TJMG 02/04/2014 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo
2.Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas
Gerais – CREA-MG
Representante: ......................
Suplente: Ambiente e Educação Interativa - AMEDI
Representante: Waldison França Furtado
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014.
(a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
01 539715 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º2045, de 01 DE ABRIL DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, instituído nos termos do Decreto 40.929 , de16 de fevereiro de 2000 e composto pelo ato datado de 24 de setembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1.Titular: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Representante: Janaina de Cássia Lopes Cordeiro
Suplente: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata
Representante: ...............................
4.Titular: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Representante: Fabiano de Oliveira Silva
Suplente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Representante: .................................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,01 de Abril de 2014.
(a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
01 539717 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2040 DE 01 DE ABRIL DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio
Grande e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R e s o l v e:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande, instituído nos termos do Decreto 44.690, de 26 de dezembro de 2007 e
composto pelo ato datado de 25 de setembro de 2013, passa a ter a
seguinte formação:
III - USUÁRIOS
4.Titular: Sindicato Rural de Barbacena
Representante: ............................
Suplente: Sindicato Rural de Barbacena
Representante: Ruley France de Jesus Nunes
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014.
(a) Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
01 539710 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2042, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros
do Médio Rio Grande e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio
Rio Grande, instituído nos termos do Decreto 42.594, de 23 de maio de
2002, e composto pelo ato datado de 25 de setembro de 2013, passa a
ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
3.Titular: Secretaria de Estado de Saúde - SES
Representante: Cácio Gonzaga Santos
Suplente: Secretaria de Estado de Saúde - SES
Representante: Suelen Daiana Oliveira Canela
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014.
(a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
01 539714 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 609, DE 01 DE ABRIL DE 2014. Altera
a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “g”, do inciso II do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
do membro da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV
do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:
(...)
II - Sociedade Civil:
(...)
g) 1 (um) representante de entidade ambientalista legalmente constituída no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente,
assim cadastrada no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de
2012;
Titular: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias
Hidrográficas - FONASC - CBH - Simone Alvarenga Borja
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. (a) Adriano Magalhães Chaves.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento. Sustentável e Presidente do COPAM.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 610, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 487, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o Parágrafo
único do artigo 7º, e o artigo 8º, inciso II, todos do Decreto nº 44.667,
de 03 de dezembro de 2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “d”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 487, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas URC NOR do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com
a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
- SEDRU;
(...)
2º Suplente: Milton Leonardo de Almeida Vasconcellos
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. (a) Adriano Magalhães Chaves.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 611, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política

Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - As alíneas “i” e “j” do inciso I, ambas do Anexo Único, da
Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013, que estabelece a
designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com
a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
i) Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de
Minas Gerais - SECTES;
(...)
1º Suplente: Alexandre Magrineli dos Reis
(...)
j) Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE; (...)
2º Suplente: Paulo Sérgio Machado Ribeiro
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. (a) Adriano Magalhães Chaves.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
01 539728 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 29/03/2012 pág.71) Na
Decisão da 72ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM Noroeste de Minas. Data: 20 de Março de 2014,
às 13:00 horas. Local: na Câmara Municipal de Unaí - Av. Gov. Valadares, nº 594 - Bairro Centro - Unaí/MG.
Onde se lê:
“5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
(...)
9.2 G5 Agropecuária Ltda. - Destilação de Álcool - João Pinheiro/
MG - PA/Nº. 0383/2004/005/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram
NOR. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Marcelo de Azevedo
Maffra, representante da Procuradoria Geral da Justiça e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da FIEMG, Rogério Nunes de Oliveira,
representante da Prefeitura Municipal, Everaldo Peres Domingues,
representante da CBH Urucuia e Altir de Souza Maia, representante
da FAEMG.
(...)”
Leia se:
“5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
(...)
9.2 G5 Agropecuária Ltda. - Destilação de Álcool - João Pinheiro/MG
- PA/Nº 0383/2004/005/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram NOR.
PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti,
representante da FIEMG, Rogério Nunes de Oliveira, representante da
Prefeitura Municipal, Everaldo Peres Domingues, representante da
CBH Urucuia e Altir de Souza Maia, representante da FAEMG.
(...)”
