Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 804188 15/12/2015 795331 03/11/2015 Caixa Escolar Pastor Hollerbach Caixa Escolar Prefeito Germano Augusto De Souza Caixa Escolar Prefeito Germano Augusto De Souza Caixa Escolar Nossa Senhora Dos Pobres Caixa Escolar Professor Patricio Ferreira Gomes Caixa Escolar Professor Patricio Ferreira Gomes 805729 15/12/2015 Caixa Escolar Da Saudade 9549248000180 796866 03/11/2015 Caixa Escolar Da Saudad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 755507 27/08/2014 Caixa Escolar Dr Antonio Jacinto Pimenta 19441815000134 Ee Doutor Antônio Jacinto Pimenta Teofilo Otoni 755336 27/08/2014 Caixa Escolar Dr Felipe Moreira Caldas 19441799000180 Ee Doutor Felipe Moreira Caldas Teofilo Otoni 753122 27/08/2014 Caixa Escolar Dr Lourenco Porto 19441575000178 Ee Doutor Lourenço Porto Teofilo Otoni 753964 27/08/2014 Caixa Escolar Dr Manoel Esteve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 172078-8, Maria da Conceição de Lisboa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/ DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 283 public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício ..., leia-se: ... por 02 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cláudio Pinheiro -8711- MaSP 264566-1, Efigênia Antônia Pereira de Andrade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 335 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 13/94 publicado em 03/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/03/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/04/94; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 38/97 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 122/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem - E. E. Deputado Cláudio Pinheiro Pena/ Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, MaSP. 298.938-2, Carlos Alberto Silva Diniz, PEB II P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo ao 4º quinquênio, período de 25/04/2009 a 23/04/2009, cargo 2. RF em 06/05/2014. Masp 1222938-1 Luana Leslie Sandy Lotado(a) SSFE referente ao 1º quinquênio, período de 30/04/2009 a 28/04/2014, cargo 1. RF em 06/05/2014. Masp 1042394-5 Dilcelene Sacco Mateus Lotado(a) SSFE referente ao 4º quinquênio, período de 30/04/2009 a 28/04/2014, cargo 1. RF em 15/05/2014. Masp 1042539-5 Marcelo Reis Pereira Lotado(a) CSPD referente ao 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 08/2016 Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia letivo de 2016: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Jaboticatubas Santa Luzia 9334 10596 Dr. Eduardo Góes Filho Geraldo Teixeira da Costa 931051-7 1185246-4 Everaldo de Souza Machado Neusa Ferreira Bast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 73/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Ibirité - Cesec / Cesec, MaSP:1 016 701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor