TJMG 18/09/2014 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art.1º Designar o servidor João Marcos de Andrade Prata, MASP
1.145.112-7, Delegado de Polícia, para exercer a função de Ordenador
de Despesas nas Unidades Executoras 1510023, 1450058.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 17 de setembro de
2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil

de Polícia Titular, MASP 1.188.506 – 8 (Membro); e Dr. Reinaldo Felício Lima, Delegado de Polícia Titular, MASP 458.057 – 7 (Secretário); designada nos termos da Portaria nº 082/CGPC/2013, datada de
21/03/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
22/03/13.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil

63.770 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 52
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, diante de
manifestação favorável do Delegado Regional e do Chefe do Departamento de Polícia Civil de Montes Claros, por tratar de hipótese excepcional, decorrente de motivo de saúde de filho, menor impúbere, que
impõe acompanhamento por sua genitora para tratamento médico,
remove, a pedido, Maria Simone Dantas da Silva Gomes, MASP
1.116.035-5, Escrivã de Polícia I, código EP I, nível I, para prestar serviços no 11º Departamento de Polícia Civil de Montes Claros, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Itamarandiba.

Processo Administrativo N.º: 126.010/2011
Acusado: Aselmo José Lopes, Investigador de Polícia II, Nível “T”,
MASP 258.959 – 6.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III, c/c art. 149; art. 150,
incisos IV, VI, VIII e XXXIII; art. 158, inciso II c/c art. 160, inciso I,
todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor Geral de Polícia Civil deixou de acolher o relatório da
Comissão Processante e reconheceu a extinção da punibilidade pela
prescrição, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil

63.771 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a João Marques da Silva Neto, MASP
349.052-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
lotado na Delegacia de Polícia Civil de Porteirinha/11º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
63.772 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I, artigo 52, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Willer Reis Passos, MASP 547.356-6, Investigador de Polícia
II, código IP II, nível III, para prestar serviços na Inspetoria Geral do
Corpo de Detetives/SIPJ, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
63.773 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Natália Pereira de Oliveira, MASP 1.352.284-0,
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar
serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Teófilo Otoni/15º
Depto., procedente do 15º Departamento de Polícia Civil de Teófilo
Otoni.
63.774 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Thais Santos Seabra, MASP
1.352.321-2, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, lotado no Instituto de Identificação/SIIP., a partir
de 04/09/2014, data do desligamento do servidor.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 252/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 157.881/2012, noticia que o servidor D.A.S., Investigador de Polícia II, Nível III, MASP
341.216 – 0; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III, c/c art. 149 e art. 150, incisos XXIII, XXIV, XXX e XXXIII; art. 158, inciso II c/c art. 159, inciso
II e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da
pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso VIII do art. 20; com o art. 166; e ainda com o art. 168, todos
da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pela Drª.
Ema Maria Pereira dos Santos, Delegada de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.111.403 – 0; tendo como membro Maxillom Antonini Matosinho, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 546.861 – 6,
e como secretária Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível
Especial, MASP 374.883 – 7; todos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 253/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 203.758/2013, noticia que o servidor S.O.C., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP
458.295 – 3; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, incisos I, II, III e VII, c/c art. 149; art.
150, incisos X, XX, XXIII, XXVII e XXX; art. 152, parágrafo 2º, incisos I e IV; art. 158, inciso II c/c art. 159, inciso IV, todos da Lei Estadual
nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013; c/c o inciso VIII
do art. 20; com o art. 166; e ainda com o art. 168, todos da Lei Estadual
n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pela Drª.
Águeda Bueno do Nascimento, Delegada de Polícia, Nível Especial,
MASP 884.008 – 4; tendo como membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 341.710 – 2, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 254/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 168.394/2013, instaurado por força da Portaria nº 144/CGPC/2013, datada de 30/04/13,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 01/05/13;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
Reconduzir a Comissão Especial, composta pela Drª. Ema Maria Pereira
dos Santos, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP. 1.111.403 – 0
(Presidente); Dr. Reinaldo Felício Lima, Delegado de Polícia Titular,
MASP 458.057 – 7 (Membro); e Drª. Maria Isabella Bovalente Santo
de Morais, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.188.506 – 8 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 144/CGPC/2013, datada de
30/04/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
01/05/13.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 255/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 168.395/2013, instaurado por força da Portaria nº 082/CGPC/2013, datada de 21/03/13,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 22/03/13;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
Reconduzir a Comissão Especial, composta pela Drª. Ema Maria Pereira
dos Santos, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP. 1.111.403 – 0
(Presidente); Drª. Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Aquisições
Portaria nº1988/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores para exercerem a função de Pregoeiro
e suplente, no seguinte processo;
Pregoeiro - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP.: 340.745-9
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Polícia –
Nível Especial, MASP.: 341.616-1
Data da
Processo
Objeto
sessão
Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviço de Manutenção Pre- 02/10/14
483/2014 ventiva e Corretiva de Aeronaves, Com
às
Emprego de Peças, Destinado à Coordena- 09:30 h
ção de Apoio Aéreo.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro os seguintes servidores:
01- Camila Cristina Dias de O. Aragão/ Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP:1.351.856-8;
02- Daniel André Lordeiro Silva / Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: ;1.351.810-5
03- Carolina Nunes Dias / Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.795-8;
04-Tatiane Luzia de Souza Coutinho/Téc. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.771-8
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Portaria nº 1989/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores, para exercerem a função de
pregoeiros (as) e suplentes, no seguinte processo:
Pregoeiro (a): Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia MASP: 906.631-7;
Suplente: Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP: 340.745-9;
Data da
Processo
Objeto
sessão
Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço confecção de placas para 02/10/14
493/2014 comunicação visual padrão da polícia civil
às
com emprego de todo material necessário, des- 09:30 h
tinado a atender as necessidades da PCMG
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros os seguintes servidores:
1- Bruna Monyque Santos / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.352.720-5;
2- Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão / Tec. Assistente da Policia
Civil MASP: 1.351.856-8;
3- Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.351.810-5;
4- Tatiane Luzia de Souza Coutinho / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.771-8;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 34/2014
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 293.794-4, Rachid Aref El Aquar, Delegado de Polícia, lotado
em Poté, 60 dias a partir de 12/8/14, em prorrogação.
MASP. 294.169-8, Cláudio Lúcio Gonçalves Rios, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 28 dias a partir de 22/9/14.
MASP. 294.199-5, Eduardo Teles Machado, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 5/9/14.
MASP. 294.356-1, Marcos Mendes Ferreira, Delegado de Polícia,
lotado em Ubá, 30 dias a partir de 2/7/14.
MASP. 294.438-7, Valter Luiz Fonseca, Investigador de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 21/5/14.
MASP. 294.584-8, Henrique Carlos Antônio, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 5/9/14.
MASP. 294.699-4, Paulo Augusto Azevedo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/9/14.
MASP. 341.921-5, Jacqueline Neves de Matos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/8/14.
MASP. 342.324-1, Hélio Lage Cabral, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 60 dias a partir de 6/8/14, em prorrogação.
MASP. 342.437-1, Edivana Pereira, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 24/8/14.
MASP. 342.502-2, Aparecida Marques Leonel, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 3/8/14.
MASP. 342.631-9, Shelei Aparecida da Costa Leite, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 25/8/14.
MASP. 343.143-4, Ana Glaura Soares e Ruivo, Delegado de Polícia,
lotado em Vespasiano, 15 dias a partir de 4/9/14.
MASP. 344.075-7, Roberto Campos Papini, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 20 dias a partir de 25/8/14.
MASP. 349.186-7, Ana Valéria Tavares Fonseca, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 3/9/14.
MASP. 349.188-3, André Azevedo Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/9/14, em prorrogação.
MASP. 349.212-1, Darli Ferreira Filho, Investigador de Polícia, lotado
em Caratinga, 60 dias a partir de 18/7/14, em prorrogação.
MASP. 349.297-2, Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira, Delegado de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 45 dias a partir de 9/6/14.
MASP. 349.983-7, Otávio Goulart Guerra Terceiro, Perito Criminal,
lotado na Capital, 28 dias a partir de 5/9/14.
MASP. 354.043-2, Kátia Regina Freire, Técnico Assistente de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/8/14, em prorrogação.
MASP. 378.635-7, Wagner Nunes do Nascimento, Agente de Segurança Penitenciário da Polícia, lotado em Ipatinga, 31 dias a partir de
11/7/14, em prorrogação.

