TJMG 12/09/2014 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014
MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG, torna público, Processo Licitatório nº 071/2014, Tomada de Preço nº 001/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA (UBS) UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE. Credenciamento dia 30/09/2014 às 09h00m.
Abertura da sessão: 30/09/2014 às 09h15m. Informações:e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com - Edital disponível no Setor de licitação da
prefeitura. Dulcilene Ribeiro de Souza - Presidente da CPL
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O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar/MG torna público para conhecimento dos interessados o encerramento/baixa dos autos do Processo nº 59/2014, Pregão Presencial nº
14/2014, cujo objeto é aquisição de equipamentos para equipar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. O referido
encerramento funda-se em solicitação da Secretaria Requisitante. Nelciney Maximiano, Pregoeiro.
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P M DE NAQUE– CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 – O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia
24/09/2014 às 09h00min, estará credenciando, sem qualquer exclusividade, empresas prestadoras de serviços, que se habilitarem, visando
à prestação de serviços de laboratórios especializados na realização de
coleta e execução de exames de análises clínicas, constantes na tabela
SUS, para atender o Município de Naque/MG. O Edital deverá ser
retirado na sede da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº
18, Centro, Naque – MG, no horário de 13:00 às 17:00. Naque, 11 de
Setembro de 2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NAZARENOtorna público extrato do contrato
n° 81/14, Contr: Treviso GV Veículos Ltda, Vlr: R$249.000,00, Vig:
31/12/2014. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Retificação. Aviso
de Chamada Pública nº 008/2014. Processo 082/2014. Dispensa:
nº 006/2014. Retificação de publicação de edital publicado em
11/09/2014, no DOEMG, na página 06, Publicação de Terceiros: onde
se lê: 30/09/2014, leia:se: 06/10/2014.Nepomuceno, 11/09/2014. Wagner Lúcio Spuri. Secretário M. Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão
Presencial nº 39/2014. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de coffe breaks e lanches, para atender as Secretarias das
Prefeitura. Data: 29/09/2014, às 14:00 horas. Editais disponíveis no
Departamento de Compras, Licitações e Contratos, rua João Pinheiro,
nº 91, Bairro Centro. Contatos através do telefone (31) 3861-4204.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público, que fará
realizar, a Concorrência Pública Nº 010/2014 – Processo Administrativo Nº 487/2014, Tipo Menor Preço Global, Objeto: contratação de
empresa para locação de bens móveis caracterizados como equipamentos de surveillance, transmissores de informações visuais e sonoras com comandos remotos; central de inteligência operacional; programa gerenciador dos serviços; prestação de serviços especializados
de manutenção dos bens; treinamento de servidores para operar os equipamentos e disponibilização de pessoal habilitado para a prática de vôo
não tripulado. A abertura dar-se-á no dia 17 de Outubro de 2014 às
14:15 hs. Cássio Magnani Júnior -Prefeito Municipal.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MGtorna pública a revogação do processo licitatório nº 134/2014, pregão presencial nº 90/2014
- Objeto – Locação de caminhões tipo báscula e pipa com bomba, com
despesa de combustível, manutenção do veiculo e motorista por conta
da contratada, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano
do Município de Nova Serrana/MG e para conservação de estradas e
vias vicinais do Município. Nova Serrana, 10 de setembro de 2014. Joel
Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 124/2014, pregão presencial nº 081/2014
- objeto – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua dos serviços de alinhamento de direção, balanceamento de rodas e serviços de cambagem de veículos leves, médios
e pesados para atender as necessidades das secretarias de educação,
desenvolvimento urbano, saúde, administração e ação social, do Município de Nova Serrana. Ficou vencedora a empresa: Mateus Pereira de
Faria, CNPJ Nº 05.497.350/0001-29 Venceu os Lotes 01,02 E 03 Valor
Total R$70.700,00 (Setenta Mil Setecentos Reais). Nova Serrana 09 de
setembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG –Inexigibilidade nº.
