TJMG 16/10/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Aviso Nº 03/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de
vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 26/09/2014, para os cargos de Professor de Educação Básica – Nível 1 Grau A - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e EDUCAÇÃO FÍSICA.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda documentação exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
CRONOGRAMA DE POSSE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Data
Horário
Município
Classificação
Conteúdo
Local/Endereço
Anos Iniciais do
Superintendência Regional
Belo Horizonte
40º a 47º
Ensino Fundamental
de Ensino Metropolitana A
Sabará
4º ao 9º
Diretoria de Pessoal
Belo Horizonte
33º ao 35º
Educação Física
23/10/2014
09 horas
Quinta Feira
R. Congonhas, 675
B. Santo Antônio – BH
Sala 313
Nova União
1º
Educação Física

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 049/2014
DESIGNA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar o Prof. Dr. Flávio Renato de Góes Padula como membro da
Câmara Especial de Assessoramento do PCRH, para um mandato de 2
anos, a partir de 1°/10/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, sendo publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014.Ass) Prof. Mario
Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
15 619954 - 1

- É obrigatório a apresentação de participação na 1ª etapa do Curso de Saúde Vocal no ato da Posse de professores nomeados, disponível no site do
canal Minas Saúde.
- Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo, Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.
15 619819 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Atos da Diretora-Geral Cláudia Lúcia Leal Werneck
-ATO Nº140/2014: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, aos
servidores:
-MASP 1036325-7, Renilda Lúcia dos Santos Oliveira, referente ao
cargo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, IV – E, a
partir de 03/10/2014.
-MASP nº 1036319-0, Geraldo Magela Pereira da Silva, referente ao
cargo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, IV– B, a partir de 13/10/2014.
15 619776 - 1

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares

Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado

PORTARIA Nº 086/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
SERVIDOR
CARGO
NiveI Atual
Grau Atual
Novo Grau
Vigência
1052612-7
Edes Lozer dos Santos
AFGMQ
III
G
H
30.06.2014
Contagem, 15 de outubro de 2014. IVAN ALVES SOARES - Diretor-Geral do IPEM-MG
15 619783 - 1

Presidenta: Fernanda Machado
RETIFICAÇÃO DE ATO PUBLICADO EM 11 DE JULHO DE 2014.
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003

SITUAÇÃO
FUNCIONAL
EFETIVO
DESIGNADO
FUNÇÃO PÚBLICA
RECRUTAMENTO AMPLO
INATIVOS
TOTAL

2º trimestre de 2014
Unidade Orçamentária:2181
ABRIL
MAIO
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
316
1.075.566,92
321
1.081.675,53
47
54.885,05
49
58.704,35
2
2.304,10
2
2.304,10
85
208.524,46
82
212.034,95
107
265.795,73
107
266.042,18
557
1.607.076,26
561
1.620.761,11

JUNHO
QUANTIDADE
VALOR
268
1.278.414,92
75
75.070,52
02
3.164,50
142
302.402,82
107
268.211,80
594
2.035.922,11

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014 – Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente
15 619692 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores:
MASP
NOME
CARGO
REFERÊNCIA
A PARTIR DE
1035878-6
Ailton Ramez Ferreira
Musico Instrumentista
4º
31/10/2014
1035820-8
Demosthenes Ferreira Gomes Junior
Musico Instrumentista
6º
11/11/2014
1035896-8
Eliezer Gomes de Melo
Musico Instrumentista
5º
28/10/2014
1035758-0
Helcio Rodrigues Pereira
Músico Cantor
6º
23/10/2014
1035861-2
Maria Inês Carvalho Souza
Musico Instrumentista
5º
31/10/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988 os
servidores:
MASP
NOME
CARGO
A PARTIR DE
1035820-8
Demosthenes Ferreira Gomes Junior
Musico Instrumentista
11/11/2014
1035758-0
Helcio Rodrigues Pereira
Músico Cantor
23/10/2014
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições torna sem efeito: ato publicado em 13/08/2014
no que se refere ao servidor Masp 902209-6, Wilson Luiz Ferreira, de concessão de férias-premio; ato publicado em 26/08/2014 no que se refere ao
servidor Masp 0891853-4, Natalia Fonseca Pacheco, de concessão de quinquênio.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
15 620024 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando as justificativas
publicadas no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais de
11/10/2014, ATRIBUI a ALEXANDRE FERNANDES GUIMARÃES,
MASP. 1249430-8a GTEI-1 CS 1100279. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
15 619690 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições,
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTARIO INCENTIVADO AVI do servidor abaixo relacionados, nos termos do art. 2° da Lei Complementar n° 72 de 30/07/2003 e Decreto do n° 43.649 de 12/11/2003.
Servidor
Masp
Eleiton Santos da 1035946-1
Cruz

Cargo
Período
Músico Ins- 06 meses a partir da
trumentista 02/01/2015

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014, Fernanda Medeiros Azevedo
Machado – Presidente.
15 619700 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:,
DANIEL FLORESTA DIAS, Masp.: 1.370.056-2, para função gratificada FGI-5, TV1100135, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
15 619713 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO A PARTIR DE
15/10/2014, nos termos da § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, de
BRUNA MIGUES ZAMANA, CPF: 313.845.408-90, RG: 32615707-4
SSP/SP, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades
de produção, reportagem, apuração.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
15 620013 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 050/2014
Altera a Portaria 043/2014
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Determinar, a pedido, a alteração do mandato do Prof. Dr. Édison José
Fassani, da função de Coordenador da Câmara de Medicina Veterinária
e Zootecnia - CVZ, por 1 ano, a partir de 1° de outubro de 2014. Art. 2º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Belo Horizonte, 01
de outubro de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente
da FAPEMIG
15 619956 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 051/2014
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo nomeados para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG
14/2013 Programa de Pesquisa para o SUS – PPSUS MS/CNPq/FAPEMIG/SES-MG, sob a coordenação do primeiro.
Geraldo Sérgio Farinazzo Vitral
Ader Luiz Dias
Erica Ell
George Luiz Lins Machado Coelho
José Eloy dos Santos Junior
Mariana Cristina Pereira Santos
Marilene Barros de Melo
Renata Beatriz Faria de Abreu
Sheila Soares Silva
Teresa Cristina de Abreu Ferrari
Vanessa Carla Furtado Mosqueira.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 13 de
outubro de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da
FAPEMIG
15 619958 - 1

Extrato da Portaria IPEM/MG N. 085, de 14 de Outubro de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Revogar o pagamento do adicional de periculosidade para o seguinte servidor deste Instituto: MASP 1052551-7, Ronaldo Aleixo Ribeiro. Art. 2°
Os efeitos desta Portaria retroagem a 08 de outubro de 2014. Contagem,
14 de outubro de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG

ATO Nº 174/2014 - PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO
INCENTIVADO – AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar n°
72, de 30/07/2003, da servidora: Masp: 1162151-3, FLAVIA ROSANA
ROHRS, cargo de Analista de Gestão, Metrologia e Qualidade, a partir de 11/10/2014 , por 02(dois) anos, recebendo a título de indenização 04 parcelas semestrais correspondentes a 60% do valor de sua
remuneração.

15 619671 - 1

15 619679 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 169 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, converte férias-prêmio em espécie, nos temos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado:
Masp 1047042-5 – Esival Antunes, AUNIV, aposentado em 21/03/2014, referente ao saldo de 02 meses.
Ato Retificatório nº 001 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, retifica no ato de aposentadoria nº
168, publicado no MG de 30/11/2011, onde se lê: Rossana Barbosa Sidônio, Masp 1046299-2, CPF nº. 369.492.056-00, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Universitário, Nível III Grau E, leia-se: Rossana Barbosa Sidônio Leite, Masp 1046299-2, CPF nº. 369.492.056-00, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Universitário, Nível III Grau E.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº113 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson
Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, torna sem efeito no ato nº 128 de autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio,
publicado no MG de 01/10/2013, na parte que se refere à servidora: Masp 1063328-7, Patrícia Neves Guimarães, em razão de recurso interposto
junto ao Conselho Universitário de solicitação de prorrogação de afastamento para estudo a contar de 05/08/2013, somente deferido em 30/04/2014,
conforme Resolução 008- CONSU/2014.
Ato nº 114 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
1046590-4
André Pires Antunes
PES
01
1046610-0
Antônio Gonçalves Maciel
PES
02
1046865-0
Betânia Maria Araújo Passos
PES
01
1046555-7
Fernando Haroldo Mota Nobre
PES
01
0952730-0
Fernando Salomon Bezerra
PES
02
1046850-2
Germina Cardoso de Jesus
AUNIV
01
1045830-5
Guilherme Barbosa Vilela
PES
01
1046008-7
Helenice Ferreira Reis
AUNIV
01
1045662-2
Joâo Batista Mendes
PES
01
10469013
João de Deus Pereira Gusmão
TUS
01
1054456-7
Kleber Tadeu Souza Costa
TUNIV
01
1046487-3
Maria Alaide Soares
TUS
01
1062034-2
Maria de Lourdes Silva
TUS
01
1045811-5
Maria Lúcia Santos
AUNIV
01
1046318-0
Marlon Cristian Toledo Pereira
PES
01
0663375-4
Roberto Ananias Ribeiro
PES
02
1046499-8
Silvia Nietsche
PES
01

