TJMG 09/01/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em13 de maio de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fernanda Pereira
Monteiro, Matrícula: 1341758/9, CPF: 086.327.216/90. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06
de dezembro de 2013, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
RETIFICAÇÃO
ARLENE DE SOUZA, MASP 11001443 APSEN ONDE SE LÊ UNIDADE DE DESTINO PRESIDIO DE UBERLANDIA. LEIA-SE
PENITENCIARIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA EM
UBERLANDIA
42 cm -08 506293 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 63/2011,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). EDNEIA PEREIRA DE AMORIM MARTINS
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 13/12/2013 a 12/12/2014. Assinatura em 12/12/2011.
1 cm -08 505898 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 71/2012 assinado
em 05/09/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado LEANDRO OLIVEIRA IANNOTTA. Objeto: Fica rescindido a partir de 18/12/2013 o Contrato
administrativo n° 71/2012, assinado em 05/09/2012. Assinam pela SES
ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES e a contratada LEANDRO OLIVEIRA IANNOTTA.
2 cm -08 505901 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2013
Aquisição de Medicamentos Alto Custo - DPOC II - BIÊNIO 2013/2014
Órgão Gestor SES/MG Empresas: Hospfar-Indústria e Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda. lote 01 R$ 16,10; Expressa Distribuidora
de Medicamentos Ltda. lote 02 R$ 59,60 e lote 03 R$ 59,60. Prazo de
validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
Extrato do Contrato nº 40.361/2013, de Fornecimento, firmado entre o
EMG/SES/SUS/MG e a empresa Orthoface Implantes Especiais Ltda. –
EPP. Objeto: Fornecimento de Prótese de ATM. Prazo: 180 dias, a partir
de sua assinatura. Valor Total: R$ 293.006,93.
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001.339032.10.1.
Assinatura: 08/01/2013.
Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 17.185/2009 de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a MGS- Minas
Gerais Administração e serviços S.A. Objeto: alteração de cláusula, a
alteração do quadro de pessoal e a atualização do valor do contrato.
D.O:
1321.10.122.138.2011.0001-339037-10.1
1321.10.122.701.2002.0001-339037-10.1
4291.10.301.237.4391.0001-339037-10.1
4291.10.301.237.4391.0001-339037-60.1
4291.10.302.237.4279.0001-339037-10.1
4291.10.302.237.4279.0001-339037-37.1
4291.10.304.238.4389.0001-339037-10.3
4291.10.304.238.4389.0001-339037-37.1
4291.10.305.238.4387.0001-339037-10.3
4291.10.305.238.4387.0001-339037-37.1. Assinatura: 08/01/2014.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 26.372/2011, de Locação
de imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e o Sr. Ênio do Carmo
Dias. Objeto: prorrogação de vigência do contrato, pelo prazo de 12
meses, a contar de 10/12/2013. Valor total do contrato: R$ 79.222,20.
D.O: 1321.10.122.701.2002.0001-339036-10.1
1321.10.122.138.2011.0001.339039.10.1.
Ass: 09/12/2013
9 cm -08 506135 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Contrato de Prestação de
Programa nº 033/2011, celebrado em 12/07/2011, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microregião do Vale do Piranga - CISAMAPI do município de Ponte
Nova. CNPJ: 01.095.667/0001-88. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 26/12/2013, o Termo de de Contrato de Prestação
de Programa nº 033/2012, assinado em 12/07/2011, com fulcro no art.
79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93. Assinatura: 26/12/2013. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Dr. Antônio Jorge
de Souza Marques e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, Sra. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima.
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Contrato de Prestação de
Serviço nº 034/2011, celebrado em 12/07/2011, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microregião do Vale do Piranga - CISAMAPI do município de Ponte
Nova. CNPJ: 01.095.667/0001-88. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 26/12/2013, o Termo de Contrato de Prestação de
Serviço nº 034/2011, assinado em 12/07/2011, com fulcro no art. 79,
inciso II e § 1º da Lei 8666/93. Assinatura: 26/12/2013. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Dr. Antônio Jorge de
Souza Marques e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, Sra. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima.
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Inexigibilidade de Licitação nº 0326/2013, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microregião
do Vale do Piranga - CISAMAPI, do município de Ponte Nova. CNPJ:
01.095.667/0001-88 Objeto: Prestação dos serviços pactuados no Contrato de Programa nº 0325/2013 obedecidos os princípios, diretrizes e
normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS. Valor estimado
global: R$ 309.548,18(trezentos e nove mil quinhentos e quarenta e
oito reais e dezoito centavos) que será pago em 4 (quatro) parcelas de
R$ 77.387,04(setenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 4291.10.301.237.4182.0001339039-10.1 – Tesouro, 4291.10.301.237.4391.0001-339039-10.1
– Tesouro, 4291.10.121.239.4243.0001-339039-10.1 – Tesouro,
4291.10.121.239.4243.0001-339039-37.1. – Port. Planejasus. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
26/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, Sr.
Alcione de Albuquerque Lima.

035/2011, assinado em 11/07/2011, com fulcro no art. 79, inciso II e §
1º da Lei 8666/93. Assinatura: 26/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Dr. Antônio Jorge de Souza Marques e
pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CISVERDE, Sr. Trovão Vítor de Oliveira.
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Contrato de Prestação de
Serviço nº 036/2011, celebrado em 11/07/2011, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde
- CISVERDE do município de Carangola. CNPJ: 02.034.350/000-02.
Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 26/12/2013, o
Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 036/2011, assinado
em 11/07/2011, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93.
Assinatura: 26/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Dr. Antônio Jorge de Souza Marques e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CISVERDE, Sr. Trovão Vítor de
Oliveira.
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Inexigibilidade de Licitação nº 0342/2013, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde CISVERDE, do município de Carangola. CNPJ: 02.034.350/0001-02
Objeto: Prestação dos serviços pactuados no Contrato de Programa
nº 0341/2013 obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS. Valor estimado global: R$
209.668,50(duzentos e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais
e cinqüenta centavos) que será pago em 4 (quatro) parcelas de R$
52.417,12(cinqüenta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e doze
centavos). Dotações Orçamentárias: 4291.10.301.237.4182.0001339039-10.1 – Tesouro, 4291.10.301.237.4391.0001-339039-10.1
– Tesouro, 4291.10.121.239.4243.0001-339039-10.1 – Tesouro,
4291.10.121.239.4243.0001-339039-37.1. – Port. Planejasus. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
26/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CISVERDE, Sr. Trovão Vítor de Oliveira.
Extrato do Termo de Contrato de Programa nº 0341/2013, que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CISVERDE, do município de Carangola, CNPJ:
02.034.350/0001-02. Objeto: Prestação dos serviços públicos de saúde,
sob o regime de gestão associada, no âmbito da(s) Região(ões) de
Saúde em que estão adscritos os municípios consorciados, observados
os princípios e as normas que regem o SUS. Vigência: 60(sessenta)
meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Antônio
Jorge de Souza Marques e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde
Verde - CISVERDE, Sr. Trovão Vítor de Oliveira.
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Inexigibilidade de Licitação nº 314/2013, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Rio das Velhas - CISMEV, do município de Curvelo. CNPJ:
00.995.538/0001-83. Objeto: Prestação dos serviços pactuados no Contrato de Programa nº 0313/2013 obedecidos os princípios, diretrizes e
normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS. Valor estimado
global: R$ 116.160,00(cento e dezesseis mil cento e sessenta reais) que
será pago em 4 (quatro) parcelas de R$ 29.040,00(vinte e nove mil e
quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 4291.10.301.237.4182.0001339039-10.1 – Tesouro, 4291.10.301.237.4391.0001-339039-10.1
– Tesouro, 4291.10.121.239.4243.0001-339039-10.1 – Tesouro,
4291.10.121.239.4243.0001-339039-37.1. – Port. Planejasus. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
30/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas - CISMEV, Sr. Gilson Santiago Aranha Junior.
Extrato do Termo de Contrato de Programa nº 0313/2013, que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Médio Rio das Velhas - CISMEV, do município de Curvelo,
CNPJ: 00.995.538/0001-83. Objeto: Prestação dos serviços públicos de
saúde, sob o regime de gestão associada, no âmbito da(s) Região(ões)
de Saúde em que estão adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as normas que regem o SUS. Vigência: 60(sessenta)
meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Antônio
Jorge de Souza Marques e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Rio das Velhas - CISMEV, Sr. Gilson Santiago Aranha Junior.
Errata do Extrato do Termo de Contrato n°0292/2013, que entre si
celebram o EMG/SES/SUS/MG/FES e o Município de Alvinópolis
em beneficio do Centro de Reabilitação Contra Dependência Química
Gileade, publicado no “Minas Gerais” de 07/01/2014, Onde se lê: Assinatura: 06/01/2014. Leia-se: Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 153/2013, celebrado em 22/08/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Centro de reabilitação Contra Dependência Química Gileade.
CNPJ: 12.565.513/0001-29. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente,
o Termo de Contrato nº153/2013, assinado em 22/08/2013, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93. Assinatura: 30/12/2013.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Maurício Rodrigues Botelho, pelo Centro de reabilitação Contra Dependência
Química Gileade Sr. Helder Marcelo Padula, e pela Secretária Municipal de Saúde Sra. Vicentina Maria Campos Moreira Barnabe.
