZA:
ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 137, A QUAL I
NFORMA O INSUCESSO NA CITACAO DA ACUSADA, ABRA-SE VISTA AO MINIST
ERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 07 DE MARCO
DE 2019. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

226358-88.2015.8.09.0091
697
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
SORAYA KARLA GEOVANNA SANTOS
37471 GO - ANA CELIA DUQUE
43329 GO - LORRANE RODRIGUES DE CARVALHO

DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9.099/05, JULGO E
XTINTA A PUNIBILIDADE DE SORAYA KARLA GEOVANNA SANTOS, BRASILEIRA
, CASADA, COMERCIANTE, NASCIDA AOS 20.07.1994, NATURAL DE ANAPOLI
S-GO, FILHA DE JOSE PORFIRIO DOS SANTOS E NAIR DOS SANTOS, PODEND
O SER LOCALIZADA NO SUPERMERCADO JARAGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA B

Documento Assinado Digitalmente

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