TJMG 25/03/2014 -Pág. 43 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Março de 2014 – 43

Minas Gerais - Caderno 2
Convenio SEDRU 067/2011. A abertura do processo será dia 08/04/14
às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge
Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido
na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe
de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG- TERMO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 003/2014 - Processo
031/2014. O Prefeito Municipal Marilac-MG, no uso de suas atribuições legais, ouvida a Procuradoria Municipal com parecer favorável, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, torna público que
fará nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a contratação
da empresa S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME – CNPJ n.º
08.047.906/0002-54, (representante exclusiva do artista). objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla Musical João Bosco e Vinicius
Para Apresentação Na XX Festa Do Cavalo De Marilac. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 02.07.03.04.695.0009.2054.3.3.90.39.00 – Ficha – Ficha 182. Ratifica em 24/03/2014. Aldo França Souto, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Extrato de Contrato – Pregão
Presencial nº 03/2014 - PL 03/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender a Escola Municipal e os Demais Setores
Administrativos.Partes: Município x Mercearia Vieira Santos LTDA –
ME. Valor do Contrato: R$ 52.360,00; Município x Stop Shop Supermercado LTDA – ME. Valor do Contrato: R$ 277.904,00; Município
x Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios LTDA – EPP. Valor do Contrato: R$ 220.112,00; Município x
José Bento Filho – ME. Valor do Contrato: R$ 337.630,00. Data da
Assinatura: 18.02.2014. Vigência: 31.12.2014. Dotação Orçamentária:
Fichas: 72,105,113,199,214,405,419. Adriana Coelho Ramos – Pregoeira Oficial.
MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 04/2014 - PL 04/2014 - Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha
para atender os Diversos Setores da Administração Municipal. Partes:
Município de Marilac x Alves e Salema LTDA – Valor do Contrato:
R$ 76.080,00. Data da Assinatura: 14.02.2014. Vigência: 31.12.2014.
Dotação Orçamentária: Fichas: 72,113,214,419. Adriana Coelho
Ramos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG– Torna Público a Ratificação da Dispensa de Licitação n.º 031/2014. Prestação dos Serviços
Públicos Municipais de Transbordo, Tratamento e Disposição Final de
Resíduos Sólidos Urbanos Gerados no Município de Mário Campos
– fund. Art.24 inciso XXVI, Vlr R$ 10.535.176,26 – Vig. 30 anos –
Convênio de Cooperação n.º 01/12 –dot: 02.10.02.18.541.1544.21133.3.90.39.00 – FX 539
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PREFEITURA DE MARIO CAMPOS– Torna Publico o result.
do P.Pres.018/14. Ata de Reg. de Preços 04/14. Adj/Hom. p/ emp.
Amaz. Ind. e Com. Ltda. Aquis. de Cestas Básicas. Valor estimado
R$27.744,00. Vig.24/03/14 a 23/03/15.
Ext. Ratificação Inex. n°09/14. Proc.66/14. Obj. Prest.de Serv. de
Ministração de Curso de Capacitação e Treinamento Profissional pela
Emp. PJ Comunicação e Cursos Ltda.
Ext. Ratificação Inex. n°10/14. Proc.71/14. Obj. Prest.de Serv. de
Ministração de Curso de Capacitação e Treinamento Profissional pela
Emp. UNDIME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: O
Município torna público o Contrato nº 001/2014 para fins não residenciais, firmado com o Abadia Futebol Clube no valor de R$ 1000,00
mensais, para a realização de atividades esportivas com os grupos de
convivência. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
O Município torna público o Contrato n° 017/2014 firmado com a
empresa RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, referente ao Processo
Licitatório nº 06/2014 Pregão Presencial nº 06/2014, no valor de R$
53.441,75. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: O
Município torna público o Contrato n° 016/2014 firmado com a empresa
CARINE EMÍLIA DA SILVA - ME, referente ao Processo Licitatório
nº 06/2014 Pregão Presencial nº 06/2014, no valor de R$ 15.541,69.
Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2014. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório em Geral para Atender a Demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Mata Verde/MG. Abertura dia 09/04/2014 às
10:00 horas. Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2014. OBJETO: Contratação de Profissionais das Áreas de Educação, para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Abertura dia 09/04/2014 às 14:00
horas. Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG.Aviso
de Licitação. Abertura de PP 024/2014, PRC 070/14, tipo menor preço
por item, para a aquisição de plantas ornamentais para a Diretoria de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de
Monte Sião, far-se-á no dia 10/04/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. João
Paulo Ribeiro – Prefeito Municipal.
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MINUTA DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA Nº 009/2014
O Município de Mutum levará a Hasta Pública, para fins de legitimação, no dia 08 de abril de 2014, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
125,41 m², pertencente ao município, sendo Parte do Lote n° 45, Quadra 11, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 083, neste
município, avaliado em R$ 250,82.
MINUTA DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA Nº 010/2014
O Município de Mutum levará a Hasta Pública, para fins de legitimação, no dia 08 de abril de 2014, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
129,59 m², pertencente ao município, sendo Parte do Lote n° 45, Quadra 11, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 087, neste
município, avaliado em R$ 259,18.
MINUTA DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA Nº 011/2014
O Município de Mutum levará a Hasta Pública, para fins de legitimação, no dia 08 de abril de 2014, às 12:45 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
361,35 m², pertencente ao município, sendo o Lote n° 770, Quadra 12,
localizado na Av. Gentil Caldeira, nº 474, neste município, avaliado em
R$ 1.806,75.
MINUTA DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA Nº 012/2014
O Município de Mutum levará a Hasta Pública, para fins de legitimação, no dia 08 de abril de 2014, às 13:00 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta

cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
220,00 m², pertencente ao município, sendo o Lote n° 240, Quadra 13,
localizado na Rua Domingos Barcelos, nº 94, neste município, avaliado
em R$ 440,00.
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Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG. Aviso de Licitação. PL
Nº 017/2014 - Pregão Presencial Nº 011/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Veículo Van 0 km com 16 lugares. Motorização 2.3 Multijet – Freios ABS com EBD, destinado exclusivamente a
assistência à Saúde de acordo com o Termo de Convênio nº 592/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES. Entrega dos envelopes de habilitação e
proposta: dia 14/04/2014, às 9h. Cópias do Edital no endereço Rua Bernardo Guimarães, 331, Centro, Nacip Raydan/MG. Inf. Tel.: (33) 32941117. Ou no endereço acima mencionado. (A) Marcelus de Oliveira
Santos Vieira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG. Aviso de Licitação. PL Nº
018/2014 - Pregão Presencial Nº 012/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de uma Patrol Humber 130-M. Ano de Fabrica:
mínimo 1975 (mil novecentos e setenta e cinco) em perfeito estado
de conservação. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta: dia
14/04/2014, às 14h. Cópias do Edital no endereço Rua Bernardo Guimarães, 331, Centro, Nacip Raydan/MG. Inf. Tel. (33) 3294-1117.
Ou no endereço acima mencionado. (A) Marcelus de Oliveira Santos
Vieira - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NANUQUEtorna público que estará realizando
Licitação no dia 29/04/2014 às 10h30min, na Modalidade concorrência pública001/2014, pelo sistema de registro de preços, sob o regime
de empreitada por preço global do tipomenor preço, para Contratação
de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de limpeza pública na sede do Município de Nanuque/MG. As informações
e aquisição do Editalretificado poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av: Geraldo Romano,
135 - Centro, das 08h00min às 14h00min. Município de Nanuque, em
24 de Março de 2014.Marizete Ferreira Santiago Portugal-Presidente
da CPL
O MUNICÍPIO DE NANUQUE-torna público que estará realizando
Licitação no dia 07/04/2014 às 09h00min, na Modalidade Pregão Presencialcom Registro De Preços 015/2014, tipo menor preço por item
para aquisição de materiais e equipamentos p/uso em procedimentos
odontológicos nas unidades básicas de odontologia do município de
nanuque/mg As informações e aquisição do Edital correspondente
poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av: Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às
14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque,
em 24 de Março de 2014.Maria José Monteiro Batista-Pregoeira
O MUNICÍPIO DE NANUQUEtorna público que estará realizando
Licitação no dia 08/04/2014 às 09h00min, na Modalidade pregão presencialcom registro de preços016/2014, tipo menor preço por item para
aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender a secretaria
municipal de asssistência social. As informações e aquisição do Edital
correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura
M. de Nanuque, situada na Av: Geraldo Romano, 135 - Centro, das
08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou,
ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de
Nanuque, em 24 de Março de 2014.Maria José Monteiro Batista
Pregoeira
O MUNICÍPIO DE NANUQUE-torna público que estará realizando
Licitação no dia 09/04/2014 às 09h00min, na Modalidade pregão presencialcom registro de preços017/2014, tipo menor preço por item para
aquisição de kit de enxoval básico para recém-nascido para atender a
Secretaria municipal de assistência social As informações e aquisição
do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações
da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av: Geraldo Romano, 135 Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.
mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque, em 24 de Março de 2014.Maria José Monteiro
Batista-Pregoeira
O MUNICÍPIO DE NANUQUE torna público que estará realizando
Licitação no dia 09/04/2014 às 10h30min, na Modalidade pregão presencialcom registro de preços018/2014, tipo MENOR PREÇO POR
ITEMpara a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de uniformes e epi’s para atender a secretaria municipal de sáude, odontologia, atenção básica, saúde mental, controle e combate a dengue e farmácia básica. .As informações e aquisição do Edital correspondente
poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av: Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às
14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque,
em 24 de Março de 2014.Maria José Monteiro Batista-Pregoeira
O MUNICÍPIO DE NANUQUE-torna público que estará realizando
Licitação no dia 10/04/2014 às 09h00min, na Modalidade pregão
presencialnº019/2014, tipo menor preço por item, para aquisição de gás
de cozinha p13 e p45 para atender à demanda das diversas Secretarias Municipais. As informações e aquisição do Edital correspondente
poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av: Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às
14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque,
em 24 de Março de 2014.Maria José Monteiro Batista-Pregoeira
O MUNICÍPIO DE NANUQUEtorna público que estará realizando Licitação no dia 10/04/2014 às 10h30min, na Modalidade
PREGÃO020/2014, para aquisição de um veículo automotor tipo passeio, básico, 0 km, ano 2014, com 02 portas na cor branca, capacidade para 05 pessoas para atender a demanda secretaria municipal de
assistência social, pelo convênio 1229/2012 SEGOV/PADEMGTR. As
informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas
no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av:
Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min. Município
de Nanuque, em 24 de Março de 2014.Maria José Monteiro Batista
Pregoeira
O MUNICÍPIO DE NANUQUE- torna público que estará realizando Licitação no dia 10/04/2014 às 13h00min, na Modalidade
PREGÃO021/2014, para aquisição de veículos automotores tipo passeio, básico, 0 km, ano 2014, com 04 (quatro) portas, na cor branca,
capacidade para 05 pessoas para atender a demanda da Secretaria
Municipal De Administração E Secretaria Municipal Da Fazenda,
PELO CONVÊNIO Nº 1040/2013 SEGOV/PADEMGTR. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor
de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av: Geraldo
Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min. Município de
Nanuque, em 24 de Março de 2014.Maria José Monteiro Batista
Pregoeira
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P M DE NAQUE- Extrato de Contrato CARTA CONVITE nº. 002/2014
- Contratante: Município de Naque - Objeto: Contratação de Serviços
Técnicos Especializados em Contabilidade Pública na execução orçamentária e financeira, em atendimento à secretaria Municipal de Administração de Naque – MG - Dotação Orçamentária: Ficha 123 - 0206 04
123 0001 2.010 339035 - Contratada: IMR CONTHABIL LTDA - ME,
CNPJ n.º 05.855.932/0001-30 – Valor Global: R$48.000,00 (quarenta e
oito mil reais). Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 25/02/2014. Hélio
Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
P M DE NAQUE - Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº.
