TJMG 24/06/2014 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
ATO Nº: 1447/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
Situação atual Novo nível e grau
Sre
Nome
MASP
Nº adm
Município
Carreira
Vigência
Nivel Grau Nivel
Grau
Januaria Adriana Moreno Lisboa
932029-2
1
Januaria
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Aldenir Cleia Duraes Nascimento
588236-0
2
Januaria
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Altanice Cardoso Da Silva
835359-1
1
Varzelandia
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Antonio Fidelis De Moura Lopes
323478-8
1
Januaria
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Arlete Dos Santos Rosario
589334-2
1
Januaria
PEB
III
A
III
B
31/12/08
Januaria Cecilia Valdemir Martins Da Silva
312061-5
1
Januaria
ASB
II
A
II
B
30/06/08
Januaria Celia Aparecida Oliveira
561007-6
1
Urucuia
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Cleonice De Fatima Oliveira De Jesus 282794-7
1
Januaria
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Cleonice De Fatima Oliveira De Jesus 282794-7
2
Januaria
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Doris Geralda Dos Santos
378822-1
1
Varzelandia
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Dotiva Rodrigues Soares De Azevedo 594211-5
1
Montalvania
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Elenita Pereira Goncalves
589351-6
1
Januaria
EEB
II
A
II
B
30/06/08
Januaria Elizabeth De Souza Dias
595110-8
1
Urucuia
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Sao Joao Das
Januaria Eloisa De Fatima Alkmim
376924-7
1
PEB
III
A
III
B
04/07/08
Missoes
Januaria Gerlia Da Silva Azevedo
323548-8
1
Montalvania
PEB
III
A
III
B
01/07/08
Januaria Gerlia Da Silva Azevedo
323548-8
3
Montalvania
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Helio Aguiar De Souza
880661-4
2
Montalvania
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Jandira Francisca De Paula
591072-4
1
Sao Francisco
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Joana Darc Rodrigues De Souza
323570-2
2
Januaria
PEB
II
C
II
D
23/03/09
Januaria Janice Goncalves Santos
595154-6
2
Januaria
PEB
I
C
I
D
31/12/07
Januaria Janice Goncalves Santos
595154-6
2
Januaria
PEB
I
D
I
E
31/12/09
Januaria Joao Ferreira Da Silva
589563-6
2
Januaria
PEB
III
A
III
B
03/07/08
Januaria Jose Agostinho De Oliveira
599244-1
1
Pintopolis
PEB
III
A
III
B
31/12/08
Januaria Lasaro Charles Souza Pinto
561036-5
1
Pintopolis
PEB
III
D
III
E
08/03/10
Januaria Leni Alves Lopes
589569-3
1
Januaria
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Lilian Mendes Dias De Oliveira
667429-5
1
Januaria
PEB
II
C
II
D
04/02/09
Januaria Lucia Cristina Monte Alto Alves
595281-7
1
Januaria
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Marcelina De Almeida Leite
282941-4
1
Januaria
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Maria De Fatima Goncalves
283007-3
2
Montalvania
PEB
II
C
II
D
31/12/08
Januaria Maria Geralda Rodrigues Veloso
369302-5
1
Icarai De Minas
ASB
III
A
III
B
30/06/10
Januaria Maria Lucia Rodrigues Viana
312227-2
1
Bonito De Minas
ASB
II
A
II
B
30/06/08
Januaria Maria Marilaque Damasceno Teixeira 351526-9
1
Januaria
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Maria Suerdes Dos Santos
587822-8
1
Montalvania
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Mariene Pereira Freitas Lopo
829355-7
1
Matias Cardoso
PEB
II
C
II
D
07/02/09
Januaria Marileide Viana Lopes Pinheiro
323669-2
1
Juvenilia
PEB
III
A
III
B
30/06/08
588056-2
1
Urucuia
PRB
I
D
I
E
14/10/09
Januaria Marley Celestino De Souza
Januaria Miralva Dourado Pereira
594218-0
1
Montalvania
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Nedite Gloria Do Nascimento
583718-2
1
Januaria
PEB
II
C
II
D
04/02/09
Januaria Noeme Soares Benicio Carneiro
614918-1
1
Januaria
PEB
II
C
II
D
04/02/09
Januaria Odilon Bispo De Oliveira
596853-2
2
Pintopolis
PEB
III
D
III
E
11/06/09
Januaria Patrocinia Vitoria Barros
312278-5
1
Juvenilia
ASB
II
A
II
B
30/06/08
Januaria Rita De Cassia Ferreira
812344-0
1
Januaria
PEB
III
A
III
B
29/07/08
Januaria Rosa Aguiar De Melo
586445-9
3
Montalvania
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
Januaria Rosana Lopes Queiroz Da Guarda
593873-3
1
Ibiracatu
PEB
III
A
III
B
03/08/08
Januaria Rosana Lopes Queiroz Da Guarda
593873-3
2
Ibiracatu
PEB
III
A
III
B
25/11/09
Januaria Rosilda Prates Da Silva
589398-7
1
Montalvania
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Cassia Meireles Pimenta 595650-3
Januaria Shirley
1
Januaria
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Figueredo
Januaria Vanilde De Fatima Lopes Ferreira
588919-1
1
Januaria
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Januaria Vilma Mendes De Lima Ribeiro
591916-2
1
Sao Francisco
PEB
III
A
III
B
30/06/08
23 574082 - 1
ATO Nº 1419/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3823/2012, publicado no “MG” de 21/11/2012, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de incorreção no nível e grau do cargo.
SRE PATROCÍNIO
Onde se lê:
Situação atual
Novo nível e grau
Nome
MASP
Nº ADM
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
Gislene Aparecida De Oliveira Silva
Gilber Fernandes Novais
Lucimeire Van Riel
Leia-se:
Nome
Gislene Aparecida De Oliveira Silva
Gilber Fernandes Novais
Lucimeire Van Riel

