TJMG 05/08/2014 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes 2014 a homologação do resultado final e a data do sorteio dos candidatos aptos no processo para o
dia 06/08/2014 às 15:00 hs na ESP-MG, do Processo de Credenciamento de Docentes Nº 021/2014, Curso de pós-graduação lato sensu
em Gestão Hospitalar.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Ato do Vice-Presidente
O Vice Presidente, no exercício da função de presidente da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do
art. 8º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, resolve,
tornar sem efeito a Portaria PRE nº360, publicada no Minas Gerais em
01 de agosto de 2014.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N º362, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
Designa Comissão Interdisciplinar de Ajustamento Funcional no
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso I, artigo 7, do Decreto n .º45.882, de 30 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Interdisciplinar de Ajustamento Funcional, que terá natureza analítica, propositiva e orientadora no que se
refere aos Ajustamentos Funcionais sugeridos após avaliação pericial
pela Junta Médica da SCPMSO/SEPLAG, em atendimento a Resolução
SEPLAG nº 61/2013.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão, sobre a coordenação do primeiro:
Keilah Freitas Gerber - MASP 1164206-3;
Ana Rita da Fonseca - MASP 0913902-1;
Antonio Augusto Catão Alves Junior - MASP 1143645-8;
Cleuza Helena Teixeira Silva - MASP 1255661-9;
Juliana Gomide Souza - MASP 1050036-1;
Joselina Rendeiro Oliveira - MASP 1336865-9;
Marcelo Cássio Mendes Lúcio - MASP 1050471-0;
Parágrafo Único - Os servidores Antonio Augusto Catão e Marcelo Cássio Mendes Lúcio atuarão especificamente nos casos de Ajustamento
Funcional dos servidores lotados no Hemocentro de Belo Horizonte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias – FUNED
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas
Ivete Mamedes de Moraes
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Claudia Teles Drumond, Masp.11820297, a partir de 05/06/2014.
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Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO
ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/
FUNED n° 013/2014, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2014,
referente ao servidor: L.S.M. – MASP 11803533, nos termos do art. 64
da Lei 14.184, de 31/01/2002.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
JULIANA GOMES DE AQUINO, MASP 1088433-6, para a função
gratificada FGH-3 IV HO22 Chefe de Serviço de Acreditação do(a)
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO.
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Maria Hipolita Santana, MASP 1265078-4, lotado (a) no (a) HGBJA, Efetivo, PENF IV
A - Enfermeiro, a partir de (a) data da publicação, para o (a) CHPB,
admissão 1. Gizelha Luiza da Silva, MASP 154381-8, lotado (a) no (a)
CEPAI, Efetivo, AGAS II A - Assistente Social, a partir de (a) data da
publicação, para o (a) HMAL, admissão 3.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos da Resolução SERHA nº 2342/92, ás servidoras: Juliana Soares Vieira, MASP
1367401-5, lotado (a) no (a) IRS, por 64 dias, a partir de 06/06/2014.
Jordana Caroline Julio Silva, MASP 1367485-8, lotado (a) no (a) HIJPIII, por 88 dias, a partir de 16/06/2014. Tatiane Felicia dos Santos,
MASP 1256944-8, lotado (a) no (a) HJXXIII, por 88 dias, a partir de
16/06/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Matheus Otávio
Vaz de Souza, MASP 1282255-7/Efetivo, lotado no HAC, a partir
de 14/07/2014. Robson Luiz Rodrigues, MASP 1040824-3/Efetivo,
lotado no IRS, a partir de 10/07/2014. Silas Pereira da Silva, MASP
1212465-7/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 17/07/2014. Shigeru Ricardo Sekiya, MASP 1072639-6/Efetivo, lotado na CSSI, a
partir de 22/07/2014. Adriano Rodrigues de Oliveira Silva, MASP
1323204-6/Efetivo, lotado no HRJP, a partir de 05/06/2014. Evilasio
Peres da Silva, MASP 0664587-3/Efetivo, lotado no HRJP, a partir de
30/06/2014. Leandro Viana Figueiredo, MASP 1297811-0/Contrato
Administrativo, lotado na ADC, a partir de 23/07/2014. Alessandro
Miranda Gomes, MASP 1091646-8/Efetivo-admissão 02 e 03, lotado
na CSSFA, a partir de 18/06/2014. Aguinaldo Bicalho Ervilha Junior,
MASP 1089324-6/Efetivo, lotado no HEM, a partir de 29/06/2014.
