Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Secretaria de Estado de Fazenda RETIFICAÇÃO A SEPLAG, em alusão ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501122000004/2014 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços técnicos de informática para manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do Portal mg.gov.br,, RETIFICA o item 7.4.1.1.1 do Anexo I do Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491002248/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES. Objeto: Construção de pista de caminhada, com 2.923,20m² de pavimento asfáltico em CBQU, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria-Geral da Governadoria Secretário-Geral: Gustavo de Castro Magalhães Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estadual, o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e o art. 70 da Lei Estadual nº 21.077, de 27 de dezembro de 2013, acatando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de GONÇALVES. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Contrato Administrativo nº 08/2014. Partes: SEPLAG e ADRISI JACOMETTI FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0399/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Tocantins. Objeto: Pavimentação asfáltica de 4.998,00m² em CBUQ, execução de 1.666,00m de sarjeta Tipo 1 e 5 rampas para deficientes, em diversas ruas e bairros identificadas no projeto anexado ao processo. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 5687/13. Contratada: GJO Com. Repr. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/08/14 a 12/08/15. Valor: R$ 51.930,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Base Legal: Art. 57, I, e §2° da Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Eduardo Antônio de Oliveira - Contratado Extrato: 30° Termo Aditivo a Locação do Imóvel nº 5435/12 (antigo 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo 088.827-1, Subten BM Gilmar Alves de Souza, do 2º BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quiquênio/adicional trintenário a partir de 20Mar14. - Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 21Dez13, o nº 086.299-5, Subten BM Onofre Reis Soares, do 1º BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quiquênio/adicional trintenár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Intendência da Cidade Administrativa Ata de Registro de Preços nº 09/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais/Intendência e a empresa All Mídia Comercial Ltda-ME, Planejamento nº 15611220000327/2013- pregão eletrônico. Aquisição de micro-ondas domésticos. Assinatura: 22/01/2014. Signatários: pela contratada Ney Moreira Luz; pela contratante, Fernanda Valadares Couto Girã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Extrato do Contrato nº J.221.0.2014. Partes: MGS e FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ: 13.857.945/0001-76). Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. Lotes 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor total: R$ 34.090,04. Assinatura: 15/12/2014. Belo Horizonte, 15 de d