30 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2014, às 13:00
horas, Processo licitatório nº01/2014, Modalidade Convite/Licitação
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau
Coutinho n° 56 – Centro – Alfenas-MG – CEP 37.130-000 –Telefone
(035) 3291-1494, e-mail: escola.170852@educacao.mg.gov.br. até o
dia 22/01/2014, às 12:30hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2014 às 13:00h na EE.
Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56
– Centro – Alfenas-MG - CEP 37.130-000 – Telefone (035) 3291-1494
e-mail: escola.170852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -08 505988 - 1
A Caixa Escolar Gabriela Ribeiro Andrada realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/02/2014, às 11:00hs,
na Escola Estadual Gabriela Ribeiro Andrada, localizada na Rua
Pedro Bergamaschi - s/n – Colônia Rodrigo Silva – Barbacena – CEP
36201.144 – Telefone (32) 3331-6871, e-mail: escola.15113@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Galdino Ananias de Santana realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2014, às 14:00 hs, na EE
Galdino Ananias de Santana, localizada na Praça Alberto Simão - s/
nº – Ressaquinha-MG – CEP 36270.000 – Telefone (32) 3341-1233,
e-mail:escola.15989@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
5 cm -08 505975 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juscelino Kubistchek de Oliveira realizará Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/01/2014, às 17h, na E.
E. Deniz Vale, localizada na Praça do Bonfim, nº 93 – Bairro: Bonfim,
Nova Lima – CEP: 34000-000 – Telefone (031) 3541-1383. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Alphonsus realiza Chamada Pública nº
nº01/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia30/01/2014, às 10:00H.
na EE João Alphonsus, localizada na Rua Doutor Michaelli, n° 680 –
Paraiso – CEP: 30270-190 – Telefone(31) 3482-2083, e-mail: joaoalphonsus@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
5 cm -08 505984 - 1
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/02/2014, às 16:00 horas, na E.E. Joaquim
Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Bairro
Bela Vista – CEP 38.550.000 – Telefone (034) 38411673. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
.http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda no dia 03/02/2014, às 16:00 horas,
na EE “Benedito Valadares”, localizada na Rua Aureliano Machado dos
Santos n° 248, CEP:38.460-000 – Telefone (034- 3248-1192), e-mail:
escola.200280@educacaomg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/02/2014, às 16:00 horas, na EE. Padre
Lázaro Menezes, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105 – Distrito de
Mateiro/Coromandel – CEP:38.550-000 – Telefone (034)3841-0601,
e-mail:escola.219002@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2014, às 08hs, na EE
Dona Sindá, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 122 –Centro- Monte
Carmelo/MG – CEP 38500-000 – Telefone (34)3842 2734, e-mail:
escola.200590@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2014 às 7hs, na E.E.
Clara Chaves localizada na Avenida Dois, n°119, Bairro do Carmo,
CEP 38.500-000, Telefone (34) 3842-1860, e-mail: escola.200573@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cel. Virgilio Rosa realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/02/2014, às 10:horas, na EE Cel Virgilio Rosa, localizada na Avenida Engenheiro Heládio Simões n° 570
– bairro Batuque – Monte Carmelo - MG – CEP 38500-000 – Telefone (034) 3842-2733, e-mail:escola.200581@educação.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana, realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2014, às 10:00 hs,
na Escola Estadual Melo Viana, localizada na Praça Getúlio Vargas,
140-Centro-Monte Carmelo-MG– CEP 38.500.000– Telefone (34)
3842-2276, e-mail: escola.200638@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar J.J. de Assunção,realiza Chamada Pública
Nº:01/2014,para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar.Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
Nº26/13,para habilitação e aprojeto de Venda até o dia 03/02/2014,as 16
horas,na E.EJoaquim José de Assunção,localizada na Rua:Três,Nº:571CEO:38555-000-Telefone:(34)-3841-5002
E-Mail:escola.200433@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Zenith Campos realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2014, às 16h30 min. , no CESEC Zenith
Campos, localizada na Praça Rio Branco n°156 – Bairro Centro– CEP
38 500.000– Telefone (034) 3842-5029, e-mail: escola.200671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Anita Ramos realiza Chamada Pública nº: 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº: 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2014, às 15:00 h, na EE Anita Ramos,
localizada na Tv.: José Bonifácio n°: 200 – Centro – CEP 38530-000 –
Telefone (034) 3846-1305, e-mail: escola.307980@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Letícia Chaves realiza Chamada Pública nº. 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/02/2014, às 13:30 hs , na Escola Estadual
Letícia Chaves, localizada na Av. Paranaíba, nº 400 – B. Boa Vista ,