Adelino de Melo Freire Junior, MASP 1092130-2/Efetivo, lotado
no HEM, a partir de 30/04/2014. Eduardo Martins Lopes, MASP
1194621-7/Efetivo, lotado no HEM, a partir de 24/06/2014. Henrique
Lima Couto, MASP 1208414-1/Efetivo, lotado no HAC, a partir de
19/06/2014. Harrison Giovanni Carteia de Oliveira, MASP 1295514-2/
Efetivo, lotado no CEPAI, a partir de 10/07/2014. Joao Paulo de Carvalho, MASP 1225801-8/Contrato Administrativo, lotado no HJK, a
partir de 14/06/2014.

CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Luzia Aparecida de Sousa Gonçalves, MASP 1270231-2/Efetivo,
lotada no HAC, a partir de 17/07/2014. Natalia Machado Reis Moretzsohn Moraes, MASP 1367935-2/Efetivo, lotada no HEM, a partir de
29/07/2014. Livia Assunçao do Nascimento Rocha, MASP 1284543-4/
Efetivo, lotada no IRS, a partir de 19/07/2014. Vera Cecilia Lemos
Rodrigues, MASP 1292436-1/Efetivo, lotada na CSSFA, a partir de
07/07/2014. Samia Mara de Paula Gomes da Silva, MASP 1255510-8/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 24/07/2014. Fernanda Socorro
de Magalhaes, MASP 1289438-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 24/07/2014. Juliana de Moura Freire, MASP 1205978-8/Efetivo,
lotada na ADC, a partir de 08/07/2014. Fabiana Luiza Valadares, MASP
1368282-8/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 01/07/2014. Juliana dos
Santos Silva Marica, MASP 1269424-6/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 14/07/2014. Lucineia Gregorio Silva Alves, MASP 1335347-9/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 07/07/2014. Virginia Salles de
Resende Monteiro de Barros, MASP 1089951-6/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 13/07/2014. Graziella Lino Nunes Zahreddine, MASP
1214428-3/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 07/07/2014. Edvania
de Assis Fonseca, MASP 1286167-0/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 26/07/2014. Ana Claudia Barbosa, MASP 1340452-0/Contrato
Administrativo, lotada na CSSFA, a partir de 07/07/2014. Danielle
Sarti Moreira, MASP 1137831-2/Efetivo, lotada na ADC, a partir de
01/07/2014. Karine Almeida Santana, MASP 1355446-4/Efetivo,
lotada na ADC, a partir de 21/07/2014. Adriele Marise Mafra, MASP
1366928-8//Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 01/07/2014. Aline
Ferreira da Silva Coutinho, MASP 1286096-1/Efetivo, lotada na CSSI,
a partir de 01/07/2014. Fabiana Aparecida Pinheiro Vaz de Melo,
MASP 1233969-3/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 06/06/2014.