(a) Danilo Vieira Júnior Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/04/2014, pág 32)
Onde se lê:
(...)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processos a seguir:
Leia-se:
(...)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental – URC/NM torna público que
solicitou através do processo a seguir:
(...)
(a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC NM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Posto Tropical Ltda. - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988
- Uberlândia/MG - PA/Nº 13254/2011/002/2013 - Classe 1. Validade:
07/01/2017. *Cerâmica Montreal - EPP/DNPM 834910/2010/Fazenda
Santo Antonio / Matrículas 10780, 44963 e 22727 - Extração de argila
usada no fabrico de cerâmica vermelha - Patos de Minas/MG - PA/Nº
08437/2011/001/2013 - Classe 1. Validade: 10/01/2017. *Elma Sé
Souza Neto/ DNPM 831410/1999 / Fazenda Pasto Grande / Matrícula
27623 - Extração de areia para utilização imediata na construção civil
- Patos de Minas/MG - PA/Nº 25901/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 15/01/2017. *Mineira Indústria Cerâmica Ltda. EPP/DNPM
830171/2010/ Fazenda Santo Antonio de Baixo/Matrícula 46316 Extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Patos de
Minas/MG - PA/Nº 27166/2010/001/2013 - Classe 1. Validade:
10/01/2017. *Vicente de Paulo Oliveira/Fazenda Vitória/Matrícula
2952 - Cafeicultura e citricultura - Ibiá/MG - PA/Nº 15323/2012/001/2013
- Classe 1. Validade: 07/01/2017. *Fazenda Belvale/Matrícula 33353 Suinocultura (ciclo completo) e criação de ovinos e bovinos de corte
(extensivo) - Ituiutaba/MG - PA/Nº 90136/2004/002/2013 - Classe 1.
Validade: 03/01/2017. *Luiz Carlos Ferreira Côrtes / Fazenda Morro
Alto / Matrícula 8.910 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), silvicultura e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Ibiá/MG
- PA/Nº. 04693/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 05/10/2016. *Anésio Urbano Júnior/Fazenda Anabelle/Matrícula 11633 - Cafeicultura e
citricultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação e criação de ovinos
e bovinos de corte (extensivo) - Perdizes/MG - PA/Nº
08981/2004/002/2012 - Classe 1. Validade: 30/11/2016. *Cocal Cereais
Ltda. - Posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/
Nº 12030/2005/002/2013 - Classe 1. Validade: 10/01/2017. *Rodante
Maquinas Peças e Serviços Ltda. - Retifica de Motores - Uberlândia/
MG - PA/Nº 31888/2012/2013 - Classe 1. Validade: 10/01/2017. *Marcelo Meirelles/DNPM 883811/2006/Fazenda Santa Rosa de Cima/
Matrícula 16489 - Extração de diamante - Coromandel/MG - PA/Nº
08843/2007/002/2012 - Classe 1. Validade: 19/10/2016. *Resende Diesel Ltda. - Retífica de motores - Patos de Minas/MG - PA/Nº
21148/2005/003/2012 - Classe 1. Validade: 19/10/2016. *Transportes e
Construções Ltda. - Posto de abastecimento de combustível - Araxá/
MG - PA/Nº 25253/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 26/12/2016.
*Cooperativa Agropecuária Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Tupaciguara/MG - PA/Nº
21370/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 09/11/2016. *João Farid
Ananias/Fazenda Perobas/Matrícula 20762 - Cafeicultura e citricultura,
silvicultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Ibiá/MG - PA/Nº
08780/2008/001/2012 - Classe 1. Validade: 05/12/2016. *Eder Roberto
Lanza/Sítios de Recreio Lago Azul 1 e 5/Matrículas 45219 e 45220 Avicultura e corte e reprodução - Uberlândia/MG - PA/Nº.
23310/2011/001/2013 - Classe 1. Validade: 07/01/2017. *Tropeira
Rural Ltda. - Compostagem de resíduos industriais, estocagem e/ou
comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto,
fabricação de aguardente, fabricação de licores e outras bebidas alcoólicas, padronização, envelhecimento ou engarrafamento de bebidas e
reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos)
não especificados - Araguari/MG - PA/Nº 06917/2005/002/2013 Classe 1. Validade: 10/01/2017. *Olga Maria Ferreira Tavares e outros/
Fazenda Rubi/Matrícula 2120 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 21667/2005/001/2012 - Classe 1. Validade: 28/08/2016.