16/2014, Processo nº. 147/2014, com fundamento no artigo 25, I, da
Lei 8666/93, observando todos os requisitos contidos na mesma e
suas alterações; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
passagens intermunicipais e interestaduais para atender ao programa
de serviço de encaminhamento ao migrante. Favorecida: EMPRESA
GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; Vigência: 12 meses; Valor
estimado R$ 35.859,10; Ratificação e Homologação: 11/09/2014; Contrato nº 152/2014; Em: 11/09/2014 por Joel Pinto Martins – Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público o resultado do processo licitatório nº 129/2014, pregão presencial nº 085/2014
- objeto – pregão no registro de preços para aquisição de material
jazida tipo cascalho, com entregas parceladas durante o exercício de
2014/2015. Ficou vencedora a empresa: Fernando Teles de Menezes
cnpj: 05.996.463/0001-79 venceu o ítem 01 valor total r$147.500,00
(cento e quarenta e sete mil quinhentos reais). Nova Serrana 11 de
setembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAatravés da Secretaria Municipal de Educação de Nova Serrana/MG convida os grupos formais de
agricultores familiares (associações e cooperativas), grupo informal de
agricultores familiares e fornecedores individuais detentores de Dap
física, não organizados em grupo para participar da Chamada Pública
no005/2014, visando o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar no ano de 2014. Entrega dos envelopes até o
dia 10 de outubro de 2014, às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Nova
Serrana – MG sala B 06, análise da documentação será às 13:00 horas
do dia 10/10/2014. O edital está disponível no site http://www.novaserrana.mg.gov.br, ou requisitado por e-mail:licitação@novaserrana.
mg.gov.br. Nova Serrana 11 de setembro de 2014. Carmélia Teles da
Silva Saldanha – Secretária de Educação.
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O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura
da sessão referente à CC 22/13 PL 523/13. Habilitada a empresa Pro
Ambiental Tecnologia Ltda. Inabilitada a empresa Oxigás Resíduos
Especiais Ltda-EPP por não atender o item 2.4, letra “i” do edital. Proposta: Pro Ambiental Tecnologia Ltda apresentou proposta no valor de
R$ 3,59 por Kg. Desta forma, o Município de Oliveira torna público
que após decisão da Comissão de Licitação, o certame foi suspenso,
uma vez que o mesmo contradiz com o sub item 3.2, letra “C”, submetendo todo o procedimento à apreciação e análise da Procuradoria Jurídica. PL 523/13 CC 22/13, cujo objeto é a contratar pessoa jurídica ou

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física para a prestação de serviços técnicos especializados destinados a
Sec. M. Saúde para coleta, transporte, tratamento térmico e destinação
final dos resíduos de serviços de saúde. José Marcos Macedo - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal. Oliveira, 01 de agosto de 2013.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da
sessão referente à CC 22/13– PL 523/13, cujo objeto é a contratar pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços técnicos especializados destinados a Sec. M. Saúde para coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final dos resíduos de serviços de saúde. Desta forma,
o Município de Oliveira torna público que após à apreciação e análise
da Procuradoria Jurídica, foi emitido o Parecer Final acatando o cancelamento do Processo Licitatório. José Marcos Macedo - Presidente
da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
Oliveira, 14 de agosto de 2013.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura
da sessão referente à CC 19/13 PL 515/13. Habilitada a empresa Top
Construções Ltda. Proposta: Top Construções Ltda apresentou proposta
no valor de R$ 20.537,31. Desta forma, o Município de Oliveira torna
público que adjudica e homologa o resultado do julgamento do PL
515/13 CC 19/13, cujo objeto é a contratar empresa para execução dos
serviços com fornecimento de mão-de-obra e materiais e tudo quando
for necessário para a perfeita execução e acabamento da reforma da
cobertura do galpão da reciclagem de lixo, neste município. Vencedor:
Top Construções Ltda, CNPJ 11.142.725/0001-30, valor R$ 20.537,31
(vinte mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). José
Marcos Macedo - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de
Sousa - Prefeito Municipal. Oliveira, 30 de julho de 2013.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que, quanto ao Pregão Presencial (SRP) 136/2014 - Objeto: Contratacao De Servico Tecnico E Especializado De Desinsetizacao, Desratizacao E Controle De
Voadores, Como Tambem De Higienizacao De Imoveis Utilizados Pela
Secretaria Municipal De Educacao De Ouro Preto, Mais Especificamente, Daqueles Utilizados Para A Ocupacao Das Escolas De Ensino
Fundamental, Educacao Infantil E Creche – informamos a suspensão
deste processo para adequação do Edital, e, sendo assim, o certame que
ocorreria na data de 12/09/14 às 14:00 HORAS, não se realizará, sendo
oportunamente remarcado para outra data. Maiores informações (31)
3559-3301. Andréa A. S. Guimarães.
