TJMG 02/04/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo nº 40.966
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 376/2014
Aprovado em 20.3.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Cruzeiro do Sul Ltda e de autorização de funcionamento do Instituto Educacional Cruzeiro do Sul, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Educacional Cruzeiro do Sul Ltda, e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Instituto Educacional Cruzeiro do Sul com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Dezesseis, 367, Bairro Cruzeiro do Sul, no
município de Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 39.480
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 368/2014
Aprovado em 20.3.2014
Examina comunicação relativa à alteração societária da entidade mantenedora Instituto Educacional Maria Francisca de Almeida Ltda – ME
e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Pedagógico Turma da Mônica, no município
de Santana do Paraíso.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária da entidade mantenedora
Instituto Educacional Maria Francisca de Almeida Ltda – ME, e se
manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Centro Pedagógico Turma da Mônica,
no município de Santana do Paraíso, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
cabendo à SEE a validação dos atos escolares praticados a descoberto.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 38.077
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 374/2014
Aprovado em 20.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Centro de Educação Psicomotora Ltda e pedido de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Educação Psicomotora, no município de São João del Rei.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Centro de Educação Psicomotora Ltda, mantenedora
do Centro de Educação Psicomotora, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela referida escola, localizada na Rua Padre José Maria
Xavier, nºs 140 e 152, Centro, no município de São João del Rei, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 20.799
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 355/2014
Aprovado em 19.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação Internacional de Educação de Belo Horizonte, mantenedora da Escola Americana de Belo Horizonte, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação Internacional de Educação de Belo Horizonte,
mantenedora da Escola Americana de Belo Horizonte, localizada na
Avenida Professor Mário Werneck, 3002, Bairro Buritis, no município
de Belo Horizonte.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 32.567
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 349/2014
Aprovado em 19.3.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, no município de Arcos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Maria Aparecida
Ribeiro, localizado na Rua Álvares da Silva, 95, Centro, no município
de Arcos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 18 de março de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 34.603
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 353/2014
Aprovado em 19.3.2014
Examina solicitação de recredenciamento e comunicação de alteração
societária da entidade mantenedora Instituto Educacional Elizabeth
Nasolsi Ltda e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Instituto Educacional El Shadai, no município
de Ribeirão das Neves.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Instituto Educacional Elizabeth Nasolsi Ltda, mantenedora do Instituto Educacional
El Shadai, bem como se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela referida escola, localizada na Rua Dezesseis, 153, Bairro Nova Pampulha,
no município de Ribeirão das Neves, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 18 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
01 539136 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
EXTRATOS DE ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR
Extrato de ata de reunião do Conselho Curador da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa, ocorrida na sede da Fundação, dia 5/6/2013: iniciados os trabalhos, a Secretária de Estado de Cultura, Presidente do
Conselho, deu a posse aos membros; após as apresentações e debates,
os conselheiros aprovaram o Regimento Interno do Conselho Curador
da TV Minas; a Presidente do Conselho informou sobre: o andamento
do processo de mudança do modelo de gestão da TV Minas - publicação

