TJMG 05/08/2014 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 30, de 04 de agosto de 2014)
MASP

NOME

CARGO

349365-7 MARTA MARIA CASTRO VIEIRA SILVA
369777-8

MURILO TADEU MOREIRA E SILVA

ANGPD
ANGPD
ANGPD

SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
IV
C
IV
D
IV
D

SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
IV
D
IV
E
IV
E

VIGÊNCIA
30/06/2012
30/06/2014
30/06/2014

ANEXO II
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 30, de 04 de agosto de 2014)
MASP

NOME

CARGO

281138-8
907375-0

JANETE APARECIDA DOS SANTOS
LUIZA HELENA MESGEIER

ASGPD
ASGPD

SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
II
C
III
F

SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
II
D
III
G

VIGÊNCIA
30/06/2014
30/06/2012

ANEXO III
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 30, de 04 de agosto de 2014)
MASP

NOME

385000-5 ELIZABETH FRANCISCA DE SOUZA
929437-2 LUCIMAR DE SOUZA AMORA FREIRE

CARGO
ASO
ASO

SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
III
I
IV
A

SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
III
J
IV
B

VIGÊNCIA
30/06/2014
01/01/2014
04 592011 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 074/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RAIMUNDA BEATRIZ ARAÚJO SILVA,
MASP:1.168.392-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16
ET1100312, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014. José
Murilo Resende. Presidente da Utramig.
04 592004 - 1
ATO Nº. 075/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, EMMANUEL MOREIRA DE ANDRADE
ALVES, MASP: 1.327.487-3 , do cargo de provimento em comissão
DAI-11 ET1100215, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizonte, 04 de agosto de
2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
04 592007 - 1
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAIMUNDA BEATRIZ
ARAÚJO SILVA, MASP:1.168.392-7, para o cargo de provimento em
comissão DAI-11 ET1100215, de recrutamento amplo, da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
04 592009 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 077/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIRIANE APARECIDA
DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MASP:1.348.503-2, para o cargo de
provimento em comissão DAI-16 ET1100312, de recrutamento amplo,
da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
04 592010 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente

Isabel Motta”, em Diamantina, para frequência a curso de Mestrado
Profissional em Ciências Humanas, ministrado pela Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina/MG, no
período a contar da publicação até 31/12/2014 – SRE Diamantina.
ATO Nº 1776/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Ulisses Pagliuso Junior, MASP
1107570-2, PEBIA/admissão 1, Biologia, E.E. “Messias Pedreiro”,
Uberlândia/MG, para frequentar Mestrado em Educação, ministrado
pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período a contar da publicação até 31/12/2014 – SRE Uberlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 04 de agosto de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
04 591919 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 018/2014 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n° 2578,
de 31 de março de 2014, conclui peloINDEFERIMENTO do recurso
interposto pelo servidor RODRIGO BOLIVAR DOS SANTOS, MaSP
1.000.662-5, cargo PEB IA, admissão 2, em exercício na EE “Manuel
Casasanta”, município de Belo Horizonte, SRE Metropolitana B, referente ao período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
04 591984 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o art. 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011, e considerando o Parecer nº 020/2014 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n° 2578,
de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso
interposto pelo servidor GUSTAVO ANDRÉ GALLO MISSON, MaSP
572.579-1, cargo PEB IA, admissão 3, em exercício na EE “Evandro
Ávila”/São João Del Rei, SRE São João Del Rei, por motivo de não
satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C”
do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
04 591992 - 1

