TJMG 27/06/2014 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 59

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
gratificada FGH-3 IV HO10 Coordenadora de Educação Permanente
do(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
ALUISIO ALVIM CANCELA, MASP 1037264-7, da função gratificada FGH-5 II HO15 Apoio em SND do(a) HGV.
ILKA MARTINS DOS SANTOS MACHADO, MASP 1278662-0, da
função gratificada FGH-4 IV HO10 Coordenação do Núcleo de Ensino
e Pesquisa do(a) HJK, a contar de 16/05/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
HELOIZA DE CARVALHO BRITTO ROMEU, MASP 1356158-4,
para a função gratificada FGH-5 IV HO11 Chefe de Apoio do(a)
Presidência
TALITA RESENDE CRAVIEE DA COSTA MOREIRA, MASP
1210751-2, para a função gratificada FGH-5 III HO07 Apoio Administrativo em plantão do(a) HAC.
VILDA CÂNDIDA DA FONSECA, MASP 1356270-7, para a função
gratificada FGH-5 III HO30 Apoio Administrativo da Diretoria do(a)
HRAD.
MARIA ANGÉLICA NASCIMENTO ECKENFELS, MASP
1103794-2, para a função gratificada FGH-9 III HO40 Chefe de Apoio
Assistencial do(a) MOV.
JULIANA GOULART FAGUNDES, MASP 1182457-0, para a função
gratificada FGH-3 II HO59 Chefe da Clínica Médica do(a) CSPD.
FERNANDA PAULA DA COSTA, MASP 1092105-4, para a função
gratificada FGH-2 III HO09 Gerente Assistencial do(a) HIJPII.
JULIANA DE BASTOS EVANGELISTA, MASP 1299138-6, para a
função gratificada FGH-3 IV HO10 Coordenação de Educação Permanente do(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
FLÁVIA CARNEIRO DE PAULA VASCONCELOS, MASP
1299491-9, para a função gratificada FGH-5 II HO15 Apoio em SND
do(a) HGV.
MONIQUE LOPES SARAIVA, MASP 1270458-1, para a função gratificada FGH-3 IV HO61 Chefe da Unidade de Bloco Cirúrgico do(a)
HRAD.
26 575764 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,

publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042266-5 José Pedro de Apostolo Rocha lotado(a) no(a) HGV
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042471-1 Izaura Raimunda Teixeira lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 27/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1041381-3 Helvecio Miranda Magalhaes Junior por 6 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de 12/6/2014, restando 0,
cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
26 576025 - 1

validação anual das informações necessárias à continuidade da transferência regular de recursos do cofinanciamento estadual dos serviços e
benefícios socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais – SUAS/MG, resolve:
Art.1º- Pactuar a prorrogação do prazo final de 30 de Maio de 2014 para
os órgãos gestores municipais preencherem o Plano de Serviço estadual
2014 e os Conselhos Municipais de Assistência Social emitirem o parecer de sua aprovação por meio do Sistema de Gestão de Convênios do
Estado – SIGCON.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2014. Maria Albanita Roberta
de Lima - Subsecretária de Estado de Assistência Social
- Coordenadora da Comissão Intergestores Bipartite
Jaime Luiz Rodrigues Júnior - Presidente do COGEMAS - Representante Titular do COGEMAS na Comissão Intergestores Bipartite

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social

Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
ATO Nº 52/2014 - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”,
do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor José
Carlos de Almeida, MASP 902.158-5, no período de 20/06/2014 a
27/06/2014. Belo Horizonte, 26 de junho de 2014. Genilson Ribeiro
Zeferino. Presidente.
26 576178 - 1

26 576095 - 1

2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - UTRAMIG - EDITAL Nº
01/2014
BELO HORIZONTE/MG
ÁREA DE FORMAÇÃO: ANGPD – DESIGN GRÁFICOClassificação/Nome: 3º PAULO ALEXANDRE RIBEIRO Maiores informações
estão disponibilizadas no site da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.