35 cm -08 506304 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Torna público a Rescisão do Contrato de Nº 866/2013 a partir de 08 de
Janeiro de 2014, firmado entre a ESP-MG e o(a) contratado(a): Hellen
Fernanda Souza. Assinatura: 08/01/2014. Damião Mendonça Vieira.
Diretor Geral da ESP/MG.
1 cm -08 506282 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico 325/2013
Processo nº 2320310.000325/2013”Alimentos Industrializados (Balas
e Queijo UHT)” às 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2014. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
08 de janeiro de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -08 506002 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

Extrato do Termo de Contrato de Programa nº 0325/2013, que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, do município de Ponte Nova, CNPJ: 01.095.667/0001-88. Objeto: Prestação
dos serviços públicos de saúde, sob o regime de gestão associada, no
âmbito da(s) Região(ões) de Saúde em que estão adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as normas que regem o
SUS. Vigência: 60(sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 26/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques e pelo Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Microregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, Sr. Alcione de Albuquerque Lima.

O HRJP -Hospital Regional João Penido/FHEMIG, comunica a quem
possa interessar a ABERTURA do seguinte processo licitatório:
- Processo nº.0519031 – 339/2013, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 070/2013: FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS,
MEDIANTE CONTRATO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO
HRJP/FHEMIG. Abertura: 28/01/2014 às 14h:00min.
Edital disponívelno site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/HRJP/FHEMIG
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Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Contrato de Prestação de Programa nº 035/2011, celebrado em 11/07/2011, que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CISVERDE do município de Carangola. CNPJ:
02.034.350/0001-02. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir
de 26/12/2013, o Termo de de Contrato de Prestação de Programa nº

FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000183/2013 - Pregão Eletrônico referente ao fornecimento de hortifrutigranjeiros em atendimento ao
SND do HRAD – Contrato 2014. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da

sessão de pregão terá início previsto para o dia 23/01/2014 às 09 h
e 30 min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 08 de janeiro de
2014.
3 cm -08 506244 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica
Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10355046
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 5,2726% e alteração
do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 76.477,44 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Número do Processo: 0139/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CHPB e a Elisabete Guimarães Rodrigues - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00675540
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 5.400,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Número do Processo: 0052/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339030.19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
6 cm -08 506268 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 08/01/14, p. 29, col. 04, Extrato do 2º T.A. ao
Conv. 233/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ilicínea/MG,
retifica-se o número do Convênio, onde se lê: 2º T.A. ao Conv. De Cooperação Financeira n.º 1141/2011, LEIA-SE: 2º T.A. ao Conv. De Cooperação Financeira n.º 233/2012.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 08/01/14, p. 29, col. 04, Extrato do Termo de
Rescisão unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 014/13.
Partes: EMG/SEDESE e a Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, retifica-se o ano da celebração do Contrato, onde se lê:
Termo de Rescisão unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços n.º
014/07, LEIA-SE: Termo de Rescisão unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 014/13
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 08/01/14, p. 29, col. 04, Extrato do Termo de
Rescisão unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 015/13.
Partes: EMG/SEDESE e a Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, retifica-se o ano da celebração do Contrato, onde se lê:
Termo de Rescisão unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços n.º
014/07, LEIA-SE: Termo de Rescisão unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 015/13
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 1188/2011.
Partes: EMG/SEDESE e a União Brasileira de Educação e Ensino
de Taguatinga/MG. Objeto: A prorrogação da vigência até o dia
27/03/2014, a alteração do “Item V – Plano de Aplicação dos Recurso
– suvitem 1 – Demonstrativo de Recursos Solicitado ao Concedente”
e do “Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro”, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
27/11/2013. Obs: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na
tramitação interna..
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 197/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Unaí/MG. Objeto: A prorrogação da vigência até o dia 20/06/2014, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 20/12/2013.
2 cm -08 506299 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
115/2013. Partes: UTRAMIG e Laila de Àvila Carlos. Data da rescisão
e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
100/2013. Partes: UTRAMIG e Marina Ribeiro Gomes. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
73/2013. Partes: UTRAMIG e Andréa Regina Marques Reis. Data da
rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
99/2013. Partes: UTRAMIG e Luciana Alves dos Santos Nascimento.
Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
85/2013. Partes: UTRAMIG e Frederico Rodrigues de Freitas. Data da
rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
74/2013. Partes: UTRAMIG e Bianca Danúbia da Silva. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
94/2013. Partes: UTRAMIG e Júlio César Soares Reis. Data da rescisão
e assinatura: 01/01/2014.