ATO Nº 1754/2014
Revoga, a pedido, o período de 15/04/2013 a 30/07/2013 do ato de
autorização de afastamento do serviço para frequentar curso de Doutorado em Botânica, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em
Viçosa/MG, publicado no “MG” do dia 02/03/2013, página 14, coluna
02, sob o Nº 488/2013, concedido ao servidor Elídio Armando Exposto
Guarçoni, MASP 812.530-4, PEBIIA/Biologia - admissão 1e PEBIA/
Ciências - admissão 2, EE “Prof. David Procópio”, em Ervália - SRE
Ubá.
ATO Nº 1755/2014
Revoga, a pedido, o período de 25/04/2014 a 11/07/2014 do ato de
autorização de afastamento do serviço para frequentar curso de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, publicado
no “MG” do dia 18/02/2014, página 20, coluna 02, sob o Nº 365/2014,
concedido à servidora Danúbia da Costa Teixeira, MASP 1080225-4,
PEBIA/Língua Portuguesa – admissão 1 e PEBT2A/Filosofia e Sociologia – admissão 2, EE “Alberto Caldeira”, em Guanhães – SRE Guanhães, a fim de regularizar situação funcional.
ATO Nº 1760/2014
Revoga o Ato nº 3374/2013, a contar de 14/07/2014, publicado no
“MG” de 27/12/2013, de interesse da servidora Priscila Júlio Guedes
Pinto, MASP 1092248-2, PEBIA, E.E. “Duque de Caxias”, em Juiz de
Fora, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar Doutorado em Linguística, ministrado pela Universidade Federal de
Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG – SRE Juiz de Fora.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 01 de agosto de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
04 591483 - 1
Ato nº01/2014
O Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, após cumprimento do disposto no artigo 51 da Lei Estadual nº
14.184, 31/01/2002, aplica a pena de Repreensão, nos termos do inciso
I do artigo 244 da Lei Estadual nº 869/52, à servidora GRPC, MaSP
329.044-2, conforme relatório conclusivo emitido pela comissão designada pela Portaria SG nº 615/2014.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
04 591568 - 1
ATO Nº 1775/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cláudia Elizabeth Baracho,MASP
819.567-9, PEBIIA/admissão 1, Regente de Turma, E.E. “Professora