PORTARIA FUCAM Nº. 010/2014. Altera a Portaria nº 02/2014 que
designou o pregoeiro e equipe de apoio para Fundação Educacional
Caio Martins – FUCAM
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011, pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o art. 3º da Portaria nº 002/2014 que designou o
pregoeiro e equipe de apoio para Fundação Educacional Caio Martins –
FUCAM nos seguintes termos:
I- A substituição de Adriana Aparecida da Silva - Matricula 43.491-2
pela servidora Edna Maria Andrade Gomes – MASP – 1.018.116-2;
II- A substituição de Irving dos Santos Lelis – Matrícula 67.544-6 pela
servidora Keiler Kely Ribas da Silva – MASP – 1.367.106-0;
III-A substituição de Roger Eugênio da Silva – Matrícula 89548-1 pelo
servidor Wellington David Pimenta Pereira – MASP – 1.215.436-5.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, 26 de junho de
2014. Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.

26 575678 - 1

26 576170 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Presidente: José Murilo Resende

Expediente
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 02/2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para preenchimento do Plano de
Serviço Estadual 2014.
A Comissão Intergestores Bipartite/CIB de Minas Gerais, em reunião
plenária ordinária realizada no dia11 de abril de 2014, de acordo com
suas competências estabelecidas pela Norma Operacional Básica de
2012, NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência
Social/ CNAS, por meio da Resolução nº 33 de 12/12/2012, e,
Considerando que o Plano de Serviço é um instrumento eletrônico de
planejamento/previsão utilizado para ordenar e garantir o lançamento e

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1514/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE

Município
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
JACUTINGA

Localidade
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
JACUTINGA

Código
35
81591
55620

Escola
EE BUENO BRANDAO
EE ELOY PEREIRA
EE JULIO BRANDAO

Símbolo
Cargo

Masp

SE-II
SE-II
SE-III

368637-5
1054276-9
615631-9

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado

Nome
REGINA MARCIA CAMPOS SCARPA
ANA CLAUDIA RIBEIRO SEPULVEDA BONFIM
MARIA JOSE LUCATELI FERREIRA

Cargo
ATBIVG
ATBIVD
ATBIIE

adm
1
1
1

Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm

Vigência
A CONTAR DE 09/06/2014
A CONTAR DE 17/03/2014
A CONTAR DE 31/03/2014

Belo Horizonte, 25 de Junho de 2014.
26 575730 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1517 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
CLAUDIA DA CONCEICAO BENFICA ANDRADE
944492-8
1
PEBIA
10/07/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
SILVANIA APARECIDA DE LIMA
1085461-0
1
PEBIA
31/03/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE CARMELIA GONCALVES LOFF
ANDREA ADRIANA PEREIRA
1006768-4
1
PEBT2A
17/04/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE HUGO VIANA CHAVES
CLAUDIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS
1139129-9
1
ASBIB
22/04/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE ITALIA CAUTIERO FRANCO
MICHELLE CHRISTIANE JANACARO REIS
1115171-9
1
EEBIA
27/02/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE N SRA DA CONCEICAO
JOSE GERALDO PEREIRA DE JESUS
1122227-0
1
PEBT2A
03/04/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE VER JOSE ROBERTO PEREIRA
CARLA APARECIDA MECHETTI DE ANDRADE
1178059-0
1
PEBIA
07/03/2013
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE GERVASIO LARA
LUCIENE SOUZA SILVA
1140183-3
1
PEBIIIA
30/05/2008
METROPOLITANA C
SANTANA DO RIACHO
EE DEPUTADO EMILIO DE VASCONCELOS
FILIPE VIEIRA ABRANCHES
1152104-4
1
PEBT2A
18/02/2013
UBERABA
UBERABA
EE AURELIO LUIZ DA COSTA
EDNA PEREIRA GRACIANO DE PAIVA
1098904-4
1
PEBT2A
03/02/2014
Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
26 575736 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1476/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA A
TEOFILO OTONI

