TJMG 16/10/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Oliveira, PEB I D, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 13 meses e 23 dias; Perdões – MaSP 195 145-8, Vanda
Rodrigues Miranda Romeiro de Oliveira, PEB II F, Português 1º Grau,
1º Cargo, referente ao saldo de 05 meses; Santana do Jacaré – MaSP
329 059-0, Maria Catarina Tavares Arriel, PEB I F, 1º Cargo, referente
ao saldo de 04 meses; Santo Antônio do Amparo – MaSP 329 098-8,
Zoraia Mata de Carvalho Corrêa, PEB I D, Matérias Pedagógicas do
2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; São Francisco de Paula – MaSP 271 771-8, Eloisa Maria Lara Saraiva, PEB II C,
Matemática, 2º Cargo, referente ao saldo de 01 mês.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides
Alvarenga”, MaSP 380 001-8, Evandro Izaias Almeida, ATB IV H, 1º
Cargo, a partir de 01/10/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora, Santo Antônio do Amparo – na E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 380 000-0, Elzimar de Lourdes Avelar Lage, PEB I J, 2º Cargo,
a partir de 09/10/2014, por motivo de sobrestamento do processo de
aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2014, publicada no MG de 25/09/2014, referente à servidora A.A.L., MaSP 355 026-6, admissão 02, cargo PEB I A, pela reposição do valor indevidamente recebido no período de março/2014 a
junho/2014, referente ao pagamento de 02 (duas) aulas de Adicional de
Exigência Curricular, considerando a ausência de má fé, conforme Lei
nº 14 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 06/2014, publicada no MG de 25/09/2014, referente ao servidor A.C.P., MaSP 341 537-9, PEB II I, admissão 01, pela reposição do
valor indevidamente recebido no período de março/2014 a junho/2014,
referente ao pagamento de 04 (quatro) aulas de Adicional de Exigência
Curricular, considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184,
de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 08/2014, publicada no MG de 25/09/2014, referente ao servidor
S.M., MaSP 056 311-4, PEB I A, admissão 01, pela reposição do valor
indevidamente recebido no período de fevereiro/2014 a maio/2014,
referente ao pagamento de 02 (duas) aulas de Adicional de Exigência
Curricular, considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184,
de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 10/2014, publicada no MG de 02/10/2014, referente ao servidor A.L. de C., MaSP 355 662-8, ASE IV P, admissão 01, pela exclusão do débito referente à verba 406, considerando a ausência de má fé,
conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Campo Belo – E.E.
“Padre Alberto Fuger”, MaSP 646 079-4, José Evandro de Resende,
PEB II B, Química, 1º Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento, Ato
nº 73/2014, publicado em 02/10/2014, por motivo de desistência do
servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Campo Belo –
“Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 733 247-1, Edilamar Cardoso Vilela Morais, PEB I B, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 04/91, publicado em
05/04/91. Onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 25/02/91.
Leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 04/04/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 733 247-1, Edilamar Cardoso Vilela
Morais, PEB I B, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicacção,
Ato nº 21/98, publicado em 06/10/98. Onde se lê: 2º quinquênio de
magistério, a partir de 08/03/96. Leia-se: 2º quinquênio de magistério,
a partir de 13/04/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Campo
Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 733 247-1, Edilamar Cardoso Vilela Morais, PEB
I B, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 51/2001,
publicado em 30/10/2001. Onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a
partir de 15/10/2001. Leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de
23/11/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Campo
Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 733 247-1, Edilamar Cardoso Vilela Morais, PEB
I B, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 24/2009,
publicado em 22/10/2009. Onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a
partir de 17/07/2009. Leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de
01/08/2009.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
ABONO FAMÍLIA-ATO Nº 03/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121 de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): FelixlândiaEscola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 1.050.519-6, Kátia Mendes Leal, EEBIA, adm.01 por Lucas Mendes do Nascimento, filho a
partir de 01/10/14- MaSP 1.050.519-6, Kátia Mendes Leal, EEBIA,
adm.01 por Guilherme Mendes do Nascimento, filho a partir de
01/10/14- MaSP 1.050.519-6, Kátia Mendes Leal, EEBIA, adm.01 por,
Tiago Mendes do Nascimento, filho a partir de 01/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
71/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 310.777-8, João
Carlos Machado, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de
ASB1/IN, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “José Ermírio de Morais” MaSP
1.323.193-1, Aparecida Fabrícia Fernandes Lacerda, PEBDIA, adm.01,
a partir de 12/09/14-MaSP 1.323.193-1, Aparecida Fabrícia Fernandes
Lacerda, PEBDIA, adm.02 a partir de 12/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “Alencastro Guimarães” MaSP 1.013.315-5,
Kátia Souza Hely, PEBIA, Adm.01, a partir de 03/09/14- CurveloEscola Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP 892.669-3, Vitalina
Souza de Jesus, ASBIE, adm.01, a partir de 26/07/14-

ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 268.199-7, Ivete
Maria Santos, ATBIVJ, adm.01, retificação de qüinqüênio, Ato nº
09/2010 publicado em 02/12/10, por retificação indevida.

