TJMG 25/03/2014 -Pág. 44 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 25 de Março de 2014
O MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público contratos nº 019 obj. Prestação de serviços de exames e c-onsultas específicos. Contratada: CISVER (Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes- Valor mensal: R$6.979,05 vigência 31/12/14, Contrato nº 020
Obj: Prestação de Serviços Programa Bem Viver, Contratada: CISVER
valor mensal: R$2.960,00 vigência 31/12/14 Contrato nº 21 Prestação
de Serviços de Transporte Sanitário Eletivo Contratada CISVER Valor
mensal: R$2.129,39 vigência 31/12/14 Contrato nº 22 Obj.:Prestação
de Serviços de Transporte de Resíduos de Saúde Contratada : CISVER
Valor mensal: R$583,06 Contrato nº23 Obj: Contrato rateio, manut,
ativid. estrut, admin. do Consórcio Valor mensal:R$3.200,00 Vigência
31/12/14 - Mauro Fernandes do Vale - Prefeito Municipal
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE- torna público
o PROCESSO N.º016/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014.
Sendo encerrado sem vencedores, pois o mesmo restou deserto. Mauro
Fernandes do Vale – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 088/14 – Pregão Nº 040/14 – Data:04/04/2014, Início da
Sessão: 08h30h,Objeto: Aquisição de tintas para pintura de quadra e
demarcação viária.Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PROCESSO Nº 081A /2014 – PREGÃO Nº 038A/2014
Contratação de empresa para Execução de Plano de Manejo das Capivaras em Área Urbana.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e
a Equipe de Apoio, vem por meio deste, “RETIFICAR”, o edital referente ao Processo Licitatório descrito acima, que seria realizado no dia
01/04/2014 às 16hs.
A referida modificação se dá dentro dos prazos legais que passará o
certame para o dia 08/04/2014 às 14h:30min, previstos no parágrafo
4º do artigo 21.
Tal retificação e o novo Edital estará disponível no site da Prefeitura
no endereço www. pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados
todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim,
além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da
Prefeitura.
Publique-se: na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Afixe-se
no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 25 de março de 2014.
Neria Maria Moutinho Soares
(Pregoeira Oficial)
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RATIFICAÇÃO
Processo Nº 084/2014 – Dispensa Nº 032/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, Verificado
todos os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo
24 Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de
Licitação Nº 032/2014, cujo objeto é Revisão Programada para os veículos que atende ao DEMUTRAM PLACAS OQJ 6907 E OQJ 6898,
da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29,
sendo contratada a empresa DINAUTO LTDA, no valor total de R$
228,00 (Duzentos e vinte e oito reais )Publique-se.Ponte Nova, 24 de
março de 2014.
Processo Nº 087/2014 – Dispensa Nº 034/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, Verificado todos
os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação
Nº 034/2014, cujo objeto é Revisão Programada para os veículos que
atende ao DEMUTRAM PLACAS OQQ 2563, da Prefeitura Municipal
de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada a empresa
DINAUTO LTDA, no valor total de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis
reais )Publique-se. Ponte Nova, 24 de março de 2014.Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal)
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Município de Poté - Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 010/2014
- Data e horário da sessão: 14/03/2014 - 08 horas - Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar e instrumental - Empresas concorrentes: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda e Valemac Ltda - Empresas vencedoras
do certame: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda registrou
menores preços para os itens 2; 6; 7; 12; 14; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23;
24; 26; 35; 37; 40; 43; 44; 53; 54; 65; 67; 68; 69; 70; 71; 77; 81; 82; 85;
86; 87 ;88; 89; 90; 98; 102; 105; 106; 112; 113; 114; 119; 120; 121; 124;
125; 126; 127; 133; 139; 142; 144; 146; 147; 154; 155 e 157 e Valemac
Ltda registrou menores preços para os itens 1; 3; 4; 5; 8; 9; 10; 11; 13;
15; 16; 25; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 36; 39; 41; 42; 46; 47; 48; 49;
50; 51; 52; 55; 56; 57; 58; 59; 61; 62; 63; 64; 66; 72; 73; 74; 75; 78;
79; 80; 83; 84; 91; 92; 94; 95; 96; 97; 99; 100; 101; 103; 104; 107; 108;
109; 111; 115; 116; 118; 122; 123; 129; 130; 131; 132; 134; 135; 136;
137; 138; 140; 141; 143; 145; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 156 e 159.
Os itens 34; 38; 45; 60; 76; 93; 110; 117; 128 e 158 foram frustrados.
Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Poté,
24/03/2014 - Giovanni Newton Pena - Pregoeiro do Município.
Município de Poté - Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 011/2014
- Data e horário da sessão: 17/03/2014 - 08 horas - Objeto da licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico e instrumental – Empresas concorrentes: Duarte Dental Ltda e
Emigê Materiais Odontológicos Ltda - Empresas vencedoras do certame: Duarte Dental Ltda registrou menores preços para os itens: 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132. Nenhuma empresa manifestou interesse em
protocolizar recurso. Poté, 24/03/2014 - Giovanni Newton Pena - Pregoeiro do Município.
Município de Poté – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº
012/2014 – Data e horário 19/03/2014 – 08 horas – Objeto da licitação:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de móveis e equipamentos – Empresas concorrentes: Imprima Br Produtos de Informática Ltda, Digiflex Ltda, Godinho Móveis Ltda-ME, Teixeira e Chaves
Ltda, Jacelma Gonçalves de Macedo – Eireli – Empresas vencedoras do
certame: Imprima Br Produtos de Informática Ltda venceu os itens 1; 2;
12; 14; 31; 33; 41; 42; 49; 63; 64; 75; 93; 110 e 120; Godinho Móveis
Ltda-ME venceu os itens: 34, 35, 36, 37 e 81; Teixeira & Chaves Ltda
venceu os itens 3, 4, 5, 6, 7, 13, 20, 21, 23, 24, 29, 52, 54, 55, 56, 67,
69, 71, 78, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 100, 102, 104, 105, 107, 116, 117 e
119; Jacelma Gonçalves de Macedo – Eireli venceu os itens 15, 16, 17,
28, 57, 80 e 90; Digifelx Ltda venceu os itens 8, 9, 10, 11, 19, 22, 25,
30, 40, 45, 50, 53, 58, 62, 65, 66, 70, 76, 77, 89, 99, 103, 106, 109, 113,
114 e 118; os itens 18, 26, 27, 32, 38, 39, 43, 44, 46, 47, 48, 51, 59, 60,
61, 68, 72, 73, 74, 79, 85, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 101, 108, 111, 112
e 115 não foram cotados por nenhuma das empresas. Nenhuma empresa
manifestou interesse em protocolizar recurso. Poté, 24/03/2014 – Giovanni Newton Pena – Pregoeiro do Município.
Município de Poté – Resultado final do Pregão (Presencial) nº 013/2014
– Data e horário da sessão: 19/03/2014 – 08 horas – Objeto da licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros, cartuchos, prestação de serviços na remanufatura de cartuchos e tonner e de
serviços reprográficos. Empresas concorrentes: Imprima Br Produtos
de Informática Ltda, Digiflex Ltda, Multiplic Máquinas e Suprimentos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Ltda, Linda Cris de Carvalho-ME; EPC Informática Ltda-ME, Repro’s
Sistemas de Reprodução e Impressão Ltda – Empresas vencedoras do
certame: Digiflex Ltda registrou menores preços para os itens 01, 04,
24, 35, 49 e 65; Linda Cris de Carvalho registrou menores preços para
os itens 03, 25, 27, 30, 36, 42, 43, 44, 46, 63 e 64; Imprima Br Produtos
de Informática Ltda registrou menores preços para os itens 2, 6, 7, 16,
19, 22, 23, 26, 29, 32, 38, 45, 51, 53, 54, 55, 58, 59, 60 e 62; Repro’s
Sistemas de Reprodução e Impressão Ltda registrou menores preços
para o item 28; EPC Informática Ltda registrou menores preços para os
itens 31, 33, 34, 37, 39, 41, 47, 48 e 50; Multiplic Máquinas e Suprimentos Ltda registrou menores preços para os itens 05, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 40, 56, 57 e 61. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Poté, 24/03/2014 – Giovanni
Newton Pena – Pregoeiro do Município.
Município de Poté – MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº
009/2014 – Data e horário da sessão: 13/03/2014 – 08 horas – Objeto da
Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material laboratorial e instrumental – Empresas concorrentes: Distribuidora
Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda, Lab Shopping Diagnóstica
Ltda e Quibasa Química Básica Ltda – Empresas vencedoras do certame: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda registrou
menores preços para os itens 1; 2; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 13; 15; 17; 18; 19;
21; 24; 25; 27; 28; 29; 30; 33; 34; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46;
50; 52; 53; 63; 64; 65; 67; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81;
82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 95; 96; 97; 98; 99; 100; 101; 105; 106; 107;
108; 109; 110; 113; 114; 115; 116; 117; 119; 120; 121; 122; 123; 124;
125 e 126; Lab Shopping Diagnóstica Ltda registrou menores preços
para os itens 3; 5; 12; 14; 20; 23; 26; 31; 32; 36; 47; 48; 49; 51; 54; 55;
56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 66; 68; 69; 89; 90; 91; 92; 93; 94; 103; 104;
111; 112 e 118 eQuibasa Química Básica Ltda registrou menores preços
para os itens 4 e 5. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Poté, 24 de março de 2014. Giovanni Newton Pena –
Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/14 – Objeto: Aquisição
de móveis para adequação das unidades de atenção primária, CAPS,
CAPS-AD, CAPS-I e vigilância sanitária. A sessão pública será realizada no dia 07 abril de 2014 às 10h, na Sala de Licitações, situada na
Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a
apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: licitapamg@
gmail.com ou tel. (35) 3449-4023. Wagner do Couto – Diretor do Dep.
de Compras e Licitações.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/14 – Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de infraestrutura de rede WAN privada para interconexão das unidades da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG no modelo LAN to LAN e fornecimento de internet com link dedicado de 70 MB. A sessão pública
será realizada no dia 04 abril de 2014 às 10h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: licitapamg@gmail.com ou tel. (35) 3449-4023. Wagner do Couto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA,através de sua Comissão
Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia 11/04/2014, Licitação Pública
na modalidade Tomada de Preços nº 006/2014, do tipo Menor Preço
Global, para o devido objeto: Contratação de obras de engenharia de
infra-estrutura urbana referente a execução de meio fios e canaletas em
diversas ruas do município de Prata-MG. Para participar da presente
Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº
35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Prata-MG, em 24 de março de
2014. Gustavo dos Santos Faria.Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.Proc. Licitatório nº. 19/14. Inexigibilidade nº. 02/14. O Prefeito do Município de
Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e,
com fulcro no art. 25, I c/c art. 26, II e III ambos da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores RATIFICA a Inexigibilidade que tem por objeto
a aquisição de combustível. Valor total: R$ 124.940,00. Contratada:
Posto Bons Amigos Ltda. Prazo: 21/03/14 à 31/12/14. Presidente Bernardes/MG, 21/03/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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O Município de Raul Soares/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitações nos dia 07 de abril de
2014, às 08:30 horas, na modalidade de Pregão Presencial nº 022/2014
para Aquisição de 01 (um) veiculo zero quilometro, 1.0, capacidade 5
lugares, 2 portas, branco em atendimento ao Convênio nº 1108/2013Secretaria de Estado de Saúde de MG e no dia 08 de abril de 2014 às
8:30 horas o Pregão Presencial Nº 023/2014 para aquisição de 01 (um)
veiculo tipo VAN, zero quilometro, capacidade para 16 lugares, atendimento ao Convenio nº 1438/2013, firmado com a Secretaria de Estado
de Saúde de MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou
pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 21 de
Março de 2014. Célio David Nesce – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE RESENDE COSTAtorna público que fará realizar Processo Licitatório nº 034/2014, Modalidade Pregão presencial
nº 015/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo E-mail: licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de construção. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 08/04/2014 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 035/2014, Modalidade Pregão Presencial nº
016/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site:
www.amver.org.br, e pedidos pelo E-mail: licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a aquisição de dois caminhões zero KM.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 09/04/2014 às 09:00 h.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
Extrato de Contratos referencia: Pregão Presencial n° 006/2014: Partes Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e as empresas: Comercial
Manchester Ltda-ME: Valor Global R$ 41.999,22; Comercial Oliveira
Carvalho Eirele, valor Global R$ 67.225,30; Masterinfor Comercial E
Serviços Ltda ME, Valor Global R$ 15.104,40; Multiplic Maquinas e
Suprimentos Ltda-ME, valor Global R$29.598,90; Pettyta Papelaria
e Presentes Ltda, valor Global R$ 45.911,50- Vigências: 31/12/2014.
Riachinho/MG 24/03/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato referencia: Pregão Presencial n° 008/2014: Partes
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e s empresa: Unilab Comercio
de Produtos Cirúrgicos LtdaME: Valor Global R$ 68.849,50; Vigência:
31/12/2014. Riachinho/MG 24/03/2014, (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através de sua pregoeira
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 07 de
abril de 2014, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial n° 015/2014,

Objeto- Aquisição de Veículos objeto de convenio com a Secretaria de
Estado de Saúde. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas
interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 16:00 horas,
maiores informações pelo telefone (038) 3678 1208. Riachinho, 24 de
março de 2014 (a) Claudia de Oliveira Lima-Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através de sua pregoeira
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 07 de
abril de 2014, às 9:30 horas, realizará Pregão Presencial n° 016/2014,
Objeto- Aquisição de Veículo para atender a Secretaria Municipal de
Ação Social. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 16:00 horas,
maiores informações pelo telefone (038) 3678 1208. Riachinho, 24 de
março de 2014 (a) Claudia de Oliveira Lima-Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através de sua pregoeira
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 07 de
abril de 2014, às 14:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 017/2014,
Objeto- Aquisição de Material Esportivo. A cópia do Edital poderá ser
obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal,
das 7:30 às 16:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3678
1208. Riachinho, 24 de março de 2014 (a) Claudia de Oliveira LimaPregoeira.
Extrato de Contratos referencia: Pregão Presencial n° 009/2014: Partes
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e as empresas: Labshopping
Diagnostica Ltda: Valor Global R$ 5.261,80; PMH Produtos Médicos
Hospitalares Ltda, valor Global R$ 52.330,60; Unilab Comercio de
Produtos Cirurgicos Ltda ME, Valor Global R$ 10.453,25; Multiplic
Maquinas e Suprimentos Ltda-ME, valor Global R$ 29.598,90; Pettyta Papelaria e Presentes Ltda, valor Global R$ 45.911,50- Vigências:
31/12/2014. Riachinho/MG 24/03/2014, (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal.
Extrato de Contratos referencia: Pregão Presencial n° 010/2014: Partes
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e as empresas: Lucélia Soares
Mesquita-ME: Valor Global R$ 95.074,45; Nelson Rosário Soares ME,
valor Global R$ 52.250,30; Vigências: 31/12/2014. Riachinho/MG,
24/03/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
13 cm -24 535277 - 1
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVEStorna público que
encontra -se suspenso o edital de Concorrência 001/2014, Contratação
de Empresa de locação, Operação e Manutenção de Caminhões com
Motorista para serviços e obras de Infraestrutura Urbana e Complementares no Municipío de Ribeirão das Neves. Márcia Verônica Martins/
Presidente da CPL.
2 cm -24 535491 - 1
O Município de Ribeirão das Nevesinforma aos interessados que fica
anulado o Pregão 017/2014, Processo 002/2014, com o Objeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios. Heloisa Dias Ferreira/ Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
1 cm -24 535470 - 1
O MUNICÍPIO DE RIO PRETO-MG,comunica a quem possa interessar a publicação do Edital de Licitação Pública n.º 022/2014, na
modalidade “Tomada de Preços”- cujo objeto é a “Aquisição do material hidráulico para manutenção dos diversos setores do município”,
sendo a abertura no dia 10 de Abril de 2014, às 15h00min. Maiores
informações pelo e-mail: licitacaoriopreto@yahoo.com.br ou pelo telefone: (32) 3283-3862. Rio Preto, 25 de Março de 2014 – Maria Gorete
A. Maia - CPL
2 cm -24 535333 - 1
O MUNICÍPIO DE RIO PRETO-MG,comunica a quem possa interessar a publicação do Edital de Licitação Pública n.º 021/2014, na
modalidade “tomada de preços”- cujo objeto é “Aquisição de material de escritório para manutenção dos diversos setores do município”,
sendo a abertura no dia 10/04/2014 às 13h00min. Maiores informações pelo e-mail: licitacaoriopreto@yahoo.com.br ou pelo telefone:
(32) 3283-3862. Rio Preto, 25 de Março de 2014 – Maria G. A. Maia
– CPL.