do edital do concurso público e de decreto com descrição dos cargos;
a publicação do edital para a contratação da construtora que realizará a
obra da sede da TV; o andamento do processo de digitalização de todo o
acervo audiovisual da TV. Sugestão por membro do Conselho de potencialização de parceria com UEMG e UNIMONTES, que possuem ricas
oportunidades de trabalho conjunto com a TV. Definiu-se a próxima
reunião do Conselho Curador para o dia 28 de novembro.
Extrato de ata de reunião do Conselho Curador da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa, ocorrida na Fundação Clóvis Salgado, dia
28/11/2013: iniciados os trabalhos, o Presidente da TV Minas, Secretário-Executivo do Conselho, informou sobre: o estágio atual do processo
de mudança do modelo de gestão da TV Minas; o relacionamento da
Rede Minas com a TV Cultura e TV Brasil; perspectivas para 2014 –
Rede Minas 30 anos; apresentação de propostas de diretrizes da Rede
Minas, as quais foram enriquecidas e aprovadas pelos Conselheiros.
Próxima reunião do Conselho Curador prevista para fevereiro de 2014.
Extrato de ata de reunião do Conselho Curador da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa, ocorrida na Fundação Clóvis Salgado, dia
28/2/2014: iniciados os trabalhos, o Presidente da TV Minas, Secretário-Executivo do Conselho, informou sobre: o estágio atual do processo
de mudança do modelo de gestão da TV Minas - status do andamento
do Concurso, processo de migração ADTV/FTVM dos cargos comissionados e clima organizacional; a programação - acordo de cooperação
entre FTVM e a TV Cultura, manutenção de parceria com a TV Brasil;
os impactos na operação da TV em função do novo modelo de gestão,
com debates e disposição de colaboração por parte dos conselheiros,
tendo em vista a prática das emissoras de televisão em geral de recorrerem a produções independentes; a parceria da Rede Minas com a Deutsche Welle (DW) – visita técnica com todos os custos realizados pela
DW, Ano da Alemanha no Brasil; as Perspectivas para 2014 - Aniversário de 30 anos da Rede Minas, com sugestão dos conselheiros de possíveis parceiros para ampliação de oportunidades; a situação do DETEL
e da DIRT (nova diretoria da Rede Minas egressa do DETEL). Próxima
reunião do Conselho Curador prevista para março de 2014.
01 539494 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor,
Wellington Farias Carvalho, Masp. 1.018.175-8, referente ao 7º quinquênio, a partir de 30/03/14.
Dirceu Alves Jácome Júnior
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
01 539042 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Atos da Diretora-Geral do IGTEC
ATO Nº 048/2014: AUTORIZA AFASTAMENTO P/GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22/03, ao
servidor:
Alexandre Moreira Vertelo, masp 0352272-9, 09 meses ref. aos 1°, 2º,
3° e 4° quinquênios, a partir de 15/05/2014.
ATO DG 046/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterado pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de
2011, do servidor:
CARLOS LUCIANO DOS SANTOS, Masp 1036486-7, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, IV – “A” acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de DAI-16 GE-1100004 a partir de 21/03/2014.
Regularização situação funcional.
Publicado nesta data para regularizar situação funcional dos servidores abaixo:
ATO DG Nº 045/2014
A Diretora do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei nº 15.466/2005,
prorroga à disposição dos servidores relacionados abaixo, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES,
no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem:
HELENA MARA DE MATTOS, MASP 1036410-7
Técnico em Atividade de Ciência e Tecnologia.
JOÃO GILBERTO PIRES COELHO, MASP 1153043-3
Gestor em Ciência e Tecnologia.
01 539576 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº053 /2014-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos a alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por
8(oito) dias consecutivos, ao servidor: Masp: 336927-9, AURIMAR
COSTA DE FARIA, a partir de 26/03/2014.
Contagem, 31 de março de 2014.
GEOVANE MENDES DE MIRANDA
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
01 539278 - 1
ATO Nº 054/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto
n°45.836, de 23 de dezembro de 2011, artigo 7°, inciso X, NOMEIA em
caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de que
trata o Edital IPEM-MG N° 01/2012, publicado em 01 de dezembro de
2012, os seguintes candidatos para os cargos de carreira de ANALISTA
DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE e AGENTE FISCAL
DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade–Nível I–Grau A
AFGMQ - Belo Horizonte/Contagem
Identidade
Nome
Class. Vaga
PE
MG13776943 Débora Porto Barbosa
32° 139
PE
MG15339256 Gabriela Velloso Terenzi
33° 129
PE
MG17323011 Giancarlo Ramos da S. Lopes
34° 127
PE
209419811
Khrissy Aracélly R. Medeiros
35° 123
MG16500963 Priscilla Alves B.Corrêa
36° PE 88