893.234-5
699.799-3
844.142-0

2
1
1

PEB
PEB
PEB

MASP

Nº ADM

Carreira

893.234-5
699.799-3
844.142-0

2
1
1

PEB
PEB
PEB

III
III
III

B
B
B

Situação atual
Nível
Grau
I
A
I
A
I
A

III
III
III

C
C
C

Novo nível e grau
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B

01/02/11
01/02/11
01/02/11

Vigência
01/02/11
01/02/11
01/02/11

23 574059 - 1
ATO Nº 1421/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 302/2014, publicado no “MG” de 12/02/2014, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção
no nível do cargo :
SRE POUSO ALEGRE
Onde se lê:
Situação atual
Novo nível e grau
NOME
MASP
Nº ADM
Carreira
Vigência
Nivel
Grau
Nivel
Grau
MARIA LUCIA DE LIMA
307174-3
1
ASB
I
B
III
C
31/12/09
Leia-se:
Situação atual
Novo nível e grau
NOME
MASP
Nº ADM
Carreira
Vigência
Nivel
Grau
Nivel
Grau
MARIA LUCIA DE LIMA
307174-3
1
ASB
I
B
I
C
31/12/09
23 574080 - 1
ATO Nº: 1448/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
Situação
Novo nível
Carreira
atual
e grau
SRE
Nome
MASP
Nº adm
Município
Vigência
Nivel Grau Nivel Grau
Curvelo
Edna Maria Miranda Rodrigues
434960-1
1
Curvelo
PEB
III
D
III
E 01/02/10
Curvelo
Ivandes Soares Da Conceicao Junior 1012685-2
1
Corinto
PEB
III
D
III
E 01/02/10
Curvelo
Rosane Camilo Santana
979147-6
2
Augusto De Lima
PEB
III
D
III
E 01/02/10
Curvelo
Wagner Adriano Ribeiro De Jesus
1108706-1
1
Augusto De Lima
PEB
III
D
III
E 02/02/10
Manhuacu Julita Ribeiro Rodrigues
350518-7
1
Manhuacu
PEB
III
A
III
B 30/06/08
Manhuacu Leonidia Alves Ferreira
1018325-9
1
Manhuacu
PEB
II
C
II
D 07/02/09
Manhuacu Maria Gorete Martins Dornelas Silva 282207-0
2
Matipo
PEB
III
D
III
E 31/12/10
Manhuacu Martha Oliveira De Souza
564350-7
1
Mutum
PEB
I
C
I
D 31/12/07
Manhuacu Martha Oliveira De Souza
564350-7
1
Mutum
PEB
I
D
I
E 01/01/10
Manhuacu Nelson De Souza Filho
959447-4
1
Durande
PEB
II
C
II
D 01/09/07
Manhuacu Nelson De Souza Filho
959447-4
1
Durande
PEB
II
D
II
E 01/09/09
Manhuacu Nice Raimunda Veras
338777-6
1
Manhuacu
PEB
III
A
III
B 30/06/08
Manhuacu Nilcimar Nobre
618997-1
1
Durande
PEB
II
C
II
D 01/09/07
Manhuacu Nilcimar Nobre
618997-1
1
Durande
PEB
II