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PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 57/14.TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição
de material esportivo e de artesanato para atender o CRAS – Centro de
Referência da Assistência Social. ABERTURA: 25/09/2014 às 10 horas.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 58/14.TIPO: menor preço por
item. OBJETO: aquisição de pão e leite para atender o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. ABERTURA: 26/09/2014
às 10 horas.Editais completos e informações estão disponíveis no sítio
www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 11/09/2014. José D’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal Pedras Maria da Cruz/MG- Homologação Processo Licitatório 044/2014. O Prefeito Municipal de Pedras
de Maria da Cruz/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/ 93 Homologa o Processo Licitatório 044/2014, Adjudicado conforme abaixo:
Polígono Veículos e Peças Ltda, CNPJ nº 19.122.936/0001-13 no valor
de R$ 63.639,90 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e nove reais e
noventa centavos). Correspondente ao item 02 e Thor Concessionária
de Veículos Ltda, CNPJ: 08.109.961/0001-40 com um valor total de R$
213.680,00 (duzentos e treze mil seiscentos e oitenta reais). Correspondentes aos itens: 01 e 03. Pedras de Maria da Cruz/MG, 10 de setembro
de 2014. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
A Prefeitura Municipal Pedras Maria da Cruz/MG - Extrato de Contrato Processo Licitatório 044/2014. Espécie: contrato entre esta
entidade e as empresas: Polígono Veículos e Peças Ltda. CNPJ nº
19.122.936/0001-13 no valor de R$ 63.639,90 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos) e Thor Concessionária
de Veículos Ltda, CNPJ: 08.109.961/0001-40 com um valor total de
R$ 213.680,00 (duzentos e treze mil seiscentos e oitenta reais). Sendo
o objeto aquisição de três veículos zero km, data de assinatura 10 de
setembro de 2014. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG– Pregão Presencial 030/2014. Torna pública que realizará Processo Licitatório nº
048/2014 - Pregão Presencial 030/2014 para Registro de Preços destinado a futuras aquisições de peças e assessórios para veículos multimarcas da frota Municipal. O certame será realizado no dia 24/09/2014
as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça Ernani
Pereira, 291, Centro, Pedras de Maria da Cruz. Mais informações
(38) 3622-4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.com. Wesley Rabelo
Durães - Pregoeiro Oficial.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 079/2014, Tomada de Preços nº.
008/2014 para Contratação de empresa para execução de obra de instalação de telhado no CEMEC, conforme planilhas e projetos. Data de
abertura: 02/10/2014 às 14:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo
Antônio, nº 190, Centro, Pequi/MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 32781247. CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 065/2014, Pregão
Presencial n° 022/2014, cujo objeto é o Registro de preçospara futura e
eventual contratação de empresas de prestação de serviços automotivos
para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados.
Abertura será no dia 24/09/2014 as 13:30 horas. O Edital encontra-se
disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br . Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as
16:00 horas de segunda a sexta.
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AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público o Processo Licitatório nº 086/2014, Pregão Presencial nº
070/2014 tipo menor preço por item, tendo por objeto:AQUISICAO
DE MATERIAL/EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DE PIRAPORA/
MG.A entrega e abertura dos envelopes 25/09/2014 às 08:00 horas.
O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de
12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora (MG),
11/09/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público o Processo Licitatório nº 096/2014, Pregão Presencial
077/2014 tipo menor preço por item, tendo por objeto:AQUISICAO
DE SERVIÇO DE CONFECCOES E CONSERTO DE PROTESTES DENTARIAS PARA A SAUDE BUCAL DE PIRAPORA/MG.A
entrega e abertura dos envelopes 30/09/2014 às 09:00 horas. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00
horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora (MG), 11/09/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos – PREGOEIRO.
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OMUNICÍPIO
DE
PITANGUI,
inscrição
no
CNPJ
18.315.226/0001-47 , por intermédio da sua Comissão Especial de
Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014 , torna público que
realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL 060/2014 – REGISTRO DE PREÇOS 004/2014 – Tipo:
Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para
a aquisição de medicamentos para a distribuição gratuita pela farmácia básica do município. Os envelopes contendo a documentação e a
proposta deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 30/09/2014
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça
João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo
email: licitação@pitangui.mg.gov.br .
O MUNICÍPIO DE PITANGUI , inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47
, por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014 , torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
061/2014 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de equipamentos para montagem de
academia ao ar livre e bancos tipo tamanduá para Praça Pública situada
neste município. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 01/10/2014 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br .