MG11365157
15556347
16745951
MG15906505
MG8952901
M3951861
10654645
MG13145654
MG13965773
MG17619090
11047687
14762662

Graziane Stephany A. Milagres
Barbara Fernandes Santana
Gabriela Nogueira C. Maia
Marcelo Sant Ana Freitas
Lucas Augusto F.Rosa
Geraldo Magela Cunha
Roberval Joaquim dos S. Júnior
Jadir Franklin de A.Santos
Josiane Cristina de Souza
Fabrício H. Scaramello
Flávia Macedo Cavalcante
Neander Misael A. Pacheco

37°
38°
39°
40°
41°
42°
43°
44°
45°
46°
47°
48°

PE 86
PE 78
PE 73
PE 68
PE 64
PE 62
PE 56
PE 43
PE 16
PE 10
PE 7
PE 6

AFGMQ – Pouso Alegre
Identidade
MG12780032

Nome
Elton Eduardo Silva Tosta

Class.
4°

Vaga
PE 108

Class.
6°
7°
8°
9°
10°

Vaga
PE 102
PE 41
PE 38
PE 34
PE 19

Class.
3°

Vaga
PE 101

AFGMQ - Uberlândia
Identidade
15033838
MG17764073
M9301456
10999256
M8588905

Nome
Sara Hissae Hiraiwa
Bruna Freitas Mascarenhas
Junior Ferreira De Paula
Danillo Uehara Dias
Fabiana De Oliveira Rodrigues

AFGMQ – Varginha
Identidade
MG16909294

Nome
Jorge Miguel Silva Arcanjo

Analista de Gestão, Metrologia e Qualidade – Nível I – Grau A
AGMQ - Belo Horizonte/Contagem
Identidade
Nome
10357910 Richardson M.G.do Nascimento

Class.
11°

Vaga
PE 21

Class.
5°

Vaga
PE 48

AGMQ – Divinópolis
Identidade
6815902

Nome
Peterson Loureiro Borba

Contagem, 01 de abril de 2014.
IVAN ALVES SOARES - Diretor-Geral
01 539431 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
Ato nº 804/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 01/04/2014, a PAULO CESAR MARTINS, Masp 1001353-0, a gratificação temporária estratégia GTEI-1
UM1100317, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 805/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 01/04/2014, a LAYSA SILVA
TORRES MAMBRINI, Masp 1302066-4, a gratificação temporária
estratégia GTEI-2 UM1100164, da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG;
Ato nº 806/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 01/04/2014, a POLIANE DA
SILVA ARAUJO RIBEIRO, Masp 1302164-7, a gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM1100165, da Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 807/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 01/04/2014, a LUCIANA MONTEIRO GOMES SOUZA, Masp 1333922-1, a gratificação temporária
estratégia GTEI-1 UM1100309, da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG;
Ato nº 833/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 01/04/2014, a CRISTIANE CARLA
COSTA, Masp 1255166-9, a gratificação temporária estratégia GTEI-2
UM1100153, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 829/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 01/04/2014, a GEOVANNA
GONÇALVES SOARES, Masp 1350825-4, a gratificação temporária
estratégia GTEI-1 UM1100307, da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG;
Ato nº 830/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 01/04/2014, a LUCYANNE APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO, Masp 1350811-4, a gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100261, da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG.
01 539655 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
ATO N.º 831/2014 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”
da Lei nº 869, o (a) servidor (a) CATHIA APARECIDA MIRANDA
GUIMARAES, Masp nº 1142376-1, do cargo de provimento efetivo de
Técnico Universitário, Nível I, Grau D, da Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir de 31/03/2014.
Ato n.º 832/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor (a)
LENIEDERSON ROSA PINTO, Masp nº , disciplina de Direito Administrativo I e II/Direitos Culturais e Antropologia com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
21/03/2014 a 31/12/2014.
01 539657 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 834/2014 DISPENSA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, o(a) servidor(a) CÁTHIA APARECIDA MIRANDA GUIMARÃES, Masp nº 1142376-1, do cargo de provimento em comissão
DAI 7 UM1100081, de recrutamento LIMITADO, da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de 31/03/2014.
01 539658 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves

Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2039, 27 de Março de 2014 .
Aprova Projeto para repasse de recurso no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SEMAD, no uso das atribuições previstas na Lei Estadual n.º
15.910, de 21 de dezembro de 2005, e no Decreto Estadual nº 44.314,
de 07 de junho de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aprovado, por deliberação do Grupo Coordenador do
Fundo Estadual de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO e pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos-CERH, o projeto
“Manutenção do Programa de Monitoramento das Águas do Estado de
Minas”, de autoria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.
Art. 2º - O projeto mencionado no artigo anterior, classificado como
de “liberação de recurso não reembolsável”, nos termos do inciso I do
artigo 4º do Decreto Estadual nº 44.314, de 07 de junho de 2006, tem
valor total de R$ 22.610.679,45, (Vinte e dois milhões, seiscentos e
dez mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) ,
sendo que R$19.986.037,05, (Dezenove Milhões, novecentos e oitenta
e seis mil, trinta e sete reais e cinco centavos), serão financiado pelo
Fhidro, a serem repassados em nove parcelas com o início de liberação
dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a contratação da operação, e R$
2.624.642,40, (Dois Milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos
e quarenta e dois reais e quarenta centavos) corresponderão ao valor de
contrapartida na modalidade não financeira.
Art. 3° – Caberá ao proponente apresentar à SEMAD em 120 dias, a
contar da data de publicação desta Resolução, todos os documentos
necessários à celebração do convênio para o repasse de recurso, sob
pena de cancelamento de seu enquadramento.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de Março de 2014.
(a) ADRIANO MAGALHÃES CHAVES - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
01 539217 - 1
ATO Nº 008/2014
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Cristiane Brant Veloso Rodrigues, no
uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD
nº 728, de 28 de março de 2008, Resolução Conjunta SEMAD/IEF/
IGAM/FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro de 2013, resolve:
a)Instaurar Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis responsabilidades funcionais relativas a gestão de patrimônio, conforme recomendado no Relatório da Auditoria nº 1370.6627.12, itens
5.5 e 5.6 e MEMO nº 024 e 025/2013/SURL/SISEMA/SEMAD.
b)Designar os servidores José Paulo Souza Barros, MASP 1.0187177
e Nilton José Camargo, MASP 1250601-0, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação deste Ato.
c)Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Belo Horizonte, 1º de abril de 2014.
Cristiane Brant Veloso Rodrigues, Chefe de Gabinete
01 539497 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2041, DE 01 DE ABRIL DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Baixo Rio Grande, instituído nos termos do Decreto nº 42.960, de 23 de
outubro de 2002 e composto pelo ato datado de 28 de agosto de 2013,
passa a ter a seguinte formação:
III - USUÁRIOS
4.Titular: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba
Representante: ......................................
Suplente: Usina Delta - Unidade Volta Grande
Representante: Cláudia Savoia de Paiva Machado
IV - SOCIEDADE CIVIL
3.Titular: Associação para Preservação da Natureza Grupo Ecológico
Geração Verde – GERAÇÃO VERDE
Representante: Paulo Roberto Vitorino
Suplente: Instituto Santo Ângelo
Representante: ........................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014
(a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
01 539712 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2044, DE 01 DE ABRIL DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do
Alto Rio Grande e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Rio
Grande, instituído nos termos do Decreto 44.432, de 04 de janeiro de
2007 e composto pelo ato datado de 26 de setembro de 2013, passa a
ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
2.Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: Caroline Matos da Cruz Correia
Suplente: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: ........................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,01 de Abril de 2014.
(a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
01 539716 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2043, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros Rio
Araguari, instituído nos termos do Decreto 39.912, de 22 de setembro
de 1998 e composto pelo ato datado de 06 de novembro de 2013, passa
a ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
5.Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: Caroline Matos da Cruz Correia
Suplente: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: Robson Rodrigues dos Santos
7.Titular: Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG
Representante: Ravênia Márcia de Oliveira Leite
Suplente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Representante: .............................................
IV - SOCIEDADE CIVIL