TJMG 18/09/2014 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 255.751-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniela Lino de Macedo.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Daniela Lino de Macedo.

Secretaria-Geral da Governadoria
Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos

Expediente
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA, no uso da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, registra:
Opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 27, inciso II,
da Lei Delegada nº. 174, de 27/01/2007, ao servidor:
LUIZ FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA, Masp 1320033-2,

pela remuneração do cargo efetivo ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL I-A, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em comissão DAD-3 EG1100766, de recrutamento limitado
da Secretaria Geral da Governadoria, a partir de 12/08/2014.
17 609114 - 1

Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Aquisição que entre si celebram a Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais e a Stoque Soluções Tecnológicas
LTDA. sob o nº. 500/2014. OBJETO: Aquisição de Impressora Copiadora Digital a Laser de Impressão Colorida. Valor Total: R$ 370.794,92
(trezentos e setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa
e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2
391.22.662.704.4137.0001.449052.04.0.60.1 - Belo Horizonte, 17 de
Setembro de 2014. Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
3 cm -17 608753 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014
REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MENTORIA NAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DO MS EPM 2013, E DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO NA
ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO EPM 2007 PARA A PLATAFORMA
EPM 2013
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 025/2014, conforme Ata
de Pregão de 11/09/2014, e declaro vencedor do Lote Único a empresa

‘’ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 00.710.799/0001-00‘’, no valor total
de R$312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2014
Nathan Lerman
Diretor
Diretoria de Gestão Empresarial
4 cm -17 609099 - 1

Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Exodus Turismo, Viagens e Iintercâmbio Eireli/EPP.
(2º TA FJP/PJ 153/14). Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-222/12,
por 12 (doze) meses, a partir de 18 de Setembro 2014 e reajuste do
valor do seu objeto, no montante de 6,5023%, segundo o índice IPCA
para o período. RF: Inciso II, do art.57 LF n°. 8.666/93; 340/14. Valor:
R$127.385,91 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais
e noventa e um centavos). DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3390 39-50
101-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 39-50 451-0; 2061 04 122 701
2002 0001 3390 39-50 601-0; 2061 04 121 200 4216 0001 3390 39-50
601-0; 2061 04 121 200 4474 0001 3390 39-50 601-0; 2061 04 121 200
4478 0001 3390 39-50 601-0; 2061 04 122 701 2001 0001 3390 39-50
101-0; 2061 04 128 261 4509 0001 3390 39-50 101-0; 2061 04 128 261
4509 0001 3390 39-50 601-0; 2061 04 128 261 4511 0001 3390 39-50
601-0; 2061 04 128 261 4511 0001 3390 39-50 101-0; 2061 04 128 261
4661 0001 3390 39-50 101-0; 2061 04 128 261 4661 0001 3390 39-50
601-0; 2061 04 571 260 4351 0001 3390 39-50 601-0; 2061 04 571 260
4352 0001 3390 39-50 601-0; 2061 04 571 260 4500 0001 3390 39-50
601-0; 2061 17 126 200 4010 0001 3390 39-50 101-0; 2061 17 126
200 4010 0001 3390 39-50 601-0; 2061 04 121 273 4495 0001 3390
39-50 601-0; 2061 04 121 273 4495 0001 3390 39-50 101-0; 2061 04
571 260 1016 0001 3390 39-50 701-0. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
5 cm -17 608957 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 186/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG e João Paulo de Andrade de Maria. Vigência: 06/02/2014 à 06/02/2019. Objeto: Altera o valor estimado do contrato – com nova redação do parágrafo único da cláusula nona. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
15/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG – Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado – João Paulo de Andrade de Maria.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 355.651-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ester Batista Correa. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Ester Batista
Correa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370.851-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Dayane Teixeira Santos
Rodrigues. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Dayane Teixeira Santos Rodrigues.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 156.451-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Simone Rodrigues Campos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Simone Rodrigues Campos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.023-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gislene Maciel Muniz.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Gislene Maciel Muniz.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.956-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Flávio Alexandre de Oliveira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Flávio Alexandre de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.038-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabíola de Paula Alcântara.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Fabíola de Paula Alcântara.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369.767-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Joyce de Almeida de Amorim.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Joyce de Almeida de Amorim.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375.030-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Júnia Mara Grigório dos Reis.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Júnia
Mara Grigório dos Reis.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 156.576-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Thais de Souza
Vieira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Amanda Thais de Souza Vieira.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 17/09/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
Belo
Luciana Carla
Ed.
R$
2011.10.302.4067.0
26/08/2014
a
Horizonte
Ribeiro Marzinetti
05/2013 Fonoaudiólogo(a) 002.282.966-09 180.000,00
001.339036.08.49.1
26/08/2019
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 17/09/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
Belo
Ed.
R$
2011.10.302.4067.0
09/09/2014
a
Angela de Souza Barbosa 10/2014 Enfermeiro(a)
039.528.036-26 180.000,00
Horizonte
001.339036.08.49.1
09/09/2019
Belo
Edna Geralda
Ed.
2011.10.302.4067.0 28/08/2014 a
065.227.176-62 R$
Horizonte
Regina Pinto
10/2014 Enfermeiro(a)
180.000,00
001.339036.08.49.1
28/08/2019
Belo
Ed.
R$
2011.10.302.4067.0 26/08/2014 a
Geovane
Marcos
Ferreira
Enfermeiro(a)
910.119.656-15
Horizonte
10/2014
180.000,00
001.339036.08.49.1
26/08/2019
Belo
Ed.
2011.10.302.4067.0 28/08/2014 a
Jaine Maria de Jesus
812.768.426-00 R$
Horizonte
10/2014 Enfermeiro(a)
180.000,00
001.339036.08.49.1
28/08/2019
Belo
Ed.
R$
2011.10.302.4067.0 28/08/2014 a
Rosana
Neves
Silva
Enfermeiro(a)
054.527.296-31
Horizonte
10/2014
180.000,00
001.339036.08.49.1
28/08/2019
Belo
Ed.
R$
2011.10.302.4067.0 10/09/2014 a
Celia
Maria
Mendes
Enfermeiro(a)
870.900.586-20
Horizonte
10/2014
180.000,00
001.339036.08.49.1
10/09/2019

