14 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo
ao 4º quinquênio, período de 25/04/2009 a 23/04/2009, cargo 2. RF
em 06/05/2014.
Masp 1222938-1 Luana Leslie Sandy Lotado(a) SSFE referente ao
1º quinquênio, período de 30/04/2009 a 28/04/2014, cargo 1. RF em
06/05/2014.
Masp 1042394-5 Dilcelene Sacco Mateus Lotado(a) SSFE referente ao
4º quinquênio, período de 30/04/2009 a 28/04/2014, cargo 1. RF em
15/05/2014.
Masp 1042539-5 Marcelo Reis Pereira Lotado(a) CSPD referente ao
4º quinquênio, período de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 1. RF em
12/05/2014.
Masp 1042467-9 Vanda Celia de Magalhães Lotado(a) CSPD referente
ao 4º quinquênio, período de 24/04/2009 a 22/04/2014, cargo 1. RF
em 08/05/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 01 DE 12/05/2014
Direção do Hospital Regional João Penido/FHEMIG
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 970 DE 20/05/2014
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 971 DE 20/05/2014
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar membro(s) da comissão processante designada no art.
2º da Portaria Presidencial nº 880 de 11 de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais” em 16/04/2013, que passará a ser composta pelas servidoras abaixo listadas, para sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante responsável pela
apuração dos fatos.
Objeto: Alterar membro(s) da comissão processante designada no art.
2º da Portaria Presidencial nº 882 de 17 de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais” em 18/04/2013, que passará a ser composta pelas servidoras abaixo listadas, para sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante responsável pela
apuração dos fatos.
Comissão Processante: Presidente: Eveline Louise Torres Alvares.
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Tânia Paula Machado.
Comissão Processante: Presidente: Eveline Louise Torres Alvares.
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Tânia Paula Machado.
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar os fatos e eventuais responsabilidades administrativas
referentes ao desaparecimento do aparelho de DVD Blu-Ray, patrimônio nº 21231273; do Micro System, patrimônio nº 21231281; da TV
LCD 32”, patrimônio nº 21231214 no Centro de Educação Infantil
Pirulito Dourado – Creche/HRJP, fato ocorrido no dia 27/01/2014, conforme REDS nº 2014-002054593-001.
Comissão Sindicante – Presidente: Marcelo Quesado Filgueiras. Membros: Leonardo Neves Fonseca e Luiz Kingma Lanziotti.
21 561139 - 1
21 561142 - 1
21 561175 - 1
21 561112 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1233 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
CAXAMBU
SAO THOME DAS LETRAS
EE DO SOBRADINHO
ROSILDA BERNARDES CORREA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
TEOFILO OTONI
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
FREI GASPAR
EE PROFA LIGIA MARIA DE MAGALHAES
EE CELMAR BOTELHO DUARTE
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE GERVASIO LARA
EE SALMEN BUKZEM
LEONARDO VIEIRA DA CUNHA
GISELE GOMES ROCHA
CLEUSA RODRIGUES DA SILVA
CLAUDIANA APARECIDA DE FIGUEIREDO SANTOS
WASHINGTON MOURA JARDIM
MASP
ADM
313973-0
1
1055568-8
1053654-8
883337-8
974683-5
977529-7
1
1
1
1
3
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
NE-07
- SERVICAL
ATBIA
PEBIA
PEBIIE
ATBIID
ATBIA
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
01/04/1990
06/03/2014
28/02/2013
07/08/2013
07/03/2013
08/05/2013
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 560891 - 1
RETIFICAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO EM
FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N.º 1222 /2014
RETIFICA no ATO nº 1220/2006, publicado no “MG” 11/10/2006,
de autorização para afastamento em férias-prêmio, a parte referente a
servidora:
SRE CURVELO: Inimutaba
EE “Dr. Pacífico Mascarenhas”, MaSP 244.502-1, Márcia Maria Rodrigues, PEBIA, Admissão 02, por interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição.
Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de
04/09/06;
leia-se: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio, a partir de
04/09/06.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de maio
de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
21 561029 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1223/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
FAMA
305006 – EE Professora Maria Olímpia de Oliveira
MASP 390707-8, Pedro Francisco Dias Sobrinho, PEBIB, admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1224/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
45594 – E.E. São Sebastião do Maranhão
MASP 323203-0, Neide Aparecida Pereira de Almeida, PEBIIA admissão 1, a contar de 12/11/2013.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1225/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
45594 – E.E. São Sebastião do Maranhão
MASP 513519-9, Elizabeth Maria da Rocha Dutra, EEBIIA - admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1226/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97578 - E.E. Melo Viana
MASP 244810-8, Maria Zilda Rocha Dias, PEBIA - admissão 2, a contar de 31/03/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1227/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
CARANGOLA
97241 - E.E. Pedro de Oliveira
MASP 521685-8, Rita de Cássia Silva Mendes, PEBIB - admissão 1, a
contar de 31/03/2014.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
1228/2014
A Secretária de Estado de Educação, considerando o desligamento do
cargo PEBIA-admissão 1 em 31/03/2014, altera o ato de designação
de Diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2013, referente a
Érika Fernanda Pereira da Silva, MaSP 1132054-6, SRE Sete Lagoas,
município Sete Lagoas, 141593, EE Dr. Afonso Viana, para nele fazer
constar a vinculação ao cargo efetivo PEBIA-admissão 2, a contar de
31/03/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1229/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
SENADOR JOSÉ BENTO
124982 – EE Professor Mendonça
MASP 1321559-5, Valéria Cristina Silva Sales, EEBIA – admissão
1, DVI, a contar da publicação até 05/09/2014 em substituição ao
Masp 747234-3, Maria Luiza de Mira Canizares, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1230/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
QUARTEL GERAL
305651 – E.E Sebastião Campos
MASP 1014671-0, Maria Nazaré Nunes, EEBIA - admissão 1, PEBIA
- admissão 2, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1231/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
QUARTEL GERAL
305651 – E.E. Sebastião Campos
MASP 1063102-6, Omar Miranda de Araújo, PEBIB - admissão 1,
PEBIA – admissão 3, DVI, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
1232/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 3690/2010, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
26/11/2010, referente a:
SRE Varginha
CAMPOS GERAIS
171701 – E.E. Padre Antônio Vieira
MASP 741966-6, Rosélia Araújo Vieira Paiva
Onde se lê: PEBIVB- admissão 1
Leia-se: admissão 2.
21 561090 - 1
Admissão 2, a partir de 16/02/14; MaSP: 839460-3, Fátima Aparecida
Neves Ferreira, PEBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 02/02/14; São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 449729-3, Cláudia
Maria da Silva, PEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 31/01/14.
Superintendência de Finanças
Anulação - Ato nº 027/2014
ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): São Vicente
de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 328283-7, Maria Aparecida Giovânia Oliveira, PEBIV D, Professor para Ensino do Uso da
Biblioteca, Nº de Admissão 1, Retificação do 5º quinquênio, Ato nº
270/2012, publicado em 02/08/12, por motivo de ter sido publicado
em duplicidade.
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 07/2014.
Em atendimento ao Relatório de Auditoria nº 1260.3811-3 e, depois
de esgotadas as medidas internas previstas no artigo 3º da seção II do
Capitulo I, da Instrução Normativa n 03/2013 do Tribunal de Contas de
Minas Gerais para regularização das irregularidades apuradas, determino a imediata instauração da Tomada de Contas Especial nº 07/2014
que será conduzida pelos membros da comissão constituída pela Resolução SEE nº 2.457, de 29/11/2013, com publicação em 11/12/2013,
tendo em vista a “prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário” conforme disposto no inciso IV do
art. 2º da Instrução Normativa nº 03/2013, em decorrência das irregularidades constatadas na folha de pagamento da E. E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - Betim. Belo Horizonte, 30 de abril de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
CPF: 374.082.756-49
21 560627 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
DESIGNAÇÃO – ATO 04/2014
Designa, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias contados da
publicação deste ato, o servidor:
SRE SETE LAGOAS
MASP 935288-1, Ana Lúcia Nogueira Rocha Ribeiro, ATBIVF - Adm.
1, da EE “Joaquim de Paula Ferreira” do município de Várzea da Palma
para Sete Lagoas, onde seu cônjuge, funcionário do BANCO DO BRASIL, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de maio
de 2014.
21 560886 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial
“Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 811692-3, Otília Garcia Muniz, ASBI G,
Nº de Admissão 1, a partir de 14/04/14; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 520849-1, Agostinho Pereira Lima Filho, PEBI A, Nº de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 013/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
527787-6, Geraldo Magela de Oliveira, a partir de 20/05/14, referente
ao PEBI A, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral; MaSP: 529946-6, Raquel Teixeira Meirelles Ribeiro, a partir de 21/05/14, referente ao PEBI F, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 9 h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 008/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 273385-5,
Margarida Matilde de Carvalho para Margarida Matilde de Carvalho
Lima.
