TJMG 11/09/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 117/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 338334-6, Maria
Luíza Coleta, a partir de 02/09/2014, ref. ao PEBIIG, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 263730-4, Maria das Graças Santana Justi, a partir de 02/09/2014, ref. ao PEBIL, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 178410-7, Maria Amélia de Melo Franco, a partir de 02/09/2014, ref. ao PEBIIO, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 118/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC 47/2005 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor
José Mesquita de Carvalho, MaSP 299496-0, Márcia Beatriz Pereira de
Souza, a partir de 04/09/2014, ref. ao ATBIVP/ Secretaria Escola apostilada, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 119/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: BELO HORIZONTE
– EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 790808-0, Neusa Cordeiro
Bicalho, a partir de 04/09/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré
do Carmo, PEBIF, cargo 01, na parte em concedeu /retificou, afastamento para aposentadoria, publicado em 20/03/2014, 01/05/2014, por
motivo de incorreção no embasamento legal; MaSP 792233-9, Márcia
Cardoso Gontijo Lopes, PEBTIA, cargo 02, na parte em que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, ato publicado em 04/09/2014,
por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
301698-7, Aparecida Glória da Cruz Oliveira, ASBIM, cargo 01, aposentado em 03/09/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 345136-6,
Maria da Conceição Souza Nunes da Silva, PEBII I, cargo 01, aposentado em 03/09/2014, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 273198-2, Vanda
Aristelia Ferreira, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/05/2012, ref. ao
saldo de 07 meses. BELO HORIZONTE - MaSP 222265-1, Gerson Silvestre Alencar Gonçalves, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 03/09/2014,
ref. ao saldo de 03 meses e 16 dias; MaSP 345242-2, Helbea Wanja dos
Santos Bernardino, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 03/09/2014, ref.
ao saldo de 07 meses; MaSP 302880-0, Ilda Cabral de Oliveira, ASBI I,
cargo 01, aposentado em 03/09/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
285319-0, Maria Aparecida Xavier Alves, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 03/09/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 192073-5, Maria
Helena de Oliveira, EEBIIP, cargo 02, aposentado em 03/09/2014, ref.
ao saldo de 12 meses; MaSP 338334-6, Maria Luiza Coleta, PEBIIF,
cargo 02, aposentado em 03/09/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
305843-5, Orelina Antônia Rocha, ASBIN, cargo 01, aposentado em
03/09/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 352825-4, Rita de Cássia
dos Santos, PEBID, cargo 01, aposentado em 03/09/2014, ref. ao saldo
de 08 meses; MaSP 323253-5, Sonia dos Anjos de Lira, PEBIID, cargo
01, aposentado em 03/09/2014, ref. ao saldo de 05 meses e 16 dias;
MaSP 298165-2, Sonia Wilke Vale, PEBIG/Apostilada D3C, cargo 02,
aposentado em 03/09/2014, ref. ao saldo de 01 mês e 02 dias. BELO
VALE – MaSP 282041-3, Ana Maria Dias, PEBII I, cargo 01, aposentado em 03/09/2014, ref. ao saldo de 08 meses e 07 dias. BONFIM
– MaSP 301921-3, Maria Suely Pereira Aguiar, PEBIF, cargo 02, aposentado em 03/09/2014, ref. ao saldo de 09 meses. CAETÉ – MaSP
275468-7, Maria de Fátima de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 03/09/2014, ref. ao saldo de 10 meses. SABARÁ – MaSP 391232-6,
Mônica Maria Umbelino, PEBIL cargo 01, aposentado em 03/09/2014,
ref. ao saldo de 04 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 38/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 831453-6, Nubiamar Ribeiro Campos, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. mag. a partir
de 07/08/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1002223-4,
Ana Elena Alves Amorim, ANEIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 18/09/2014; MaSP 1056644-6, Mariles de
Campos Maia Antunes, ATEIVE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 15/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 351891-7, Lucivania Rita da Silva, PEBIB, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/09/2014. BELO
HORIZONTE – EE Sarah Kubitschek -São Geraldo, MaSP 321418-6,
Júlia Eliseu Martins, PEBIG, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 24/09/2014. SANTA BÁRBARA – EE Afonso
Pena, MaSP 389835-0, Maria de Fátima Mendes Ferreira Peron,
PEBIIF, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 23/09/2014; MaSP 249242-9, Solange Barros de Oliveira Krüger,
ATBIIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir
de 30/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor,
MaSP 931796-7, Mônica Aparecida Lopes de Paula, ATBIVF, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/09/2014. BELO
HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 540220-1, Wanduci
Ilário da Costa, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 01/10/2014; EE Barão do Rio Branco, MaSP 1057959-7, Iris Maria
Bonillo Fernandes Guimarães, ATBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 22/09/2014; MaSP 904646-7, Rosilane Castro Alves de Souza, ASEIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 30/09/2014; EE Benjamim Guimarães,
MaSP 149032-5, Júlia Maria Peroni Soarez, ATBIIIG, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/09/2014; EE Bueno
Brandão, MaSP 368637-5, Regina Márcia Campos Scarpa, ATBIVH,
cago 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/09/2014;
MaSP 369655-6, Silvânia Soares de Azevedo, ATBIVJ, cargo 01, por
01 mês, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014; EE Caminho à
Luz, MaSP 340360-7, João Gonçalo da Silva, PEBIIB, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/09/2014; EE Carlos
Góes, MaSP 389182-7, Maria da Glória Santos Gonçalves, ATBIIH,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/09/2014;
EE Gov. Milton Campos, MaSP 217642-8, Cristina Marilda Buzelin
dos Santos, ASBIIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 01/10/2014; EE Henrique Diniz, MaSP 344535-0, Antônio
Jerônimo Neto, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 01/10/2014; IEMG, MaSP 264651-1, Maria Auxiliadora de Souza Rocha, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 01/10/2014; Instituto São Rafael, MaSP 865390-9,
Ananias Moreira, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 01/10/2014; MaSP 1059986-8, Marinalva Luiz Esteves, ATBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014; MaSP 370615-7, Stela Neide Barroso Magalhães,
ATBIVG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 17/09/2014; EE José de Alencar, MaSP 195520-2, Delma Maria

