TJMG 07/03/2014 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 08/2014. Partes: SEPLAG e ADRISI
JACOMETTI FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CGC/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
De acordo com o disposto pelo Inciso I, § 1º, do art. 124 c/c Inciso
III, do art. 140, ambos da Lei 6.404/1976, ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada no dia 12 (doze) de março de 2014, às 11:00 horas, na Rodovia Américo Gianetti, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro
Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia:
Eleição dos membros do Conselho de Administração;
Outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
Isabel Pereira de Souza
Diretora-Presidente
Presidência
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.065/2013. Objeto: aquisição de carrinho
de emergência, mesa auxiliar e mesa mayo para o Departamento de
Engenharia Clínica e Equipamentos Hospitalares do HGIP, mediante
fornecimento único. Data da realização da sessão pública do Pregão:
20/03/2014 às 08h30min, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir
das 08h30min do dia 07/03/2014 até ás 08h00min do dia 20/03/2014.
O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de março de 2014. Raquel Russo
Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
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Comissão Permanente de Licitação do IPSEMG
Resultado de Julgamento
Referência: Licitação modalidade Concorrência nº 01/2013, tipo
maior oferta. Objeto: permissão onerosa de uso de dois (2) pavimentos de estacionamento para veículos de um imóvel de propriedade do
IPSEMG, localizado em Belo Horizonte - MG.
A Comissão Permanente de Licitação do IPSEMG comunica que, conforme registros em Ata de Julgamento às fls. 655/656 do processo licitatório respectivo:
A) classificou as propostas das licitantes habilitadas, empresas Cotebras Eireli – ME (1º lugar), PSG Empreendimentos Ltda. (2º lugar),
SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.
(3º lugar), Estacionamento Fox Ltda. (4º lugar) e Royal Park Estacionamento Ltda. (5º lugar); B) declarou vencedora do certame a empresa
Cotebras Eireli - ME no item único, no valor mensal de R$ 289.000,00
e total (anual) de R$ 3.468.000,00, pelo critério de maior oferta entre as
propostas classificadas. Vistas franqueadas. Fica aberto o prazo recursal previsto no subitem 181 do Edital respectivo, contado a partir do
primeiro dia útil seguinte à publicação deste aviso no “Minas Gerais”.
Belo Horizonte, 06 de março de 2014. Aloísio Marques de Oliveira –
Presidente da CPL.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-II/AF2º NÍVEL/LAVRAS
Extrato do XV Termo Aditivo do Contrato nº 5675/2011 de Locação
de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 22.068.043/0001-41 - DEMACOL
DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Processo
nº 1191156 000011/2011, Dispensa de Licitação. Objeto: Locação do
imóvel de um pavimento, com área de 310 m2, situado na Rua Raul
Soares, nº 153, na cidade de Lavras/MG, de propriedade da Locadora..
Prorrogação a partir de 01/03/2014 até 28/02/2015. Valor total: R$
168.707,44. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04.129.215.4542
.0001.339039.20.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339039.20.0.29.
1. Assinatura: 25/02/2014. Signatários: pela contratada Eduardo Luis
Marani pela contratante Valdeci Fernandes Rios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
SRF - I - UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF/1º Nível/Uberaba realizará no dia 19/03/2014, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico nº.
1191066 000001/2014, para aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, para os veículos oficiais da AF/3º Nível/Sacramento.
O edital encontra-se disponível no site: www.compras.mg.gov.br . Uberaba, 28/02/2014 – Renato Borges de Morais – Pregoeiro.
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF/1º Nível/Uberaba realizará no dia 19/03/2014, às 15:00 horas, Pregão Eletrônico nº.
1191066 000002/2014, para aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, para os veículos oficiais da AF/3º Nível/Ibiá. O edital encontra-se disponível no site: www.compras.mg.gov.br . Uberaba,
28/02/2014 – Renato Borges de Morais – Pregoeiro.
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF/1º Nível/Uberaba realizará no dia 20/03/2014, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico nº.
1191066 000003/2014, para aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, para os veículos oficiais do PF/1º Nível/Orlando P.
da Silva. O edital encontra-se disponível no site: www.compras.mg.gov.
br . Uberaba, 28/02/2014. Renato Borges de Morais – Pregoeiro.
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF/1º Nível/Uberaba realizará no dia 20/03/2014, às 15:00 horas, Pregão Eletrônico nº.
