TJMG 23/09/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ZELINA ANA
GOVERNADOR
DE BARROS
VALADARES
MARQUES
ANA BARBOSA
ITUIUTABA
SILVA OLIVEIRA
JUSSARA IZAIDA
ITUIUTABA
DE MIRANDA
MARIA BETANIA
ITUIUTABA
FRANCA
FRANCO
MARIA BETANIA
ITUIUTABA
FRANCA
FRANCO
NORBERTINA
ITUIUTABA
BERNARDES
DA SILVEIRA
NORBERTINA
ITUIUTABA
BERNARDES
DA SILVEIRA
SOLANGE
MARIA CAMPOS
ITUIUTABA
DE SOUZA
E SILVA
IVONE MARIA
JUIZ DE FORA SALES
SOARES
IVONE
GRACIANO
PARA DE MINAS
LEITE
CORDEIRO
IVONE
GRACIANO
PARA DE MINAS
LEITE
CORDEIRO
MARLI
ANTONIA
UBERABA
DE AVILA
REGINA MARTA
UBERABA
DE SANTANA
DIAS
MIRIAM
VARGINHA
COELHO
FURTADO
SILVANA
DINIZ
VARGINHA
GOMES

315319-4

1

MANTENA

ASB

I

B

I

C

01/10/09

ATO Nº 2117/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de
revisão do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005.

287415-4

2

ITUIUTABA

PEB

III

A

III

B

30/06/08

Onde se lê:

354443-4

1

ITUIUTABA

PEB

III

A

III

B

30/06/08

SRE

NOME

MASP

330280-9

1

ITUIUTABA

PEB

IV

A

IV

B

01/09/07

JANAUBA

CLEUSA SOARES
CAMPOS
ANA MARIA
LOPES ROSSATO
ALICE COSTA DE
ALMEIDA SILVA
VERA MARIA DA
SILVA RIBEIRO

249619-8

1

PEB

I

D

I

E

02/09/07

278218-3

1

PEB

I

C

I

D

02/09/07

283482-8

1

PEB

I

C

I

D

01/09/07

390207-9

1

PEB

II

D

II

E

01/09/07

SRE

NOME

MASP

JANAUBA

CLEUSA SOARES
CAMPOS
ANA MARIA
LOPES ROSSATO
ALICE COSTA DE
ALMEIDA SILVA
VERA MARIA DA
SILVA RIBEIRO

249619-8

330280-9

1

ITUIUTABA

PEB

IV

B

IV

C

01/09/09

354460-8

1

ITUIUTABA

PEB

IV

A

IV

B

01/09/07

354460-8

1

ITUIUTABA

PEB

IV

B

IV

C

01/09/09

340307-8

1

GURINHATA

PEB

IV

A

IV

B

30/06/10

303454-3

1

JUIZ DE FORA

ASB

III

A

III

B

30/06/10

357948-9

1

MORADA NOVA
DE MINAS

ASB

III

A

III

B

30/06/08

357948-9

1

MORADA NOVA
DE MINAS

ASB

III

B

III

C

30/06/10

364046-3

1

ARAXA

PEB

III

A

III

B

02/07/08

312797-4

1

FRONTEIRA

ASB

I

B

I

C

13/01/10

NOME

PARA DE MINAS
SÃO SEBASTIÃO
DO PARAISO
Leia-se:

METROPOLITANA A
PARA DE MINAS
SÃO SEBASTIÃO
DO PARAISO

744661-0

3

ALFENAS

PEB

I

A

I

B

04/02/11

1019340-7

1

VARGINHA

PEB

IV

A

IV

B

30/06/10

MASP

HARAILTON
DIVINOPOLIS ANANIAS
DE SOUSA 1055380-8
KARLA APARECIDA
DIVINOPOLIS
DOS SANTOS
1196785-8
SOARES
MONTES
FATIMA LEDRES
CLAROS
SANTOS FONSECA 588326-9

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU

Nº
ADM

MUNICÍPIO

1

DIVINOPOLIS

ATE

I

A

I

B

01/01/08

1

DIVINOPOLIS

ATE

I

A

I

B

08/10/11

1

CLARO DOS
POCOES

PEB

III

A

III

B

10/04/10
22 610331 - 1

ATO Nº 2119/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2394/2008, publicado no “MG” 02/09/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de incorreção na vigência.
SRE BARBACENA
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
E GRAU
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
MARIA INEZ VIEIRA
1054221-5
1
PEB
II
C
II
D
25/05/08
Leia-se:
NOVO
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
E GRAU
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
MARIA INEZ VIEIRA
1054221-5
1
PEB
II
C
II
D
17/04/08

Nº
ADM CARREIRA
1

SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU

SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU

PEB

I

NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU

NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU

E

I

VIGÊNCIA

VIGÊNCIA

F

02/09/07

278218-3

1

PEB

I

D

I

E

02/09/07

283482-8

1

PEB

I

D

I

E

01/09/07

390207-9

1

PEB

III

D

III

E

01/09/07
22 610330 - 1

ATO Nº 2124/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão
do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005.
Onde se lê:
SRE

22 610332 - 1
ATO Nº: 2115/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE

METROPOLITANA A

Nº
ADM CARREIRA

NOME

PARA DE
MINAS

MASP

Nº
ADM

CARREIRA

ALICE COSTA
DE ALMEIDA
SILVA

283482-8

1

PEB

NOME

MASP

Nº
ADM

CARREIRA

1

PEB

SITUAÇÃO
ATUAL

NOVO NÍVEL
E GRAU

VIGÊNCIA

NÍVEL

GRAU

NÍVEL

GRAU

I

D

I

E

01/09/09

Leia-se:
SRE
PARA DE
MINAS

ALICE COSTA
DE ALMEIDA
SILVA

283482-8

SITUAÇÃO
ATUAL

NOVO NÍVEL
E GRAU

VIGÊNCIA

NÍVEL

GRAU

NÍVEL

GRAU

I

E

I

F

01/09/09
22 610329 - 1

ATO Nº 2114/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” 17/11/2009, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem obtido
Promoção por Escolaridade Adicional, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SRE
GOVERNADOR
VALADARES
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
Leia-se:
SRE
GOVERNADOR
VALADARES
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C

NOME

MASP

CARREIRA

1

EEB

I

FLORDECI DE
280678-4
OLIVEIRA DANTAS
ALBER FERNANDES
952058-6
E SILVA
TANIA SOARES FRANCA 542167-2
NOME

MASP

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU

Nº
ADM

B

I

VIGÊNCIA

C

01/09/09

2

PEB

III

E

III

F

01/09/09

1

PEB

I

D

I

E

01/09/09

Nº
ADM

CARREIRA

1

EEB

II

2

PEB

1

PEB

FLORDECI DE
280678-4
OLIVEIRA DANTAS
ALBER FERNANDES
952058-6
E SILVA
TANIA SOARES FRANCA 542167-2

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU

VIGÊNCIA

A

II

B

30/06/08

IV

A

IV

B

30/06/08

III

A

III

B

30/06/08
22 610325 - 1

22 610327 - 1

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2113/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta com
Cargo Comissionado
pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
ITAJUBA
DOM VICOSO
DOM VICOSO
305375 EE CONEGO JOSE DIVINO
SE-V
809828-7 FRANCISCO ALTAIR GOMES
PEBIB
2
UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA
167851 EE NOVO HORIZONTE - EDUCACAO ESPECIAL
SE-VI
370590-2 TANIA LOPES DE SOUZA MORAES
ATBIVH
1
VARGINHA
TRES PONTAS TRES PONTAS
174700 EE PREF JACY JUNQUEIRA GAZOLA
SE-II
948936-0 MARIELEN COELHO
ATBIIG
1
Belo Horizonte, 18 de Setembro de 2014.
22 610418 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2126/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa o servidor em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
MEDEIROS
MEDEIROS
34495 EE JOSE SABINO DA PAIXAO
SE-VI
479904-5 ELIZABETH APARECIDA MENEZES LEITE
PEBIIB
1

Cargo do qual se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm

Vigência
A CONTAR DE 26/08/2014

Belo Horizonte, 18 de Setembro de 2014.
22 610421 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2112/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ITAJUBA
DOM VICOSO DOM VICOSO
305375 EE CONEGO JOSE DIVINO
SE-V
329838-7 BENEDITO BELMIRO
PEBIP
1
UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA
167860 C ESTADUAL DE EDUC ESPECIAL
SE-VI
370590-2 TANIA LOPES DE SOUZA MORAES
ATBIVH
1
UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA
167851 EE NOVO HORIZONTE - EDUCACAO ESPECIAL
SE-V
957143-1 DENISE APARECIDA MATOS
ATBIA
2
VARGINHA
TRES PONTAS TRES PONTAS
174700 EE PREF JACY JUNQUEIRA GAZOLA
SE-II
313993-8 SONIA FERREIRA RABELO CARVALHO
ATBIIIO
3

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm

Vigência
A CONTAR DE 14/08/2014
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 18/08/2014
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 18 de Setembro de 2014.
22 610416 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2127 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
ALVORADA DE MINAS
EE SAO JOSE DE JASSEM
SEBASTIAO MOREIRA DA PAIXAO
895018-0
1
PEBT2A
27/06/2013
DIAMANTINA
CAPELINHA
EE PROFA GERALDA OTONI BARBOSA
ILDEU LOPES DOS SANTOS
449639-4
1
ASBIE
01/07/2013
DIAMANTINA
SERRO
EE MESTRA VIRGINIA REIS
MARLENE APARECIDA RIBEIRO
645760-0
1
ATBIC
16/07/2013
JANUARIA
JANUARIA
EE PROF BATISTINHA
CARLOS JORGE FERREIRA DE CARVALHO
1074335-9
1
PEBIA
28/12/2012
JANUARIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
EE DONA CILA
DILMA FERREIRA DE AQUINO PEREIRA LIMA
1008702-1
1
PEBT2A
21/06/2013
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE DONA ALICE MENDONCA
POLIANA RODRIGUES DA SILVA
1093995-7
1
PEBIA
01/07/2013
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE DONA ALICE MENDONCA
POLIANA RODRIGUES DA SILVA
1093995-7
2
PEBIA
01/07/2013
MONTE CARMELO
COROMANDEL
EE JOAQUIM BOTELHO
EDNEY WILLIAN DE MIRANDA
443592-1
2
PEBIA
16/05/2013
PONTE NOVA
TEIXEIRAS
EE DR MARIANO DA ROCHA
MARIA DAS DORES DA SILVA LANA
1124071-0
1
PEBT2A
31/01/2014
VARGINHA
VARGINHA
EE CORACAO DE JESUS
HELENICE MARIA BORGES
890583-8
1
ATBIF
07/02/2014
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 610434 - 1