Monte Carmelo / MG - CEP 38.500-000 – Telefone (34) 3842 5009
e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar SANTA MARIA GORETTI realiza Chamada Pública
nº001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2014 as 10:00 na EE
SANTA MARIA GORETTI, localizada na PRAÇA JOSÉ MIRANDA,
S/Nº, ROMARIA – MG – CEP 38520-000 – Telefone – (034) 38481124, email escola.200689@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página na internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Osório de Morais realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07 / 02 / 2014 às 13 horas, na EE Osório de
Morais, localizada na Rua Aurélio Rosa n° 88 – Bairro Centro – CEP:
38.550-000 – Telefone (034)3841-2006 e-mail: escola.200328@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Padre César realiza Chamada Pública nº 01/2014 para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Rural
ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão apresentar documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 03/02/2014, as 17h na EE Padre Cesar, localizada na RuaCel.virgílio
Rosa 135- Monte Carmelo-MG, CEP:38 .500 .000 . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao .mg .gov.br
32 cm -08 505977 - 1
Termo de Descredenciamento – Programa
de Educação Profissional – PEP
A Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Professora
Raquel Elizabete de Souza Santos, no uso de suas atribuições e tendo
em vista a competência que lhe foi atribuída pelo Decreto Estadual nº
45.599/2011, de 11/05/2011; considerando o que consta do Processo de
Inexigibilidade de Licitação – Edital de Credenciamento nº 004/2013;
considerando que o representante legal da instituição “Multi-Tech
Comércio de Informática Ltda. – ME” CNPJ nº 03.711.903/0001-79,
GLAUBER CÉSAR RODRIGUES DA SILVA – CPF 944.549.816-04
era, à época do credenciamento, servidor público estadual, detentor do
cargo do cargo em comissão DAD-4, recrutamento amplo, lotado na
Secretaria de Desenvolvimento Social no município de Paracatu, o que
contraria o disposto no artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93 e o artigo 19
do Decreto Estadual nº 45.599/11, bem como o “Estatuto dos Servidores
do Estado de Minas Gerais” (Lei nº 869/52); e, ainda, em conformidade
com a Nota Jurídica nº 000765-1/2013, de 27/11/2013, resolve DESCREDENCIAR a “Multi-Tech Comércio de Informática Ltda. – ME”
CNPJ nº 03.711.903/0001-79. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2014.
Raquel Elizabete de Souza Santos
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica
5 cm -08 506032 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) - CONCORRÊNCIA
01/2013.
Objeto: Contratação de instituições credenciadas pelo MEC para capacitação a distância de professores do Reinventando o Ensino Médio nas
áreas de empregabilidade.
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais comunica que após a análise
dos recursos apresentados pelas instituições Universidade Federal de
Juiz de Fora – UFJF e Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda.
– IGES não encontrou condições favoráveis que amparassem decisão
diversa da adotada anteriormente.
Uma vez que a CEL não reconsiderou sua decisão, o recurso subiu
devidamente informado para a Autoridade Superior que emitiu decisão favorável para a habilitação da UFJF. Permanecendo inabilitado o
IGES. Os Pareceres completos estão disponíveis no link http://seecompras.educacao.mg.gov.br
A sessão para abertura do envelope 02 ocorrerá dia 14/01/2014 às
10h00min, na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4.143 – Prédio Minas – Sala 07, 11º andar
– Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 08 de
janeiro de 2014.
5 cm -08 506021 - 1
Extrato do Termo de Transferência de Execução de Programa entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Secretaria de
Estado de Educação, s/nº, assinado em 30/12/2013. Objeto: Transferir
para a SEE/MG a execução das ações do Programa Jovem.
Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1165/2013 ao Convênio n.º
62.1.3.1024/2012. Data: 30/12/2013. Partes: EMG/SEE e o Município
de Formiga. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de
31/12/2013 para 31/12/2014.
Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1166/2013 ao Convênio n.º
62.1.3.1033/2012. Data: 30/12/2013. Partes: EMG/SEE e o Município
de Itamarandiba. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência:
de 31/12/2013 para 31/12/2014.
Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1167/2013 ao Convênio n.º
62.1.3.0736/2013. Data: 30/12/2013. Partes: EMG/SEE e o Município
de Oliveira. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de
31/12/2013 para 31/12/2014.
Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1168/2013 ao Convênio n.º
62.1.3.0023/2013. Data: 30/12/2013. Partes: EMG/SEE e o Município
de Taparuba. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de
31/12/2013 para 31/05/2014.
Convênio de Cooperação Mútua entre a FAMINAS BH e Secretaria de
Estado de Educação, s/nº, assinado em 08/01/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de sua publicação.