2 cm -24 535328 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO: Contrato de Prestação de Serviço nº
128/2014 - Partes: Município de Sabará e Centerprinting Gráfica
Digital Ltda. Objeto: Prestação de serviço de confecção de guias de
IPTU/TFLF/ISSQN/2014. Prazo: 60 dias. Valor: R$8.236,00. Dt.:
21/03/2014. Sabará, 24 de março de 2014. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -24 535071 - 1
P.M. SABARÁ – Extrato: Contrato de Execução de Obra nº 105/2014
- Partes: Município de Sabará e Construtora Fabrimar Ltda. Objeto:
Reforma da Unidade Básica de Saúde “Maria Geralda Viana”, localizada na Rua Alzira, nº 242, Bairro Nova Vista, Convênio Ministério da Saúde, Proposta nº 11462882000113007 – Reforma do Programa de Requalificação de UBS (Portaria 341 de 04/03/2013), com
fornecimento de mão de obra e materiais. Prazo: 06 meses. Valor:
R$184.163,56. Dt.: 13/03/2014. Sabará, 24 de março de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -24 535144 - 1
PREF. SABARÁ- 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/10
Partes: Município de Sabará e a empresa 3 E 3 SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviço de manutenção em grupos semafóricos instalados em localidades do Município de Sabará, conforme justificativas ao processo
interno nº 282/14. Valor: R$ 39.219,94. Prazo: 12 meses.14ºTERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/11 Partes: Município de Sabará e
a empresa COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ LTDA: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículos com motorista, em
atendimento à diversas Secretarias, conforme justificativas ao processo
interno nº 537/14. Valor: R$ 1.271.393,46. Prazo: até 30/09/14. Sabará,
24 de março de 2.014 (a) Diógenes Gonçalves Fantini. CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/13 A Secretaria de Administração torna público que resolve cancelar a licitação do Pregão Presencial 076/13, que tem por objeto a locação de veículos com motorista
para realização de transporte de pessoal. O cancelamento encontra-se
site www.sabara.mg.gov.br. CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/14. A Secretaria de Administração torna público que
resolve cancelar a licitação do Pregão Presencial 002/14, que tem por
objeto a locação de caminhão carroceria baú em atendimento às Sec.
Municipais de Educação e Desenvolvimento Social. O cancelamento
encontra-se site www.sabara.mg.gov.br.Sabará, 24 de março de 2.014.
(a) Ana da Piedade Mendes- Secretária Mun. Administração.
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P.M. SABARÁ – RATIFICAÇÃO – A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo
24, inciso VIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e
CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 008/2014, Processo Interno
nº 989/2014, para prestação de serviços de publicação de notificações de autuação e de penalidade de trânsito – boletim JARI e outros
atos administrativos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global
de R$88.590,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e noventa reais), em
atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social). Sabará, 24 de
março de 2014. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -24 535473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG -Tomada
de preços nº 004/14. Menor preço global. Objeto: execução das obras
de reforma e restauração do edifício da sede da Escola Nossa Senhora
do Sagrado Coração. Data do recebimento das propostas e documentos: 10/04/14 às 09:00, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital
dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.
santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras da Prefeitura. Santa
Bárbara, 24/03/14. a) Cláudio Alves Braga – CPL.
2 cm -24 535096 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 - Homologação do procedimento para que seja
produzido seu jurídico e legal efeito – CT Nº 021/2014 – Empresa:
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 – Fica paralisado o certame para realização de diligência nas empresas classificadas. As visitas serão realizadas pela
comissão técnica onde serão avaliados os itens b e f da cláusula 7.1.4
do edital. EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conclusão da construção do centro de educação infantil - Proinfância, localizado na rua
Domingos Orzil Fernandes, no bairro Frimisa, CONVÊNIO 202783/12
DO FNDE – PAC 2. Data de abertura: 14/04/2014 ás 9hs. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou silviaangela@
santaluzia.mg.gov.br
3 cm -24 535431 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO CONCORRENCIA PUBLICA N.º 004/2014 – Execução de Obras de Urbanização
em diversas ruas do bairro Industrial. Abertura 25/04/2014 às 13 horas.
Retirada do edital no , informações 31 3251=5448 de 12 às 18 horas.
Comissão de Licitação, Wanderley Manoel Ciriaco, em 24/03/2014
1 cm -24 535442 - 1
Processo Licitatório n.º 034/2014, Modalidade: Pregão Presencial
n.º 013/2014. Previsto para o dia 26/03/2014, Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis. A Prefeitura Municipal de Santana dos Montes comunica aos interessados que
a impugnação impetrada pela empresa Petrovia Comércio de Combustíveis LTDA foi conhecida, para no mérito, ser considerada procedente,
promovendo-se alterações no edital mencionado à epígrafe. Em razão
das modificações, fica adiada a data de recebimento dos envelopes de
proposta e abertura dos envelopes de documentação.
Santana dos Montes, 24 de março de 2014.