D
II
E 01/09/09
Manhuacu Nylla Magalhaes Mendes
868578-6
1
Matipo
PEB
IV
A
IV
B 30/06/08
Manhuacu Renata Lucia De Oliveira Campos
812459-6
2
Durande
PEB
III
D
III
E 31/05/08
Manhuacu Renata Lucia De Oliveira Campos
812459-6
2
Durande
PEB
III
E
III
F 31/05/10
Manhuacu Renata Pessoa Bifano
955294-4
2
Matipo
PEB
III
D
III
E 15/02/10
Pirapora
Adenilson Marinho
832672-0
2
Pirapora
PEB
III
A
III
B 30/08/08
Pirapora
Aimee Lafeta Guimaraes
940067-2
1
Ibiai
PEB
III
A
III
B 30/06/08
Pirapora
Alexandre Mendes Andrade
844693-2
2
Ponto Chique
PEB
IV
A
IV
B 30/06/08
Pirapora
Alexsandra Magalhaes Borges
611339-3
1
Pirapora
PEB
III
A
III
B 06/07/08
Pirapora
Ana Luiza Da Paixao Fernandes
866896-4
1
Pirapora
PEB
IV
A
IV
B 30/06/08
Pirapora
Analia Gomes De Magalhaes
873881-7
1
Varzea Da Palma
PEB
III
D
III
E 02/02/10

Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora

Minas Gerais - Caderno 1

Andrelina Angelica Barbosa Gontijo
Antonio Da Silva Lopes
Carla Magalhaes Alvisi
Carmina De Fatima Rabello Teixeira
Claudia Badini Rolin De Paula
Claudia Regina Pereira De Oliveira
Cleonice De Castro Santana
Cleuza De Jesus Ferreira Oliveira
Conceicao Aparecida Pinto Cardoso
Cristiane Aparecida Nunes Oliveira
Cristianne Ricarda Rabello Aguiar
David Vieira Rodrigues
Debora Pereira Lopes
Dicilene Ferreira De Souza
Dulce Aparecida Da Silva Barbosa
Dulcimea Fatima Dos Santos Goncalves Silva
Edith Maria Da Silva Nascimento
Edmar Gomes De Souza
Edna Domingas Magalhaes Rabelo
Lacerda
Edna Maria Costa Publio
Eldaronice Queiroz De Alvarenga
Evandra Da Silva Bispo Avila
Floripes Maria Rabelo Alvarenga
Geilda Maria Alves Mendes
Gilberto Fernandes Teixeira
Gledson Alessandro Silva Santos
Haroldo Batista Carvalho
Helio De Jesus Monteiro
Hevila Gomes Ribeiro

336032-8
597721-0
1005563-0
0336037-7
610090-3
1056678-4
315551-2
931842-9
601093-8
1094504-6
661300-4
956467-5
974265-1
1065662-7
976182-6

1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

Pirapora
Varzea Da Palma
Pirapora
Varzea Da Palma
Pirapora
Varzea Da Palma
Pirapora
Ibiai
Santa Fe De Minas
Ibiai
Varzea Da Palma
Ibiai
Pirapora
Buritizeiro
Buritizeiro