Município
CONSELHEIRO LAFAIETE
OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
POTE

Localidade

Código

Escola

CONSELHEIRO LAFAIETE 193682 EE MONS ANTONIO JOSE FERREIRA
OLIVEIRA
203301 EE DR JOSE MARIA LOBATO
BELO HORIZONTE
973 EE JOSE BONIFACIO
POTE
147796 EE CLAUDIO MANOEL

Símbolo
Cargo

Masp

Nome

SE-V
SE-II
SE-IV
SE-IV

390496-8
265318-6
361934-3
291624-5

SONIA DINORA DA CRUZ PEREIRA
ROSANGELA CAMPOS DA SILVA MATOS
ROGERIO SILVA VIEIRA
HERMELINDO ROBERTO CAMPOS

Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado com pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo
adm
ATBIIIG
1
ATBIVJ
1
ASEIVP
1
PEBT1A
1

Vigência
A CONTAR DE 07/05/2014
A CONTAR DE 05/06/2014
A CONTAR DE 11/06/2014
A CONTAR DE 10/06/2014

Belo Horizonte, 18 de Junho de 2014.
26 575724 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1513/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
MANHUAÇU
SAO JOAO DO MANHUAÇU
SAO JOAO DO MANHUAÇU
75299
EE AMELIA GOMES
SE-VI
980673-8
ENILDA FRANCISCA DE AMORIM DORNELAS
PEBIA
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
35
EE BUENO BRANDAO
SE-II
378377-6
MARY ANGELA MOREIRA VIANNA E PAULA
ATBIIII
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81591
EE ELOY PEREIRA
SE-II
1321703-9
PATRICIA SOUZA SILVA
ATBIA
1
Belo Horizonte, 25 de Junho de 2014.
26 575729 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1477/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
CARATINGA
INHAPIM
INHAPIM
20435 EE ANTONIO CARLOS
SE-V
886659-2 ROSALVA HELENA DE OLIVEIRA
ATBIA
2
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO LAFAIETE
193682 EE MONS ANTONIO JOSE FERREIRA
SE-V
377460-1 DEBORA DE OLIVEIRA CARDOSO
ATBIVG
1
LAFAIETE
LAFAIETE
DA PENHA DE JESUS SILVA PEREIRA
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
191078 EE JOAO WALMICK
SE-IV
381546-1 MARIA
ATBIVF
1
GONCALVES
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
OLIVEIRA
203301 EE DR JOSE MARIA LOBATO
SE-II
1066554-5 FLAVIA ALVARENGA FACHARDO ABRAO
PEBIA
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
973
EE JOSE BONIFACIO
SE-IV
369089-8 ALDINEA MARTINS PISSARRA
ATBIVI
1
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
159
EE MANUEL CASASANTA
SE-IV
848383-6 DIRLENE CAMPOS DA MATA
ATBIIG
1
RIBEIRAO
DAS
METROPOLITANA C
JUSTINOPOLIS
10138
EE
PEDRO
FERNANDES
DA
S
JUNIOR
SE-V
873688-6
GYSLANE
ALVES
DA
ROCHA
ATBIA
3
NEVES
Belo Horizonte, 18 de Junho de 2014.
26 575728 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1516 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERABA

PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI
ARAXA
UBERABA

EE ADELAIDE MACIEL
EE DR WALDEMAR NEVES DA ROCHA
EE ROTARY
EE MAL HUMBERTO A C BRANCO

MARIA DENILCE ALVES TEIXEIRA LEITE
FERNANDA SANTOS DOS REIS
CAROLINA FERNANDES E SOUZA ALVES
AVENA GOMIDE PORRO FERRARI

1319991-4
1323109-7
1168955-1
1357211-0

1
2
3
1

ATBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA

16/04/2014
20/03/2014
24/02/2014
12/03/2014