003/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto: Contratação de
seguradora para os ônibus do Município de Naque, com assistência 24
(vinte quatro horas) e pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação - Dotação Orçamentária: Ficha 207
– 020704 12 361 0002 2.325 339039 - Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n.º 61.074.175/0001-38 – Valor Global: R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais). Prazo: 12 meses - Data de Assinatura:
06/03/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
PM DE NAQUE - Extrato de Ata de RP Nº 008/2014 PREGÃO
PRESENCIAL nº. 006/2014 - Contratante: Município de Naque Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de lanches, em
atendimento às Secretarias da Prefeitura Municipal de Naque-MG

- Dotação Orçamentária: Ficha 008; Ficha 043; Ficha 062; 339039;
Ficha 080; Ficha 093; Ficha 100; Ficha 116; Ficha 125; Ficha 141;
Ficha 172; Ficha 190; Ficha 207; Ficha 233; Ficha 258; Ficha 284;
Ficha 313 – Contratada: DÁRIO JOSÉ DOS REIS - ME, CNPJ n.º
01.729.886/0001-71 – Valor Global: R$ 196.639,65 (cento e noventa
e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos);
Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 12/03/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
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P M DE NAQUE –pregão presencial nº 010/2014 – O Município de
Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia 07/04/2014
às 09h00min, fará realizar licitação na modalidade acima citada, tipo
menor preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes: Aparelhos, equipamentos, utensílios
médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde de Naque. O Edital poderá ser retirado
na sede da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro,
Naque – MG, no horário de 13:00 às 17:00. Naque, 24 de Março de
2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
P M DE NAQUE –pregão presencial nº 011/2014 – O Município de
Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia 07/04/2014
às 14h00min, fará realizar licitação na modalidade acima citada, tipo
menor preço por Lote, cujo objeto é a Registro de Preço para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Máquinas Pesados, com fornecimento de peças, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Naque. O Edital “DEVERÁ” ser retirado
na sede da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro,
Naque – MG, no horário de 13:00 às 17:00. Naque, 24 de Março de
2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
P M DE NAQUE –pregão presencial nº 001/2014 – O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia
11/04/2014 às 09h00min, fará realizar licitação na modalidade acima
citada, tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de material e mão de obra para aplicação de recapeamento asfáltico em parte da Rua Dorcelino, conforme Convênio Nº
496/2012/SEGOV/PADEM, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras. O Edital poderá ser retirado na sede da prefeitura de Naque,
situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque – MG, no horário de
13:00 às 17:00. Naque, 24 de Março de 2014. Hélio Pinto de Carvalho
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA M. NEPOMUCENO/ MG– EXTRATO DE TERMO
DE CONVÊNIO Nº 001/2014, firmado junto ao Município de Nepomuceno e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Nepomuceno. Objeto: aporte financeiro de recursos à Conveniada a
título de subvenção social pelo Município no valor de R$180.000,00,
a ser pago em parcelas mensais. Vigência: 31/12/2014. Nepomuceno
20/03/2014. Marcos Memento/Prefeito. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 016/2014. Processo nº 022/2014. Objeto: registro de preço para aquisição eventual
de materiais de sinalização, com serviços de instalação e locação de
máquina de pintura horizontal, solicitado pela S.M. Obras Públicas e
Serviços Urbanos. Abertura: 23/04/2014 às 9:00 horas. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitação@nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno, 10/03/2014. Wagner Lúcio
Spuri. Secretário M. Administração.
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NOVA SERRANA – ADITIVO DE QUANTIDADE – PREGÃO
23/2013, Processo 79/2013: Prefeitura Municipal de Nova Serrana e
Amazônia Distribuidora Ltda; Antônio Alves Filho Me; Mercearia
Campos e Rabelo Ltda; Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda;
DCA Alimentos Ltda; Distribuidora Lance Certo Ltda – Me; Guimarães
Costa Produto Alimentício Ltda; Comercial Kefercol Ltda Me; Nova
Serrana Frios Ltda- ME; Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda Me;
Sady Temponi Godinho –Me. OBJETO: Aditivo de quantidade(25%)
de todos os itens do processo com exceção do item 50, até 31/12/2014.
FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 20/03/2014. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 21/03/2014 processo licitatório nº 40/2014, pregão presencial nº 26/2014 - Objeto – aquisição de
cestas basicas para concessão de benefícios eventuais conforme resolução do cmas(conselho municipal de assistencia social 001/2014) e lei
orgânica de assistência social art 22 da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Nova Serrana-MG. ONDE SE LÊ:
Entrega dos Envelopes – dia 14.04.2014 às 12:30 horas, PASSA-SE A
LER: Entrega dos Envelopes – dia 29.04.2014 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 24 de março de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -24 535418 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA;Dispensa de licitação 08/2014;
com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93; Contratada:
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais; Objeto:Prestação de serviços de publicações de 2.000 centímetros/coluna no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por
Lei; Vigência do Contrato: 12 meses; Processo: 49/2014; Valor: R$
177.180,00; Ratificação: em 21/03/2014, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de licitação–Processo Licitatório nº 067-2014-Pregão Presencial 029-2014- contratação
de pessoa jurídica para transporte esporádico de atletas em veículos
tipo van, microônibus e ônibus a diversos destinos e com a finalidade
de participarem de competições esportivas Abertura e julgamento dia
03/04/2014 às 13:00 horas. O edital encontra-se disponível no sitio
www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 23 de março de 2014. Rozalva
Nunes Santos Ciatti – Pregoeira
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O Município de Ouro Branco torna público a realização da Tomada
de Preços 01/2014 – PRC 012/2014 – Tipo: menor preço global, sob
o regime de empreitada por preços unitários. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da construção de cobertura da
quadra na Escola Municipal Livremente em atendimento a Secretaria
Municipal de Educaçãohospital . A abertura do processo ocorrerá às
09:00 horas do dia 16/04/2014 na Sala da CPL. Valor estimado: R$
200.657,12 (Duzentos mil, seiscentos e cinquenta sete reais e doze centavos). Edital Gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira
Campos.
O Município de Ouro Branco torna público a realização da Tomada
de Preços 02/2014 – PRC 041/2014 – Tipo: menor preço global, sob
o regime de empreitada por preços unitários. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de bocas
de lobo, poços de visita, substituição de tampas e/ou construção de
bocas de lobo, em atendimento a Secretaria Municipal de Obrashospital . A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 23/04/2014
na Sala da CPL. Valor estimado: R$ 327.252,74 (Trezentos e vinte sete
mil, duzentos e cinquenta dois reais e setenta quatro centavos). Edital
Gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOsuspende o Pregão Presencial nº.
061/2014 cujo objeto é a locação de veículos leves, médios, pesados e
equipamentos, com e sem condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,
seguro, rastreador veicular e gerenciamento 24 horas, para atendimento
das necessidades do Município de Ouro Preto – MG, para ajustes nos
quantitativos do Edital. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público, para conhecimento
dos interessados, quanto aoPregão Presencial (SRP) Nº 002/2014, cujo
objeto é a aquisição de caderno brochurão 96 folhas para a Secretaria

Municipal de Educação, que devido à inabilitação da empresa Arts
Pel Distribuidora Ltda-ME, CONVOCA a empresa quarta colocada:
Rafael Beccari de Sena EPP,para abertura do envelope de habilitação,
bem como para apresentação da amostra. A reabertura da sessão para o
objeto supracitado se dará no dia 28 de março de 2014 às 16:00hs.Maiores informações:(31) 3559-3301.Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
Em tempo, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, através da CPL, torna
público que RETIFICA TP 005/2013, do tipo técnica e preço, objeto:
contratação de pessoa física para a realização de pesquisa, montagem
de relatórios e textos técnicos para o projeto “Inventário das manifestações culturais afrodescendentes em Ouro Preto”; após análise, verificou-se que a licitante ANA CAROLINa NEVES MIRANDA apresentou os documentos referentes ao credenciamento, sendo a mesma
considerada credenciada, tendo tal fato sido omitido da ata do certame
por erro de ofício. Demais condições e especificações permanecem
inalteradas. Elis Regina Silva Profeta - Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE PADRE CARVALHO - Aviso de Licitação - Referente Pregão Presencial nº 015/2014 - A Prefeitura de Padre Cavalho,
Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40, com sede à Praça
da Matriz S/N, Centro - CEP 39573-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 07/04/2014 às 08h30min, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, tipo menor preço por
item, cujo objeto será a aquisição, com entrega parcelada, de material
de construção, vigência de contrato 180 dias admitindo prorrogação.
Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min as
11h00min e de 13h00min às 17h00min pelo fone (38) 3238-8130 ou
através do e-mail: licitacao.pcarvalhomg@gmail.com, preferencialmente. P. Carvalho/MG, 21/03/2014. Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação - Referente Pregão Presencial nº 016/2014 A Prefeitura de Padre Cavalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.612.490/0001-40, com sede à Praça da Matriz S/N, Centro - CEP
39573-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no
dia 07/04/2014 às 14h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, tipo menor preço por item (km rodado), cujo objeto
será a contratação de serviços de transporte para suporte ao transporte
escolar no município, vigência de contrato até 31/12/2014, admitindo
prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de
07h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min pelo fone (38)
3238-8130 ou através do e-mail: licitacao.pcarvalhomg@gmail.com ,
preferencialmente. P. Carvalho/MG, 21/03/2014 - Maria Pestana dos
Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 039/2014. Modalidade: Pregão Presencial Nº 014/2014. Processo de Registro de Preços Nº 05/2014. Tipo: Maior Desconto. Objeto:
Registro de preços de peças automotivas, acessórios e/ou componentes
originais de reposição que serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos automotores leves , semi-pesados e máquinas pesadas
dos diversos setores do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão:
às 09:00h do dia 10 de abril de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 038/2014. Modalidade: Pregão Presencial Nº 13/2014. Registro de preços nº 04/2014.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para uso nos veículos
automotores e máquinas pesadas dos diversos setores do Município de
Pains/MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 09 de abril de 2014.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MG-comunica que o Processo
Licit. 172/2013, Pregão 117/2013 foi ANULADO. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
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A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MG- comunica que abertura de
Processo Licit. 052/2014, Pregão 026/2014 para o Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção, elétrico e hidráulico para este Município. Dt. Abertura:
09/04/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 32741260. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA - pregão presencial nº. 020/2014 - Promotor: Prefeitura Municipal de Passos. O
Município de Passos, através das Secretarias Municipais de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos e de
Saúde, torna público que fica alterado o Anexo I do Edital do Pregão
nº. 020/2014, cujo objeto é a aquisição de veículos para a Administração Geral do Ensino; Departamento de Limpeza Urbana; Secretaria
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; Programa Equipe
Consultório na Rua; CEREST e Vigilância Epidemiológica. Cópia da
Errata e do Novo Anexo I poderão ser obtidas no site www.passos.
mg.gov.br - Passos/MG, 24 de março de 2014. Pilar Aparecida Lemos
Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Hélvio Vieira Maia – Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos e Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Saúde Interino.
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O MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA/MG,através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
aberto o Processo n.º 111/2014, Edital nº 08/2014, Pregão n.º 06/2014
tipo menor preço por item, para aquisição de veículos automotores, 0
km, para a Prefeitura Municipal, com abertura dos envelopes prevista
para o dia 08/04/2014 às 09:00 horas em sua Sede. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua
Major José Luiz da Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG,
de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações
pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@
yahoo.com.br. Pedra do Anta, 24 de março de 2014. Izabel Cristina
Resende Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 29/14.TIPO: menor preço. OBJETO: contratação de
empresa especializada na confecção e instalação de toldos, de modo a
atender a secretaria municipal de saúde, a estratégia de saúde da família e agentes comunitários de saúde.ABERTURA: 10/04/2014 às 14
horas.Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 21/03/2014. José D’Alencar Bustamante
Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2014
Celebrado entre o Município de Pedrinópolis - MG, e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOF/MG CNPJ: 17.404.302/0001-28 Objeto: Prestação de serviços de publicações de 320 (trezentos e vinte)
centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por Lei, conforme Processo 009/2014,
Dispensa de Licitação 001/2014. Valor total Estimado: R$ 28.348,80
(vinte e oito mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) . Vigência a contar da data de assinatura até 31/12/2014. Lyndon
Johnson Campos - Prefeito Municipal. Pedrinópolis, 04 de fevereiro
de 2014.
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