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
EEB

III
III
III
IV
IV
III
I
III
III
I
II
III
I
II
II

A
A
A
A
A
D
B
A
A
A
C
A
G
A
A

III
III
III
IV
IV
III
I
III
III
I
II
III
I
II
II

B
B
B
B
B
E
C
B
B
B
D
B
H
B
B

1000986-8

1

Pirapora

PEB

III

835019-1
895179-0

2
1

Ibiai
Varzea Da Palma

PEB
PEB

III
III

584525-0

1

Ibiai

PEB

872523-6
1055243-8
608210-1
591920-4
336059-1
600687-8
619007-8
974445-9
867037-4
834953-2

1
1
2
1
2
1
1
2
1
1

Jequitai
Pirapora
Buritizeiro
Ibiai
Varzea Da Palma
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Sao Romao
Buritizeiro

PEB
ANE
PEB
PEB
EEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB

30/06/08
04/07/08
01/07/08
30/06/08
25/08/08
28/03/10
01/09/09
30/06/08
30/06/08
08/02/11
04/02/09
06/07/08
11/09/09
30/06/08
09/07/08

A

III

B

02/07/08

E
D

III
III

F
E

21/10/09
15/02/10

III

A

III

B

09/07/08

III
II
IV
III
II
III
II
II
III
III

A
A
A
A
A
D
A
C
D
D

III
II
IV
III
II
III
II
II
III
III

B
B
B
B
B
E
B
D
E
E

30/06/08
30/06/09
30/06/08
02/09/08
01/07/08
20/02/10
08/07/08
16/02/09
06/02/09
08/02/09

23 574083 - 1
ATO Nº: 1449/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba

Nome

MASP

Nº ADM

Adinilto Umberto De Oliveira
Adinilto Umberto De Oliveira
Adinilto Umberto De Oliveira
Adriana Borges De Andrade
Adriana Do Nascimento C Rodrigues
Adriana Do Nascimento C Rodrigues
Adriane Cristina Leal De Oliveira
Aguinaldo Americo Nitani
Aguinaldo Americo Nitani
Ana Cristina De Oliveira Gomes
Ana Maria Vicente Pimentel
Aparecida Ferreira Da Silva
Cassia Adriana Gregoleti Queiroz
Cassia Adriana Gregoleti Queiroz
Edna Maria Rodrigues
Elaine Cristina Silva Gerolineto
Elsa Jacinto Da Silva
Evando Martins De Melo
Gessi Aparecida Barbosa
Hebe Neiva Dos Santos
Helena Maria Ferreira Ceccato
Helena Maria Ferreira Ceccato
Ines Aparecida Ferreira
Iris Barbosa Silva E Silva
Iris Barbosa Silva E Silva
Ivonete Aparecida De Freitas
Karla Ferreira Matos Chagas
Karla Ferreira Matos Chagas
Karla Mara Alves De Freitas
Luiza Aparecida De Souza Freitas
Maisa Delfina Dos Santos Silva
Marcia Cardoso Silveira
Marcia Lemos De Andrade
Marilda Bernardes De Oliveira Silva
Marisia Nunes De Oliveira Prado
Marisia Nunes De Oliveira Prado
Marisia Nunes De Oliveira Prado
Marta Evangelista Gomes
Salvina Aparecida De Oliveira Silva
Salvina Aparecida De Oliveira Silva
Salvina Aparecida De Oliveira Silva
Simone Aparecida Alves Lacerda
Simone Duarte Ramos Polveiro
Suelene Heloisa Da Cunha Silva
Valeria Marcia De Paiva Ribeiro

323772-4
323772-4
323772-4
330784-0
381796-2
381796-2
806564-1
366216-0
366216-0
347958-1
370049-9
966151-3
845089-2
845089-2
390521-3
365612-1
255387-3
646180-0
806727-4
615919-8
344940-2
344940-2
1062760-2
269540-1
269540-1
849071-6
898709-1
898709-1
1051667-2
371790-7
370063-0
269577-3
1056238-7
345020-2
344982-4
344982-4
344982-4
347031-7
338060-7
338060-7
338060-7
816494-9
1019024-7
658991-5
379132-4

1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
2
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1
1
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1
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1
1
2
2
1
1
2
2
1
2
2
1

