TJMG 02/07/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo
OSMIRA ROSA CASSIMIRO
PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS
PAULO CESAR DE ARÚJO
RENATO FRANCA
RICARDO FONTENELLE VIANNA
SANDRA APARECIDA DE JESUS
VANDER LUIZ TEIXEIRA SPEZIALI

1045337/1
1045423/9
262614/1
1045407/2
0260906/3
1045367/8
0260909/7

AAG
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG

IV
III
V
VI
III
IV
III

D
G
A
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L
D
L

IV
III
V
VI
III
IV
III

E
H
B
E
M
E
M

CARREIRA DE AIG - AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO

NOME DO SERVIDOR

MASP
0270880/8
0270797/4
0271161/2
1045395/9
0272169/4
0270839/4
1045431/2
0271162/0
270833/7

ANTONIO ALVES GUIMARAES
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
CELSO DE JESUS TORRES GOMES
GERALDO EUGENIO P RENA LEAO
HILTON DE ASSUNCAO ALVES
JANEMARY LEMOS DE OLIVEIRA
JOHN EURICO DOS SANTOS
MARCIO GRIFO
PAULO DE OLIVEIRA

CÓD.
AIG
AIG
AIG
AIG
AIG
AIG
AIG
AIG
AIG

Nivel
III
IV
IV
IV
II
IV
IV
IV
III

Grau
J
C
C
C
L
C
D
C
D

PROGRESSÃO A
PARTIR DE 30/06/2014
Nivel
Grau
III
L
IV
D
IV
D
IV
D
II
M
IV
D
IV
E
IV
D
III
E

CARREIRA DE TAG - TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO

NOME DO SERVIDOR

MASP
1045402/3
1045437/9
262119/1

JOELISIA MOREIRA FEITOSA FILHA
VANIA GOMES KRAUTZ
WELERSON CIOGLIA

CÓD.
TAG
TAG
TAG

Nivel
IV
III
V

Grau
D
G
A

PROGRESSÃO A
PARTIR DE 30/06/2014
Nivel
Grau
IV
E
III
H
V
B

CARREIRA DE TIG - TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO

NOME DO SERVIDOR

MASP
0270809/7
1045371/0
0271875/7
0270879/0
0270950/9
1045348/8
0270816/2
0292501/4
1045351/2
1045357/9
1045358/7
1045398/3
0270832/9
1045342/1

AGUINALDO CRUZ DE ARAUJO
ALEXANDRE B ZATTAR SOARES
ALOISIO SOARES DIAS
ALUISIO FERNANDES MOREIRA
CARLOS ALBERTO PINTO GONTIJO
CARLOS AUGUSTO NUNES SANTOS
CLAUDIA TEREZA DIAS PIANCASTELLI
EDISON DA CRUZ HIGINO
EDSON FERNANDO DOS SANTOS
EDUARDO JOSE LUIZ
ELIZABETE AVELINO ANTONIO
FERNANDO ABADE DE A FERNANDES
FERNANDO MOTA CARDOSO
FERNANDO THADEU M JUNQUEIRA

CÓD.
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG

Nivel
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV

Grau
D
D
C
D
C
D
D
D
D
C
D
D
C
D

PROGRESSÃO A
PARTIR DE 30/06/2014
Nivel
Grau
IV
E
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IV
E

Minas Gerais - Caderno 1

GEORGE WASHINGTON FAEDDA OLIVEIRA
GILBERTO BRUNO GUIMARAES
HELCIO FRANCISCO MONTEIRO
HUMBERTO GONCALVES DOS SANTOS
JOAO GONCALVES FILHO
JOSE ALVES JARDIM
JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO
JOSE CARLOS TEIXEIRA
LUIZ ALBERTO DIAS
LUIZ GERALDO DE ASSIS
MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA
MARIO ANTONIO FLORES
ORLANDO CALDEIRA JUNIOR
RAQUEL DE MORAIS MARIANI
ROGERIO ANTONIO EUSTAQUIO DA CONCEICAO
RONALDO JORGE DOS SANTOS
ROSANGELA CAMARGOS GREGORIO
ROSEN CLAIR GONCALVES RIBEIRO
SILESIO EUSTAQUIO DA CUNHA
TADEU INACIO
TELMA LEILA MATIAS
WALDIR NERY DE SOUZA
WANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA

1045336/3
0270869/1
0292502/2
1045353/8
0270846/9
1045379/3
0279086/3
0271020/0
0270818/8
0276845/5
1045352/0
0270888/1
0270819/6
270876/6
1045361/1
1047238/9
0270935/0
0292401/7
1045393/4
0270810/5
0270844/4
1045376/9
0270936/8

TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG
TIG

IV
II
IV
IV
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IV
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IV
IV
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V
IV
IV
IV
IV
IV
IV
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IV
IV

D
L
C
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D
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C
C
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A
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IV
II
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
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V
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IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV

E
M
D
E
E
E
D
E
D
D
E
E
E
B
E
E
E
D
E
E
E
E
E

CARREIRA DE ANGES - ANALISTA DE GESTÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO

NOME DO SERVIDOR

MASP
0907168/9
0387872/5

SALMA NAZIRA CORREA ROCHA
VIRGINIA LUCIA BOA MORTE PINHO

CÓD.
ANGES
ANGES

Nivel
II
II

Grau
B
B

PROGRESSÃO A
PARTIR DE 30/06/2014
Nivel
Grau
II
C
II
C

QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/89, ao servidor:
ALEXANDRE REGIS DA SILVA PONTES, MASP 260895-8, Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau H, referente ao 7º qüinqüênio, a
partir de 27-06-14.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servidor:
ALEXANDRE REGIS DA SILVA PONTES, Masp 260895-8, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau H,
referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 27-06-14.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, aos servidores:
ANTÔNIO VALERIO FILHO, Masp 262601-8, 01 (um) mês, a partir de 01-07-14, referente ao 6º qüinqüênio.
CAIO CÉSAR DE MOURA FRANÇA, Masp 260897-4, 01 (um) mês, a partir de 21-07-14, referente ao 7º qüinqüênio.
MARCELO INCALADO DOS SANTOS, Masp 277700-1, 01 (um) mês, a partir de 01-07-14, referente ao 4º qüinqüênio.
MARIA APARECIDA PEREIRA CALDEIRA, Masp 1045425-4, 01 (um) mês, a partir de 07-07-14, referente ao 4º qüinqüênio.
MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA, Masp 1045352-0, 01 (um) mês, a partir de 01-07-14, referente ao 4º qüinqüênio.
PAULO CÉSAR DA SILVA, Masp 292562-6, 01 (um) mês, a partir de 07-07-14, referente ao 4º qüinqüênio.
01 578312 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9140, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo e do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e
Auditoria e Político Institucionais, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais , e
Considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
Considerando a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 1.0000.10.041.889-6/00;
Considerando o teor da Nota Jurídica nº 2474 de 27/08/2010, expedida pela Consultoria Jurídica da Advocacia Geral do Estado;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, identificado no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado na Resolução Conjunta indicada na tabela constante do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada nos Anexos II e III desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, integrantes do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do
Poder Executivo e do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político Institucionais, posicionados nos termos dos Decretos nº 44.328, de 23 de junho de 2006 e 44.221, de 27 de janeiro de 2006, em carreiras instituídas pelas Leis n.º 15.464 de 13 de janeiro de 2005 e
15.470 de 13 de janeiro de 2005.
§1º O anexo II referido no caput identifica o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, afastado preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade.
I – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 5º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º Para a formalização dos reposicionamentos de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
§3º Os reposicionamentos formalizados na forma indicadas nos Anexos II e III desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
SERVIDOR
DANIEL FERREIRA DA SILVA

MASP
06684427

Nº DE ADMISSÃO
01

REPOSICIONAMENTO ANULADO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 8183, DE 08 ABRIL DE 2011

(a que se refere o artigo 2º, § 1º, inciso I desta resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
09064536

Servidor
Sonia Maria da Silva

Adm.
01

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
AJSG
B
02.11.1994

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
OSO
II
D
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
OSO
II
F

Carreira
OSO

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
II
I

Data Início
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
04039

ANEXO III
(a que se refere o artigo 2º desta resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DO GRUPO DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
06684427

Servidor
Daniel Ferreira da Silva

Adm.
01

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo Nível Grau
Data Início
TFA-2
A
31.08.2001

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível Grau
Data Início
AFRE
II
A
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
AFRE
III
B

Carreira
AFRE

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
C
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
00366
01 577700 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI/IOMG Nº 9138, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre providências para o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de Nº 1.0024.08.183480-6/001, que concede progressão horizontal aos servidores lotados no quadro de pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011 E O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG, considerando o
disposto na Lei nº 15470, de 13 de janeiro de 2005, e no artigo 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 44.221, de 27 de
janeiro de 2006,
Resolvem:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de nº 1. 0024.08.183480-6/001, determinando a concessão
da Progressão Horizontal, fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e
Político-Institucionais do Poder Executivo, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV/IOMG nº 5884, de 03 de maio de
2006, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 04 de maio de 2006, na parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo Único
desta Resolução.
Parágrafo Único: O posicionamento dos servidores indicados no Anexo Único tem efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2006, observada a
exigência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art.
100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais

ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI/IOMG Nº 9138/2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO,
PLANEJAMENTO, TESOURARIA, AUDITORIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
CARREIRA DE TIG – TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
Nome do servidor

Masp

Hélcio Francisco Monteiro
José Vieira
Luiz Geraldo de Assis

292502-2
283360-6
276845-5

SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nº de Cód.
Cód.
Hor.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Nível Grau Carga
Adm. Classe
Classe
Semanal
1
AXGR Auxiliar Gráfico
III
F
TIG
II
G
40
1
AXGR Auxiliar Gráfico
III
F
TIG
II
G
40
1
AXGR Auxiliar Gráfico
III
F
TIG
II
G
40

Leia-se
Nome do servidor

Masp

Hélcio Francisco Monteiro
José Vieira
Luiz Geraldo de Assis

292502-2
283360-6
276845-5

SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nº de Cód.
Hor.
Descrição da Classe Nível Grau Cód.
Nível Grau Carga
Adm. Classe
Classe
Semanal
1
AXGR Auxiliar Gráfico
III
G
TIG
III
B
40
1
AXGR Auxiliar Gráfico
III
G
TIG
III
B
40
1
AXGR Auxiliar Gráfico
III
G
TIG
III
B
40