Flavia Chaves Pereira da Silva, MASP 1310750-3/Efetivo, lotada no
HIJPII, a partir de 11/07/2014. Ana Paula de Souza Martins, MASP
1319123-4/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 10/07/2014. Nilceia
Pereira Alves, MASP 1368132-5/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
08/07/2014. Nisleide Fernandes de Souza, MASP 1270628-9/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 10/06/2014. Edmila Lima de Souza, MASP
1306123-9/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 04/07/2014. Tatyane
Cristina Muniz Pereira, MASP 1308010-6/Efetivo, lotada no HJK, a
partir de 26/05/2014. Marcela Franco de Araujo, MASP 1304752-7/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 18/07/2014. Marina Vimieiro Timponi de Moura, MASP 1270054-8/Efetivo, lotada na MOV, a partir
de 31/07/2014. Leia Garcia Torres, MASP 1284331-4/Efetivo, lotada
na MOV, a partir de 15/07/2014. Ivanete da Piedade Marques, MASP
1295630-6/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 11/07/2014. Alexandra de Oliveira Ramos, MASP 1295632-2/Efetivo, lotada no HCM,
a partir de 15/07/2014. Marta Dantas de Araujo dos Santos, MASP
1263838-3/Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 07/07/2014. Daniela
Ferreira Pires, MASP 1304755-0/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
20/06/2014. Sthefane Christina Silva Rodrigues, MASP 1162168-7/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 03/07/2014. Rosangela Mendes da Silva, MASP 1123230-3/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de
02/07/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Ana Luiza Goveia Moraes, MASP 1208502-3/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 21/07/2014. Ilca Pricilla Nascimento Tiago, MASP 1363131-2/Efetivo, lotada no HEM, a partir de
03/07/2014. Patricia Rodrigues da Silva, MASP 1103401-4/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 18/07/2014. Gustavo Quadros Pinto,
MASP 1356373-9/Efetivo, lotado na ADC, a partir de 18/07/2014.
Bianca Pereira Pacheco, MASP 1295539-9/Efetivo, lotada no HRJP, a
partir de 09/05/2014. Saulo Rangel de Souza Brito, MASP 1303659-5/
Contrato Administrativo, lotado no HJK, a partir de 14/05/2014. Ana
Maria Alves de Oliveira, MASP 1041618-8/Efetivo, lotada no HRAD,
a partir de 11/06/2014. Paula de Castro Gianasi, MASP 1251276-0/
Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 02/07/2014.
Samara Carla Alves de Avelar, MASP 1317148-3/Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de 06/06/2014. Karina Miranda Brunelli, MASP 1333126-9/Contrato Administrativo, lotada no HJK, a
partir de 06/06/2014. Daniel Guerra Lopes, MASP 1356118-8/Efetivo, lotado na CSSI, a partir de 04/07/2014. Vania Margarida de Vele,
MASP 1307839-9/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 15/07/2014. Silvia Helena Lyon de Moura Ferraresi Farace, MASP 1187837-8/Efetivo,
lotada no HEM, a partir de 28/05/2014. Michele Sayuri Kanno, MASP
1305440-8/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 18/06/2014. Deborha
Pereira Silva, MASP 1289423-4/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir
de 21/06/2014. Elaine Maria Freitas Ribeiro, MASP 1040427-5/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 27/06/2014. Patricia Flavia Santos
do Nascimento, MASP 1281891-0/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir
de 17/05/2014. Inaldo Pacheco Dias Araujo, MASP 1199834-1/Efetivo,
lotado no HIJPII, a partir de 26/06/2014. Joana Ines Pereira Ribeiro,
MASP 1274927-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 05/06/2014.
Neidislene Alves de Azevedo, MASP 1320151-2/Efetivo, lotada na
CSSI, a partir de 27/06/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Alexander Ribeiro, MASP 1041587-5/Efetivo,
lotado na CSSFE, a partir de 03/07/2014. Luciana de Souza Rotondaro,
MASP 1220701-5/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 28/06/2014.