1191066 000004/2014, para aquisição de gás GLP liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para a AF/1º Nível/Uberaba e unidades subordinadas. O edital encontra-se disponível no site: www.compras.mg.gov.
br . Uberaba, 28/02/2014. Renato Borges de Morais – Pregoeiro.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 474/2013. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos adolescentes do DOPCAD Contagem e para os servidores e
adolescentes das Unidades de Semiliberdade Santa Amélia, Planalto,

São Luís, São João Batista, Jaqueline, Ipiranga e Letícia. Srs. licitantes onde-se lê: “Pregão Eletrônico n° 474/2014”; leia-se: “Pregão Eletrônico n° 474/2013”, publicado em 01 de março de 2014, página 56.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de março de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 449039.27.2411.14
PARTES: EMG/SEDS e SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de aquisição de produtos e serviços SAP
BUSINESS OBJECTS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
a aquisição de Produtos e Serviços SAP Business Objects conforme
especificações constantes do Anexo I deste instrumento e do Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20/2013. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura, podendo ser estendido através de termo aditivo, de
acordo com o art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 986.698,63
(novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta das dotações
orçamentárias nº 1451.06.183.021.4056.0001.449039.27.1.25.1. SIGNATÁRIOS: Daniel de Oliveira Malard e Márcio Lessa Amorim. Assinatura em 28/02/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS E O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL/
SEJUSP/MS.ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica queentre si
celebram o Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Polícia Civil e da
Polícia Militar e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, da Polícia Civil e da Polícia Militar para os fins especificam. OBJETO: Este Termo tem por objeto a
cooperação mútua na esfera da Defesa Social e da Segurança Pública,
assim abrangida pela competência legal dos PARTÍCIPES. VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação Técnica terá vigência á partir da data
de sua assinatura e perdurará pelo período de 05 anos, podendo ser
alterado no seu curso, mediante termo aditivo. RECURSOS: O presente Acordo não envolve repasse de recursos financeiros, razão pela
qual não há previsão de cronograma de desembolso nem indicação de
Dotações Orçamentárias. SIGNATÁRIOS: Rômulo de Carvalho Ferraz, Wantuir Francisco Brasil Jacini, Cylton Brandão da Matta, Jorge
Razanaukas Neto, Cel. Márcio Martins Sant’ana e Cel. QOPM Carlos
Alberto David dos Santos.Assinado em 30/12/2013.
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PORTARIA CPEC Nº 01/2014
Sindicância Investigatória
O Coordenador de Prevenção à Criminalidade, no uso das atribuições,
RESOLVE: A) Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade administrativa pelo desaparecimento
dos itens abaixo descritos, todos pertencentes à carga patrimonial da
OSCIP Instituto Elo: RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, marca
Henry, modelo Orion VI BB10 – SBTCP/IP com guilhotina, patrimônio
nº 677, com bateria nobreak 12-7 marca Henry, modelo Orion 6, patrimônio nº 718, FORNO MICRO-ONDAS, marca Electrolux, modelo
23 litros, patrimônio nº 484. B) Designar nos termos do Artigo 221, da
Lei nº 869/52, uma Comissão composta pelos servidores: Henrique de
Oliveira Carvalho, MASP 752.215-9, Supervisor do Termo de Parceria, Forlan Bragança Lemos, MASP 1.146.452-6, Assistente Executivo
de Defesa Social, Vanessa P. dos Santos Garcia, MASP 1.213.965-5,
Assistente Executivo de Defesa Social, e Marcelle Martins Vidal Reis,
CPF nº 086.590.237-22, Assessora da OSCIP Instituto Elo, para sob
a Presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos,
até final conclusão.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
TALLES ANDRADE DE SOUZA
Coordenador Especial de Prevenção à Criminalidade
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
ANULAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 107/2012. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para
o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente- CIA de Juiz de
Fora/MG. Este pregão foi anulado, tendo em vista solicitação da técnica demandante, Coordenadoria NAA/SUASE/SEDS, arquivada nos
autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes
de Sousa. Belo Horizonte, 06 de março de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1776.04.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de aproximadamente 6,71%(seis virgula setenta e um por cento) do valor global do contrato, nos termos
do § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do contrato em razão do acréscimo deste Termo Aditivo passa a ser de R$
3.776.068,16(três milhões, setecentos e setenta e seis mil e sessenta e
oito reais e dezesseis centavos), conforme ANEXO I deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 14
21.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Denilson Dias Lima.Assinatura em 06/03/2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 33/2012 assinado
em 14/09/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado MARCIA CAMILA DE SA.