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MUNICÍPIO DE POTÉ-MG- Extrato da Ratificação - Dispensa nº
002/2014 - Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93
e Parecer Jurídico - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de
Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico da XXX Festa
Cultural de Poté. - Valor: R$ 10.590,00 - Poté, 11/09/14 - Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº 086/2014 - Contratante: Município de Poté/MG
- Contratada: Engefort Engenharia Ltda - Edital: Dispensa de Licitação
002/2014 - Data: 05/01/2014 - Valor: R$ 10.590,00 (Dez Mil, Quinhentos e Noventa Reais). Objeto: Contratação de Empresa para Execução
de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico da XXX Festa
Cultural de Poté. Poté-MG, 11 de setembro de 2014. Antônio Wilson
Gomes de Souza - Prefeito do Município de Poté-MG.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0131/2014 – Pregão nº 0054/2014
– Objeto: Aquisição de lanches para comemoração do dia das crianças
promovido pelo CMDCA em parceria com as escolas municipais . Credenciamento: 24/09/2014 às 13:00h e Propostas : 24/09/2014 às 13:30h.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.
mg.gov.br . Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 11 de Setembro de
2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha
Rangel – Prefeito Municipa l.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇOS) n.º 027/2014 do tipo menor preço Global para contratação de serviços de telefonia móvel e internet móvel
com fornecimento de 40 (quarenta) aparelhos e 03 (três) modens,
ambos por comodato. A abertura dos envelopes será no dia 25/09/2014
as 13:30 horas. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no
site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de
Licitação – Telefax. (32) 3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Tomada de Preço Nº
009/2014. Torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação no dia 30 de setembro de 2014, às 09:00 horas, na
modalidade de Tomada de Preço Nº 009/2014 para contratação de
empresa para executar obras de construção de Praça do Distrito de
Bicuiba, neste Município, através do Convenio nº 04/2014-SEDESE.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor
de licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 11 de setembro de 2014. Jaider Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
Extrato de Contratos referencia: Pregão Presencial nº 024: Partes:
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e as Empresas: Lucelia Soares Mesquita: Valor Global: 429.124,89; Hezio Dornelas de Carvalho: Valor Global 158.900,00; Vigências: 31/12/2014, Riachinho/MG
11/09/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato referencia: Pregão Presencial nº 028: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e a Pessoa Física: Geanne Christine da Silvia: Valor Global: 21.551,20; Vigência: 31/12/2014, Riachinho/MG 11/09/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato referencia: Inexigibilidade 002: Partes: Prefeitura
Municipal de Riachinho/MG e a Empresa: Estação Eventos e Estruturas Ltda Me: Valor Global: 19.800,00; Vigência: 30/07/2014, Riachinho/MG 11/09/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato referencia: Pregão Presencial nº 030: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e a Empresa: Elivanio Oliveira
Freitas-ME: Valor Global: 29.439,40; Vigência: 31/12/2014, Riachinho/MG 11/09/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato referencia: Pregão Presencial nº 031: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e a Empresa: Luciene Maria dos
Reis: Valor Global: 382.333,41; Vigência: 31/12/2014, Riachinho/MG
11/09/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato referencia: Pregão Presencial nº 032: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e a Empresa: Magela e Silva
LTDA: Valor Global: 1.514.400,00; Vigência: 01/09/2015, Riachinho/
MG 11/09/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preço referencia: Pregão Presencial nº
034: Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e a Empresa: Tarcisio Xavier da Silva Ofuji-MEI, Valor Mensal: 1.450,00; Vigência:
27/08/2015, Riachinho/MG 11/09/2014, (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal.
TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Farmacêutico nº 230/2013, partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e
o Senhor Diego Gonçalves Marques; Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato até 31 de Dezembro de 2014. Data da assinatura: 01/07/2014.
Riachinho/MG 11/09/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
Municipal.
TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Cantador nº 293/2013, partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a
Senhora Jane Alves Martins; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato
até 02 de Setembro de 2015. Data da assinatura: 02/09/2014. Riachinho/MG 11/09/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Médico nº 296/2013, partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a
Senhora Mayesse Júnia Rodrigues Rosa; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato até 02 de Setembro de 2015. Data da assinatura:
02/09/2014. Riachinho/MG 11/09/2014, (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal.

TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Médico nº 296/2013, partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e o
Senhor Renato Diogenes Cardoso; Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato até 02 de Setembro de 2015. Data da assinatura: 02/09/2014.
Riachinho/MG 11/09/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
Municipal.
14 cm -11 606730 - 1
O Município de Ribeirão das Neves torna pública a Retificação ao
número do contrato publicado no dia 16/07/2014, onde se lê Contrato
BF nº 184.432/14, leia-se Contrato BF nº 187.432/14 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 25 de Junho de 2014, no
valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA. Murilo de Campos Valadares. Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano.
2 cm -11 606421 - 1
O Município de Ribeirão das Nevestorna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o Edital do Pregão
028/14, Contratação de Empresa para Fornecimento de Dosímetros e
Referencial, A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 02/10/2014 ás 14:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente
da CPL.