7 cm -08 506311 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - SEC faz publicar o
extrato resumido da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO seguir:
Tomada de Preços nº 04/2013
Objeto: contratação de empresa especializada em pintura (interna
e externa), construção de e instalação de paredes de drywall, para o
MUSEU MILITAR, de acordo com as especificações do Projeto
Museográfico
Empresa
Lote
Valor
LMF ENGENHARIA LTDA
01
R$241.104,57
TOTAL
R$241.104,57
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - SEC faz publicar
o extrato resumido da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO seguir:
Tomada de Preços nº 03/2013
OBJETO: Contratação de empresa contratação de empresa especializada em execução do projeto luminotécnico especificado para o para o
MUSEU MILITAR, situado à Rua Aimorés, 698 – Bairro Funcionários,
Belo Horizonte, Minas Gerais.
Empresa
Lote Valor
OTIMA EMPREENDIMENTOS
01
R$ 569.136,92
E CONSTRUÇÕES LTDA
TOTAL
R$ 569.136,92
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
7 cm -08 506080 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.°185, AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS, conforme especificação técnica e
condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 21/01/2014, às
10h00min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br. O Edital
estará disponível nos sites http://www.compras.mg.gov.br e www.cultura.mg.gov.br. Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 3915-2631. Belo
Horizonte, 08 de janeiro 2014. Leonardo Bahia Diniz
3 cm -08 506191 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA- Extrato
Termo de Aditivo ao Contrato SEC/AJU Nº5104/0/2013. Partes: EMG/
SEC e a SANTO RESTAURO CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO
LTDA. Objeto: Alteração no prazo de entrega dos objetos selecionados
pela SUMAV de 01 de dezembro de 2013 para de 01 de fevereiro de
2014, e alterar o quantitativo mínimo de 420 objetos para 300, para
a primeira etapa de implantação do Museu, conforme justificativa
CI:SUMAV/GAB/161/2013 de 29 de novembro de 2013. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não colidirem com as do termo aditivo. Data: 17
de dezembro 2013. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Layla Silveira
Borgatti/SANTO RESTAURO CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO
LTDA.
3 cm -08 506306 - 1
Fundação Centro Tecnológico
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS
Presidente: Marcílio César de Andrade
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de Concessão de Uso de Bem Público – Concedente: CETEC
- Concessionário: SENAI/DR-MG – Intervenientes Anuentes: SECTES
e FIEMG Objeto: concessão do uso privativo dos bens móveis e imóveis desafetados pelo art.1º da Lei Estadual nº 20.823 de 30 de julho de
2013 – Assinado em: 13.12.2013 – Prazo: 20 Anos.
3 cm -08 506028 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo – Período de 07/01/2014 A 08/01/2014
Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.
CA 002/13; TEC; 88001/12; Prorrogação; 30/06/2014.
1 cm -08 506173 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 10/2013 - PROGRAMA
MINEIRO DE PÓS-DOUTORADO – PMPD ll
ACORDO CAPES/FAPEMIG – 2ª Entrada
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 9.1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após analise das propostas referente ao Edital
10/2013 – “Programa Mineiro de Pós-Doutorado – PMPD II - Acordo
CAPES/FAPEMIG” – 2ª Entrada. Foram apresentadas 288 propostas,
109 foram desclassificadas, 42 foram indeferidas, 1 foi cancelada, e
as restantes, totalizando o número de 136, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG, no seguinte
endereço:www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de
publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos
do Edital. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014. Ass) Prof. Mario Neto
Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG.