Município
Iturama
Iturama
Iturama
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Iturama
Iturama
Iturama
Uberaba
Uberaba
Iturama
Iturama
Iturama
Pirajuba
Uberaba
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Santa Juliana
Santa Juliana
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Iturama
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Iturama
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Santa Juliana
Santa Juliana
Santa Juliana
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Santa Juliana
Uberaba
Santa Juliana
Santa Juliana

Carreira Situação atual
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
PEB
EEB
EEB
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PEB
PEB
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Nivel
IV
IV
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III
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III
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I
III
III
III

Grau
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B
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A
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A
A
A
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C
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B
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D
D
A

Novo nível
e grau
Nivel Grau
IV
B
IV
C
III
B
III
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III
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II
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II
C
I
B
III
E
III
E
III
B

Vigência
30/06/08
30/06/10
03/07/09
26/10/07
30/06/08
30/06/10
04/02/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
01/02/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/08
01/02/10
01/07/08
01/02/10
30/06/08
30/06/10
09/09/09
30/06/08
30/06/10
01/07/08
31/12/08
31/12/09
19/01/09
15/01/09
30/06/10
30/06/10
10/09/09
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
31/12/08
31/03/10
01/02/10
30/06/10
23 574084 - 1

secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 1499/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Glauciane da Conceição dos Santos Faria,
MASP 1131296-4, PEBIA/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Caetano Marinho”, em Ponte Nova, para frequentar o curso de Doutorado em Estudos Linguísticos, ministrado pela Universidade Federal
de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 14/07/2014 a
31/12/2014 – SRE Ponte Nova.
ATO Nº 1500/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Paulo Franklin Pereira da Silva, MASP
614.477-8, PEBIIA/admissão 1, Biologia, E.E. “Iracema Rodrigues”,
Machado/MG, para frequentar Mestrado em Ciência Animal, ministrado pela Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), em
Alfenas/MG, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Varginha.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 18 de junho de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
23 574173 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 121/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Masp 1.060.215-9, Cláudia Márcia Junqueira, ANEIIID, adm.01 , a partir de 09/06/2014, Masp 1.148.124-9,
Maria Cristina Melo Campos Teixeira, ANEIB, adm.1 , a partir de
31/05/2014.
ATO Nº 122/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,

nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.345.824-5, Maria
de Lourdes Ribeiro, CAATEIA, adm.01, a partir de 06/06/2014.
ATO Nº 123/2014
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Masp 350.860-3, Waldir Caetano da Cruz, cargo ASBIIIP, adm 01,saldo de 06 (seis) meses, referentes aos 3º (terceiro) e 4º (quarto) qüinqüênios, de exercício, a partir
de 07/07/2014, Masp 271.467-3, Maria Jósima Dias Azevedo, cargo
PEBIIP, adm 01, saldo de 05 (cinco) meses, referentes aos 4º (quarto) e
(quinto) qüinqüênios, de exercício, a partir de 18/08/2014;
ATO Nº 124/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, aos servidores: MaSP
339.798-1, Adevaldo Orneles de Souza, referente ao cargo de ASBIN,
adm. 02, a partir de 18/06/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da E.C nº 41/03, com direito à remuneração integral,
MaSP 348.586-9, José Henrique de Oliveira Morais, referente ao cargo
de ASBIIIP, adm. 01, a partir de 17/06/2014, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da E.C nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 125/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Masp 213.807-1, Maria da
Conceição Loiola dos Santos, PEBIIP, adm. 02, Ato nº 26/2014, publicado em 08/02/2014, por motivo de incorreção no texto;
Onde se lê: à partir de 06/02/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da E.C.nº 41/2003, com direito a remuneração
integral;
Leia-se: à partir de 06/02/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da E.C.nº 41/2003, com direito a remuneração integral
correspondente a carga horária média de 114 h/a.
ATO Nº 126/2014
ANULAÇÂO
ANULA NO ATO Nº 106/2004, referente ao servidor: MASP 348.586-9,
José Henrique de Oliveira Morais, ASBIIIP, adm.01.
Na parte em que concedeu férias-prêmio contagem em dobro para
aposentadoria.
No ato publicado em 27/03/2004 por motivo de não ter sido necessário
para o implemento do tempo para aposentadoria.
23 574356 - 1