2 cm -11 606464 - 1
P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO – Modalidade: Pregão Presencial nº 051/2014. Objeto: Concessão de permissão remunerada de uso
de espaço público, em caráter pessoal e precário, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica, sujeita a
prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante o Festival
da Banana de Sabará, no Distrito de Ravena. Prazo: 12, 13 e 14 de
setembro de 2014. Homologado em 10/09/2014 e adjudicado a Maria
do Rosário Ferreira Pinto, item 01, valor R$150,00; Margarida Aparecida Laurindo, item 02, valor R$150,00; Flávio Giovanni Gomes
Pereira, item 04, valor R$100,00 e Gustavo Lúcio Pinto, item 05, valor
R$100,00. Chamamento Público nº 006/2014. Objeto: Concessão para
permissão de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica
(artesanato feito em palha e fibra de bananeira, produtos derivados da
banana e fruta in natura), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante o Festival da Banana de Sabará, no Distrito
de Ravena. Prazo: 12, 13 e 14 de setembro de 2014. Homologado em
10/09/2014 e adjudicado a Micheline Pinto Ribeiro Rocha – barraca
da fruta in natura, bolo e cup cake de banana, Elizabeth Andréa Viana
Rocha – barraca derivados da banana e Odete Piedade Ribeiro – barraca
de artesanato. Sabará, 11 de setembro de 2014. (a) Maristani Fantini de
Oliveira Silva – Secretária Municipal de Administração.
5 cm -11 606459 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 055/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 25/09/2014 às 09h00, Pregão Presencial nº 055/14,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de
portaria, copa e serviços gerais, para a UPA – Sabará, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações
contidas neste edital e seus anexos. O edital estará disponibilizado no
site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no
protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08
às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor de R$ 9,88. Sabará, 11 de setembro de 2014. Maristani
Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -11 606463 - 1
PREF. DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
053/2014 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que retifica o Pregão Presencial nº 053/2014, que tem como objeto a
contratação de empresa para locação de rádios comunicadores digitais
DMR, com GPS, rádios comunicadores portáteis, rádios comunicadores móveis e fixos, estação repetidora e licença de conexão IP para estações repetidoras para a Guarda Municipal, em atendimento à Secretaria
de Defesa Social, conforme quantidades e especificações contidas no
edital e seus anexos. Fica remarcada a data da sessão para abertura das
propostas para o dia 30/09/2014, às 09:00 horas. A íntegra da retificação encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 11 de setembro
de 2.014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -11 606724 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. Publicidade Preços
Pregão RP 20/2014 - Uniformes. Cumprindo determinação do art. 15
§ 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os quantitativos registrados
foram todos consumidos, extinguindo-se a Ata. Helenice Ribeiro, pregoeira, em 09/09/2014.
1 cm -11 606496 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão 38/2014 – Aquisição de kits reagentes. Venceram o certame as
empresas: Diagmais Prod. Laboratório Ltda itens 01,02,05,06,10,12,1
4,16,17,18,21,25,26,27 e 29; Comercial & Suprim. Ribeiro Ltda itens
03,04,08,09,23,24,31,32,33 e 34; Biosul Produtos Diagnosticos Ltda
item 07; Central de Artigos para Laboratórios Ltda, itens 11,13,15,20,22
e 28. Ficaram frustrado dos itens 19 e 30. Helenice Ribeiro, Pregoeira,
em 11/09/2014.
2 cm -11 606494 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– RATIFICAÇÃO
Credenciamento/Inexigibilidade 003/2014, ref. a consultas médicas
em atenção especializada. RATIFICA os procedimentos de Credenciamento das empresas Clínica de Neur. e Psiq. Carlos Vieira Eirelli, Mai
Serv. Médicos Ltda, CEGED Ltda, Centrocordis Centro Diag. Clínico
Card. Ltda, JRA Pires Clínica de Esp. Médica Ltda. Antônio Afonso
Duarte, Prefeito Municipal, 11/09/2014.
2 cm -11 606516 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna público:
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE
Nº 011/2014 - PRC Nº 0188/2014
Objeto:“CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÕES, ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVOS
DE PESSOAL, EDITAIS E AVISOS DE LICITAÇÕES, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E OUTRAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS”.
Modificação 01:
Onde se Lê:
Valor: R$ 60.000,00 (sessentas mil reais)
Leia se:
Valor: R$ 59.975,43 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco
reais e quarenta e três centavos).
4 cm -10 606248 - 1
APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
Pregão: 013/2014 - PRC: 0025/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES E SUAS DEPENDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG”.
Assinatura: 01/09/2014
Contratado: MOEMA COMERCIAL LTDA - ME
Contrato n° 2304/2014
Valor: R$ 8.740,00 (oito mil, setecentos e quarenta reais)
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