Anulação - Ato nº 025/2014
ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): Senhora dos
Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 273281-6, Angela Maria
de Carvalho Passos Resende, PEBII H, História e Geografia, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2, concessão de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 1º decênio, Ato S/Nº, publicado em 19/09/91,
por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 026/2014
ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): Senhora dos
Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 273281-6, Angela Maria
de Carvalho Passos Resende, PEBII H, História e Geografia, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2, concessão de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 038/96, publicado em
11/12/96, por motivo de publicação indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 016/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 453887-2, Sueli de Fátima Cunha, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/12;
MaSP: 535188-7, Maria Helena Alves da Cunha, ASBI F, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/13;
MaSP: 965038-3, Maria Irene Barbosa Marinho, PEBI A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/12;
Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353819-6, Maria de Fátima
Nogueira, PEBII E, Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 29/12/13; Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 530697-2, Rosemeire Maria Viana Garcêz, PEBII H,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/14; EE. “São Miguel”, MaSP: 1080613-1, Marcos Paulo de
Araújo Cury, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/14; Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 364402-8, Sílvia Moreira Pereira, PEBII H, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/01/2004, por não ter sido publicado à época; Senhora dos
Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 273281-6, Angela Maria
de Carvalho Passos Resende, PEBII H, História e Geografia, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/01/90 (data do requerimento de averbação);
MaSP: 273281-6, Angela Maria de Carvalho Passos Resende, PEBII
H, História e Geografia, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/92.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 010/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
208367-3, Maria das Graças Lopes de Souza, PEBII G, Nº de Admissão 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 11 (onze) meses;
MaSP: 226818-3, Hélio Geraldo Otoni, PEBII D, Nº de Admissão 2,
aposentado em 08/05/14, referente ao saldo de 3 (três) meses; MaSP:
227050-2, Maria Eni Guilarducci, PEBI I, Nº de Admissão 2, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP:
264061-3, Janice Ribeiro, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 11 (onze) meses; MaSP: 273412-7,
Maria da Conceição Mendes Falzoni, PEBII O, Nº de Admissão 2,
aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP:
274817-6, Elizabeth de Lourdes Tonholo da Silva Domingos, PEBI B,
Nº de Admissão 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 3
(três) meses; MaSP: 299534-8, Jaime Francisco Loures, PEBII P, Nº
de Admissão 1, aposentado em 08/05/14, referente ao saldo de 10 (dez)
meses; MaSP: 306176-9, Maria da Conceição Moura, ASBI L, Nº de
Admissão 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 9 (nove)
meses; MaSP: 328259-7, Carmen Miranda de Oliveira, PEBI H, Nº de
Admissão 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 3 (três)
meses; MaSP: 328310-8, Mônica Maria de Araújo Teixeira, PEBI E,
Nº de Admissão 2, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 3
(três) meses.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 011/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 339673-6,
Rosa Maria da Silva Salvador, PEBII J, Nº de Admissão 1, aposentada
em 08/05/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 363254-4,
Maria da Glória Aparecida da Silva, PEBII H, Nº de Admissão 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 21 (vinte e um) meses e 20
(vinte) dias; MaSP: 378606-8, Maria das Graças Santos Barbosa, PEBT
I A, Nº de Admissão 2, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de
8 (oito) meses e 19 (dezenove) dias; MaSP: 391080-9, Telma Helena
Julião, PEBII J, Nº de Admissão 1, aposentada em 08/05/14, referente
ao saldo de 5 (cinco) meses.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 031/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T.R.A., MaSP: 0354649-6, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 032/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): N.A.M.M., MaSP: 532767-1,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 033/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D.M.G.T, MaSP: 353804-8, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 034/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): I.A.L., MaSP: 299532-2, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 19/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 024/2014 publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2014
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Amilcar Savassi, MaSP:
811657-6 , Maria das Dores Menighuin, Assistente Técnico de Educação Básica-ATB I C Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente
ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 22/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 027/2014 publicada no “Minas Gerais” de 08/05/2014
referente ao(a) servidor(a): ALTO RIO DOCE, EE SÃO JOSÉ, MaSP:
318052-8, M.G.C.S., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau D
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 1º, 2º,
3º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) em
razão da concessão irregular dos Adicionais Quinquenais, referente ao
5º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente
ao 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 023/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 028/2014 publicada no “Minas Gerais” de 08/05/2014
referente ao(a) servidor(a): SÃO VICENTE DE MINAS, E.E. JOSE
BONIFACIO, MaSP: 328.283-7, M.A.G.O., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau O, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º, 4º Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º
Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo
a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma
do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial
previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto
no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
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