Aline Morais de Oliveira Viana, MASP 1305701-3/Efetivo, lotada
no HRBJA, a partir de 06/07/2014. Denise da Silva Kattah, MASP
1278659-6/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 14/06/2014. Aparecida Maria de Souza Venceslau, MASP 1104876-6/Efetivo, lotada no
HJK, a partir de 08/07/2014. Flavia Maria de Jesus Andrade, MASP
1306540-4/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 06/07/2014. Elizabeth de
Souza Martins, MASP 1053027-7/Efetivo, lotada no HMAL, a partir de
05/07/2014. Maria da Consolaçao Teixeira Rocha, MASP 1041438-1/
Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 08/07/2014. Neli das Dores de
Lima Eleuterio, MASP 1365323-3/Efetivo, lotada no HAC, a partir
de 08/07/2014. Janete de Assis Barbosa, MASP 1087249-7/Contrato
Administrativo, lotada na CSPD, a partir de 05/07/2014. Aline Galuppo Vieira Viana, MASP 1296830-1/Efetivo, lotada no HMAL, a partir
de 20/07/2014. Heloisa Helena de Souza, MASP 1040733-6/Efetivo,
lotada no CHPB, a partir de 13/07/2014. Maria Glaucia Pereira Borges,
MASP 1090976-0/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 26/06/2014.
Neusa Candida Fernandes, MASP 1040548-8/Efetivo, lotada no HCM,
a partir de 11/07/2014. Janaina Augusta da Silva, MASP 1290704-4/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 03/07/2014. Marcia Mendes
Rocha Araujo, MASP 1086372-8/Efetivo, lotada no HJK, a partir
de 01/07/2014. Marcia Amaral Montezuma, MASP 1040175-0/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 16/07/2014. Amelia Fantoni, MASP
1039017-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 25/07/2014. Sonia
Maria Moreira dos Santos, MASP 1086796-8/Contrato Administrativo,
lotada no HJK, a partir de 08/07/2014. Carlos Fernando Moraes Ramos,
MASP 1197325-2/Contrato Administrativo, lotado no HEM, a partir
de 14/07/2014. Jose Maria Peixoto, MASP 1089799-9/Contrato Administrativo, lotado no HRJP, a partir de 05/07/2014. Creunice Batista
de Castro, MASP 1042431-5/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de
25/06/2014. Helena Nazare Pereira Bueno, MASP 1126772-1/Efetivo,
lotada no HRAD, a partir de 18/06/2014. Edilaine Aparecida Pereira,
MASP 1354980-3/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 22/06/2014.
Maria Jose Teixeira Vaz, MASP 1090977-8/Efetivo, lotada no HRAD,
a partir de 29/06/2014. Ibsen Carvalho Guimaraes, MASP 1041828-3/
Efetivo, lotado no IRS, a partir de 25/06/2014. Marcos Eugenio Motta
de Castro, MASP 1039900-4/Efetivo, lotado na ADC, a partir de
07/06/2014. Raquel Gusmao Soares, MASP 1176050-1/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 25/06/2014. Mariza D´Assumpçao, MASP
1042412-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 29/06/2014. Magno
Silva da Conceiçao, MASP 1037712-5/Efetivo, lotado no HJXXIII,
a partir de 18/06/2014. Neide Maria dos Santos de Oliveira, MASP
1086775-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 15/06/2014. Claudinei Gonçalves do Vale, MASP 1087045-9/Efetivo, lotado no HJXXIII,
a partir de 22/06/2014. Tatiane Pires de Paula, MASP 1256228-6/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 27/06/2014. Valquiria Angela Sabino,
MASP 1041252-6/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 23/06/2014.