Objeto: Fica rescindido a partir de 04/03/2014 o Contrato administrativo n° 33/2012, assinado em 17/09/2012. Assinam pela SES
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA e a contratada MARCIA
CAMILA DE SA.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 07/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). SUELLEN DO SOCORRO QUADROS SOARES
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 07/03/2014 a 06/03/2015. Assinatura em 06/03/2012.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-24/2014 – Dispensa: nº. 02/2014
Objeto: Levetiracetam 500mg (Keppra®) - Quantidade: 180
comprimidos
Contratante: SES/MG Contratada: Masters Medical INC. (MHM Serviços Ltda.)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 1.056,00 ( mil cinquenta e seis dólares)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 06/03/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 29
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 0028/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 19/03/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 06 de Março de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 30
2 cm -06 527643 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-213/2014 – Dispensa: nº. 17/2014
Objeto: Dieta Impact - Quantidade: 360 Litros
Contratante: SES/MG Contratada: Viamed Comercial Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: R$ 27.025,20 (Vinte e sete mil e vinte e cinco reais e vinte
centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 28/02/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 28
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 211/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). SONIA MARIA NAVARRO SANTOS. Objeto:
alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único, onde o
contratado passa a ter exercício na Unidade de GABINETE, a partir
de 06/03/2014.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Universidade dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri – UFVM, com interveniência da Fundação
Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNDAEPE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato até o dia 30 de abril
de 2014. Belo Horizonte/MG, 25 de Fevereiro de 2014. Assinam pela
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani, e pela Universidade dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri – UFVM o Professor Donaldo Pires Rosa
Júnior e pela Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão – FUNDAEPE a Diretora Executiva Dulce Silva Pimenta.
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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Fundação Educacional Lucas
Machado - FELUMA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
até o dia 30 de abril de 2014. Belo Horizonte/MG, 10 de Janeiro de
2014. Assinou pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
- ESP-MG, o Diretor Geral Damião Vieira Mendonça e pela Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA o presidente Domingos
Sávio Lage Guerra. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados
os atos e efeitos a partir de 10/01/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados a nova data do Pregão Eletrônico nº 270/2013 Processo nº 2320310.000270/2013 “Plasma
deficiente,cefalina,tromboplastina,tempo de trombina e dosagem de
fibrinogênio”, que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br,
às 09:00 horas do dia 19 de março de 2014, data e hora limites para
cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital
completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
06 de março de 2014. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3440/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa PADARIA SÃO JOÃO BAPTISTA LTDA. Pedido PNO nº 006/13. Objeto: Aquisição de leite para
lanche dos servidores do Hemonúcleo de Ponte Nova. Valor total do
contrato: R$ 3.411,20. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08 - Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Abel Luís Moreira Júnior, representante da
empresa Padaria São João Baptista Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3283/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa HEMOTECH ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA – EPP. Cláusula Primeira: Altera a razão social da
empresa para HEMOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Cristiano Caldeira Araújo, representante da
empresa Hemotech Comércio e Serviços Ltda. – EPP.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/018/2014, bem
como na Nota Técnica nº.2260.0175.14 emitida pela Auditoria Seccional, com base no disposto no art. 24 inciso VIII, da Lei 8.666/93,
ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da empresa Fundação João Pinheiro, CNPJ 17.464.652/0001-80, no valor total de R$
18.585,07 (dezoito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), para a prestação dos serviços especificados no Termo de Aquisição nº 20130915. Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2014.
Belo Horizonte, 06 de Março de 2014.
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A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Nº 378/2013 processo nº 2261032 –621/2013, objeto:
Serviços especializados de calibração e aferição de equipamentos e instrumentos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
09h00min do dia 20/03/2014, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 20/03/2014. Belo Horizonte, 06/03/2014.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 07/2014, dia 20/03/2014 às 09:00
horas, para fornecimento de gêneros alimentícios. Edital disponível no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 4ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS, Planejamento 185/2012, RP 35/2013, Pregão 185/2012, com nova vigência a
partir de 08 de março de 2014. A íntegra do referido termo aditivo de
prorrogação estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 06
de março de 2014.