*Skina Auto Posto Ltda - Posto revendedor de combustíveis - Araxá/
MG - PA/Nº 01514/2001/003/2013 - Classe 1. Validade: 07/07/2017.
*Cooperativa Agropecuária Ltda. de Uberlândia - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Monte Alegre
de Minas/MG - PA/Nº 21380/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
09/11/2013. *Construtora Sodeste Ltda. - Posto de abastecimento de
combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 00703/2007/005/2013 - Classe
1. Validade: 04/01/2017. *GAR Jardim Brasília Auto Posto Ltda - Posto
Revendedor de Combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº
13257/2011/001/2013 - Classe 1. Validade: 04/01/2017. *Cooperativa
Agropecuária Ltda de Uberlândia - CALU - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Gurinhatã/MG PA/Nº 21775/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 09/11/2016. *Auto
Posto JL Ltda - Posto revendedor de combustíveis - Araguari/MG - PA/

Nº 06040/2005/002/2013 - Classe 1. Validade: 10/01/2017. *Prefeitura
Municipal de Cruzeiro da Fortaleza / Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos / Usina de Triagem e Compostagem de Lixo - Tratamento
e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº 06250/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
16/01/2017. *Cooperativa de Produtos de Leite da Bacia do Rio Paranaíba Ltda. - Comércio e /ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº
00254/2004/001/2012 - Classe 1. Validade: 29/10/2016. *Indústria
Cerâmica Taguara ME/DNPM 832058/2009/Fazenda Garimpo/Matrícula 20959 - Extração de argila no fabrico de cerâmica vermelha Coromandel/MG - PA/Nº 11221/2010/001/2013 - Classe 1. Validade:
03/01/2017. *Auto Posto Space Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Uberaba/MG - PA/Nº 02797/2001/002/2012 - Classe 1. Validade:
26/12/2016. *Rio Branco Comércio de Combustíveis e Lubrificantes
Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Sacramento/MG - PA/Nº
30318/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 26/12/2016. *Santa Vitoria
Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda Jaguarão/Matrícula 12527 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Santa Juliana/MG - PA/Nº
25597/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 15/01/2017. *Joaquim
Ronivaldo Félix/Felix e Felix Beneficiadora de Batatas Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação - Araxá /MG - PA/Nº
31458/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 03/01/2017. *Fazenda Lote
57/Matrícula 4704/Elton Maurício Costa e outros - Horticultura criação
e ovinos e bovinos de corte (extensivo), culturas anuais (excluindo a
olericultura) - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 23494/2012/001/2012 Classe 1. Validade: 06/12/2013. *Copasa ETE Barreirinho / Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento de esgotos
sanitários - Araxá/MG - PA/Nº 14972/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 30/11/2016. *Auto Posto Amazonas Ltda. - Posto revendedor de
combustíveis - Iturama/MG - PA/Nº 14318/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 26/12/2016. *Empresa de Transporte Sopro Divino S.A. Posto de abastecimento de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/Nº
25749/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 10/01/2017. *Elísio Alves
Cardoso/Fazenda Figueireda/Matrícula 21935, 21934, 16948 e 14626
- Bovinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a olericultura Coromandel/MG - PA/Nº 11818/2004/001/2013 - Classe 1. Validade:
08/01/2017. *Fernando Esteves Fernandes ME/DNPM 834675/2007/
Mata da Coleta e Fazenda da Forca/Matrícula 16721 - Extração de areia
para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada
no fabrico de cerâmica vermelha - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº
10923/2008/001/2013 - Classe 1. Validade: 03/01/2017. *Fazenda
Água Parada/Matrículas 14065 e 2271/Martinho Mansano Rodrigues Culturas anuais (excluindo a olericultura), horticultura, criação de bovinos de corte (extensivo) e armazenagem e grãos - Tapira/MG - PA/Nº
05478/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 24/08/2016. *José Puertaz
Jimenez e Filhos Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Uberaba/MG - PA/
Nº 31448/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 26/12/2016. *Carlos
Egbero Silva de Arruda Pinto/Fazenda Bebedouro/Matrículas 9446,
9452, 9451, 9448, 9449 e 9447 - Criação de ovinos e bovinos de corte
(extensivo) - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 04134/2005/002/2012
- Classe 1. Validade: 25/10/2016. *Melhoria e Pavimentação do Trecho
/ Canápolis - Capinópolis / Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG - Pavimentação e/ou melhoramento
de rodovias - Canápolis/MG - PA/Nº 02334/2004/001/2012 - Classe 1.
