TJGO 22/05/2019 -Pág. 841 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III

Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019

Publicação: quinta-feira, 23/05/2019

-FEIRAS NO PERIODO NOTURNO, O QUE DEMONSTRA QUE ELE POSSUI INTERE
SSE EM SE REINSERIR SOCIALMENTE, NAO HAVENDO INDICIOS DE QUE ELA
POSSA VOLTAR A COMETER NOVOS CRIMES. DESSE MODO, TENDO EM VISTA O
CONSIDERAVEL TEMPO EM QUE O CONDENADO VALTERCIDES POVOA RIBEIRO
SE ENCONTRA SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA E O BOM COMPORTAME
NTO POR ELE APRESENTADO, DETERMINO A SUSPENSAO DO MONITORAMENTO E
LETRONICO, MANTENDO TODAS AS DEMAIS CONDICOES DO REGIME SEMIABERT
O. INTIME-SE, PORTANTO, O APENADO VALTERCIDES POVOA RIBEIRO, PARA
QUE COMPARECA A UNIDADE PRISIONAL, COM O FIM DE RETIRAR A TORNOZ
ELEIRA. O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO DEVE SER IMEDIATAMENTE INSTA
LADO EM OUTRO DETENTO QUE ESTEJA AGUARDANDO A DISPONIBILIZACAO DA
TORNOZELEIRA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIA
NESIA (GO), 17 DE MAIO DE 2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DI
REITO

NR. PROTOCOLO
:
30899-85.2012.8.09.0049
AUTOS NR. : 62
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SINVAL VALDEBETH COELHO
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 2781
MT - EDGAR DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201200308993 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLI
CO DE FL 118, PELO QUE DE TERMINO A INTIMACAO DA DEFESA PARA, NO
PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDERECO DO ACUSADO,
BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO APOS, INDEPENDENTE D
E NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST
AR-SE NO MESMO PRAZO FEITO ISSO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS C U
MPRA-SE GOIANESIA (GO), 23 DE ABRIL DE 2019 DECILDO FERREIRA L OP
ES JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
60649-88.2019.8.09.0049
AUTOS NR. : 892
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: A SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: MAURICIO LOURENCO DOS SANTOS
ADV IND
: 54091 GO - CARLOS ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D
E GOIANESIA VARA CRIMINAL PLANTAO FORENSE TERMO DE AUDIENCIA DE C
USTODIA (RESOLUCAO 53/2016-TJGO) AUTOS N: 201900606490 NATUREZA:
AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AOS 19 DIAS DO MES DE MAIO DE 2019, A
S 14H30MIN, NA UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE GOIANESIA-GO, PRES
ENTE O MM. JUIZ DE DIREITO EM ATUACAO NO PLANTAO JUDICIARIO, DR.
DECILDO FERREIRA LOPES. INICIADOS OS TRABALHOS E DETERMINADO O PR
EGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO(A) INVESTIGADO(A) MAURICIO LOURE
NCO DOS SANTOS, ACOMPANHADO(A) DE SEU DEFENSOR(A) DR. CARLOS ALEX
ANDRE NUNES DOS SANTOS (OAB-GO N 54.091) . POR ORDEM DO MM. JUIZ,
CERTIFICOU-SE A AUSENCIA DE QUALQUER POLICIAL MILITAR OU CIVIL R
ESPONSAVEL PELA PRISAO DO(A) INVESTIGADO(A). ANTES DE DECLARAR AB
ERTA A AUDIENCIA O MM. JUIZ INDAGOU O(A) INVESTIGADO(A) QUANTO AO
INTERESSE DE ENTREVISTAR-SE PESSOALMENTE E RESERVADAMENTE COM O(
A) DEFENSOR(A), TENDO ELE(A) MANIFESTADO INTERESSE. EM SEGUIDA, O
MM. JUIZ DECLAROU ABERTA A AUDIENCIA, DANDO CIENCIA A TODOS QUE
OS ATOS E DEPOIMENTOS ORAIS SERIAM REGISTRADOS NO PRESENTE TERMO.
PASSOU EM SEGUIDA A COLHEITA DO DEPOIMENTO DO(A) INVESTIGADO(A),
CIENTIFICANDO-LHE, DE INICIO, DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE MANT
ER-SE EM SILENCIO. INDAGADO(A) PELO MM. JUIZ SE: HAVIA SOFRIDO AL
GUMA AGRESSAO POR PARTE DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM SUA PRISAO, A
LEGOU QUE SIM; QUE NAO SABE INFORMAR O NOME DO POLICIAL RESPONSAV
EL PELA AGRESSAO; QUE NAO RESISTIU E NAO TENTOU FUGIR DA ABORDAGE
M POLICIAL E, MESMO ASSIM, FOI AGREDIDO COM CHUTES E TAPAS. SE NE

Documento Assinado Digitalmente

DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br

841 de 2260