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sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 37

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 894/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
03.754.120/0001-72 - DISTRIBUIDORA SC LTDA ME, Processo de
compra nº 2281314 000085/2013, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇO DE MARCENARIA PARA FABRICAÇÃO DE CADEIRAS
UNIVERSITÁRIAS. Valor total: R$ 32.900,00. Vigência: 12 meses, de
06/03/2014 a 05/03/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.3
63.143.4254.0001.339039.99.0.36.1. Assinatura: 28/02/2014. Signatários: pela contratada Sérgio Sá Mayrink, pela contratante José Murilo
Resende.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Teófilo Pinto realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/03/2014, às 16h, na Escola Estadual
Governador Clóvis Salgado, localizada à Avenida Belo Horizonte, n°
500, CEP. 39945-000 – Telefone (0XX33) 3744-9101, e-mail: escola.185353@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
3 cm -06 527531 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSOR ANTÔNIO DEUD JACOBrealiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2014, às
12h30, na Escola Estadual Professora Celina de Rezende Vilela, localizada na Rua: Francisco Valias n° 50 – CEP 37.498-000 – Telefone
(0XX35-3244-1201), e-mail: escola.172375@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Teresa Carvalho realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/02/2014 , às 17h:30 , na E.E. Judith
Vianna, localizada na Rua: Gabriel Monteiro da Silva n° 711 –Alfenas
– MG – CEP 37130-000 – Telefone (035) 3291-1482, e-mail: escola.170810@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Anexa ao Colégio Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2014, às
15:30 h, na EE Rubens Garcia, localizada na Rua Rubi, n° 88 – Jardim
Nova Esperança – CEP 37750-000 – Telefone (0XX35) 3295-3051,
e-mail: escola.173169@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar KEZIAH GUEDES , realiza Chamada Pública Nº
01/2014 , para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de venda, até o dia 25/03/2014 , às 08:00 hs , na
Escola Estadual Afonso Pena , localizada na Praça Roque Rotundo, nº
86, Centro, CEP: 37002-610 - Telefone (35)3221-9495 , e-mail: escola.174882@educacao.mg.gov.br. Os Quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio de Souza Rocha realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2014, às 16h, na EE
Professora Benedita Roquim, localizada na AndrielleAndreata n° 205 –
COHAB – CEP 37.400.000 – Telefone (035) 3261-1998, e-mail: escola.239135@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
13 cm -06 527582 - 1

Rádio Inconfidência
Extrato do Contrato nº. 07/2013– Contratante: Rádio Inconfidência
Ltda.Contratada: Trivale Administração LTDA – Modalidade: Registro de Preço nº239/2012 - Objeto: Serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Rádio, incluindo
o fornecimento de peças e materiais e equipe especializada, conforme
Edital –Valor anual estimado: R$ 55.000,00–Dotação Orçamentária nº 13.122.701.2.002.0001.3.3.90.39.0.60-1-Vigência: 36 meses.
Presidente:Valério Antônio Fabris –Assinatura: 30.12.2013.
2 cm -06 527728 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FAPEMIG
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CDS ; APQ-00997-13 ; Tuberculose humana: Validação de novos biomarcadores com potencial uso em diagnóstico e prognóstico da doença.
; TÂNIA MARA PINTO DABÉS GUIMARÃES ; 2071.19.573.259.
4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 32.097,45 ;
CBB ; APQ-01432-13 ; Avaliação morfofuncional do testículo de
homens nas condições azoospérmicas idiopáticas ou de diferentes etiologias. ; HÉLIO CHIARINI-GARCIA ; 2071.19.573.259.4625.0001.44
042.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 29.190,00 ;
CBB ; APQ-00529-13 ; Estudos sobre o mecanismo de regulação
gênica mediado por Spliced Leader Trans-Splicing em diversos organismos, com ênfase nos parasitos Schistosoma mansoni e Trypanosoma
cruzi ; GLÓRIA REGINA FRANCO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 40.113,89 ;
CBB ; APQ-01542-13 ; Nanossistemas formados por complexos anfifílicos de antimônio para o tratamento das leishmanioses por via oral
; FREDERIC JEAN GEORGES FREZARD ; 2071.19.573.259.4625
.0001.44042.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
32.886,00 ;
CBB ; APQ-01140-13 ; PAPEL DA nNOS NA VÁSCULO-PROTEÇÃO MEDIADA PELOS RECEPTORES CANABINÓIDES CB2
NO REMODELAMENTO VASCULAR ; LUCIANO DOS SANTOS
AGGUM CAPETTINI ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 26.040,00 ;
CBB ; APQ-01951-13 ; CÁLCIO NUCLEAR COMO ADJUVANTE
NO TRATAMENTO DE TUMORES ; MARIA DE FÁTIMA LEITE ;
2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.00
01.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 43.586,76 ;
CBB ; APQ-00617-13 ; Estudo das vias de sinalização envolvidas na
supressão da resposta de células dendríticas infectadas por Leishmania