Wilson Rocha Filho, MASP 1041387-0/Efetivo, lotada no HIJPII, a
partir de 01/05/2014.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Vania Margarida de Vele, solteira,
MASP 1307839-9/Efetivo, lotada na MOV, para Vania Margarida
Gonçalves de Vale, casada. Ariela Ferreira Batista, solteira, MASP
1368234-9/Efetivo, lotada na ADC, para Ariela Ferreira Querino,
casada. Silvia Helena Lyon de Moura, solteira, MASP 1187837-8/
Efetivo, lotada no HEM, para Silvia Helena Lyon de Moura Ferraresi

Farace, casada. Luana Melo de Oliveira, solteira, MASP 1367142-5/
Efetivo, lotada na ADC, para Luana Melo Luiz, casada. Vanessa Torres dos Santos, solteira, MASP 1276556-6/Efetivo, lotada no HJK,
para Vanessa Torres Dias, casada. Evelyn Lutum, solteira, MASP
1205890-5/Efetivo, lotada no HJK, para Evelyn Lutum Mendes,
casada. Elaine Carvalho Paralovo, solteira, MASP 1330597-4/Efetivo,
lotada na CSSFE, para Elaine Carvalho Paralovo Rocha, casada. Neidislene Alves de Azevedo, solteira, MASP 1320151-2/Efetivo, lotada na
CSSI, para Neidislene Alves Ferreira, casada. Taissa da Costa Ribeiro,
solteira, MASP 1367405-6/Efetivo, lotada na CSSFE, para Taissa da
Costa Ribeiro Campos, casada. Erica Rejane da Fonseca de Oliveira,
solteira, MASP 1365790-3/Efetivo, lotada no HRJP, para Erica Rejane
da Fonseca Oliveira Andres, casada. Maira Amaral Silveira Gomes,
solteira, MASP 1281634-4/Efetivo, lotada na MOV, para Maira Amaral Silveira Gomes Ferreira, casada. Kelly Pereira dos Santos, solteira,
MASP 1368493-1/Efetivo, lotada no HIJPII, para Kelly dos Santos
Costa, casada. Gilberto Jose Oliveira, solteiro, MASP 1367600-2/Efetivo, lotado no HJK, para Gilberto Jose Oliveira Costa, casado. Priscila
Mara Frossard Soares, MASP 1368612-6/Efetivo, lotada no HRBJA,
para Priscila Mara Frossard Soares Silva, casada. Josele Moreira
Leite, solteira, MASP 1366278-8/Efetivo, lotada no HRJP, para Josele
Moreira Leite Fernandes, casada. Maria Imaculada de Oliveira, casada,
MASP 1040884-7/Efetivo, lotada no CHPB, para Maria Imaculada,
divorciada. Wania Beatriz de Carvalho, solteira, MASP 1367941-0/
Efetivo, lotada no HEM, para Wania Beatriz de Carvalho Santana,
casada. Viviane Barboza, solteira, MASP 1367634-1/Efetivo, lotada na
ADC, para Viviane Barboza Pereira, casada. Fernanda Kele Rocha de
Carvalho, solteira, MASP 1367597-0/Efetivo, lotada no HJK, para Fernanda Kele Rocha de Jesus, casada. Denese Iene Rodrigues Campos,
solteira, MASP 1364164-2/Efetivo, lotada no HAC, para Denese Iene
Rodrigues Santos, casada. Cristiane Ferreira da Silva, solteira, MASP
1366366-1/Efetivo, lotada no MOV, para Cristiane Ferreira da Silva
Alexandre, casada. Mariana Dias Carvalho, solteira, MASP 1367491-6/
Efetivo, lotada no HAC, para Mariana Dias Carvalho dos Reis, casada.
Nilzilene Mary de Jesus Sousa, solteira, MASP 1306398-7/Efetivo,
lotada no HEM, para Nilzilene Mary de Jesus Sousa Silva, casada.
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ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Aloysio Helpes de Castro, MASP 1295534-0, Cargo 1 CPF
011965036-30, cargo efetivo PENF II A, do HRJP, a partir de
02/05/2014, aposentadoria por invalidez com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF
nº 41/03, em conformidade com a ECF 70/2012 e art. 108, alínea “e”
da Lei 869/52.