4 cm -08 506157 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando os termos da justificativa técnica, bem como do Parecer Jurídico constantes do processo relativo ao Pregão Nº 18/2013,
desta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, que prevê a compra e instalação de switch core, switchs
de borda, Access points, controladores de Access point, softwares de
gerenciamento, nobreaks, treinamento e operação assistida, REVOGO
o referido PREGÃO, conforme solicitado, determinando o seu arquivamento, na forma da lei. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014. Ass)
Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
3 cm -08 506295 - 1
FAPEMIG
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
APQ-00463-11 ; 23/02/2014 ; 22/02/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00671-11 ; 23/02/2014 ; 22/06/2014 ; Prorrogação ;
APQ-00769-11 ; 23/02/2014 ; 22/08/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01149-10 ; 05/02/2014 ; 17/10/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01361-12 ; 14/02/2014 ; 13/05/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01503-11 ; 23/02/2014 ; 22/08/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01521-11 ; 23/02/2014 ; 22/08/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01580-11 ; 23/02/2014 ; 22/06/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01697-11 ; 23/02/2014 ; 22/07/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01699-11 ; 23/02/2014 ; 22/02/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01715-11 ; 23/02/2014 ; 22/08/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01855-11 ; 23/02/2014 ; 22/08/2014 ; Prorrogação ;
APQ-02154-11 ; 23/02/2014 ; 22/02/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02200-11 ; 23/02/2014 ; 22/08/2014 ; Prorrogação ;
APQ-02206-11 ; 23/02/2014 ; 22/02/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02224-11 ; 23/02/2014 ; 22/08/2014 ; Prorrogação ;
APQ-02794-11 ; 23/02/2014 ; 22/02/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02826-11 ; 23/02/2014 ; 22/08/2014 ; Prorrogação ;
APQ-03175-12 ; 09/02/2014 ; 08/06/2014 ; Prorrogação ;
5 cm -08 506317 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.162/2011. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Concremat
Engenharia e Tecnologia S/A. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato até 30/11/2014 e estabelecimento do valor global dos
serviços da Contratada para o período da prorrogação. Data de assinatura: 16/12/13. Valor das parcelas mensais para o período de execução:
58.891,67 ( cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e
sessenta e sete centavos). Valor total para o período de execução: R$
647.808,37 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oito reais e
trinta e sete centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.573.259.103
5.0001.449051.47.1; 2071.19.573.259.1035.0001.449051.60.1. Signatários: Prof. Mario Neto Borges, PhD – Presidente da FAPEMIG e os
Srs. Antônio Elísio Cancela e Murilo de Mello Campos, ambos Diretores da Contratada
4 cm -08 506307 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo n.º 60/2012 que entre si celebram o Município de Montes Claros/MG, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual
de Montes Claros-Hospital Universitário Clemente de Faria denominada Convenente. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo n.º 60/2012 firmado anteriormente entre as partes, em data de
24/04/2012. Vigência: o convênio fica prorrogado até 31/12/2014
3 cm -08 505979 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo n.º 73/2013 que entre si celebram o Município de Montes Claros/MG, neste ato denominado Concedente e a Universidade
Estadual de Montes Claros-Hospital Universitário Clemente de Faria
denominada Convenente. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da cláusula terceira do Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo n.º 73/2013 firmado anteriormente entre as partes, em data
de 28/05/2013. Vigência: o convênio fica prorrogado até 31/12/2014
3 cm -08 505982 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo n.º 73/2013 que entre si celebram o Município de Montes Claros/MG, neste ato denominado Concedente e a Universidade
Estadual de Montes Claros-Hospital Universitário Clemente de Faria
denominada Convenente. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da cláusula terceira do Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo n.º 73/2013 firmado anteriormente entre as partes, em data
de 28/05/2013. Vigência: o convênio fica prorrogado até 31/12/2014
3 cm -08 505983 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/021. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05.12.13 a
04.12.14. Assinatura: 04.12.13.
1 cm -08 506290 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato de Assinatura de Termo Aditivo
Nome do órgão estatal parceiro: Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
Nome e MASP do supervisor do Termo de Parceria: Renato Teixeira Brandão – MASP 1154844-3
Nome e MASP do supervisor adjunto do Termo de Parceria: Luiz Gonzaga Resende Bernardo – MASP 359296-1
Nome e MASP do assessor jurídico do supervisor para o Termo de Parceria: Clarice Rogério de Castro – MASP 1125791-2
Nome e MASP do assessor contábil financeiro do supervisor para o Termo de Parceria: Maria Angélica de Carvalho Mourão – MASP 1310730-5
Custo do Termo Aditivo: R$ 8.506.488,52
Local de realização: Minas Gerais
Início da vigência: a partir da publicação deste extrato no DOE.
Término da vigência: 31/12/2015
Objeto do Termo Aditivo: readequar o Programa de Trabalho e, como decorrência, o Quadro de Previsão de Receitas e Despesas da OSCIP, sem
prejuízo do objeto inicialmente pactuado.
Nome da OSCIP: Fundação Israel Pinheiro – FIP
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 1710, 8º andar, Bairro Funcionários.
Cidade: Belo Horizonte
Telefone:
(31) 3281-5845
Estado: MG
Fax:
(31) 3281-5845
CEP: 30.112-021
E-mail: minassemlixoes@israelpinheiro.org.br
Nome do dirigente responsável pelo Termo de Parceria: Magda Pires de Oliveira e Silva
Cargo/função: Diretora executiva.
O Termo de Parceria e o Termo Aditivo estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.feam.mg.gov.br no linkhttp://www.minassemlixoes.org.br/transparencia/
12 cm -08 506156 - 1
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.