Processo Administrativo nº 145/2014
MaSP 263.248-7, R.S.S.
Processo Administrativo nº 146/2014
MaSP 761.609-7, M.L.M.S.
Processo Administrativo nº 147/2014
MaSP 135.175-8, T.C.M.
Processo Administrativo nº 148/2014
MaSP 333.037-0, E.C.T.
Processo Administrativo nº 149/2014
MaSP 311.250-5, A.M.L.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE – SRE/Divinópolis

ANULAÇÃO-ATO Nº 10/2014
ANULA NOS ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
323.887-0, Célia Moura Alves da Costa, PEB1/IB, adm.01, Férias-Prêmio Época Oportuna, Ato nº 24/95, publicado em 19/09/95, por incorreção no embasamento legal.

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA O ATO, de Anulação de Gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”,
MaSP 1095.808-0, Conrado Antunes Silva, PEB1A, Adm. 01, o ato nº
31/2014, publicado em 31.07.2014, na parte em que concedeu anulação
do 1º biênio, por motivo de anulação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 10/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II,§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 323.887-0, Célia Moura
Alves da Costa, PEBIIB, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 265.001-8, Elvira Rosária Egídio Franklin
Araújo, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 20.10.2014, com vistas à aposentadoria; MaSP
390.512-2, Mariley Guimarães Gonçalves da Fonseca, PEB2B, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20.10.2014, com vistas à aposentadoria; ITAÚNA- EE. “Santana”,
MaSP 252.309-0, Maria das Graças Zieguelboim, PEB2B, Adm. 02,
por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 13.11.2014, com vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 292.917-2, Antônio Eustáquio Camilo Lucena,
PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20.10.2014, com vistas á aposentadoria.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 19/2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP
1.323.193-1, Aparecida Fabrícia Fernandes Lacerda para Aparecida
Fabrícia Flynn Fernandes Lacerda Reis.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 32/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves da
Costa, PEB1/IB, adm.01, 03 Meses e 21 dias, referentes ao(s) 1º qüinqüênio de exercício a partir de 23/11/93.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 33/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual
“Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 367.122-9, Elzana Marina Moura
Francisco, PEBIG, adm.02, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a
partir de 21/09/14- Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
350.733-2, Sandra de Jesus Silva Rocha, PEBIC, adm.01, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/14- MaSP 874.839-4,
Sandra Mara Monteiro Prates, PEBIB, adm. 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/03/14- Escola Estadual “Ministro
Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves da
Costa, PEB1/IB, adm.01, referente ao(s) 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 15/06/14- Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 390.158-4, Linda Denise dos Santos Lima,
PEBIIB, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
19/07/14-MaSP 1.092.469-4, Kátia Mônica da Silva Magalhães Sá,
PEBIA, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
28/05/14-Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa” MaSP
835.307-0, Sônia Pereira Campos Lima, PEBIB, adm.01, referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 08/10/13
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO Nº 10/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Felixlândia- MaSP 346.311-4,
Maria de Lourdes Pinheiro da Fonseca, PEBIA, adm.02 aposentada em
09/10/14, referente ao saldo de 01 mês e 09 dias- Presidente Juscelino,
MaSP 321.945-8, Carmen Lucia Monteiro Oliveira, PEB1/IB, adm.01,
aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 06 mesesLICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual Padre Laerte Esperança de Oliveira, MaSP
1294786-7, Carlos Ailton Maciel de Figueiredo, PEBDIA, adm. 01 a
partir de 20/09/14- Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP
1294786-7, Carlos Ailton Maciel de Figueiredo , PEBDIA, adm.02, a
partir de 20/09/1414 619349 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 52/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas” MaSP 268.199-7,
Ivete Maria Santos, ATB4/IVJ, adm.01 Ato nº 04/2010, publicado em
11/02/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 28/11/09, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir
de 17/10/08RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas” MaSP 268.199-7, Ivete
Maria Santos, ATB4/IVJ, adm.01, Ato nº 27/2005, publicado em
08/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 13/11/04, leia-se: 03 meses
referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 09/02/05
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 268.199-7,
Ivete Maria Santos, ATB4/IVJ, adm.01, Ato nº 23/2010 publicado em
16/09/10 por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referente ao
5º qüinqüênio de exercício a partir de 28/11/09, leia-se: 03 meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 30/07/10RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional por tempo de Serviço referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.545-7, Zilma de Souza Alves Fernandes, PEB2I,
adm.01, Ato nº 22/2012 publicado em 30/06/12, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 20/06/11, leia-se: a partir de 25/05/11RETIFICAÇÃO- ATO Nº 53/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de QUINQUÊNIO referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.545-7, Zilma de Souza Alves Fernandes, PEB2I,
adm.01, Ato nº 23/2011 publicado em 24/11/2011, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio a partir de 20/06/11,
leia-se: referente ao 6º qüinqüênio a partir de 25/05/11.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 09/2013
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 135/2014
MaSP 1062.554-9, C.C.D.
Processo Administrativo nº 136/2014
MaSP 485.592-0, M.A.A.
Processo Administrativo nº 137/2014
MaSP 337.360-2, R.C.S.A.
Processo Administrativo nº 138/2014
MaSP 265.208-9, M.L.S.
Processo Administrativo nº 139/2014
MaSP 488.280-9, A.R.B.
Processo Administrativo nº 140/2014
MaSP 82.735-2, M.C.B.A.
Processo Administrativo nº 141/2014
MaSP 364.704-7, E.A.M.
Processo Administrativo nº 142/2014
MaSP 265.208-9, M.L.S.
Processo Administrativo nº 143/2014
MaSP 335.158-2, M.G.M.P.
Processo Administrativo nº 144/2014
MaSP 264.988-1, E.A.S.C.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 379.272-8, Filomena Teles de Souza Vaz, PEB1C,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27.10.2014; MaSP 379.272-8, Filomena Teles de Souza Vaz, PEB1B,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27.10.2014; MaSP 743.772-6, Aldinéa Aparecida Garcia, PEB2G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27.10.2014; MaSP 839.994-1, Núbia Cristina Ribeiro de Carvalho Dias, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20.10.2014; MaSP 955.032-8, Meire Cristina dos
Santos, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28.10.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 894.333-4, Israel
Antônio Almeida, PEB2B, Adm. 02, o ato nº 50/2014, publicado em
01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência do servidor; MaSP 949.938-5, Irene Maria dos
Santos, PEB2B, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014,
na parte em concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 27/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e
II do art. 114 do ADCT da CE/!989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
316.461-3, Eva Alves Costa, ASB1N, Adm. 01, concedidas pelos atos
publicados em 12.11.1993 e 06.10.1998, 04 meses e 18 dias, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, restando-lhe 06 meses e
12 dias.