Floripes Rosa de Souza, MASP 1042308-5, Cargo 1, CPF 383170876-20,
cargo efetivo PENF III A, do CHPB, a partir de 07/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Maria Jose Pamplona de Oliveira, MASP 1041362-3, Cargo 1, CPF
462900106-97, cargo efetivo PENF VII C, do CHPB, a partir de
21/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
Maria Leonor da Silveira, MASP 0880477-5, Cargo 2, CPF
490185158-68, cargo efetivo AGAS IV A, a partir de 24/07/2014, aposentadoria compulsória com proventos proporcionais, a ser concedida
nos termos do art. 40º, § 1º, II da CF/88, c/ a redação dada pela ECF
nº 41/03.
Pascolina Lopes da Silva, MASP 1052501-2, Cargo 1, CPF
495322946-00, cargo efetivo PENF II B, a partir de 25/07/2014, aposentadoria compulsória com proventos proporcionais a ser concedida
nos termos do art. 40º, § 1º, II da CF/88, c/ a redação dada pela ECF
nº 41/03.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Abigail Assunção Madeira Pereira, MASP 1039100-1, cargo 1, CPF
037151536-01, cargo efetivo PENF VII C, do HJXXIII, a partir de
07/05/2014.
Cecilia das Graças Almeida Pires, MASP 1040717-9, cargo 1, CPF
298473466-15, cargo efetivo AUAS IV C, da HEM, a partir de
15/03/2014.
Helber de Magalhães Figueiredo, MASP 1039222-3, cargo 1, CPF
203671476-53, cargo efetivo MED IV C, do HJXXIII, a partir de
18/04/2014.
Maria Aparecida da Silva, MASP 1037881-8, cargo 1, CPF
371818406-06, cargo efetivo AUAS II I, do CEPAI, a partir de
12/05/2014.
Paulo Eugenio Junqueira de Oliveira, MASP 1039420-3, cargo 1, CPF
315336046-49, cargo efetivo AGAS IV E, apostilado na Função de
Supervisor, C-3, percepção de 5/10, do CEPAI, a partir de 17/03/2014.
Vera Sarmento Filipin, MASP 1039065-6, cargo 1, CPF 074714916-04,
cargo efetivo PENF VII E, do HJXXIII, a partir de 17/03/2014.
DECLARA APOSENTADOS, com proventos integrais, nos termos do
art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º,
III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do
art. 108, da Lei 869/52, os seguintes servidores:
Maria Goretti Lucio Dolor, MASP 1041339-1, cargo 1, CPF
701639796-34, cargo efetivo TOS IV B, apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, nível C-7, percepção integral,
do HRJP, a partir de 31/03/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Elizabeth Ferreira da Silva, MASP 1041149-4, cargo 1, lotado no
HEM, a partir de 16/06/2014.
Paulo Roberto Morais Xavier, MASP 1038821-3, cargo 1, lotado no
HJXXIII, a partir de 01/07/2014.
Sidney Marra de Souza, MASP 1039051-6, cargo 1, lotado no HJXXIII, a partir de 25/06/2014.
04 591571 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Concessão de férias prêmio,
publicado em 30/7/2014, do(a) servidor(a) Guilherme Henrique Silveira Gontijo, MASP 1229268-6, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo
de Concessão indevida, cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
6/11/2004, do(a) servidor(a) Fatima Teles da Silva, MASP 1039884-0,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: vigência a partir de 1/8/1990, leia-se:
vigência a partir de 31/7/1995. Cargo 1. Para regularização funcional.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
1/9/1995, do(a) servidor(a) Fatima Teles da Silva, MASP 1039884-0,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: vigência a partir de 30/7/1995, leia-se:
vigência a partir de 29/7/2000. Cargo 1. Para regularização de situação funcional.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
5/10/2000, do(a) servidor(a) Fatima Teles da Silva, MASP 1039884-0,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: vigência a partir de 28/7/2000, leia-se:
vigência a partir de 3/8/2005. Cargo 1. Para regularização de situação
funcional.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
7/12/2013, do(a) servidor(a) Fatima Teles da Silva, MASP 1039884-0,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: vigência a partir de 29/11/2013,
leia-se: vigência a partir de 2/8/2010. Cargo 1. Para regularização de
situação funcional.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
14/12/2005, do(a) servidor(a) Paulo Sergio Neto Soares, MASP
1038920-3, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: vigência a partir de
22/9/2005, leia-se: vigência a partir de 9/6/2003. Cargo 1. Devido a
revisão de averbação de CTC/INSS.
RETIFICA o ato de Adicional por tempo de serviço, publicado em
14/12/2005, do(a) servidor(a) Paulo Sergio Neto Soares, MASP
1038920-3, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: vigência a partir de
22/9/2005, leia-se: vigência a partir de 9/6/2003. Cargo 1. Devido a
revisão de averbação de CTC/INSS.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
25/9/2010, do(a) servidor(a) Paulo Sergio Neto Soares, MASP
1038920-3, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: vigência a partir de
21/9/2010, leia-se: vigência a partir de 9/6/2003. Cargo 1. Devido a
revisão de averbação de CTC/INSS.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038920-3 Paulo Sergio Neto Soares lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 24/4/2007 totalizando 8, cargo 1.
Devido a revisão de averbação de CTC/INSS.
Masp 1038920-3 Paulo Sergio Neto Soares lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 5º quinquênio a partir de 22/4/2012 totalizando 9, cargo 1.
Devido a revisão de averbação de CTC/INSS.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º
do art. 1º do Decreto nº 44.391 de 3/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do(s)
servidor(es):
Masp 0910818-4 Luiz Verçosa lotado(a) no(a) ADC-AP, 9 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo 2.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da
CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039884-0 Fatima Teles da Silva lotado(a) no(a) HJK referente a
1 mês no 1º quinquênio período 1/8/1985 a 30/7/1990, cargo 1.
Masp 1037732-3 Francisco Viriato da Rocha Sobrinho lotado(a)
no(a) HMAL referente a 3 meses no 1º quinquênio período 1/8/1990
a 30/7/1995, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1229268-6 Guilherme Henrique Silveira Gontijo lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período de 22/7/2009 a 5/8/2014,
cargo 1. RF em 24/7/2014.
Masp 1037851-4 Evandite Ventura dos Santos lotado(a) no(a) ADC
referente ao 4º quinquênio, período de 28/3/2009 a 26/03/2014, cargo
1. RF em 11/7/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1212657-9 Carla Terezinha Machado por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 0616223-4 Denise Antonia de Paulo Pacheco por 1 mês, referente
ao 2º quinquenio a partir de 12/09/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 0346732-1 Geraldo Moreira de Andrade por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 18/09/2014, restando 2, cargo 2. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1222084-4 Guilherme Augusto Lana de Abreu por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 24/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040264-2 Guilherme Freire Garcia por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006
Masp 1037108-6 Jose Carlos Pacheco por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1039293-4 Marcos Rodrigo Teixeira de Abreu por 4 meses, referente ao 3º e 4º quinquenio a partir de 23/09/2014, restando 2, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037590-5 Maria Dilma Ferreira Borges por 1 mês, referente ao
3º quinquenio a partir de 15/09/2014, restando 2, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039660-4 Milton de Jesus por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquenio a partir de 05/09/2014, restando 0, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 0323417-6 Nelsina Ramos por 1 mês, referente ao 1º quinquenio
a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042327-5 Selma Fonseca Magdalena por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 18/09/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040340-0 Valeska Patricia Leal Minchilo por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 22/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040207-1 Viviane Maria Cabral por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 22/09/2014, restando 1, cargo 1.
04 591703 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 30, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira aos servidores relacionados nos Anexos I, II e III desta Resolução, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro
de 2005.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas nos Anexos I,
II e III.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014.
EDUARDO BERNIS
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social