de Lima Pereira, PEBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 01/10/2014; EE José Bonifácio, MaSP 295009-5, João
Eustáquio do Carmo, PEBIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 17/09/2014; EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP
195594-7, Maria Aparecida Rocha, ATBIIIG, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014; EE Laura das Chagas
Ferreira, MaSP 1053657-1, Berenício Lucas Alvarenga, PEBIA, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/10/2014; EE
Olegário Maciel, MaSP 389597-6, Ione de Souza, PEBIB, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/09/2014; EE Paulo das
Graças da Silva, MaSP 345216-6, Ana Maria Costa Cayuela, PEBIA,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/09/2014;
EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 868215-5, Juliene Mildred Moreira, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 15/09/2014; EE Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP 334769-7,
Maria Dulce Pereira, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 11/09/2014. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira,
MaSP 323300-4, Denisy Leijoto de Sampaio, PEBII I, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014. BONFIM – EE
Melo Viana, MaSP 369201-9, Anne Lucy Oliveira, ATBIVH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/10/2014; MaSP
537365-9, Irene de Fátima Viana Parreiras, PEBID, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014. CATAS ALTAS
– EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 364416-4, Imaculada Conceição de
Magalhães, ATBIIIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 01/10/2014; MaSP 304450-0, Nádia Maria Alves Rodrigues
de Souza, ASBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 01/10/2014. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP
368411-5, Fátima Maria Barbosa, EEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014; MaSP 261280-2, Sônia
Terezinha Mozelli, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 01/10/2014; MaSP 388782-5, Virgínia Teodoro
de Souza, ATBIIIF, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 2º quinq. a partir de
01/10/2014; EE Deniz Vale, MaSP 376710-0, Elisabete Carvalho de
Abreu, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014; EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 352828-8,
Rosane Mara Ribeiro, PEBTIB, cargo 01, por 01 mês ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 01/10/2014. NOVA UNÃO – EE Nova Aparecida,
MaSP 377205-0, José Jesus de Oliveira, ATBIIIH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014. PIEDADE DOS
GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 537666-0, Silvania Aparecida Machado Campos, ATBIIID, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 883316-2, Jesiane Ribeiro Franco, ATBIVG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014; EE
General Carneiro, MaSP 855892-6, Cássia Cristina de Almeida Barros,
PEBTIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
01/10/2014; MaSP 372378-0, Magna Pereira, PEBIIB, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014; EE Pres. Eurico
Gaspar Dutra, MaSP 352797-5, Marina Rosa Pereira, PEBIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/09/2014. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 301535-1, Eustáquio Raimundo
Félix, ASBIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 30/09/2014; EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 879838-1,
Raquel Maria de Pádua Ferreira, ATBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
30/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 266416-7, Vânia Regina Tavares Caldeira, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 23/11/2007 e 9º biênio a
partir de 25/11/2009.
09 605784 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 21, de 09 de setembro de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Márcia Luzia Rizzatto,
IFSP – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – campus
Matão – São Paulo e pela assessora Mirian Chaves Rage, para, sob a
presidência da primeira, verificar inloco as condições de funcionamento
do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos ministrado pela UEMG,
fora de sede, em Frutal, tendo em vista o pedido de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
PORTARIA Nº 22, de 09 de setembro de 2014.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Prof. Germano Leão Demolin Leite
– UFMG – e pelas assessoras do CEE Leila Maria de Morais Rabelo
e Cátia Maisa Santos, para, sob a presidência do primeiro, verificar
inloco as condições de funcionamento do curso de Pós-Graduação –
Mestrado em Ciências Biológicas, ministrado pela UNIMONTES, em
Montes Claros, tendo em vista o pedido de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 709/2014, Processo nº 38.145 em sua conclusão no MG de 03.9.2014,
Onde se lê: Instituto São Francisco de Assis,
Leia-se: Instituto de Ensino São Francisco de Assis