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1756/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
MALACACHETA
147184 – EE Frei Francisco
MASP 816191-1, Ildete Pereira Caminhas, PEBIA - admissão 1, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1757/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
COROMANDEL
200328 – E.E. Osório de Morais
MASP 692715-6, Vanda Terezinha Alves Ferreira, PEBTIIB - admissão
1, EEBIA - admissão 2, DIV, a contar da publicação.
04 591961 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 146/2014 - ANULAÇÃO
ANULA O ATO Nº 145/2014 referente à servidora: SRE – UBERLÂNDIA – EE. “PADRE DAMIÃO”, Masp 684.462-5, SIRLEI FERREIRA
DIAS, referente ao cargo de PEBIA, adm. 01, na parte em que CONCEDEU LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, no ato publicado em 30/07/2014, por motivo de concessão indevida.
04 591572 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Almenara – SRE,
Masp. 278.025-2, Cinthia de Oliveira Gobira Lacerda, a partir da data
de publicação, referente ao ATEIIIJ adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05 com direito à remuneração
integral; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 366.406-7,
Hédina Maria Barbosa, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIG adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE. Dr.
Henrique Heitmann, Masp. 365.230-2, Dirce Ribeiro de Souza Melo,
a partir da data de publicação, referente ao PEBT1A adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito
à remuneração integral, corresponde à carga horária 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CE/1988, do(s) servidor(es):
Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 390.281-4, Mário Barbosa de
Sá, a partir de 09/07/14, referente ao ATBI’I’ adm. 1, com direito à
média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso II da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, a proventos
proporcionais a 9476 de dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 27/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez a ser
concedida, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp. 962.106-1, Jacson Batista Novaes, a partir de 11/04/14, referente ao ATBIIE adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I
da CF/88, c/c art. 8 inciso III alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 15/35 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas,
Masp. 1.299.638-5, Flaviane Lacerda Santos, para Flaviane Lacerda
David; Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 1.120.431-0,
Sirley Chaves Franca, para Sirley Chaves de Souza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.258-3,
Maria Cristina Xavier de Almeida, PEBIVB adm. 1, na parte em que
concedeu 1º. 2º e 3º quinquênios, ato nº 18/09, publicado em 07/07/09,
por motivo de duplicidade de publicação; Masp. 324.258-3, Maria Cristina Xavier de Almeida, PEBIVB adm. 1, na parte em que retificou
férias-prêmio afastamento, ato nº 97/09, publicado em 08/08/09, por
motivo de incorreção na retificação; Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.195-7, Alzira Pereira da
Silva de Oliveira, PEBICadm 1, na parte em que retificou 5º quinquênio, ato nº 42/10, publicado em 25/05/10, por motivo de incorreção na
publicação; EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 366.406-7, Hédina Maria
Barbosa, PEBIIG adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio concessão, no ato nº 79/14, publicado em 20/05/14, por motivo de incorreção na publicação; Masp. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG
adm. 1, na parte em que retificou 4º quinquênio, no ato nº 81/14, publicado em 20/05/14, por motivo de incorreção na publicação; EE. São
Miguel, Masp. 390.281-4, Mário Barbosa de Sá, ATBI’I’ adm. 1, na
parte em que retificou 1º ao 3º quinquênios , ato nº 68/09, publicado
em 07/07/09, por motivo de incorreção na publicação; Joaíma – EE.
de Giru, Masp. 639.412-6, Marinalva Ferreira dos Santos, PEBIIB