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 277.697-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Paulo Bastos Vasconcelos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Luiz
Paulo Bastos Vasconcelos.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 1609/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Lilian Carrão da Fonseca Machado. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1609/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 10/09/2014. Assinam:
Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Lilian Carrão da Fonseca Machado.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 1710/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriano Sillman Borges. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 1710/2012
por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 12/09/2014. Assinam: Pelo
IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Adriano Sillman Borges. Errata: No termo aditivo de Prorrogação, onde se lê CPF:
788.452.466-04 e CRM: 28735, leia-se: CPF: 066.323.636-36 e CRM: 55293.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 1650/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Orlando Ferreira Braga. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 1650/2012
por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 12/09/2014. Assinam: Pelo
IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Orlando Ferreira Braga.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 1516/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodrigo Vicente Moraes de Paula. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1516/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 15/09/2014. Assinam:
Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Rodrigo Vicente Moraes de Paula.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 1649/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Guilherme de Magalhães Vieira Machado. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 1649/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 15/09/2014.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Guilherme de Magalhães Vieira Machado.
50 cm -17 609083 - 1
Aviso de retomada
Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.1075/2014. Objeto: Aquisição
de Material Médico de Apoio – Posicionador, Fixador para Traqueostomia e outros, mediante fornecimento anual parcelado pelo período
de 12 (doze) meses. Mediante solicitação da equipe técnica, a sessão
foi suspensa para entrega e análise de amostras e a retomada marcada
para o dia 26/09/2014 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF,
no sítio www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de setembro de
2014. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerência de Compras de Insumos da Saúde.
3 cm -17 608852 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.0038/2014. Objeto: Aquisição de
cama hospitalar elétrica, para o Hospital Governador Israel Pinheiro/
IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da realização da sessão
pública do Pregão: 01/10/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min do dia 18/09/2014 até ás 08h30min do dia
01/10/2014. O edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 17 de setembro 2014. Raquel Russo Mota – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -17 608722 - 1
Ratificação da Dispensa de Licitação: Considerando o teor do ato de
reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pelo
Diretor de Planejamento Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de
licitação objeto do processo SIAD nº 2012008- 1251/14, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24 IV, destinada à aquisição de
Azacitina 100mg, injetável para paciente do HGIP/IPSEMG, por meio
da empresa Biomig Materiais Médico Hospitalares Ltda, no valor de
R$15.253,60 (quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta
centavos).Dotação Orçamentária: 2011.10.302.732.4067.0001.33.90.
30.12.0.49.1.Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.Paulo Elisiário
Nunes.Vice-Presidente.
3 cm -17 608866 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 6329/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF
e o(s) fornecedor(es) 90.347.840/0007-03 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A, Processo nº 1191007 000010/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: manutenção preventiva e corretiva com emprego de peças, em
elevador marca thyssenkrupp Prorrogação a partir de 20/09/2014 até
19/09/2015. Valor total: R$ 24.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339039.21.0.29.1; 1191.04.129.215.4
542.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 10/09/2014. Signatários: pela
contratada Paulo Roberto Ferrari e Alexsandra Alves de Carvalho pela
contratante Demetrius Garcia Cruz.
3 cm -17 609009 - 1

Secretaria de Defesa Social
DESPACHOS
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 322/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, CHILTONN ANICETO DA
SILVA – MASP 1.140990-1, lotado na Penitenciária Dênio Moreira de
Carvalho, em Ipaba, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 323/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, AFONSO DE SOUZA
SAQUETO, MASP:1241237-5, lotado no Complexo Penitenciário de
Ponte Nova, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 326/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, AMADEU MARTINS
SILVA, MASP:1242070-9, lotado no Complexo Penitenciário de Ponte
Nova, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 327/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços,
na função de Agente de Segurança Penitenciário, AMÉRICO LEÃO

SOARES, MASP: 1278624-0, lotado no Presídio Doutor Nelson Pires,
em Oliveira, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 330/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação
de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, CELIO FRANCISCO MACHADO, MASP:1079137-4, lotado na Penitenciária Dênio
Moreira de Carvalho, em Ipaba, com fulcro no item II, da Cláusula
Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 333/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, DERICK RODRIGUES
VIEIRA MENDES, MAP:1316849-7, lotado na Penitenciária Dênio
Moreira de Carvalho, em Ipaba,com fulcro no item II, da Cláusula
Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 334/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, EDONIAS DE LIMA
ALMEIDA, MASP:1079610-0, lotado na Penitenciária Dênio Moreira
de Carvalho, em Ipaba, com fulcro no item II, da Cláusula Décima –
DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 339/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, GEOVANI APARECIDO
NUNES DE FREITAS, MASP:1324575-8, lotado no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, com fulcro no item II, da Cláusula Décima –
DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 340/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, GERALDO FERREIRA
MENDES, MASP:1078398-3, lotado na Penitenciária Dênio Moreira
de Carvalho, em Ipaba, com fulcro no item II, da Cláusula Décima –
DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 345/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, HIGOR RODRIGUES
HENRIQUE XAVIER0, MASP: 1196006-9, lotado na Penitenciária
Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 350/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, JOÃO BATISTA FERREIRA, MASP: 1.079613-4, lotado na Penitenciária Dênio Moreira de