MASP. 382.834-0, Gilson Batista da Cunha, Perito Criminal, lotado em
Caratinga, 60 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 386.139-0, Andreia dos Reis Agrelos, Escrivão de Polícia,
lotado em Eugenópolis, 15 dias a partir de 7/8/14.
MASP. 386.141-6, Antônio de Pádua Pereira Dutra, Escrivão de Polícia, lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 28/7/14.
MASP. 386.144-0, Cássia Tavares Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Bom Despacho, 10 dias a partir de 25/8/14.
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 3 dias a partir de 12/8/14.
MASP. 386.445-1, Miria Patricia Alves Miranda, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 7/7/14, em
prorrogação.
MASP. 387.381-7, Maiza de Oliveira Zanol, Escrivão de Polícia, lotado
em Nanuque, 15 dias a partir de 25/7/14.
MASP. 387.555-6, Fernando Lopes das Neves, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 4 dias a partir de 28/8/14, em prorrogação.
MASP. 391.264-9, Raimundo Pereira Filho, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 442.612-8, Patrícia Aparecida Marques Fernandes Duarte,
Delegado de Polícia, lotado em Betim, 6 dias a partir de 30/8/14.
MASP. 457.929-8, Janaína Urzedo de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 31 dias a partir de 27/8/14, em prorrogação.
MASP. 458.104-7, Roziel Rosa Pinto, Investigador de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 11/7/14.
MASP. 458.181-5, Adriano Teixeira Jardim, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 19/8/14.
MASP. 458.467-8, Marize Pagy Oliveira Izidoro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 25/8/14.
MASP. 546.861-6, Maxillom Antonini Matosinho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 5/9/14.
MASP. 546.893-9, Vanderlei Antônio Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Oliveira, 3 dias a partir de 29/8/14.
MASP. 667.192-9, Maria Aparecida Bahia, Escrivão de Polícia, lotado
em Manhuaçu, 60 dia a partir de 29/7/14, em prorrogação.
MASP. 667.657-1, Aécio Esteves Lima, Investigador de Polícia, lotado
em Malacacheta, 82 dias a partir de 31/7/14, em prorrogação.
MASP. 667.690-2, Priscila Dominique Matheus, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 15 dias a partir de 11/8/14.
MASP. 667.928-6, Mauro Luiz Garcia, Escrivão de Polícia, lotado em
Caratinga, 35 dias a partir de 29/7/14.
MASP. 667.937-7, Fabiana Telles Bonifácio, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 8/7/14.
MASP. 668.069-8, Marcos Vagner da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/9/14.
MASP. 897.586-4, Sandro Henrique Guedes Mendonça, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 8 dias a partir de 22/7/14.
MASP. 904.624-4, Alessandra Nadia Cardoso Martins, Auxiliar de Polícia, lotado em Contagem, 9 dias a partir de 30/8/14, em prorrogação.
MASP. 1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, Escrivão de Polícia,
lotado em Manhumirim, 30 dias a partir de 21/7/14.
MASP. 1.111.410-5, Samuel de Gouveia, Perito Criminal, lotado em
Juiz de Fora, 14 dias a partir de 16/8/14.
MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 3/9/14.
MASP. 1.174.113-9, Guilherme Queiroz Conrado, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias, a partir de 5/9/14.
MASP. 1.174.145-1, Isaias Henrique Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 27/8/14.
MASP. 1.189.152-0, Camilo Henrique Saleme Souza, Escrivão de Polícia, lotado em Caratinga, 5 dias a partir de 11/8/14.
MASP. 1.233.419-9, Alvina Martins Pereira, Escrivão de Polícia, lotado
em Guanhães, 1 dia a partir de 1/8/14.
MASP. 1.233.905-7, Aline Cristina Dias, Escrivão de Polícia, lotado
em Timóteo, 10 dias a partir de 6/8/14.
MASP. 1.234.094-9, Felipe Pereira de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 1/8/14.
MASP. 1.236.980-7, Renata Rodrigues de Oliveira Batista, Delegado
de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 3/9/14.
MASP. 1.237.225-6, Anderson Resende Kopke, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias de 29/8/14.
MASP. 1.237.957-4, Rodrigo Manhães de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Ipatinga, 4 dias a partir de 5/8/14.
MASP. 1.241.935-4, Bruno Mendes Amianti, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 28/8/14.
MASP. 1.241.936-2, Amanda Fernanda Gontijo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 35 dias a partir de 27/8/14.
MASP. 1.241.956-0, Robson Edésio dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 3/9/14.
MASP. 1.242.280-4, Cleber Giliard Rodrigues Miranda, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 5/8/14.
MASP. 1.242.489-1, Isaac Marinho Nicoli, Investigador de Polícia,
lotado em Itaguara, 45 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 1.242.646-6, Leandro Lourenço da Costa, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 5/8/14, em
prorrogação.
MASP. 1.242.714-2, Gustavo de Freitas Borges, Investigador de Polícia,
lotado em Buenópolis, 60 dias a partir de 19/7/14, em prorrogação.
MASP. 1.242.727-4, Valtenor Pereira da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 20/8/14.
MASP. 1.242.959-3, Robson Pio de Freitas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 25/8/14.
MASP. 1.255.931-6, Allan Cezar Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/9/14, em prorrogação.
MASP. 1.256.244-3, Flávia Alessandra Silva de Novais, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 25/8/14.
MASP. 1.256.248-4, Fred Franco Pereira Santos, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 3 dias a partir de 27/8/14.
MASP. 1.256.415-9, Viviane Lara Nunes dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em João Monlevade, 5 dias a partir de 11/8/14.