Validade: 04/10/2016. *Eduardo Sekita e Outros/Fazenda Boa Esperança/Matrícula 9417 - Horticultura (floricultura, cultivo e hortaliças,
legumes e (extensivo) e culturas anuais, excluindo a olericultura - São
Gotardo/MG - PA/Nº 23499/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade:07/12/2016. *Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia
Ltda - Posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/
Nº 07688/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 04/01/2017. *Joaquim
Menezes da Silva EPP/DNPM 860190/2004/Fazenda Pedrão e Bocaina/
Matrículas 34.446 e 53.455 - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos
e produtos e oficinas) estradas para transportes de minério/estéril e
extração de areia para utilização imediata na construção civil - Araguari/MG - PA/Nº 28167/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
08/01/2017. *Veja Empreendimentos Imobiliários Eirelli - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96044 de
18/05/1988 - Patrocínio/MG - PA/Nº 28072/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 07/12/2016. *Argila Corgorico Ltda./DNPM 861791/2012/
Fazenda Pedrão e Bocaina/Matrículas 55362, 54711, 43182, 44163 e
34446 - Extração de argila usada no fabrico de cerâmica Vermelha Araguari/MG - PA/Nº 29767/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
07/01/2017. *Lilian Cristina da Silva/Fazenda Lago Azul/Matrícula
37657 - Piscicultura em tanque-rede - Araguari/MG - PA/Nº
13683/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 24/08/2016. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *Plenus Manutenção Indústria e Comércio Ltda. EPP - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial
- Poços de Caldas/MG - PA/Nº 23149/2013/001/2014 - Classe 3. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitaram através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Braz Petro Comércio de Combustíveis e Derivados de
Petróleo Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Paracatu/MG - PA/
Nº 3270/2001/004/2014 - Classe: 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/ Noroeste de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Bauminas Mineração Ltda. - Barragem de contenção de
rejeitos/resíduos - Miraí/MG - PA nº 00201/1986/040/2014 - Classe
5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC ZM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público o arquivamento do processo
a seguir: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF: *Areal
Santissima Trindade Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - DNPM: 831.770/1998 - Substância mineral: Areia e Cascalho - Tiradentes/MG - PA/Nº 00167/2005/001/2010 Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares. 2)
Licença de Instalação: *Prefeitura Municipal de Jacutinga - Canais para
drenagem - Jacutinga/MG - PA/Nº 01563/2011/002/2011 - Classe 5.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. 3) Licença
de Instalação Corretiva: *Consórcio Tamasa - Pavidez - Usinas de produção de concreto asfáltico - Passos/MG - PA/Nº 15352/2013/001/2013
- Classe 5. Motivo: A pedido do empreendedor. 4) Licença de Operação
Corretiva: *Espam Lavanderia Ltda. EPP - Lavanderias industriais com
tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Itapeva/MG - Classe 5. Motivo:
Não pagamento do custo de análise. *Júlio Lopes Cançado - Suinocultura (ciclo completo) - Passos/MG-PA/Nº 04816/2013/001/2013 Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares. 5)
Revalidação de Licença de Operação: *Kerry do Brasil Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados
- Três Corações/MG - PA/Nº 00031/2000/005/2012 - Classe 5. Motivo:
A pedido do empreendedor. (a) Amilton Ferri Vasconcelos. Superintendente Regional de Regularização Ambiental SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Sul de Minas, torna público o indeferimento do processo
de Autorização Ambiental de Funcionamento do processo a seguir:
*CPN Central Paulista de Negócios Comércio e Representação Ltda.
- Britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia,
granito e outras pedras - Piranguçu/MG - PA/Nº 06558/2014/001/2014
- Classe 1. (a) Danilo Vieira Junior - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
SM.