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de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
71/2013. Partes: UTRAMIG e Jane Mateus dos Santos. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
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de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
80/2013. Partes: UTRAMIG e Janaína da Silva Moreira Reis. Data da
rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
86/2013. Partes: UTRAMIG e Maria das Dores Aguiar de Paula. Data
da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
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de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
117/2013. Partes: UTRAMIG e Bruna Aparecida Santos Sousa. Data
da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
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de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
116/2013. Partes: UTRAMIG e Micheline Santos Costa Mêrces. Data
da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
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de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
133/2013. Partes: UTRAMIG e Cristiano Teodoro de Faria. Data da
rescisão e assinatura: 01/01/2014.
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de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
95/2013. Partes: UTRAMIG e Shênya Fialho de Oliveira. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 29
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
70/2013. Partes: UTRAMIG e Valdirene Carlos Lopes da Silva. Data
da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
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de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
119/2013. Partes: UTRAMIG e Marcela Diniz Patrocínio. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
84/2013. Partes: UTRAMIG e Luciana Pires Ferreira dos Santos. Data
da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
91/2013. Partes: UTRAMIG e Mayara Luiza Gurgel de Abreu. Data da
rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
197/2013. Partes: UTRAMIG e Rosana Ferreira da Silva. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
82/2013. Partes: UTRAMIG e Vanessa Gomes da Cunha. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
77/2013. Partes: UTRAMIG e Daniela Helena Sales. Data da rescisão
e assinatura: 01/01/2014.
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de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
81/2013. Partes: UTRAMIG e Janaína Souza Aguiar. Data da rescisão
e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
92/2013. Partes: UTRAMIG e Alexsandra Pires Gonçalves. Data da
rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
75/2013. Partes: UTRAMIG e Bruna Cristina de Souza Sampaio. Data
da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
76/2013. Partes: UTRAMIG e Cássia da Silva Gomes. Data da rescisão
e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
98/2013. Partes: UTRAMIG e David Sampaio Moreira. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
88/2013. Partes: UTRAMIG e Claudia Cataline Alves de Oliveira. Data
da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
151/2013. Partes: UTRAMIG e Douglas de Souza Gomes. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
78/2013. Partes: UTRAMIG e Gláucia Maria de Oliveira. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
79/2013. Partes: UTRAMIG e Hortência Rodrigues Cerqueira. Data da
rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
87/2013. Partes: UTRAMIG e Júlio César de Oliveira. Data da rescisão
e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
89/2013. Partes: UTRAMIG e Laionara Ferreira Martins. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
96/2013. Partes: UTRAMIG e Laura Peixoto Bernardes. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
97/2013. Partes: UTRAMIG e Lídia Rosalina da Silva. Data da rescisão
e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
83/2013. Partes: UTRAMIG e Lidiana de Àvila Carlos. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
90/2013. Partes: UTRAMIG e Lidineusa de Jesus Rodrigues. Data da
rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação
de Serviços no Programa Poupança Jovem – Ribeirão das Neves nº.
120/2013. Partes: UTRAMIG e Cristina Miranda Reis. Data da rescisão
e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 107/2013. Partes:
UTRAMIG e Rosalina Santos Pitanguy. Data da rescisão e assinatura:
01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 134/2013. Partes: UTRAMIG e Talita Santos Oliveira. Data da rescisão e assinatura:
01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 135/2013. Partes:
UTRAMIG e Joyce Lara Teixeira Hohene. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 111/2013. Partes:
UTRAMIG e Creuza de Souza Novaes Guerra. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 102/2013. Partes:
UTRAMIG e Deusdedit Laurentino Quirino. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 198/2013. Partes: UTRAMIG e Ilka Regina Ferreira. Data da rescisão e assinatura:
01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 110/2013. Partes:
UTRAMIG e Ana Paula Ferreira Ruas. Data da rescisão e assinatura:
01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 112/2013. Partes:
UTRAMIG e Teresa Cristina Batista Soares. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 108/2013. Partes:
UTRAMIG e Júlio Alberto Faria Izidoro. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 105/2013. Partes:
UTRAMIG e Andréa Albertina de Souza. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 118/2013. Partes:
UTRAMIG e Leandro Melo Siqueira. Data da rescisão e assinatura:
01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 104/2013. Partes:
UTRAMIG e Viviane Aparecida da Silva. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 114/2013. Partes:
UTRAMIG e Adriana Alice Rodrigues Borges. Data da rescisão e assinatura: 01/01/2014.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato por Prestação de
Serviços no Programa Poupança Jovem – Sabará nº. 93/2013. Partes:
UTRAMIG e Michelle Aparecida Ribeiro Castro. Data da rescisão e
assinatura: 01/01/2014.
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