TJMG 23/09/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Ato nº: 2125/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3818/2011, publicado no “MG” de 27/09/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional conforme previsto na Lei nº 15.293
de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
CAIXETA 1014630-6
PATOS DE MINAS GUILHERME
1
MACEDO
22 610320 - 1
Ato nº: 2120/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2394/2008, publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão
indevida.
S R E BARBACENA
NOME
MASP
ADM
LEANA AUGUSTA DE OLIVEIRA GRADIM 636137-2
1
22 610323 - 1
Ato nº: 2121/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente aos
servidores abaixo relacionados, por terem obtido Promoção por Escolaridade Adicional, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto
de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
TANIA
SOARES 542167-2
METROPOLITANA C
1
FRANCA
22 610318 - 1
Ato nº: 2123/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente a servidora
abaixo relacionada, por motivo de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria anterior à vigência do benefício.
SRE
NOME
MASP ADM
MONTES CLAROS LUCIA PERES QUINTEIRO 377252-2 1
22 610319 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SG nº 1190/2014. Processo Administrativo Disciplinar por inassiduidade. Processada: GAR, MaSP1099771- 6. Comissão
Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 8084395, Daniela
Fonseca de Lima, MaSP 13203005, e Claudinei de Lima Pereira, MaSP
10564854.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
22 610364 - 1
CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL SEPLAG/SEE
Nº 01/2011, PUBLICADO EM 12 DE JULHO DE 2011, PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL,
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE
TÉCNICO EDUCACIONAL E ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, homologado em 15 de
novembro de 2012 e 30 de janeiro de 2013, INFORMA:
- Em cumprimento à tutela antecipada deferida na Ação Ordinária nº
0538562-24.2014.8.13.0024 pelo Juiz de Direito da Comarca de Belo
Horizonte, RESERVA, JUDICIALMENTE, a vaga ED 1273para
CIDYLENE MARIA IZABEL no cargo de Professor de Educação
Básica, PEB – Matemática, Nível I - Grau A, Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, município de Santa Luzia.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
22 610635 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2104/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 31/12/1997, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Conselheiro Afonso Pena, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
MÁRIO CAMPOS
MASP 930718-2, Patrícia Diniz de Cusicanqui.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2105/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1998 a 31/12/1998, admissão 1, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na
E.E. Conselheiro Afonso Pena, para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Metropolitana B
MÁRIO CAMPOS
MASP 930718-2, Patrícia Diniz de Cusicanqui.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2106/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1961 – EE Francisco Sales – Instituto de Deficiência da Fala e
Audição
MASP 884767-5, Adelina Gomes de Azevedo, PEBIIA, admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2107/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
246140 - E.E. Professora Sílvia Alencar Zschaber
MASP 890935-0, Egna Queiroz Silva, PEBIB - admissão 2, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2108/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
246140 – E.E. Professora Sílvia Alencar Zschaber
MASP 890935-0, Egna Queiroz Silva, PEBIB- admissão 1, PEBIBadmissão 2, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2109/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
TAIOBEIRAS

82864- E.E. Dr. José Americano Mendes
MASP 331560-3, Leilia Soares de Oliveira Araújo, PEBIB – admissão
2, a contar de 28/05/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2110 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
TAIOBEIRAS
82864– E.E. Dr. José Americano Mendes
MASP 847557-6, Vilma dos Santos da Cunha, PEBIB– admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2111/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9539 – EE Augusto de Lima
MASP 816854-4, Rosane de Souza Soares, PEB1I, admissão 1, a contar de 05/06/2014.
22 610580 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2014
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até 08 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp. 665.408-1, Geraldo
Rodrigues Costa, PEBIA adm. 2, a partir de 17/03/04; Masp. 665.408-1,
Geraldo Rodrigues Costa, PEBIA adm. 3, a partir de 17/03/04; Joaíma
– EE. De Giru, Masp. 645.563-8, Wellington de Souza Ribeiro, ASBIE
adm. 1, a partir de 11/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até 08 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE. Estadual Cassiano Mendes,
Masp. 1.160.816-3, Arlene Silva Oliveira EEBIA adm. 1, a partir de
13/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jordânia – EE. Dom
José, Masp. 365.246-8, Maria Aparecida de Sousa Freitas, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIB adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 119 h/a; Rubim – EE. de Cardeal Leme, Masp. 248.798-1,
Rosalia Rodrigues Sousa, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIP adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.117-7,
Maria Margarida Viana Moreira, PEBIB adm. 2, na parte em retificou
do 3º ao 8º biênios, ato nº 106/07, publicado em 02/10/07, por motivo
de incorreção na vigência; Masp. 278.117-7, Maria Margarida Viana
Moreira, PEBIB adm. 2, na parte em retificou 9º biênio, ato nº 127/07,
publicado em 11/12/07, por motivo de incorreção na vigência; EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 390.273-1, Hélia Dias dos Santos, ATBIVG
adm. 1, na parte em retificou férias-prêmio afastamento, ato nº 45/14,
publicado em 01/04/14, por motivo de incorreção na redação; Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
630.304-4, Gessineide Ferreira Silva, PEBIA adm. 1, na parte em retificou 4º quinquênio, ato nº 101/10, publicado em 10/08/10, por motivo de
incorreção na vigência; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 278.363-7, Marluce Xavier dos Santos Cruz,
PEBT1C adm. 1, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº 15/95,
publicado em 24/05/95, por motivo de incorreção na vigência; Pedra
Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
317.543-7, Maria José Pereira Santos, ASBIA adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio contagem em dobro para aposentadoria, ato nº
02/11, publicado em 11/03/11, por motivo de incorreção no texto; Masp.
317.543-7, Maria Jose Pereira Santos, ASBIA adm. 1, na parte em que
retificou 1º quinquênio, ato nº 24/14, publicado em 25/02/14 por motivo
de duplicidade de publicação; Rubim – EE. de Cardeal Leme, Masp.
248.798-1, Rosália Rodrigues Sousa, PEBIIP adm. 2, na parte em que
retificou 1º e 3º quinquênios, ato nº 63/10, publicado em 24/06/10, por
motivo de incorreção na vigência; Masp. 248.798-1, Rosália Rodrigues
Sousa, PEBIIP adm. 2, na parte em que anulou a retificaçãode quinquênios, ato nº 34/14, publicado em 26/08/14, por motivo de erro na
data de publicação do ato a ser anulado; Salto da Divisa – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 379.744-6, Mirene Carvalho Lacerda, PEBIVA adm. 2, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 163/13, publicado em 13/08/13, por
motivo de incorreção na publicação.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7
de novembro de 2013, o servidor: Masp. 1.129.130-9, Beatriz Caires de
Carvalho, PEBIA, Professor de Educação Básica adm. 1, EE. de Mata
Verde, Mata Verde, a contar de 14/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp.
637.128-0, Florisa Alves Santos Silva, PEBIE adm. 1, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2014
Concede 03 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio
Branco, Masp. 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEBIB adm. 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/14; Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
248.232-1, Maria do Rosario Alves de Melo e Matos, PEBIIIA adm. 2,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/09; Jordânia
– EE. Dom José, Masp. 365.246-8, Maria Aparecida de Souza Freitas, PEBIB adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/07/14; Rubim – EE. de Cardeal Leme, Masp. 302.985-7, Maria da
Silva Freitas, ASBIIIH adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 22/04/14; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral,
Masp. 234.010-7, Lane Maria Aguilar Luz, PEBIB adm. 2, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2014
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Rubim – EE. de Cardeal Leme, Masp. 248.798-1, Rosalia Rodrigues
Sousa, PEBIIP adm. 2, concedidas pelo ato nº 78/95, publicado em
11/07/95, 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 15/2014
Concede licença gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à(s) servidora(s): Almenara – EE. Conde Afonso Celso,
Masp. 365.247-6, Maria de Fátima Lopes, PEBIC adm. 1, no período
de 07/08/00 a 04/12/00, para acerto da situação funcional.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 23/2014
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com o art. 120
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(ES): Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 645.785-7, Renata Ferreira Santos Carvalho, PEBIA
adm. 1, referente ao 2º quinquênio a partir de 19/07/11.
22 610417 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO
Nº 149/2014
Retifica os atos de afastamento preliminar à aposentadoria referentes
ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 233.399-5, Anadir dos Anjos Sousa, PEBID adm.
2, ato nº 32/10, publicado em 21/12/10, por motivo de incorreção na
carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 114 h/a; Divisópolis – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.243-1, Edna Oliveira Moitinho Dias, PEBT1D
adm. 1, ato nº 12/11, publicado em 31/05/11, por motivo de incorreção
na carga horária, onde se lê: carga horária de 171 h/a, leia-se: carga
horária de 183 h/a; Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.803-9, Maria Emilia Britto Gondim,
PEBT1A adm. 2, ato nº 34/10, publicado em 28/12/10, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 109 h/a,
leia-se: carga horária de 116 h/a; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 379.744-6, Mirene Carvalho
Lacerda, PEBIVA adm. 2, ato nº 18/09, publicado em 28/07/09, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 213
h/a, leia-se: carga horária de 217 h/a.
RETIFICAÇÃO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 150/2014
Retifica o ato de desligamento, referente ao servidor: Cachoeira de Pajeú
– EE. do Povoado de Águas Altas, Masp. 449.760-8, José Edson Barbosa dos Santos, ATBID adm. 1, ato nº 04/14, publicado em 26/08/14,
por motivo de incorreção no nome do servidor, onde se lê José Edson
Barbosa Santos, leia-se: José Edson Barbosa dos Santos.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
151/2014
Retifica os atos de férias-prêmio afastamento, referentes ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp.
390.273-1, Hélia Dias dos Santos, ATBIVG adm. 1, ato nº 35/05, publicado em 31/08/05, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO
PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 152/2014
Retifica os atos de férias-prêmio contagem em dobro para aposentadoria, referentes ao(s) servidor(es): Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.803-9, Maria Emilia
Britto Gondim, PEBT1A adm. 2, ato nº 20/10, publicado em 28/12/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: férias-premio contagem em dobro para aposentadoria, 20 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 07 meses e 10 dias para utilização posterior,
leia-se: férias-prêmio contagem em dobro para adicionais e aposentadoria, 12 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 07
meses e 18 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPECIE
– ATO Nº 153/2014
Retifica o(s) ato(s) de férias-prêmio conversão em espécie, referente(s)
ao(s) servidor(es): Jacinto – Ex-servidora aposentada, Masp. 248.361-8,
Telma Figueiredo Barbosa, PEBIC adm. 1, ato nº 14/14, publicado em
09/09/14, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEBI’I’,
leia-se: PEBIC.
RETIFICAÇÃO DE GRATFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 154/2014
Retifica o(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência referente(s)
ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 278.117-7, Maria Margarida Viana Moreira,
PEBIB adm. 2, atos nº 14/96, nº 07/99, nº 20/01, nº 20/01, nº 18/03,
nº 13/05, nº 39/07, publicados respectivamente em 09/04/96, 06/03/97,
29/01/99, 30/05/01, 11/06/03, 04/05/05, 02/10/07, por motivo de incoreção nas vigências, onde se lê: 3º biênio a/c de 07/12/94, 4º biênio
a/c de 06/12/96, 5º biênio a/c de 17/12/98, 6 º biênio a/c de 21/12/00,
7º biênio a/c de 10/01/03, 8º biênio a/c de 13/01/05, 9º biênio a/c de
30/08/07, leia-se: 3º biênio a/c de 07/09/93, 4º biênio a/c de 07/09/95,
5º biênio a/c de 09/09/97, 6 º biênio a/c de 26/09/99, 7º biênio a/c de
20/10/01, 8º biênio a/c de 04/11/03, 9º biênio a/c de 03/11/05.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 155/2014
Retifica o(s) ato(s) de quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Felisburgo, Masp. 630.304-4, Gessineide Ferreira Silva, PEBIA adm. 1, ato
nº 17/09, publicado em 07/07/09, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 22/12/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de
08/01/08; Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.803-9, Maria Emilia Britto Gondim, PEBT1A
adm. 2, ato nº 33/10, publicado em 28/12/10, por motivo de informações incompletas, onde se lê 5º quinquênio a/c de 20/12/10, leia-se 5º
quinquênio a/c de 20/12/10, com arredondamento de 93 dias.
22 610422 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Esperidião Ferreira de
Oliveira, Masp. 977.698-0, Carlucia Souza do Nascimento, PEBIA
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 30/09/14; Almenara – EE. Tancredo Neves, Masp. 638.378-0, Ana
de Fátima Monte Santos, PEBIA adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/09/14; Masp. 882.351-2, Claudia Reis Otoni de Paula, PEBIIA adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/09/14; Masp. 952.917-3, Dilmair
Santos Bispo, PEBIA adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/09/14; Masp. 940.013-6, Irailza Silva Ribeiro,
ATBIVF adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/09/14; Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco,
Masp. 957.007-8, Vanês Nascimento Pinto, PEBIA adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp. 639.372-2, Edna Sousa Ferreira Alcantara, PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/14; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro
Pereira, Masp. 611.154-6, Aquileia Borges do Vale Sousa, ATBIVF
adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 30/09/14; Masp. 639.572-7, Marta Cangussu Guimarães, PEBT2F
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/09/14; EE. São Miguel, Masp. 639.314-4, Aline Pinheiro Botelho
Sena, EEBIIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/09/14; Masp. 365.228-6, Celiene Santana Fernandes, PEBT2A adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/14; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira,
Masp. 634.517-7, Luiz Otavio Grapiuna, PEBIB adm. 1, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Masp.
365.249-2, Maria Lucia Laurindo dos Santos, PEBIIF adm. 2, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14;
Masp. 946.112-0, Simone Martins Botelho Lemos, ATBIIE adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14;
Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 636.737-9, Gislane
Souza Salomão e Almeida, PEBIA adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/09/14; Masp. 637.843-4, Herlyane Silva Trindade Viana, PEBIA adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/09/14; Masp. 808.969-0, Ionilde
Ferreira Viana, ATBIIE adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/09/14; Masp. 380.241-0, Maria das Graças
Silva Ramos, ASBIII’I’ adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/14; Masp. 632.366-1, Maria Pereira
Souto, PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/14; Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp. 639.353-2,
Marcia Augusta de Oliveira, ATBIVG adm. 2, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; EE. Cassiano Mendes, Masp. 639.353-2, Marcia Augusta de Oliveira, PEBIIA adm. 3, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14;
Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 334.138-5,
Celi Rocha Pinheiro, PEBIB adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Masp. 813.607-9, Roberto
Aguilar Porto, PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 23/09/14; Santo Antônio do Jacinto – EE. João
Vieira de Souza, Masp. 611.061-3, Norma Suely Otoni Silva Sousa,
PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/14.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp
1.051.802-5, Sônia Maria Azevedo de Souza, PEB2B adm 01, a partir
de 9/9/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Carvalhos: E. E.
Ana Dantas Motta, masp 351.413-0, Marlene Dias Neto do Amaral, a
partir da data da publicação do ato, referente ao PEB2B adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 127h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: São Thomé das Letras: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 290.514-9, Alais Lelis de Oliveira Paranaíba, PEB2D adm 01, na parte em que retificou o 6º quinquênio, no ato
nº 71 publicado em 23/4/2013 por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 30/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 371.634-7, Sionara Vilela de
Carvalho Castro, ANE2G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/3/2014; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 300.118-7, Maria do Carmo Souza Mota, PEB1B adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/1/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
concessão referente ao servidor: São Thomé das Letras: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 290.514-9,
Alais Lélis de Oliveira Paranaíba, PEB2D adm 01, no ato nº 10 publicado em 17/2/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/3/2006, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/3/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2014 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: São Thomé das Letras:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
290.514-9, Alais Lélis de Oliveira Paranaíba, PEB2D adm 01, no ato nº
70 publicado em 27/11/2007, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: referente ao 6º biênio a partir de 13/9/2007, leia-se: referente ao
6º biênio a partir de 28/8/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2014 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Olimpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 319.112-9, Rosemélia Anastácio de Oliveira, PEB1E adm 01, no ato nº 85 publicado em 17/3/2009 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 3/1/1994,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 24/10/1993, onde se lê: 3º qüinqüênio
a partir de 25/5/1998, leia-se: 3º quinquênio a partir de 15/3/1998, onde
se lê: 4º qüinqüênio a partir de 24/5/2003, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 15/3/2003, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 22/5/2008, leia-se 5º
quinquênio a partir de 13/3/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio
Concessão referente ao servidor: Olimpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 319.112-9, Rosemélia Anastácio de Oliveira, PEB1E adm 01, no ato nº 01 publicado em 14/1/1994,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º
decênio de exercício a partir de 5/1/1993, leia-se: 06 meses referentes
ao 1º decênio de exercício a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94),
no ato nº 49 publicado em 17/3/2009, onde se lê: 03 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 5/11/1998, leia-se: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/3/1998, no ato
publicado em 5/11/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 4/11/2003, leia-se: 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 31/3/2003; no ato publicado em
3/3/2009, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 29/3/2008, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/3/2008, no ato publicado em 2/7/2013, onde
se lê: 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de
8/6/2013, leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 28/3/2013.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Anulação – Ato nº 79/2014
ANULA NO ATO Nº 02/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 264.193-4, Raimunda Célia de Assis Pereira Sant’Ana, PEBIJ,
1º cargo, na parte em que retificou os 5º e 6º quinquênios de exercício,
publicado em 20/08/2014, por motivo de acerto de situação funcional.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Congonhas – Servidora em adjunção à APAE, MaSP 334.709-3, Célia Aparecida Gonçalves, PEB2I, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/09/2014.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 44/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 42/2014, publicada no “Minas Gerais” em 27/08/2014, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 227.668-1, M. L. N. V., PEBIIM, 2º cargo, pela
restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada do 9º biênio alterando-se a vigência para 28/08/2007
e pela concessão antecipada do 6º quinquênio alterando-se a vigência
para 6/12/2009. Concluímos também pela retificação dos biênios sendo:
o 2º a contar de 31/8/1993; o 3º a contar de 31/8/1995; o 4º a contar de
30/8/1997; o 5º a contar de 30/8/1999; o 6º a contar de 29/8/2001; o 7º
a contar de 29/8/2003 e o 8º a contar de 28/8/2005, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente quanto a estes benefícios, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual no 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG no 37/2005, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” - Anulação – Ato nº
12/2014
ANULA NO ATO Nº 13/2014, na parte referente à servidora: MaSP
337.543-3, Ana Lúcia Silva Costa, PEBIIA, 2º cargo, na parte em que
retificou o 4º quinquênio de exercício, publicado em 27/08/2014, por
motivo de incorreção.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 334.795-2, Regina Maria
Furtado de Freitas Silva, PEBIIC, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/08/2014. MaSP 336.298-5, Sandra Ferreira
Carvalho, PEBIIC, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/04/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”- Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: MaSP 553.267-6, Iara Aparecida Santana Salgado, PEBIIF, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014. MaSP 820.879-5, Eustáquio
Agatha Rodrigues Pereira, PEBIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014. MaSP 369.446-0,
Simone Aparecida de Andrade Cardoso, PEBIIA, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014. MaSP
337.555-7, Malvina Conceição Lima Siqueira, PEBIIM, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014.
MaSP 886.656-8, Fábio Luiz de Oliveira, PEBIIE, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014. MaSP
390.497-6, Vanda Irene do Carmo Rocha, ATBIIIH, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014.