N° Quinq.
6º
5º(sendo 3º M)
3º
7º
3º
5º
3º
4º
3º
3º
2º
4º
2º
6º
3º
3º
3º

A partir de
07/08/14
19/08/14
02/08/14
07/08/14
05/08/14
14/08/14
09/08/14
16/02/14
01/08/14
21/08/14
03/08/14
11/05/14
27/08/14
11/08/14
01/08/14
07/08/14
01/08/14

Ato nº 115 - Concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
N° Quinq.
A partir de
1046865-0
Betânia Maria Araújo Passos
PES
01
3º
02/08/14
1046541-7
Claudia Regina Santos Almeida
PES
01
5º
02/08/14
0952730-0
Fernando Salomon Bezerra
PES
02
3º
05/08/14
1045830-5
Guilherme Barbosa Vilela
PES
01
3º
09/08/14
1046008-7
Helenice Ferreira Reis
AUNIV
01
4º
16/02/14
1045662-2
João Batista Mendes
PES
01
3º
01/08/14
10469013
João de Deus Pereira Gusmão
TUS
01
3º
21/08/14
1054456-7
Kleber Tadeu Souza Costa
TUNIV
01
2º
03/08/14
1046431-1
Marcelo Vieira Lopes
PES
02
2º
01/09/14
1062034-2
Maria de Lourdes Silva
TUS
01
2º
27/08/14
1045811-5
Maria Lúcia Santos
AUNIV
01
6º
11/08/14
1046781-9
Marizete Gislaine Mendes
AUS
01
5º
15/08/14
1046318-0
Marlon Cristian Toledo Pereira
PES
01
3º
01/08/14
0663375-4
Roberto Ananias Ribeiro
PES
02
3º
07/08/14
1174730-0
Rodrigo Caldeira Silva
TUNIV
01
1º
06/08/14
1045764-6
Sebastião Fernandes da Silva
AUNIV
01
5º
14/08/14
1046499-8
Silvia Nietsche
PES
01
3º
01/08/14
1045977-4
Uberlan Alves de Oliveira
AUNIV
01
5º
08/06/14
Ato nº 116 – Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei
nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
N° Biênio
A partir de
1045832-1
Adriana Amaral Carvalho
PES
01
4º
29/07/14
1046434-5
Andréa Maria Eleutério de Barros Lima Martins
PES
01
8º
29/08/14
0257815-1
Antônia Soares Silveira e Oliveira
PES
02
6º
03/08/14
1046609-2
Antônio Carlos Ferreira
PES
01
8º
19/08/14
1045844-6
Antônio Eugênio Silva
PES
01
8º
06/04/14
1046035-0
Aurelina Gomes e Martins
PES
01
7º
17/08/14
1046865-0
Betânia Maria Araújo Passos
PES
01
7º
08/11/13
1046536-7
Carlos Alberto Siqueira Alexandre
PES
01
9º
21/08/14
1046822-1
Carlos Caixeta de Queiroz
PES
01
8º
03/08/14
0287013-7
Fábia Magali Santos Vieira
PES
02
5º
14/08/14
0336057-5
Francely Aparecida dos Santos
PES
03
7º
12/08/14
1046837-9
Graciana Guerra David
PES
01
10º
29/08/14
1047098-7
Grecia Oiama Dolabela Bicalho
PES
02
8º
22/08/13
1045741-4
José Henrique Duarte Pinto
PES
01
8º
10/08/14
1046915-3
José Mansano Bauman
PES
01
7º
02/08/14
0931851-0
Leila das Graças Siqueira
PES
02
7º
24/08/14
1046318-0
Marlon Cristian Toledo Pereira
PES
01
7º
19/08/14
1046377-6
Patrícia Fernanda Gonçalves Bessa
PES
01
7º
13/08/14