Conclusão
Nestes termos, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de recredenciamento da entidade Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia e Imageonologia de Montes Claros Ltda – CEFETRI/MG – ME, mantenedora do Centro de Escolas de
Formação Especial Técnico em Radiologia e Imageonologia de Montes
Claros – CEFETRI-MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis - Relator
*Fica retificada a publicação no MG de 30.8.2014.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 37.115
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
*Parecer nº 689/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do
Ensino Fundamental (anos finais) do Centro Educacional Norma Amélia Pires – CENAP, no município de Pirapetinga.

Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança da entidade mantenedora do Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional Norma
Amélia Pires – CENAP passando sua mantença para o Centro de Formação Profissionalizante de Pirapetinga – CFOP Ltda. – ME, no município de Pirapetinga.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no Art.
50 da Resolução CEE nº 449/02.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 30.8.2014.
10 605966 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485,
de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME

MASP

Janaína Costa 1.360.872-4
Rodrigues

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

PROJETO/ATIVIDADE
Execução dos itens, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10
e
11
da
Agenda
Setorial do Choque
Atribuição de GTE tendo em vista que a servidora é responsável,
Gestão, anexo II do Acordo de ResulGTE-2 no âmbito da SEC, pela Diretoria de Convênios e Prestação de de
tados
firmado
entre
a TV Minas,
Contas da Secretaria de Estado de Cultura.
IEPHA, FAOP e FCS, com interveniência da SEPLAG, SEF
10 606262 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA MELLISSA
SABOIA LAWRANCE, MASP. 1357745-7 do cargo de provimento
efetivo de MUSICO CANTOR a partir de 31/07/2014. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado
- Presidente.
10 605883 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
ATO 048 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff dispensa, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, Leonardo Peres de Faria, MASP: 1367045-0, do cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100027, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 11/09/2014.
ATO 049 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff revoga, a contar
desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a ADRIANA MARCIA CANDIDA CORDEIRO, MASP 0664124-5, a
gratificação temporária estratégica GTEI-2 HA1100196.
ATO 050 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff dispensa, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, Adriana Márcia Cândida Cordeiro, MASP: 0664124-5,
do cargo de provimento em comissão DAI-9 HA1100143, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar
de 11/09/2014.
10 606332 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

RETIFICAÇÃO
Processo nº 38.177
Relator: José Januzzi de Souza Reis
*Parecer nº 655/2014
Aprovado em 31.7.2014
Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora – Colégio Educacional de Suplência e Técnico Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Automação Industrial, Técnico em
Administração, Técnico em Agrimensura e Técnico em Segurança do
Trabalho ministrados pelo CEST - Colégio Educacional de Suplência e
Técnico, no município de Ipatinga.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade Colégio Educacional de
Suplência e Técnico Ltda, mantenedora do CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, de Ipatinga, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de renovação de reconhecimento do curso Técnico em Automação Industrial, Técnico em Administração, Técnico em Agrimensura
e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo referido estabelecimento de ensino, sediado no município de Ipatinga, todos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
*Fica retificada a publicação no MG de 19.8.2014.

Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Ivan Alves Soares EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 09/2014NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011, por intermédio da sua Procuradoria
Jurídica, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR
os representantes legais das empresas abaixo-relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a
tentativa frustrada de notificação via correios AR, em observância ao
inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, a
apresentarem defesa escrita, dirigida ao Diretor Geral do IPEM/MG,
situado à Rua Cristiano Franca Teixeira Guimaraes 80, bairro Cinco,
Contagem, Minas Gerais, Cep 32010-130. Decorrido este prazo caberá
ao IPEM, na forma da delegação de competência prevista na Lei nº
9.933/99, processar e julgar as infrações, bem assim aplicar ao autuado,
isolada ou cumulativamente, as penalidades mencionadas no seu art.
8º. Notifica ainda, que decorrido o referido prazo, sem apresentação de
defesa, o processo será analisado e julgado nos termos e no estado em
que se encontra. Publique-se, consoante relação abaixo. Contagem 25
de agosto de 2014. IVAN ALVES SOARES Diretor Geral do IPEM/
MG. NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO

RETIFICAÇÃO
Processo nº 32.287
Relator: José Januzzi de Souza Reis
*Parecer nº 672/2014
Aprovado em 25.8.2014
Manifesta-se sobre o recredenciamento da entidade Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia e Imageonologia de
Montes Claros Ltda – CEFETRI/MG – ME, mantenedora do Centro de
Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia e Imageonologia
de Montes Claros – CEFETRI/MG, no município de Montes Claros.

RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
AUTO INF.
ACASSIA BRAZIL CON- 11.152.511/0001-45 2001130000810
FECCOES LTDA - EPP
ADALBERTO
RODRI- 13.897.204/0001-19
2501213
GUES PINHEIRO - ME
AGENOR
BARBOSA
993.401.356-87
2504504
BRAGA
AILTON
PIEDADE
088.253.727-01
2503702
TEIXEIRA

ANA LUCIA CORREA DE
069.720.856-75
2504517
CARVALHO
ANDRE LUIZ RISCHINI 08.150.824/0001-50
2503775
ANGELO MARCIO DE
047.367.466-10
2505227
QUEIROZ
ANNA MARIA BORGES E
111.978.626-68
2505374
C CAMPOS
ANTONIO PAIXAO DE
485.980.466-04
2498662
ALMEIDA
ARTHUR
HENRIQUE 18.652.489/0001-41 2001130000453
RAMOS
2503683
2503684
AUTO POSTO BON- 10.668.427/0001-16
2503687
FANTE LTDA - ME
2503690
2503693
AUTO POSTO BON- 10.668.427/0001-16
2503724
FANTE LTDA - ME
CAFÉ CEREJA INDUS2498991
TRIA E COMERCIO LTDA 12.407.951/0001-69
2498992
- ME
CAMILO TRANSPORTES 10.364.348/0002-00
LTDA - ME
CLAUDIO ANTUNES DE
972.159.536-53
OLIVEIRA
CRISTIANO MOREIRA
037.116.356-01
CRISTIENE
PEREIRA
582.312.346-91
MACEDO
DANIEL ALVES
DA
587.817.066-34
SILVA
DOCEMEL INDUSTRIA 11.699.638/0001-89
DE DOCES LTDA - ME
EDSON JOAQUIM DONI- 01.516.005/0002-15
ZETE DA SILVA - ME
EDUARDO
PIRES
081.071.026-90
MACEDO
ELIDIA
FERNANDES
566.699.096-91
DOS REIS
ENIO REIS DE SOUZA 86.511.300/0001-50
– EPP
ENIO REIS DE SOUZA 86.511.300/0001-50
– EPP
ETELVINO DE LANA
PIMENTEL
ETHNOS BRINDES E
CONFECCOES LTDA
FLEX TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
GENAIR
VIEIRA
GRIZOTE
GEORGE
ANDREY
FERRO CASTRO
GILMAR
EUSTAQUIO
CAMPOS
GLEUDES
MARTINS
ARAUJO
HIGOSANER DE ARAUJO
- ME
HOMENS LAPIS UVA
CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LDA
- ME
I. B. E. T. INDUSTRIA
BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS TERMICOS
LTDA - EPP
IVANA JESUS DA SILVA
IZEQUIEL
SIQUEIRA
- ME
JOAO BATISTA CAMARA
JOSE
ANTONIO
LUCARELLI
JOSE LAZARO DOS
SANTOS
JOSE LUCIO MILAGRE
DA COSTA
JOSE MARIA TEIXEIRA
JOSE MODESTO MUNIZ
JOSE
RAIMUNDO
PEREIRA SOUTO
JULIANA ROQUE DA
SILVA
LEANDRO MAGALHAES
DE P. E SILVA

089.118.356-68

2503474
2504081
2504182
2502777
2504436
2503813
2504728
2504394
2505581
2503903
2503904
2503905
2503906
2503907
2503902
2503908
2503909
2503910
2504307

03.567.208/0001-85

295637

08.673.478/0001-94

2504093

715.486.616-00

2502958

509.401.203-72

2502454

785.616.986-91

2504313

032.849.696-08

2503024

10.911.825/0001-11

2503114

11.114.952/0001-52

200113000462

04.274.187/0001-72

200113000764

013.678.856-47

2504212

14.831.320/0001-06

2500846

018.677.838-43

2504737

751.505.306-20

2503587

182.645.226-53

2505386

092.296.847-08

2502988

260.110.266-72
082.237.498-66

2502860
2503801

42.867.028/0001-70

2086828

12.988.791/0001-99

2503227

052.716.986-29

2502984