01 539724 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Paracal - Paracatu Calcário Ltda./Fazenda Grutinha, através do processo n.º 7421/2012/001/2014 - Classe 5, solicitou Licença Prévia para
as atividades de extração de cascalho para utilização imediata na construção civil e lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas sem
tratamento no município de Paracatu/MG. Informa que foi apresentado

Minas Gerais - Caderno 1
o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados
na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM/NOR, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às
17:00. Comunica que os interessados na Realização da Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM/
NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às
17:00, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação.
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC NOR.
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Abril de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.2. Abertura pela Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Marina Sardinha Machado. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4.
Exame da Ata da 15ª RO de 14/03/2014. 5. Processos Administrativos
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Ubaldo Pereira/
Fazenda Buriti - Lugar Capão da Erva - Coromandel/MG - PA/Nº.
11020001046/10 - Área de RL: 66,2450 ha - APP: 23,9248 ha - Área da
Intervenção Ambiental: 48,8253 ha. NRRA Patrocínio. 5.2 Geni Frutuoso Soares/Fazenda São Miguel - Posse - Coromandel/MG - PA/Nº.
11020000098/11 - Área de RL: 20,5600 ha - APP: 14,4638 ha - Área da
Intervenção Ambiental: 33,4815 ha. NRRA Patrocínio. 5.3 Espólio de
José Abílio de Souza/Fazenda Ouro Lugar Lamarao - Coromandel/MG
- PA/Nº. 11020002360/07 - Área de RL: 137,0102 ha - APP: 60,5709
ha - Área da Intervenção Ambiental: 221,1602 ha. NRRA Patrocínio.
5.4 Alaor Pereira de Miranda/Fazenda Monte Alvão, Lugar Japecanga
- Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020000559/09 - Área de RL:
22,7724 ha - APP: 23,5264 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000
ha. NRRA Patrocínio. 5.5 Adi Ferreira da Silva/Fazenda Dividenda,
Ataque, Coqueiros - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000979/08 - Área
de RL: 8,3324 ha - APP: 5,5204 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,9128 ha. NRRA Patrocínio. 5.6 José Antônio Fernandes Felipelli/Fazenda São José - Prata/MG - PA/Nº. 06060000237/13 - Área
de RL: 7,7700 ha - APP: 3,1553 ha - Área da Intervenção Ambiental:
2,5500 ha. NRRA Frutal. 5.7 Waldir Pereira da Silva/Fazenda Santa
Teresa - Pratinha/MG - PA/Nº. 11010000941/11 - Área de RL: 38,5592
ha - APP: 16,7487 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,0089 ha.
NRRA Araxá. 5.8 Rodolfo Soares de Rezende/Fazenda Santo Antônio
- Sacramento/MG - PA/Nº. 11010000649/13 - Área de RL: 61,3400
ha - APP: 64,7900 ha - Área da Intervenção Ambiental: 80,8300 ha.
NRRA Araxá. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa sem destoca: 6.1 Nathalia Lara Teixeira/Fazenda Santa Tereza
- Ibiá/MG - PA/Nº. 11010000595/13 - Área de RL: 25,2523 ha - APP:
13,6176 ha - Área da Intervenção Ambiental: 41,7100 ha. NRRA Araxá.