3 cm -24 535446 - 1
O município de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá realizar licitação na modalidade pregão presencial nº 012/2014 objeto Reforma do
Centro de Saúde de Santana dos Montes. Abertura dia 09/04/2014 ás
09:00 horas no departamento de licitações situado na rua José Teixeira
de Araújo, 33, centro. Maiores informações no telefone: 031-37261235, e email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br
2 cm -24 535414 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá
realizar licitação na modalidade pregão presencial nº 016/2014 objeto
Contratação de Instrutor de Jiu Jitsu. Abertura dia 09/04/2014 ás 11:00
horas no departamento de licitações situado na rua José Teixeira de
Araújo, 33, centro. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235
, e email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br
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O município de Santana dos Montes,através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá realizar licitação na modalidade pregão presencial nº 017/2014 objeto Contratação
de Professor de Escolinha de Futebol. Abertura dia 09/04/2014 ás 13:00
horas no departamento de licitações situado na rua José Teixeira de
Araújo, 33, centro. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235, e
email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
CALDAS(MG) – torna público o resultado de julgamento referente
à documentação de habilitação do Processo nº 019/2014 - Edital nº
018/2014, na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2014. Objeto:
constitui objeto do presente a aquisição de produtos médico-hospitalares objetivando o suprimento do Departamento Municipal de Saúde,
de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 109, Inciso I, letra “a” da Lei Federal 8.666/93 e
alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Informações:
somente via e-mail: licitasrc@gmail.com. Data: 24.03.2014. Cleber de
Oliveira Melo-Presidente da CPL. Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito
Municipal.
3 cm -24 535377 - 1
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 014/2014.
Pregão Presencial 011/2014. O Prefeito nesta data homologa o julgamento deste certame, o qual desclassificou a proposta da firma Líder
Comércio e Indústria S/A pelo valor está acima do preço de referência
da Tabela FIPE, contrariando disposto no item 11 do respectivo Edital.
24/03/2014. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 009/2014. Tomada
de Preços 001/2014. Contrato Administrativo L01-03/2014. Contratado:
Construtora CMG de Pirapetinga Ltda. - ME. Objeto: obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na sede municipal. Valor: R$ 428.580,49. Vigência contratual: 270 dias a partir da
Ordem de Início. Dotação Orçamentária: 204.00.12.361.012.1.0013...
4.4.90.51. 24/03/2014. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito. Luciano Salvador Cunha Teixeira – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -24 535367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAFPUBLICA: Ato de
PENSÃO POR MORTE nº 08/2014 á Gabriela Guimarães Ferreira,
Pedro Henrique Guimarães Ferreira, Ana Isabella Guimarães Ferreira,
Roseli Almeida Guimarães, conforme Art. 48, inciso I, da Lei Municipal nº 2.249/2005 c/c Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/88.
São Francisco, 24 de março de 2014. Luiz Rocha Neto – Prefeito
Municipal, Marinete Aparecida Rosa Souza – Gerente de BenefíciosIPREMSAF.
3 cm -24 535053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Extrato
do Contrato. Dispensa de Licitação – Art. 24, XXVI da Lei .8.666/93.
– OBJETO: Contrato de programa à prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos. CONTRATANTE: Município
de São Francisco/MG. CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Norte de Minas – CISNORTE.Valor: R$ 336.000,00. São
Francisco/MG, 18 de março de 2.014. Ass. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -24 535171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– A CPL faz saber que em 18/03/14 às 09:00 horas foi
realizada a abertura do Processo Licitatório Nº 046/14 – Concorrência
Pública Nº 003/14 – Construção de ponte pêncil, sobre o Rio Santa
Bárbara, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, onde no
julgamento referente à fase de Habilitação constatou-se que os licitantes Construtora Linhares Ltda-EPP e M3 Engenharia, Construções e
Comércio Ltda, foram considerados INABILITADOS, conforme Ata
de Reunião de Recebimento de Propostas. São Gonçalo do Rio Abaixo,
18 de Março de 2014.
2 cm -24 535135 - 1
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, Ratificação
Contrato Administrativo de Fornecimento PL 00034/2014 Pregão Presencial 00009/2014 Objeto: Aquisição de Material Permanente (mobiliários)para Casa Lar, que celebram entre si o Município e as Empresas: Pedro César Borges Ramos, CNPJ 10.462.229/0001-00 e Rodrigo
Damasceno Ferreira, CNPJ 01.704.747/0001-93, Vigência 14/03/2014
a 13/03/2015. São Gonçalo do Sapucaí- MG 24 de março 2014. Plinio
Domingues Diretor do Setor Licitações.
2 cm -24 535228 - 1
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa/MG, através do seu
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna publico que realizará, Pregão
Presencial nº 027/2014, Processo Administrativo nº PMSJL030/2014.
Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar. Menor