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 13
em prorrogação; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
1059.173-3, Maria do Carmo dos Santos Souza, ASB1C, Adm. 01, em
prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 31/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1065.982-9, Juliana
de Oliveira, para Juliana de Oliveira Garcia; ITAÚNA- EE. “Dª Judith
Gonçalves”, MaSP 849.132-6, Vera Lúcia Campanha, para Vera Lúcia
Campanha e Paiva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 32/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1323.169-1,
Helenice Aparecia Silveira, para Helenice Aparecida Silveira Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU/SÃO
JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”,
MaSP 761.636-0, Mônica Valeria de Souza, ATB1C, Adm. 01, a partir de 01.09.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 666.603-6, Maria de Fátima Oliveira, PEB1C, Adm.
01, a partir de 11.09.2014; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 765.618-4, Sueli Maria Costa Vaz, ASB1D, Adm. 01, a
partir de 02.09.2014; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 155.861-8, Cleusa
Marta do Amaral, ANEI2P, Adm. 02, a partir de 26.07.2014; MaSP
486.002-9, José Cáffaro, ASB1G, Adm. 01, a partir de 07.09.2014;
MaSP 883.155-4, Romeu Machado Pollarini, ATE2G, Adm. 01, a partir de 18.09.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro Belo Vale”, MaSP
662.163-5, Maria Helena dos Santos, ASB1C, Adm. 01, a partir de
13.11.2013; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 485.600-1, Maria
Belmira Ribeiro, PEB1A, Adm. 01, a partir de 20.09.2014; ITAÚNAEE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 849.132-6, Vera Lúcia Campanha e
Paiva, ATB1C, Adm. 01, a partir de 12.07.2014; LAGOA DA PRATAEE. “Dª Tilosa”, MaSP 484.389-2, Maria Alves Pereira, ASB1F, Adm.
01, a partir de 24.08.2014; EE. “Helena Aparecida – Educação Especial”, MaSP 761.559-4, Luzia Sampaio de Miranda, ASB1F, Adm.
01, a partir de 03.06.2014; MaSP 763.823-2, Letícia da Costa Santos,
PEB1B, Adm. 01, a partir de 25.07.2014; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 820.269-9, Maria Vilma Malaquias, ATB1C, Adm. 01, a partir de 19.06.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 1203.313-0, Lourdes Aparecida de Oliveira, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 25.09.2014; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 1249.952-1,
Maria Aparecida de Fátima Cirilo, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
25.09.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“São Francisco de Paula”, MaSP 871.355-4, Irene Silva Brito Gontijo,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 10.09.2014; ITAÚNA- EE. “do Bairro
São Geraldo”, MaSP 761.576-8, Maria do Carmo de Fátima, ASB1F,
Adm. 01, a partir de 30.06.2014; EE. “Santana”, MaSP 1142.826-5,
Magda Maria Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 11.07.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, aos servidores: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”,
MaSP 1347.118-0, Sebastião Santos Cordeiro, PEBS1A, Adm. 01, a
partir de 18.09.2014.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2014
REVOGA, no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel.
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 353.553-1, Maria do Rosário
Barcelos e Capruni, PEB2H, Adm. 01, o ato publicado em 16.04.1996,
a partir de 30.06.2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º, da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, a servidora: ARCOS- EE. “da
Vila Boa Vista”, MaSP 1099.995-1, Marceli dos Reis da Silva, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 14.07.2014; CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO
ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1125.933-0, Suyene
Rabelo Teixeira, PEBR2A, Adm. 01, a partir de 26.07.2014; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1011.359-5, Nair Fernandes
dos Santos Carvalho, PEB1A, Adm. 01, a partir de 08.09.2014.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
10/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19./01/1993, 10% a: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
358.355-6, José Antônio Campos Teixeira, AEB1P, Adm. 01, a partir de
30.06.1990, por não ter sido publicado em tempo hábil.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 16/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/2013, o servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 330.439-1, Maria Aparecida dos Reis Marçal,
PEB2C, Adm. 01, da EE. “Martin Cyprien”, de Divinópolis, a contar de
08.09.2003. (para regularização de sua vida funcional).

