TJMG 16/10/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
1º quinquenio período de 23/04/2009 a 25/04/2014, cargo 1. R.F. em
08/10/2014.
Masp 1201856-0 Daniel Reis da Silva lotado no MOV referente ao
1º quinquenio período de 25/08/2009 a 27/08/2014, cargo 1. R.F. em
08/10/2014.
Masp 1187878-2 Eduardo Lucio Bittencourt Cabral lotado no MOV
referente ao 1º quinquenio período de 02/06/2008 a 08/06/2013, cargo
2. R.F. em 08/10/2014.
Masp 1222705-4 Eliete Tassara Mangeroti lotado no MOV referente
ao 1º quinquenio período de 23/04/2009 a 21/04/2014, cargo 1. R.F.
em 08/10/2014.
Masp 1091838-1 Elisangela Antonia de Souza Mendes lotado no MOV
referente ao 2º quinquenio período de 31/03/2009 a 29/03/2014, cargo
2. R.F. em 08/10/2014.
Masp 1127751-4 Erika Machado Viana lotado no MOV referente ao
1º quinquenio período de 02/09/2008 a 19/09/2013, cargo 2. R.F. em
08/10/2014.
Masp 1090336-7 Francisco Eduardo de Carvalho Lima lotado no MOV
referente ao 1º quinquenio período de 02/06/2008 a 31/05/2013, cargo
2. R.F. em 08/10/2014.
Masp 1089017-6 Gilberto Teixeira de Oliveira lotado no MOV referente ao 1º quinquenio período de 17/09/2008 a 15/09/2013, cargo 2.
R.F. em 08/10/2014.
Masp 1223390-4 Hayrton Gonçalves de Oliveira lotado no MOV referente ao 1º quinquenio período de 11/05/2009 a 09/05/2014, cargo 1.
R.F. em 08/10/2014.
Masp 1232518-9 Joao Marcelo Simoes Gonzaga de Souza lotado no
MOV referente ao 1º quinquenio período de 18/08/2009 a 20/08/2014,
cargo 1. R.F. em 08/10/2014.
Masp 1091322-6 Tania Soares lotado no HIJPII referente ao 2º quinquenio período de 04/08/2009 a 04/08/2014, cargo 2. R.F. em 08/10/2014.
Masp 1095036-8 Valeria Elizabeth Ribeiro lotado no HIJPII referente
ao 2º quinquenio período de 02/04/2009 a 05/04/2014, cargo 1. R.F.
em 08/10/2014.
Masp 1091743-3 Vania de Lacerda Souza lotado no HIJPII referente
ao 2º quinquenio período de 02/09/2009 a 02/09/2014, cargo 2. R.F.
em 08/10/2014.
Masp 0288449-2 Walter Camargos Junior lotado no HIJPII referente
ao 6º quinquenio período de 06/09/2009 a 04/09/2014, cargo 2. R.F.
em 08/10/2014.
Masp 1091553-6 Fernanda Rodrigues Brasil de Souza lotado no CMT
referente ao 2º quinquenio período de 29/04/2009 a 18/05/2014, cargo
2. R.F. em 07/10/2014.
Masp 1042718-5 Alberto Andrade Vergara lotado no HIJPII referente
ao 4º quinquenio período de 06/06/2009 a 04/06/2014, cargo 1. R.F.
em 08/10/2014.
Masp 1089492-1 Anete Helena Loures Silva lotado no HIJPII referente
ao 2º quinquenio período de 1º/08/2009 a 03/08/2014, cargo 1. R.F.
em 08/10/2014.
Masp 1086287-8 Marilda Helena Toledo Brandão lotado no HIJPII
referente ao 2º quinquenio período de 30/09/2009 a 28/09/2014, cargo
2. R.F. em 07/10/2014.
Masp 1091547-8 Marilene Soares Santos lotado no HIJPII referente
ao 2º quinquenio período de 04/05/2009 a 11/07/2014, cargo 2. R.F.
em 08/10/2014.
Masp 1091169-1 Mary Lovisi de Barros lotado no HIJPII referente ao
2º quinquenio período de 05/04/2009 a 05/04/2014, cargo 2. R.F. em
08/10/2014.
Masp 1042427-3 Nair Dutra de Castro lotado no HIJPII referente ao
4º quinquenio período de 04/05/2009 a 02/05/2014, cargo 1. R.F. em
08/10/2014.
Masp 1090480-3 Natalia Georgina Nascimento lotado no HIJPII referente ao 2º quinquenio período de 1º/04/2009 a 19/04/2014, cargo 2.
R.F. em 08/10/2014.
Masp 1040927-4 Norma Conceiçao Diogo de Melo lotado no HIJPII
referente ao 5º quinquenio período de 15/04/2009 a 09/06/2014, cargo
1. R.F. em 08/10/2014.
Masp 1042514-8 Olindina Neme Barbosa Miranda lotado no HIJPII
referente ao 4º quinquenio período de 23/04/2009 a 30/04/2014, cargo
1. R.F. em 07/10/2014.
Masp 1088352-8 Silvana Teotonio Simao lotado no HIJPII referente
ao 2º quinquenio período de 21/04/2009 a 19/04/2014, cargo 2. R.F.
em 07/10/2014.
Masp 1042236-8 Antônio Cardoso Filho lotado no HIJPII referente ao
4º quinquenio período de 30/04/2009 a 28/04/2014, cargo 1. R.F. em
10/10/2014.
Masp 1087767-8 Claudia de Moura Nunes Guerra lotado no HIJPII
referente ao 2º quinquenio período de 1º/04/2009 a 30/03/2014, cargo
2. R.F. em 10/10/2014.
Masp 1091805-0 Cosme Magno de Araujo lotado no HIJPII referente
ao 2º quinquenio período de 1º/04/2009 a 30/03/2014, cargo 2. R.F.
em 10/10/2014.
Masp 1072802-0 Cristina Marques Capellini lotado no HIJPII referente
ao 2º quinquenio período de 20/04/2009 a 19/04/2014, cargo 2. R.F.
em 10/10/2014.
Masp 1100948-7 Vera Lucia Alves Ramos lotado no HJXXIII referente
ao 2º quinquenio período de 13/09/2009 a 22/09/2014, cargo 2. R.F.
em 06/10/2014.
Masp 1132559-4 Cristiano Lopes de Oliveira lotado no MOV referente
ao 1º quinquenio período de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 2. R.F.
em 10/10/2014.
15 619944 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
Extrato de Portaria SG nº 1233/2014. Processo Administrativo. Processado: RMD, MaSP 1105193 5. Comissão Processante: Adilson do
Nascimento Ferreira, MaSP 808.439-5, Roberto da Silva Sales, MaSP
801.898-6, e Clayton de Souza Nascimento, MaSP 1.255.467-1.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
15 619705 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2375/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011 designa para o
exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
GRÃO MOGOL
80446 – EE Professora Nita Nassau
MASP 1166596-5, Sara Cristina Bispo, PEBIA-admissão 3, a contar
da publicação até 06/02/2015, em substituição ao MASP 1104498-9,
Francyne Daniele Ribeiro Alves, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2376/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193674 – E.E. Professora Maria Augusta Noronha
MASP 881495-6,Vilma dos Santos Mendes, PEBIF – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2377/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Conselheiro Lafaiete
CONGONHAS
193381– E.E. Barão de Congonhas
MASP 350411-5, Cláudia do Carmo Ramalho Xavier Mendes, PEBIIE
– admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2378/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
342530 – E.E. Maria Zeli Diniz Fonseca
MASP 1245832-9, Márcia Aparecida de Oliveira, EEBIA – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2379/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43435 – CIE Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho
MASP 323012-5, Evane Maria de Oliveira Santos, EEBIIB – admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2380/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43397 – E.E. Presidente Tancredo Neves
MASP 326966-9, Marilde Raimunda Lisboa Leite Torres, EEBIIB –
admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2381/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
ITANHOMI
43842 – E.E. Carlota de Andrade
MASP 378953-4, Maria Helena Aparecida Oliveira Brande, PEBIIB –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2382/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43320 – E.E. São José
MASP 1058435-7, Áurea Izabel Rabelo Lemos, PEBIB – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2383/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119130 – EE Tonico Batista
MASP 1075847-2, Maria Eliza Gonçalves, ANEI1A – admissão 1,
DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2384/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011 designa para o
exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10171 – EE Carmélia Gonçalves Loff
MASP 1015441-7, Ataíse Lucinda de Oliveira, PEBIB-admissão 1, a
contar da publicação.
15 620052 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 005/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 1165544-6, Eusânia Pereira Simões,
PEBDI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a partir de 19/09/14;
MaSP: 1165544-6, Eusânia Pereira Simões, PEBDI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, a partir de 19/09/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 015/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 602661-1, Cláudia Helena Viana
Ferreira, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 1, a partir de 21/09/14;
EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1005182-9, Fátima Aparecida
Ferreira, PEBDI A, Filosofia/Sociologia, Nº de Admissão 1, a partir de
27/09/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 031/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP:
569577-0, Maria Aparecida dos Santos Machado, a partir de 07/10/14,
referente ao PEBI D, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 008/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cumprindo determinação contida no despacho da Diretora da DCCTA, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 226817-5,
Helena Maria Cobucci da Silva, a partir de 09/10/2014, referente ao
PEBI A, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.861 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 015/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 1165544-6, Eusânia Pereira Simões para Eusânia
Pereira Simões de Rezende.
Anulação - Ato nº 062/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 273558-7, Célio Napoleão de
Souza, EEBII O/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, Concessão de 2º quinquênio a contar de 13/03/85 (Data do Exercício), Ato nº
33/86, publicado em 22/10/86, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo.
Anulação - Ato nº 063/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 273558-7, Célio Napoleão de
Souza, EEBII O/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, Concessão
de 3º quinquênio a contar de 18/11/1987, Ato nº 38/87, publicado em
18/11/87, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo.

Anulação - Ato nº 064/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 273558-7, Célio Napoleão de
Souza, EEBII O/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, Concessão
de 4º quinquênio a contar de 06/10/1994 (Data do Protocolo da Averbação), Ato nº 005/95, publicado em 15/03/95, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo.
Anulação - Ato nº 065/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 273558-7, Célio Napoleão de
Souza, EEBII O/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, Concessão
de 5º quinquênio a contar de 06/10/1994 (Data do Protocolo da Averbação), Ato nº 022/94, publicado em 05/11/94, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo.
Anulação - Ato nº 066/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 273558-7, Célio Napoleão de
Souza, EEBII O/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, Concessão
de 6º quinquênio a contar de 30/09/1997, Ato nº 006/2000, publicado
em 24/02/2000, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo.
Desligamento – Ato nº 004/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2.442 de 07 de novembro de 2013, o(s)
servidor(es): MaSP: 1158903-3, Jáder José de Carvalho, Professor de
Educação Básica, nível T2, grau A, admissão 01, lotado na Escola Estadual Sousa Leite, município de Madre de Deus de Minas, a contar de
08 de setembro de 2014.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 036/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 306299-9, Vilma
Maria Cimino Silveira, ASBIII H, Nº de Admissão 1, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 05/09/14; Barbacena, SRE, MaSP:
264176-9, Meire Frizzoni Candian, PEBII O, na função de DV, Nº
de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
04/06/2014.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 011/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 334237-5, Maria do Carmo Faria de Oliveira
Costa, PEBIV B, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao
10º biênio, a partir de 10/10/2011.
Opção Remuneratória-Ato nº 003/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor
(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda
de Fátima e Oliveira, PEBII B, Nº de Admissão 2, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/10/2014.
Quinquênio - Ato nº 001/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 273558-7, Célio Napoleão de Souza,
EEBII O/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, referente ao 2º
quinquênio Magistério, a partir de 10/05/1990 (data do abono 1.17);
MaSP: 273558-7, Célio Napoleão de Souza, EEBII O/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio Magistério, a
partir de 25/01/1995; MaSP: 273558-7, Célio Napoleão de Souza,
EEBII O/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, referente ao 4º
quinquênio Magistério, a partir de 24/01/2000; MaSP: 273558-7, Célio
Napoleão de Souza, EEBII O/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão
1, referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir de 22/01/2005; MaSP:
273558-7, Célio Napoleão de Souza, EEBII O/Supervisor Pedagógico,
Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio Magistério, a partir de
21/01/2010.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 069/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): G.S., MaSP: 0306099-3, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 043/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 048/2014 publicada no “Minas Gerais” de 03/07/2014
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Dep. Patrus de Sousa, MaSP:
151682-2, ANTONIO SEBASTIAO DE ANDRADE, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau M, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Quinquenios ao sobredito servidor,
haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 056/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 061/2014 publicada no “Minas Gerais” de 11/09/2014
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, MaSP: 318049-4,
MARIA DO ROSARIO PEDROSA GOMES SIQUEIRA, ANALISTA
EDUCACIONAL, Nível II, Grau H, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º, 5º Quinquenios ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 061/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 066/2014 publicada no “Minas Gerais” de 09/10/2014 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, SRE, MaSP: 0.195.184-7, MARIA
LUIZA DA SILVA, Analista Educacional, Nível I, Grau O, Admissão
02. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
15 619805 - 1
Retificação - Ato nº 215/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 811726-9, Cecília da Assunção Freitas, PEBI B, História e
Geografia, Nº de Admissão 2, Ato nº 006/2014, publicado em 02/10/14,
por motivo de publicação incorreta, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê:
PEBI A, História e Geografia, Nº de Admissão 2, leia-se: PEBI B, História e Geografia, Nº de Admissão 2, Barroso, EE. “General Silvano
Albertoni”, MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida do Nascimento, PEBII
L, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 23/2009, publicado em
16/07/09, por motivo de a pedido da servidora, onde se lê: por 2 meses
referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a contar de 03/08/2009,
leia-se: por 2 meses referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a
contar de 03/08/2009.
Retificação - Ato nº 216/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 534401-5,
Ednea Aparecida Portela de Carvalho, PEBI D, na função de DIV, Nº
de Admissão 1, Ato nº 031/2007, publicado em 17/08/07, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: Férias-prêmio ref. ao 4º quinquênio
a contar de 21/09/2006, leia-se: Férias-prêmio ref. ao 4º quinquênio

Minas Gerais - Caderno 1
a contar de 02/03/2006; MaSP: 534401-5, Ednea Aparecida Portela
de Carvalho, PEBI D, na função de DIV, Nº de Admissão 1, Ato nº
049/2012, publicado em 23/08/12, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Férias-prêmio ref. ao 5º quinquênio a contar de 20/09/2011,
leia-se: Férias-prêmio ref. ao 5º quinquênio a contar de 01/03/2011;
Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 334237-5, Maria do Carmo
Faria de Oliveira Costa, PEBII F, Regente de Turma, Nº de Admissão
1, Ato nº 012/2000, publicado em 12/04/00, por motivo de regularização da vida funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio,
leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 05/03/00; MaSP:
334237-5, Maria do Carmo Faria de Oliveira Costa, PEBII F, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 027/05, publicado em 29/07/05,
por motivo de regularização da vida funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 25/03/05, leia-se: 3 meses referente ao
3º quinquênio a partir de 04/03/05; MaSP: 334237-5, Maria do Carmo
Faria de Oliveira Costa, PEBII F, Regente de Turma, Nº de Admissão
1, Ato nº 049/2010, publicado em 28/10/10, por motivo de regularização da vida funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a
partir de 01/03/10, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir
de 03/03/10.
Retificação - Ato nº 217/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna com
Tempo de Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Mercês, EE.
“Sena Figueiredo”, MaSP: 334237-5, Maria do Carmo Faria de Oliveira
Costa, PEBII F, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/97,
publicado em 14/03/97, por motivo de regularização da vida funcional, onde se lê: 3 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3
meses e 28 dias referente ao 1º quinquênio, a contar de 30/12/92.
Retificação - Ato nº 218/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 534401-5,
Ednea Aparecida Portela de Carvalho, PEBI D, na função de DIV, Nº
de Admissão 1, Ato nº 005/2007, publicado em 17/08/07, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: 10º biênio a contar de 31/08/2007,
leia-se: 10º biênio a contar de 18/04/2006; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 334237-5, Maria do Carmo Faria de Oliveira Costa,
PEBIV B, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 021/2012,
publicado em 26/04/12, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 8º biênio, a partir de 30/09/08, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 01/10/07; MaSP: 334237-5, Maria do Carmo Faria de
Oliveira Costa, PEBIV B, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato
nº 021/2012, publicado em 26/04/12, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 10/10/10, leia-se: referente
ao 9º biênio, a partir de 30/09/09.
Retificação - Ato nº 219/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 195184-7, Maria Luiza da Silva,
ANEI I O, Nº de Admissão 2, Ato nº 065/2010, publicado em 06/11/10,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de
23/03/2008, leia-se: a contar de 07/05/2008; MaSP: 534401-5, Ednea
Aparecida Portela de Carvalho, PEBI D, na função de DIV, Nº de
Admissão 1, Ato nº 037/2007, publicado em 17/08/07, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 4º quinquênio magistério a contar de
21/09/2006, leia-se: 4º quinquênio magistério a contar de 02/03/2006;
MaSP: 534401-5, Ednea Aparecida Portela de Carvalho, PEBI D, na
função de DIV, Nº de Admissão 1, Ato nº 041/2012, publicado em
23/08/12, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 5º quinquênio
magistério a contar de 20/09/2011, leia-se: 5º quinquênio magistério a
contar de 01/03/2011.
15 619808 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação, em conformidade com a decisão proferida pelo TJF nos autos da ACP 58770762014-4013800, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 748 010-6, Maria Salete Alves, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo de ASB I E, 1º Cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7 881 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação, em conformidade com a decisão proferida pelo TJF nos autos da ACP 58770762014-4013800, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 747 448-9, Maria Aparecida Fernandes, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de ASB I D, 1º Cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4 998 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação, em conformidade com a decisão proferida pelo TJF nos autos da ACP 58770762014-4013800, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 733 247-1, Edilamar Cardoso Vilela Morais, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I B, 1º Cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides
Alvarenga”, MaSP 316 653-5, Maria Aparecida Ribeiro Villela, ASB
I J, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 79/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 848 559-1, Maria Auxiliadora Ferreira, ATB II G, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2014; Santana do
Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 333 070-1, Roselaine Aparecida Barbosa, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º
Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 09/10/2014:
Campo Belo – MaSP 322 795-6, Maria Floripes de Paula, PEB II C,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 08
meses e 21 dias; MaSP 347 469-9, Sirlei Aparecida Silva Rodarte, PEB
I G, História, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses e 16 dias; Cana
Verde – MaSP 379 996-2, Denise de Bastos Morais Garcia, ATB III P,
1º Cargo, referente ao saldo de 04 meses; Candeias – MaSP 266 543-8,
Lisdália Langsdorff Santana, PEB II G, Ciências 1º Grau e Matemática
2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 01 mês e 23 dias; MaSP 333
066-9, Neuza Maria de Alvarenga Vilela, PEB II H, 1º Cargo, referente ao saldo de 08 meses e 08 dias; MaSP 345 654-8, Solangi das
Graças de Alvarenga, PEB II H, 1º Cargo, referente ao saldo de 14
meses e 11 dias; Lavras – MaSP 333 039-6, Elizabeth Leite Teixeira,
PEB I E, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo
de 04 meses e 13 dias; MaSP 340 750-9, Maria Inês Rodrigues Silveira, PEB I E, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente
ao saldo de 09 meses e 16 dias; MaSP 350 226-7, Maria Francisca de
Jesus Clemente, PEB I D, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo,
referente ao saldo de 11 meses e 05 dias; MaSP 363 533-1, Rosa Helena