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de
Vegetação Nativa: 7.1 Lúcia Helena Carneiro Araújo/Fazenda Santa
Juliana - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 11010000266/13 - Área de RL:
13,0196 ha - APP: 11,4952 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,8712
ha. NRRA Araxá. 7.2 Castroviejo Construtora Ltda./Loteamento Jardim Europa II - Araxá/MG - PA/Nº. 11010000534/13 - Área de RL:
0,0000 ha - APP: 0,4502 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1000
ha. NRRA Araxá. 8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 8.1 Roberta Cristina Cunha
Carvalho/Fazenda Santa Clara - Lugar Dourados - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020000165/13 - Área de RL: 17,1783 ha - APP:
12,4862 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca:
1,1377 ha e Intervenção APP com Supressão: 0,0200 ha. NRRA de
Patrocínio. 8.2 Ivan Biondi Dias e Outros/Fazenda Barreirinho - Sacramento/MG - PA/Nº. 11010000329/13 - Área de RL: 0,7300 ha - APP:
1,2424 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca:
1,0235 ha e Intervenção APP com Supressão: 0,0302 ha. NRRA de
Araxá. 9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo
para Validade do Documento Autorizativo de Intervenção e Ambiental
- DAIA: 9.1 Antônio Carlos Alvares Fernandes/Fazenda Buriti - Uberlândia/MG - PA/Nº. 06050001261/11 - DAIA nº. 0020314-D. NRRA
Uberlândia. 9. Encerramento. (a) Marina Sardinha Machado. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Pauta da 109ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM. Data: 11 de Abril de 2014, às 09:00 horas. Local:
Sede Regional do Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro - Uberlândia/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba,
Dr. Danilo Vieira Júnior. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos
Gerais. 4. Exame da Ata da 108ª RO de 14/03/2014. 5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença
de Instalação: 5.1 Central Geradora Hidrelétrica São Miguel Arcanjo
Ltda. - Barragem de geração de energia hidrelétrica - Sacramento/
MG - PA/Nº 08329/2010/001/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram
TMAP. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Thiago Alves do
Nascimento representante da FIEMG e Antônio Geraldo de Oliveira
representante da CERVIVO. 6. Processo Administrativo para exame
da Licença de Operação Corretiva: 6.1 Gustavo Galassi Gargalhone e
Outro / Fazenda Primavera e Pratinha - Suinocultura (crescimento e terminação), avicultura (corte e reprodução), culturas anuais - Prata/MG PA/Nº 20871/2005/002/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP.
RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Elaine Cristina Ribeiro
Lima representante da FAEMG. 7. Processo Administrativo para
exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Cooperativa dos Produtores Rurais do Prata Ltda. - Resfriamento
e distribuição de leite em instalações industriais - Prata/MG - PA/Nº
14869/2012/001/2013 - Classe 4. Apresentação: Supram TMAP. 8. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
8.1 Árvore S.A Empreendimentos e Participações / Masterplan Granja
Marileuza - Núcleo Urbano 1 e Núcleo Urbano 2 - Loteamento do solo
urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Uberlândia/MG - PA/Nº 28561/2012/002/2014 - Classe 3. Apresentação:
Supram TMAP. 9. Processo Administrativo para exame da Licença de
Operação: 9.1 INCOPOL - Indústria e Comércio Pontal Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, unidade
de tratamento de minerais - UTM, barragem de contenção de rejeitos,
pilhas de rejeito de estéril; estradas para transporte de minério/estéril e britamento de pedras para a construção do basalto - Uberlândia/
MG - PA/Nº 00130/1997/010/2014 DNPM 830.350/2001 - Classe 3.
Apresentação: Supram TMAP. 10. Processo Administrativo para exame
da Licença de Operação - “Ampliação”: 10.1 Britagem São Salvador
Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais - UTM, barragem de contenção de rejeitos, pilhas de rejeito de estéril; estradas para transporte
de minério/estéril e britamento de pedras para a construção do basalto
- Uberlândia/MG - PA/Nº 00344/1991/010/2014 DNPM 831.013/1991
Classe 4. Apresentação: Supram TMAP. 11. Processo Administrativo
para exame da Licença de Operação Corretiva: 11.1 Mineração Dornas
Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou
sem tratamento, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos
e oficinas), unidade de tratamento de minerais - UTM, pilhas de rejeito /
estéril - Santa Rosa da Serra/MG - PA/Nº 01159/2002/004/2013 DNPM
831.860/1999 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. 12. Processo
Administrativo para exame da Revalidação da Licença de Operação:
12.1 Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba / CODAU - ETE Francisco Velludo - Rio Uberaba - Tratamento
de esgotos sanitários - Uberaba/MG - PA/Nº 00286/1991/010/2013 Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. 13. Processo Administrativo
para exame de Adendo à Licença de Operação: 13.1 LT Triângulo S.A.
/ SE São Gotardo - Linhas de transmissão de energia elétrica - Trecho Sacramento, Araguari, Indianópolis, Nova Ponte, Uberaba, Uberlândia e Araporã/MG - PA/Nº 04049/2007/003/2008 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. 14. Processo Administrativo para exame de
Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação - Ampliação: 14.1 Petrobras Transporte
S.A. - Transpetro - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA/Nº
02531/2004/004/2009 - Classe 5 - Apresentação: Supram TMAP. 15.
Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
01 539729 - 1