adm. 1, na parte em que retificou 7º biênio, ato nº 24/09, publicado em
07/04/09, por motivo de incorreção na publicação; Masp. 639.412-6,
Marinalva Ferreira dos Santos, PEBIIB adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, ato nº 90/14, publicado em 17/06/14,
por motivo de irregularidades na publicação; Mata Verde – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.024-5, Celia
Lima dos Anjos Lopes, PEBIA adm. 3, na parte em que retificou admissão, ato nº 80/13, publicado em 23/04/13, por motivo de incorreção na
publicação; Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.790-8, Fátima Rosália Ramos Moreira, PEBID adm.
2, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato
nº 23/10, publicado em 07/05/10, por motivo de incorreção na carga
horária; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.854-5, Eildes Batista de Oliveira, ASBIC adm. 1,
na parte em que retificou 2º ao 4º quinquênios, ato nº 72/09, publicado
em 07/07/09, por motivo de incorreção na publicação.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 2/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, o servidor: Masp. 1.074.800-2, Mateus Sena Lopes,
PEBIA – Professor de Educação Básica adm. 1, EE. Conde Afonso
Celso, Almenara a contar de 25/04/14; Masp. 1.131.004-2, Jannerson
de Lima, PEBIA Professor de Educação Básica adm. 1, EE. Joviano
Naves, Almenara a contar de 21/05/14; Masp. 1.151.793-5. Aline
Simões Aguiar, PEBRT2A Professor de Educação Básica adm. 1, EE.
Tancredo Neves, Almenara a contar de 14/04/14; Masp. 1.074.800-2,
Mateus Sena Lopes, PEBIA – Professor de Educação Básica adm. 2,
EE. Tancredo Neves, Almenara a contar de 25/04/14;Masp. 451.732-2,
Marcia Gradim, PEBRT2A – Professor da Educação Básica, adm. 1,
EE. Barão do Rio Branco, Cachoeira de Pajeú a contar de 01/07/14;
Masp. 931.935-1, Watson Vieira de Oliveira, PEBRT2A – Professor de
Educação Básica adm. 1, EE. do Havaí, Jacinto, a contar de 16/07/14;
Masp. 1.075.408-3, Viviane Oliveira Freitas, PEBRT2A Professor de
Educação Básica adm. 2, EE. Terezinha Porto Fagundes, Rio do Prado
a contar de 22/07/14; Masp. 1.107.910-0, Marta Giane Dantas Ramos,
PEBIA Professor de Educação Básica adm. 1, EE. Clemente da Rocha
Bandeira, Santo Antônio do Jacinto a contar de 21/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, para servidor(es) que implementa(m) os requisitos de aposentadoria: Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 884.223-9, Maria
D’Ajuda Costa Santos, PEBIB adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/08/14; Jequitinhonha – EE. Cel.
Ramiro Pereira, Masp. 374.297-0, Noel Cabral Fernandes, PEBII’I’
adm. 1, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/14; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.798-1, Rosália
Rodrigues de Sousa, PEBIIP adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp.
390.281-4, Mário Barbosa de Sá, ATBI’I’ adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2014
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha - Masp. 390.281-4,
Mário Barbosa de Sá, referente ao saldo de 05 meses, cargo ATBI’I’
adm. 1; Masp. 299.689-0, Valter Hugo Nunes D Oliveira, referente
ao saldo de 04 meses, cargo PEBIF adm. 1; Monte Formoso, Masp.
962.106-1, Jacson Batista Novaes, referente ao saldo de 03 meses,
cargo ATBIIE adm. 1.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do att. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Jordânia – EE. Frei Henrique
de Coimbra, Masp. 978.324-2, Cleide Marques Bahia Gusmão, PEBIA
adm. 2, a partir de 17/07/14; Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp. 1.003.894-1, Betânia Andrade de Araújo, ATBIVD adm. 1,
a partir de 26/05/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 8/2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao(s) servidor(es): Joaíma – EE. de Giru, Masp. 1.109.162-6,
Lênis Matos de Souza, PEBIA adm. 1, a partir de 18/03/14.
PORTARIA – ATO Nº 1/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, no

