TJGO 03/05/2019 -Pág. 2732 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III

Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019

Publicação: segunda-feira, 06/05/2019

MPRIMENTO DA MEDIDA PODERA ACARRETAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVE
NTIVA. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ADAUTON MART
IN XAVIER DOS SANTOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO
TERMO DE COMPROMISSO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. AUT
ORIZO AO ESCRIVAO CRIMINAL A ASSINAR O RESPECTIVO ALVARA. PROCEDA
-SE O CADASTRAMENTO DO ALVARA DE SOLTURA JUNTO AOS SISTEMAS SPG E
BNMP. EM TEMPO, INFORMO QUE O FLAGRADO AUSENTOU-SE SEM ASSINAR A
PRESENTE ATA, POIS A ESCOLTA TEVE QUE RETORNAR RAPIDAMENTE A UNI
DADE PRISIONAL LOCAL PARA RESPONDER UMA SOLICITACAO DO DIRETOR DA
UNIDADE. E, PARA CONSTAR, EU, ANTONIO FERREIRA BORGES NETO, LAVR
EI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.

NR. PROTOCOLO
: 310439-14.2016.8.09.0162
AUTOS NR. : 6078
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: COSME DA SILVA LIMA DIAS
VITIMA
: JOSE FILHO DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES
DESPACHO
:
AO FINAL, A MM . JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: JUNTE AOS AU
TOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS JUNTO AO S
PG E AO SINIC DO ACUSADO. APOS, FACAM VISTA DOS AUTOS AO MINISTER
IO PUBLICO, E SUCESSIVAMENTE A DEFESA, PARA QUE NO PRAZO DO ARTIG
O 403 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APRESENTE AS ALEGACOES FINAI
S EM FORMA DE MEMORIAIS. POR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PA
RA SENTENCA. POR FIM, NOMEIO A ADVOGADA DRA. DANIELA DUARTE MELO
FRANCO OAB/GO 55.633-A PARA O PRESENTE ATO PARA ATUAR NA CONDICAO
DE DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO. FIXO OS HONORARIOS DA ILUSTRE DE
FENSORA NOMEADA EM 1 UHD A SER PAGO PELA PROCURADORIA-GERAL DO ES
TADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, ANTONIO
FERREIRA BORGES NETO, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASS
INADO.

NR. PROTOCOLO
: 214380-95.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 3248
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SANDRO ALVARO LIMA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES
DESPACHO
:
AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: JUNTE AOS AUT
OS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS JUNTO AO SP
G E AO SINIC DOS ACUSADOS. APOS, FACAM VISTA DOS AUTOS AO MINISTE
RIO PUBLICO E SUCESSIVAMENTE A DEFESA, PARA QUE NO PRAZO DO ARTIG
O 403 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APRESENTEM AS ALEGACOES FINA
IS EM FORMA DE MEMORIAIS. POR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS P
ARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, ANTONIO
FERREIRA BORGES NETO, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSI
NADO.

NR. PROTOCOLO
:
70300-33.2018.8.09.0162
AUTOS NR. : 8496
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: REGINER EDUARDO DE SOUZA PRADO
VITIMA
: LARISSA LIMA DE OLIVEIRA RAMOS
ADV ACUS
: 47513 DF - ANA ERIKA RODRIGUES SILVA
DESPACHO
:
VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201800703001 DESPAC
HO CONSIDERANDO A ABERTURA DE EDITAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (DJ, EDICAO 2664
, SECAO 1), AOS 11/01/2019, DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA PO

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