MASP. 1.256.635-2, Roberth Aquino Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 1 dia a partir de 8/8/14.
MASP. 1.256.762-4, Emanuelle Costa Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Galileia, 15 dias a partir de 5/8/14.
MASP. 1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Era, 5 dias a partir de 14/7/14.
MASP. 1.317.796-9, Hebrom Acaz Pereira da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em Rio Novo, 3 dias a partir de 7/8/14.
MASP. 1.330.154-4, Alessandra Aparecida Azalim, Delegado de Polícia, lotado em São João Del Rei, 15 dias a partir de 8/8/14.
MASP. 1.331.119-6, João Carlos Garcia Pietro Júnior, Delegado de
Polícia, lotado em Frutal, 35 dias a partir de 18/8/14, em prorrogação.
MASP. 1.331.206-1, Juliana Flávia Borges Fiuza, Delegado de Polícia,
lotado em Itanhomi, 30 dias a partir de 10/6/14, em prorrogação.
MASP. 1.340.602-0, Rômulo Quadros Rodrigues, Escrivão de Polícia,
lotado em Pedra Azul, 8 dias a partir de 26/8/14.
MASP. 1.340.780-4, Júlio Cesar Serra, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 12 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 1.351.935-0, Sarah Regina Batista da Silva, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/8/14.
MASP. 1.354.050-5, Carolina silva de Oliveira, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 27/8/14.
MASP. 1.356.658-3, Jackson Machado da Silva, Analista de Polícia,
lotado em Caratinga, 9 dias a partir de 13/8/14.
MASP. 1.356.673-2, Tânia Renata dos Santos, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 40 dias a partir de 26/8/14.
MASP. 1.361.343-5, Alexandre Junio de Paula Alves, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/8/14.
MASP. 1.364.327-5, Luciana Teodoro Ferreira, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 3/9/14.
Belo Horizonte, 8 de setembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 387.585-3, Leandro Caetano de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, retificando licença publicada na Portaria
32/2014. Onde se lê 60 dias a partir de 7/7/14, leia-se 42 dias a partir de 7/7/14.
MASP. 668.036-7, Tatiana Mara Souza Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 32/2014.
Onde se lê 8 dias a partir de 13/8/14, leia-se 3 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 1.145.042-6, Caio de Almeida Bizzo, Delegado de Polícia, lotado em Ponte Nova, retificando licença publicada na Portaria
32/2014. Onde se lê 45 dias a partir de 15/8/14, leia-se 42 dias a partir
de 18/8/14.
Belo Horizonte, 8 de setembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item II da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 297.797-3, Paulo César de Brito Fonseca, Perito Criminal,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 29/2014.
Onde se lê item I, leia-se ITEM II.
Belo Horizonte, 8 de setembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 294.169-8, Cláudio Lúcio Gonçalves Rios, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, cancelando publicação na Portaria 32/2014.
Belo Horizonte, 8 de setembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 387.555-6, Fernando Lopes das Neves, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, alta a partir de 1/9/14.
MASP. 904.624-4, Alessandra Nadia Cardoso Martins, Auxiliar de
Polícia, lotado em Contagem, alta a partir de 8/9/14.
MASP. 1.237.960-8, Maria Eduarda dos Santos Lobato Leite, Delegado
de Polícia, lotado em Formiga, alta a partir de 6/9/14.
Belo Horizonte, 8 de setembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
17 609075 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto

Expediente
-CG - Ato De Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas. O Cel BM Comandante-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como
Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesa Suplente a partir de 08 de agosto de 2014.

Dispensa
Delega

ORDENADOR DE DESPESAS – 5º BBM – Unidade 1400010 –
NOME
MATRÍCULA
095.583-1
097.377-6

Ten-Cel BM Itamar Caetano Filho
Major BM Nivaldo Machado

CPF
682.123.806-53
771.568.036-20

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 17set14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral.
- CG - Ato De Dispensa e Delegação de Ordenador De Despesas e Ordenador de Despesas Suplente. O Cel BM Comandante-Geral do CBMMG, no
uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo
indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesa Suplente a partir de 12 de setembro de 2014.

Dispensa
Delega

ORDENADOR DE DESPESAS – 2º BBM – Unidade 1400007
NOME
MATRÍCULA
Ten-Cel BM Robespierre de Oliveira Silva
082.646-1
Ten-Cel BM Marinaldo Ferreira Lima
095.596-3

CPF
544.403.866-87
760.517.736-49

Dispensa
Delega

ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 2º BBM – Unidade 1400007
NOME
MATRÍCULA
Major BM Pedro Giovanni de Souza
092.894-5
Major BM Anderson de Almeida
109.521-5

CPF
603.882.006-00
908.000.956-34

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 17set14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral.
17 608731 - 1