uso de suas atribuições e tendo em vista o Artigo 42 da Resolução SEE
2197, de 26/10/2012, RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem à avaliação, nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º Ano do Ensino
Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
EE Espiridião Ferreira de Oliveira
EM de Machado Mineiro
EM Sebastião Vaz da Costa
EM Tinah Ripalta de Menezes
EM Maria Martins Souto
EE Barão do Rio Branco
EE Povoado de águas Altas
EM Vital Brasil
EM Castelo Branco
EM Gilberto Goulart
EM Epaminondas Alves da Rocha
EM de Divisa Alegre
EM Maria Angélica Rocha
EM Euplínia Magalhães Barbosa
EE Tranquilino Pinto Coelho
EM Pedro Abelardo de Almeida
EE Professor Manuel do Norte
EE Henrique Heitmann
EE Professor Manoel do Norte
EE Dom José
EE José Ferreira da Rocha
EE Manoel de Souza santos
EE Clóvis Salgado
EE Justino Ruas
EE Professor Clemente Trindade
EM Coronel Melvino Ferraz
EM Alziton da Cunha Peixoto
EE José Joaquim Cabral
EM Juscelino Kubitschek
EM Milagrosa
EE João Vieira de Souza

LOCALIDADE
Águas Vermelhas
Águas Vermelhas
Águas Vermelhas
Almenara
Bandeira
Cachoeira do Pajeú
Cachoeira do Pajeú
Cachoeira do Pajeú
Cachoeira do Pajeú
Cachoeira do Pajeú
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Divisópolis
Felisburgo
Felisburgo
Jacinto
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Joaíma
Jordânia
Mata Verde
Monte Formoso
Palmópolis
Pedra Azul
Rio do Prado
Rubim
Salto da Divisa
Santa Maria do Salto
Santa Maria do Salto
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
04 591687 - 1
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 114/2014
Retifica, o(s) ato(s) de adicional por tempo de serviço referente(s) ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 324.195-7, Alzira Pereira da Silva de Oliveira,
PEBIC adm. 1, ato nº 07/10, publicado em 25/05/10, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/03/10, leia-se: a partir de 23/02/10.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMETNO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 115/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 624.296-0, Terezinha Freitas Fernandes Mares, PEBID adm. 1, ato nº 40/12, publicado em 04/12/12,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 77 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 84
h/a; Mata Verde – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 278.024-5, Célia Lima dos anjos Lopes, PEBIA adm. 3, ato nº
16/13, publicado em 16/04/13, por motivo de incorreção na admissão
e na carga horária, onde se lê: adm. 1, carga horária de 108 h/a, leia-se:
adm. 3, carga horária de 110 h/a; Pedra Azul – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 324.283-1, Marilia Chaves Sena,
PEBIIIA adm. 2, ato nº 03/12, publicado em 16/03/12, por motivo de
incorreção nos dias, onde se lê: 2663 dias, leia-se: 2662 dias; Rubim –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.790-8,
Fátima Rosália Ramos Moreira, PEBID adm. 2, ato nº 05/10, publicado
em 18/03/10, por motivo de incorreção na admissão e na carga horária,
onde se lê: adm. 1, à carga horária de 108 h/a, leia-se: adm. 2, à carga
horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
116/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 324.258-3, Maria Cristina Xavier de Almeida,
PEBIVB adm. 1, ato nº 45/09, publicado em 15/07/09, por motivo de
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: PEBIIIA adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/08/09, leia-se: PEBIIIA adm.
2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/08/09, PEBIIIA adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/08/09; Jequitinhonha – EE. São Miguel,
Masp. 390.281-4, Mário Barbosa de Sá, ATBI’I’ adm. 1, ato s/nº, publicado em 23/06/04, por motivo de resguardar o período para outra forma
de usufruição, onde se lê: 01 mês de férias-prêmio a/c de 05/07/04,
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 01 mês de férias-prêmio a/c de
05/07/04, referente ao 3º quinquênio; Joaíma – EE. de Giru, Masp.
639.412-6, Marinalva Ferreira dos Santos, PEBIIB adm. 1, ato nº 29/11,
publicado em 19/04/11, por motivo de regularizar a situação funcional
da servidora, onde se lê: 02 meses de férias-prêmio a/c de 16/05/11,
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses de férias-prêmio a/c de
08/08/11, referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
117/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp.
366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1, atos nº 27/95, nº
54/08, nº 107/13, publicados respectivamente em 21/04/95, 28/10/08,
26/11/13, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses
de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio com vigência em 26/02/08, 03 meses
de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio com vigência em 02/02/13,
leia-se: 04 meses e 13 dias de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio
com vigência em 23/12/92, 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio com vigência em 19/01/08, 03 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio com vigência em 21/01/13; Salto da Divisa –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.854-5,
Eildes Batista de Oliveira, ASBIC adm. 1, ato nº 39/09, publicado em
07/07/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
13/11/06, leia-se: 29/10/06.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 118/2014
Retifica o(s) atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s)
ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos, Masp.
324.220-3, Eliza Valéria de Paula Ramalho, PEBIIN adm. 1, atos s/nº, s/
nº, s/nº, s/nº, nº 05/96, nº 61/97, nº 43/99, nº 43/01, nº 30/04, publicados
respectivamente em 29/12/87, 29/01/92, 11/11/93, 06/03/96, 22/10/97,
08/10/99, 21/11/01, 09/06/04, por motivo de incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º biênio a/c de 01/01/86, 2º biênio a/c de 03/08/87, 3º biênio
a/c de 10/08/89, 4º biênio a/c de 25/08/91, 5º biênio a/c de 24/08/93,
6º biênio a/c de 08/09/95, 7º biênio a/c de 07/09/97, 8º biênio a/c de
07/09/99, 9º biênio a/c de 21/09/01, 10º biênio a/c de 08/05/04, leia-se:
1º biênio e 2º biênio a/c de 11/10/88, data do exercício, 3º biênio a/c de
09/02/89, 4º biênio a/c de 24/02/91, 5º biênio a/c de 23/02/93, 6º biênio
a/c de 28/03/95, 7º biênio a/c de 11/04/97, 8º biênio a/c de 11/04/99,
9º biênio a/c de 25/04/01, 10º biênio a/c de 13/12/03; Joaíma – EE. de
Giru, Masp. 639.412-6, Marinalva Ferreira dos Santos, PEBIIB adm.
1, atos nº 44/05, nº 58/07, nº 11/10, publicados respectivamente em
20/12/05, 27/12/07, 15/06/10, por motivo de incorreção nas vigências,
onde se lê: 7º biênio a/c de 01/11/05, 8º biênio a/c de 10/09/07, 9º biênio a/c de 29/10/09, leia-se: 7º biênio a/c de 02/12/05, 8º biênio a/c de
12/12/07, 9º biênio a/c de 30/01/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 119/2014
Retifica, o(s) ato(s) Quinquênio, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.195-7,
Alzira Pereira da Silva de Oliveira, PEBIC adm. 1, ato nº 13/05, publicado em 06/04/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio a/c de 28/02/05, 6º quinquênio a/c de 12/03/10, leia-se: