TJMG 29/08/2014 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 64/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
45/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 45/2014, publicada no MG
18/07/2014, referente ao servidor Rosa Maria Fernandes de Oliveira,
MaSP 313.962-3, Adm 01, ASB, E.E. Iracema Rodrigues, Machado;
pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação aos atos de concessão do 3º ao 5º qüinqüênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 65/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
46/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 46/2014, publicada no MG
18/07/2014, referente ao servidor Paulina Ferreira da Costa Barbosa,
MaSP 329.998-9, Adm 01, ASB, E.E. Dr. Emílio Silveira, Alfenas; pela
aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação ao ato de concessão do 4º qüinqüênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 66/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 60/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 60/2014, publicada no
MG 18/07/2014, referente ao servidor Viviane Carvalho Veiga Santos
Dias, MaSP 319.196-2, Adm 01, PEB, E.E. Profº Wanderley Ferreira
de Rezende, Carmo da Cachoeira; pela aplicação de decadência nos
termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do
3º e 4º qüinqüênios e do 6º ao 10º biênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 67/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 61/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 61/2014, publicada no
MG 18/07/2014, referente ao servidor Maria Elizabeth Silva, MaSP
280.929-1, Adm 01, PEB, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, Guapé;
pela reposição do débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art.
46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao ato
de concessão do 6º quinquênio; e pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do
3º ao 5º qüinqüênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 68/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 62/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 62/2014, publicada no
MG 18/07/2014, referente ao servidor Nilza de Fátima Bastos Vilela,
MaSP 313.923-5, Adm 01, ASB, E.E. Dr. Américo Dias Pereira, Três
Corações; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 5º qüinqüênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 69/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 63/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 63/2014, publicada no
MG 18/07/2014, referente ao servidor Rosângela Rosa Silva, MaSP
313.969-8, Adm 01, ASB, E.E. Dr. Joaquim Vilela, Boa Esperança;
pela reposição do débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art.
46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao ato
de concessão do 5º quinquênio; e pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do
3º e 4º qüinqüênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 70/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 64/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 64/2014, publicada no
MG 18/07/2014, referente ao servidor Rivine Maria Reis de Carvalho,
MaSP 333.732-6, Adm 01, PEB, E.E. Licas de Lima, Nepomuceno;
pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02,
em relação ao ato de concessão do 2º qüinqüênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 71/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
65/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 65/2014, publicada no MG
18/07/2014, referente ao servidor Solange de Fátima Pereira Tavares,
MaSP 333.774-8, Adm 01, PEB, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
Varginha; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 2º e 3º qüinqüênios e
do 3º e 4º biênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 72/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 66/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 66/2014, publicada no
MG 18/07/2014, referente ao servidor Vitar Vanda Esmeraldina Vilela,
MaSP 346.386-6, Adm 02, PEB, Em afastamento preliminar à aposentadoria, Coqueiral; pela reposição do débito nos termos do Art. 270, da
Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência,
em relação ao ato de concessão do Adicional por Tempo de Serviço.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 73/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
67/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 67/2014, publicada no MG
18/07/2014, referente ao servidor Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, MaSP
318.607-9, Adm 02, PEB, E.E. Bárbara Heliodora, São Gonçalo do
Sapucaí; pela reposição do débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao ato de concessão do 3º e 4º qüinqüênios e do 6º ao 10º biênios; e pela
aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação aos atos de concessão do 1º e 2º qüinqüênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
27 600944 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 40 819
Relator: Oderli de Aguiar
Processo nº 642/2014
Aprovado em 30.7.2014
Autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em
Atividades de Polícia Ostensiva ministrado da Escola de Formação de
Soldados – EFS da Academia de Polícia Militar – APM / PMMG
Conclusão
Face ao exposto, somos favoráveis à autorização de funcionamento do
Curso Superior de Tecnologia em Atividades de Polícia Ostensiva, oferecido pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – APMMG,
em caráter excepcional.
Após aprovação, este parecer será encaminhado ao Sr. Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação,
e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição do
competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior em 19.8.2014.
Processo nº 34.898
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 677/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Social
Frei Gabriel, mantenedora do Colégio São Francisco de Assis, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Social Frei Gabriel, mantenedora do Colégio São
Francisco de Assis, localizado na Rua Iara, 171, Bairro Pompéia, no
município de Belo Horizonte.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora

Processo nº 34.462
Relatora: Irene de Melo Pinheiro
Parecer nº 684/2010
Aprovado em 28.7.2010
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Javari, na Fazenda Lagedinho,
zona rural, no município de Águas Formosas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Javari, localizada na Fazenda Lagedinho, zona rural, no município de Águas Formosas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2010.
a) Irene de Melo Pinheiro – Relatora
Processo nº 41.022
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 676/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Professora Maria de Fátima Dias de Moura com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Juramento.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento pelo prazo de 05
(cinco) anos, da Escola Municipal Professora Maria de Fátima Dias de
Moura com o Ensino fundamental (anos iniciais), localizada na Praça
Ozídio Pereira de Souza, 250, localidade de Pau D’Óleo, no município
de Juramento.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processos nºs 35.029 e 35.020
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 675/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas Escolas Municipais Jarbas Passarinho e Manoel
Custódio, no município de Botumirim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelas Escolas Municipais Jarbas Passarinho, localizada na
Fazenda Santa Maria, e Escola Municipal Manoel Custódio, localizada
na Fazenda Traçadal, no município de Botumirim, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 36.885
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 691/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Missão Paz,
mantenedora do Instituto Educacional Missão Paz e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Missão Paz, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Missão Paz, mantenedora do Instituto Educacional
Missão Paz, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida
escola, localizada na Rua Cirene Crivelari Bellônia, 141, Bairro São
João Batista, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.024
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 693/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Professor Geraldo Alves Martins, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Juramento.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento, da Escola Municipal Professor Geraldo Alves Martins, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Av. Nossa Senhora de Santana, s/nº, de Santana
do Mundo Novo, no município de Juramento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 29.722
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 698/2014
Aprovado em 26.8.2014
Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade mantenedora Centro
Educacional Beliza Corrêa Ltda – ME e renovação do reconhecimento
do ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional Beliza Corrêa,
no município de Taiobeiras.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Centro
Educacional Beliza Corrêa Ltda – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
e se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Beliza
Corrêa, no município de Taiobeiras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 41.034
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 700/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina processo referente a pedido de autorização de funcionamento
do Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG,
Unidade II, com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico
em Agrimensura e curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Georreferenciamento de Imóveis Rurais, nesta Capital.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de autorização de funcionamento do Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, Unidade II com os cursos
Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Agrimensura e cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, situado na Rua Gastão Bráulio dos Santos, nº
837, Bairro Nova Gameleira, nesta Capital, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
Ficam aprovados os respectivos planos de curso.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de julho de 2.014.
Rel. Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra
41.017 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por Joanna Côrtes Horta de Freitas, desta Capital, no Instituto
Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino, de Nova Lima.
41.021 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por Marcela Pinheiro de Melo, de Nova Lima, no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
38.217 - Comunicação de alteração contratual e recredenciamento
da entidade CESBOC – Centro Educacional Profissionalizante Ltda.,

Minas Gerais - Caderno 1

mantenedora do CESBOC – Centro Educacional Profissionalizante, de
Contagem.
29.710 - Recredenciamento da entidade Fundação Educacional Professor José Gonella, mantenedora da Academia de Comércio São José,
de Guaxupé.
28.250 - Recredenciamento da entidade mantenedora Cooperativa Trespontana de Educação e Cultura Ltda. e renovação de reconhecimento
do Ensino Médio, do Colégio Novo Milênio, de Três Pontas.
32.841 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
1º de Junho, de Maria da Fé.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
32.514 - Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama Ltda., mantenedora do Instituto Educacional de
Iturama, de Iturama.
35.016 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Prótese
Dentária – Qualificação Profissional de Auxiliar de Prótese Dentária, da
ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, de Alfenas.
35.024 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica do Sul de Minas, de Três Pontas.
28.920 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
SESI – Emília Massanti, desta Capital.
33.422 - Recredenciamento da entidade EVATA – Educação Avançada
Ltda., mantenedora da EVATA, de Ensino Médio, de Viçosa.
28.643 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e do Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, da Escola de Enfermagem Souza Castro, desta Capital.
37.794 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turma
descentralizada do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica de Uberaba, de Uberaba, operacionalizada em Mateus Leme,
para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição de
documentos.
40.419 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em
Segurança do Trabalho e em Informática, do Colégio São Francisco
Xavier – Unidade II, de Ipatinga.
32.501 - Renovação de reconhecimento dos Técnicos em Radiologia e
em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, do Colégio João Paulo II, de Pouso Alegre.
41.003 - Credenciamento da entidade mantenedora Aprimore Cursos
e Eventos Ltda. – ME e autorização de funcionamento da Aprimore –
Empreendimentos Educacionais, de Barbacena, com os Cursos Técnicos em Saúde Bucal e em Prótese Dentária.
Rel. Cons. Edmar Fernando de Alcântara
38.271 - Prorrogação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Informática e em Mecânica, da Escola Técnica Rural Luterana, de Teófilo Otoni.
37.907 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turma descentralizada do Curso Técnico em Análises Clínicas, da Escola Técnica
de Uberaba, de Uberaba, operacionalizada em Juatuba, para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição de documentos.
31.509 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica, da Escola Dom Inácio, de Itaú de Minas.
40.525 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem, em
Estética e em Segurança do Trabalho, da Escola Técnica Santa Clara
– Bom Despacho, de Bom Despacho, mantida pela entidade Escola de
Enfermagem Santa Clara Ltda. – ME, sediada em Lagoa da Prata.
38.522 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Prêmio, de
Janaúba.
41.023 - Recredenciamento da entidade mantenedora Fundação Educacional Bouchardet e reconhecimento do Ensino Médio, da Escola Rafaela Menicucci, de Visconde do Rio Branco.
30.975 - Recredenciamento da entidade Ramos Ferreira Ltda., mantenedora da Escola Politécnica Ramos de Ensino Médio de Congonhas
e Escola Politécnica Ramos de Lafaiete, de Congonhas e Conselheiro
Lafaiete, respectivamente.
37.725 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turma descentralizada do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Escola
Técnica de Paracatu, de Paracatu, operacionalizada em Vazante,
para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição de
documentos.
28.906 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da Conhecer Escola Técnica – Unidade III, desta Capital.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
41.018 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por Nathália Stephanie Oliveira Marra, desta Capital, no Instituto
Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional
de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
41.016 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por Bianca Ribeiro de Assis, desta Capital, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
41.019 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por Pedro Martins Calais da Costa, desta Capital, no Instituto
Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional
de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
41.026 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por Carolina D’Avila Duarte Campos, desta Capital, no Instituto
Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional
de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
41.029 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por Bruna Valadares Chaves, de Nova Lima, no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
40.998 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Alimentos e em Segurança do Trabalho, da FAMATRI – Cursos Técnicos
Profissionalizantes, de Uberlândia.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
35.792 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
Yolanda Ferreira Franco, de Ipuiuna.
35.309 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Losango, de Campo Belo.
20.575 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional NHN Passos Ltda., mantenedora do Ensino Médio, do Colégio Objetivo Passos,
de Passos.
33.832 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Metalurgia, da Escola Técnica Júlia Kubitschek – JK, de Ouro Branco.
40.249 - Reconhecimento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos

– EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, do Centro
de Estudos Supletivos de Ensino Fundamental e Médio – CESU – Professor Oswaldo Lamounier dos Passos, de São Francisco de Sales.
33.858 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Centro de
Educação Profissional ALPHA, de Monte Carmelo.
40.025 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da Próton – Escola Técnica e Profissionalizante – Unidade Campina Verde, de Campina Verde.
32.647 - Alteração societária, recredenciamento da entidade mantenedora, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação
de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Equipe de Tocantins,
de Tocantins.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
36.396 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Edificações, da Escola Técnica de Paracatu, de Paracatu.
39.908 - Reconhecimento do Ensino Médio, da Escola Athenas, de
Uberlândia.
35.559 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia, da Escola Galeno, de Guaxupé.
38.177 - Recredenciamento da entidade mantenedora CEST – Colégio
Educacional de Suplência e Técnico Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Automação Industrial, em Administração, em Agrimensura e em Segurança do Trabalho, do CEST – Colégio
Educacional de Suplência e Técnico, de Ipatinga.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
32.537 - Recredenciamento da entidade mantenedora e renovação de
reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Informática, do Instituto Educacional Gonçalves Dias – IEGD, de Timóteo.
38.902 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Segurança do Trabalho e reconhecimento do Curso Técnico em Administração, da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, de Nazareno.
40.159 - Reconhecimento do Curso Técnico em Prótese Dentária, da
Escola Técnica UNITEC, de Uberlândia.
36.624 - Alteração societária da entidade mantenedora Goulart e Gonçalves Ltda., mantenedora do Colégio Técnico Inconfidente Álvares
Maciel, de Ouro Preto.
26.144 - Recredenciamento da entidade Sociedade Educadora de Cultura Técnica Ltda., mantenedora da Escola Técnica Vale do Aço, de
Ipatinga.
36.411 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Equipe, de Paracatu.
35.382 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Unidade de Ensino SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, de Santa Bárbara.
40.831 - Autorização de funcionamento dos Cursos: Técnico em Eletroeletrônica – Qualificações Profissionais de Eletricista e Eletricista
Eletrônico, Técnico em Mecatrônica – Qualificações Profissionais de
Assistente Técnico em Mecatrônica e de Auxiliar Técnico, Técnico em
Soldagem – Qualificações Profissionais de Auxiliar de Mecânica e de
Auxiliar Técnico em Soldagem, do CENTECON, de Contagem.
39.264 - Recredenciamento da entidade SEBRAE/MG, mantenedora
da Escola de Formação Gerencial – EGF e Escola de Formação Gerencial – Centro de Referência da Juventude – Plug Minas – EFG Plug
Minas, desta Capital.
41.025 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Edificações, da ETTAL – Escola Técnica Teresa Almeida, de Ubá.
38.668 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Eletrônica e em Meio Ambiente, do CETEC – Centro Tecnológico de
Lavras, de Lavras.
36.403 - Recredenciamento da firma individual M.P. Barros Sena, entidade mantenedora dos Centros Técnicos Educacionais da Saúde, de
Conselheiro Pena e de Mantena.
41.014 - Autorização de funcionamento da Única Escola Técnica, de
Ipatinga, com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Cursos Técnicos em Edificações, em Química e em Administração, sem
possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional, a
ser mantida pela entidade Única Educacional Ltda.
36.303 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Análises Químicas, do Centro de Educação Profissional Tiradentes – CENEP
Tiradentes, de São João Del Rei.
40.797 - Comunicação de alteração societária da entidade Grupo
Hiparco de Ensino Ltda., mantenedora do Centro Hiparco de Ensino,
de Juiz de Fora.
28.714 - Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Coura
e Vilela Ltda., mantenedora da Escola Pró-Imagem – Educação Profissional, de Ipatinga.
37.939 - Recredenciamento da entidade Fundação de Ensino e Pesquisa
de Itajubá, mantenedora do Colégio da FEPI, de Itajubá.
50.002/CD - Aprovação de Plano de Curso Técnico em Agropecuária,
da Escola Estadual Agrotécnica Afonso Queiroz, de Patos de Minas.
Total de processos – 61 (sessenta e um)
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2.014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CEM
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de julho de 2.014.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
41.000 - Consulta formulada pelo Instituto de Educação Integral –
INEI/COC Uberlândia, de Uberlândia.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Rei
41.031 - Consulta formulada pela Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerias – SEE/MG, sobre equivalência de estudos realizados
no exterior.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
41.007 - Consulta da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional da SEE/MG, desta Capital, sobre atuação das SREs
nos cursos técnicos, ministrados em estabelecimentos da rede privada
de ensino, por adesão ao PRONATEC.
Total de processos – 3 (três)
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2.014.
a) José Januzzi de Souza Reis - Presidente da CPL
28 601174 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
ATO DE RETIFICAÇÃO - O Vice-Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Paulo César Marques de Jesus, em substituição ao Presidente que se encontra em gozo de férias regulamentares, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Estadual
nº 46.540, de 11 de junho de 2014, retifica a publicação do “Minas Gerais” de 28 de agosto de 2014, a qual passa a prevalecer, conforme descrito
abaixo:
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 17 DE JULHO DE 2014. O VicePresidente da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa, Paulo César Marques de Jesus, em substituição ao Presidente que se encontra em gozo de
férias regulamentares, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
considerando o regulamento TV Minas n° 001/2014 e publicação do resultado final para os cargos 4, 5, 6, 7, 11 e 21 do processo seletivo simplificado,
convoca os candidatos abaixo relacionados para a assinatura do contrato.
Nome
Joseane Cláudia de Figueiredo
Regiane Maria Mazzer
Cássio de Jesus
Cristiane Rodrigues de oliveira
Maurício Fernandes Nestor
Ronaldo Peres do Amaral
Sandro Edilson Ribeiro de Araujo
Elizabete Aparecida de Souza de Paula
Letícia Ramos e Silva
Dyego Trindade Moreira
Diego Rocha da Silva

de Resultado
Pontuação Total
Pontos
Total
Curricular Entrevista
Preliminar
4 Téc. TV - Operação de caracteres
19,80
50,32
70,12
4 Téc. TV - Operação de caracteres
0,00
56,98
56,98
5 Téc. TV - Operação de câmera
6,60
55,99
62,59
5 Téc. TV - Operação de câmera
19,80
38,65
58,45
6 Téc. TV - operação de gravação e exibição de mídia eletrônica
33,00
48,33
81,33
6 Téc. TV - operação de gravação e exibição de mídia eletrônica
0,00
57,99
57,99
7 Téc. TV - Almoxarifado técnico
6,60
58,99
65,59
7 Téc. TV - Almoxarifado técnico
0,00
52,32
52,32
11 Téc. TV - Operação de mesa de corte de vídeo
0,00
36,32
36,32
21 Téc. TV - Operação de controle mestre
19,80
55,66
88,66
21 Téc. TV - Operação de controle mestre
33,00
52,32
72,12

Cód.

Cargo

Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014. Fica assegurado o direito de recurso, conforme item 5.1 do Regulamento. Demais orientações estarão disponíveis no endereço eletrônico: www. Redeminas.tv e através do telefone: 32699118.
28 601548 - 1