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 324.441-5, Cibele
Leite Castro Dias, PEB2P, Adm. 01, a partir de 29.12.2010.

LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2014
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, ao servidor: LAGOA DA PRATA- Na EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 299.075-2, Luis Oscar Leite
Costa, PEB2L, História, 27 aulas, Adm. 01, a contar de 10.10.2014.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2014
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 299.075-2, Luís Oscar Leite
Costa, PEB2L, Adm. 01, o ato nº 06/2012, publicado em 16.02.2012,
em razão de tempo insuficiente, a partir de 10.10.2014.

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA O ATO, de Mudança de Lotação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 330.439-1,
Maria Aparecia dos Reis Marçal, PEB1E, Adm. 01, 1ª a 4ª série, o ato
publicado em 22.12.2005, por desistência da servidora. (para regularização de sua vida funcional).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
139/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 763.267-2, Aucédia Lopes
Veloso, a partir de 05.10.2014, referente ao PEB2D, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
364.876-3, Simone Medeiros Fonte Boa, PEB1B, Matemática, Adm.
02, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
escola D II, a partir de 09.10.2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
140/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 486.324-7,
Mirna Viana de Andrade Lara, a partir de 13.10.2014, referente ao
PEB1B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 110
h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
141/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 311.574-8, Maria
Antônia dos Santos Lopes, a partir de 13.10.2014, referente ao ASB1J,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 135 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 763.267-2, Aucédia Lopes Veloso, PEB2D, Adm.
01, o ato nº 130/2014, publicado em 25.09.2014, na parte em que concedeu afastamento preliminar, por motivo de data incorreta.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 07/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1057.860-7, Gisele Nazário Magalhães Silva, ATB4E, Adm. 01,

DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 07 de novembro de 2013, o servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 841.219-9, Selma Gomes Ferreira Pereira, PEBR1A,
Adm. 01, a contar de 01.10.2014.
PORTARIA – Nº 10/2014
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 3º da Resolução CEE
nº 443/2001, de 29 de maio de 2001, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educação Infantil Casa de Dona Dorica,
de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), situado na Rua Cornélio
Fonseca nº 335 – bairro Alto Santa Cruz, município de Itaguara, para
Centro Educacional Maria Alice do Prado, de Educação Infantil (Creche e Pré-escola).
SRE - Divinópolis
14 619351 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2014
RETIFICA OS ATOS, de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 347.432-7, Maria Lúcia de Souza, PEB1J, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 05/2012, publicado
em 09.02.2012, Onde se lê: 6º quinquênio a contar de 13.05.2011,
Leia-se: 6º quinquênio a contar de 23.05.2011; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
326.764-8, Dilma Maria Gonçalves Nascimento, PEB1H, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 77/2010, publicado em
06.11.2010, Onde se lê: 5º quinquênio a contar de 27.04.2008, Leia-se:
5º quinquênio a contar de 30.04.2008; PASSA TEMPO- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.814-2,
Maria José Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigências
incorretas, os atos publicados em 09.11.2000, 18.11.2005 e 11.11.2010,
Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 28.10.2000, 6º quinquênio a partir
de 26.10.2005 e 7º quinquênio a partir de 25.10.2010, Leia-se: 5º quin-