TJMG 04/11/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a:
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Diligência”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB2/IIP – Apostilada D3B – 1º cargo, referente ao 1º
biênio, a partir de 07/07/1992, em transposição para a data da lei, para
acerto da situação funcional do servidor, não devendo gerar débito.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 31/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511872-4,Mary Camargo de Cerqueira, PEB1/IA, 2º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a partir de 08/12/2005. (Por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 511872-4,Mary Camargo de Cerqueira, PEB1/IA, 2º cargo,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) administrativo a partir de 18/05/2000.
(Por não ter sido publicado em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 114/2014, publicado no “Minas Gerais” em
22/10/2014 referente à servidora: MUTUM: “E.E Alzira Francisca
Pereira”, MasP 991145-4, J.H.F.D., PEBT1B – 1ª admissão, pela
manutenção da vigência do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação na vigência das concessões do 7º, 8º, 9º e 10º biênios e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270
da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 116/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335483-4,
T.D.M., PEBT1/T1C – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 117/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322359-1,
S.G.V.B., PEB2/ II P – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 118/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300397-7,
N.S.P., PEB2/II M – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 119/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275117-0,
L.S.M.A., PEB2/II I – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 120/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502810-5, A.S., PEB
I A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 121/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275117-0,
L.S.M.A., PEB2/II N – admissão 01.
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Barão do Monte
Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 344389-2-01 Márcia Aparecida Bastos Barbosa Soares, PEBIIB, Ato nº 76/14, publicado
em 16/09/14, por erro de digitação: onde se lê: publicado em 10/05/11,
leia-se: publicado em 19/07/12.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 129/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 344389-2-01 Márcia Aparecida Bastos Barbosa Soares, a partir da data de publicação do ato
, referente ao PEBIIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 005 h/a
mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 130/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Julieta de
Oliveira Macedo, MaSP 525457-8-01 Ormezinda Maria Barbosa Oliveira, a partir da data de publicação do ato , referente ao PEBT1A, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 003 h/a mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/14
Anula no Ato nº 59/99, referente ao servidor: Palma: E.E. São José,
MaSP 350910-6-01 Mabel da Silva Mendonça Barros, PEBIIE, exercendo cargo em comissão de DVI, a parte em que concedeu 3º biênio,
publicado em 22/09/99, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14
Anula no Ato nº 23/93, referente ao servidor: Palma: E.E. São José,
MaSP 350910-6-01 Mabel da Silva Mendonça Barros, PEBIIE, exercendo cargo em comissão de DVI, a parte em que concedeu 2º biênio,
publicado em 29/12/93, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/14
Anula no Ato nº 59/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Mário Macedo, MaSP 295679-5-02 Beatriz Chagas de Melo Dias,
PEBIIG, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 25/10/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/14
Anula no Ato nº 02/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Mário Macedo, MaSP 295679-5-02 Beatriz Chagas de Melo Dias,
PEBIIG, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 23/02/05, por motivo de vigência antecipada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 83/14
Anula no Ato nº 06/04, referente ao servidor: Palma: E.E. São José,
MaSP 350910-6-01 Mabel da Silva Mendonça Barros, PEBIIE, exercendo cargo em comissão de DVI, a parte em que concedeu FériasPrêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 10/03/04, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/14
Anula no Ato nº 46/98, referente ao servidor: Palma: E.E. São José,
MaSP 350910-6-01 Mabel da Silva Mendonça Barros, PEBIIE, exercendo cargo em comissão de DVI, a parte em que concedeu FériasPrêmio 2º quinquênio, publicado em 05/01/99, por motivo de vigência
posterior à publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/14
Anula no Ato nº 34/14, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 319245-7-01 Beatriz Dias Maciel,
PEBIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 6º quinquênio de exercício, publicado em 22/07/14, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/14
Anula no Ato nº 74/09, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 319245-7-01 Beatriz Dias Maciel,
PEBIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 10/12/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 87/14
Anula no Ato nº 23/04, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 319245-7-01 Beatriz Dias Maciel,
PEBIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 03/08/04, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 108/14
Anula no Ato nº 42/11, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351644-0-01 Izonete Maria
Silva Eliseu Couto, PEBIIJ, a parte em que concedeu 5º quinquênio de
magistério, publicado em 20/12/11, por motivo de vigência antecipada,
após conclusão de Processo Administrativo – Rito Sumário, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 109/14
Anula no Ato nº 08/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 295679-5-02 Beatriz Chagas de Melo
Dias, PEBIIG, a parte em que concedeu 4º quinquênio, publicado em
02/03/10, por motivo de vigência antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 58/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP
295679-5-02 Beatriz Chagas de Melo Dias, PEBIIG, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/05 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/10; Palma: E.E. São José, MaSP
350910-6-01 Mabel da Silva Mendonça Barros, PEBIIE, exercendo
cargo em comissão de DVI, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/01/04; Palma: E.E. São José, MaSP 350910-6-01 Mabel
da Silva Mendonça Barros, PEBIIE, exercendo cargo em comissão de
DVI, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/09 e
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/14; Rosário
da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 319245-7-01 Beatriz
Dias Maciel, PEBIE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/07/04; referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/09 e
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 59/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II
da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
390228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBIVH, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 60/14
Nos termos do artigo 31, II da Constituição do Estado, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, concede FériasPrêmio a serem utilizadas oportunamente a: Palma: E.E. São José,
MaSP 350910-6-01 Mabel da Silva Mendonça Barros, PEBIIE, exercendo cargo em comissão de DVI, 090 dias, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 23/01/99.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 20/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1005489-8-01
Denilza de Paula Pereira Cidrine, PEBIA, referente ao 3º biênio, a partir de 18/08/10, para regularização dos registros funcionais; Palma:
E.E. São José, MaSP 350910-6-01 Mabel da Silva Mendonça Barros,
PEBIIE, exercendo cargo em comissão de DVI, referente ao 2º biênio, a
partir de 24/01/93 e referente ao 3º biênio, a partir de 25/08/99.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 72/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos
servidores: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 295679-5-02
Beatriz Chagas de Melo Dias, PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 07/02/10; Em cumprimento à diligência baixada
pela DCCTA/SEPLAG: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351644-0-01 Izonete Maria Silva Eliseu
Couto, PEBIIJ, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de
27/12/11.
03 626136 - 1

SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante:
EE. “Dona Mariana Solis Rosa” – MaSP 314258-5, Maria Aparecida
de Miranda, a partir de 30/10/2014, referente ao cargo de ASBIIIG,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a.

17/10/2014; MaSP 1235699-4, Cleidilene Martins Borges, PEBIA,
cargo 03, a partir de 17/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 10/2014
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1005011-0, Carmem Mundim Lopes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/10/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 07/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria
José de Paula” – MaSP 1235699-4, Cleidilene Martins Borges, PEBIA,
cargo 03, por Thamires Martins Borges, filha, a partir de 17/10/2014;
MaSP 1245420-3, Valéria Fonseca de Sousa, PEBIA, cargo 03, por
Camila Valadares de Sousa, filha, a partir de 17/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 1232129-5, Maria
Aparecida da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/10/2014; EE.
“Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1367163-1, Elia Cristina Carvalho Duarte, PEBSIA, cargo 01, a partir de 16/10/2014; Paracatu:
EE. “Afonso Arinos” - MaSP 260153-2, Nilvânia Lúcia Dias da Silva,
PEBIA, cargo 01, a partir de 10/10/2014.
REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 07/2014
REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” –
MaSP 284449-6, Eunice Gomes Albanez, PEBIIN, cargo 02, 1° biênio,
a partir de 08/11/1988, (data do exercício).
ANULAÇÃO – ATO N° 34/2014
ANULA NO ATO/referente ao servidor: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 242895-1, Maria Conceição Menezes
Nogueira, EEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu a Retificação
do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 11/10/2014,
por motivo: alteração de vigência.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 59/2014
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 59/2014 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – Paracatu – Masp. 284.333-2,
admissão 03.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 60/2014
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 60/2014 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – Brasilândia de Minas – Masp.
1.106.346-8, admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 61/2014
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 61/2014 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 662.811-9,
admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 62/2014
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 62/2014 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 975.777-4,
admissão 02.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 63/2014
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 63/2014 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 966.611-6,
admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 64/2014
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 64/2014 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 863.689-6,
admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora –João Pinheiro – EE. “Tancredo de
Almeida Neves” – Masp 374.586-6, PEB2C, admissão 01 – e decide
pela restituição aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, referente à revisão do posicionamento no regime subsídio 2011,
de PEBIIG para PEBIIB, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 9144, de 03 de Julho de 2014, publicada no MG “05/07/2014”.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 09/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” – MaSP 284449-6, Eunice
Gomes Albanez, PEBIIN, cargo 02, a partir de 22/08/2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – João Pinheiro – EE. “Teotônio Brandão Vilela” – Masp 871.224-2, PEB1A, admissão 01 – e decide pela
restituição do débito oriundo do recebimento indevido de 05 aulas de
extensão de carga horária no período de 14/04/2014 a 30/08/2014.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 116/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes”
– MaSP 242895-1, Maria Conceição Menezes Nogueira, EEBIA, cargo
02, no ato publicado em 31/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 30/05/2014.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 07/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº Cyro Góes” – MaSP 286059-1, Eva Neide Peixoto Nunes,
PEBIA, cargo 02, referente ao 8º biênio, a partir de 17/08/11.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
117/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP
882214-0, José Valdo de Deus, PEBIB, cargo 01, no ato publicado em
02/10/14, onde se lê: 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício,
leia-se: 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO N° 07/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do Inciso I do art. 114, ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” MaSP 314258-5, Maria Aparecida de Miranda, ASBIIIG, cargo 01,
concedidas pelo ato publicado em 28/06/2005, 03 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício.

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N° 118/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação por Curso de Pós-Graduação,
referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco
Pimenta” - MaSP 374563-5, Ana Glaúcia Caxito de Souza, PEBTIIN,
cargo 01, no ato publicado em 05/05/12, onde se lê: de 20/10/11 a
31/12/11, leia-se: a partir de 20/10/11; João Pinheiro: EE. “Tancredo de
Almeida Neves” - MaSP 601006-0, Nair Maria Pereira Araújo, EEBIA,
cargo 01, no ato publicado em 01/07/03, onde se lê: de 01/02/03 a
31/12/03, leia-se: a partir de 01/02/03.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2014
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 1220058-0, Letícia
Veloso Gonçalves para Letícia Veloso Gonçalves dos Santos; Vazante:
EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1202955-9, Roselena Alves
Machado para Roselena Alves Machado dos Reis.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP
1245420-3, Valéria Fonseca de Sousa, PEBIA, cargo 03, a partir de

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA SEPLAG –
ATO N° 119/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação por Curso de Pós-Graduação,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira”
- MaSP 601057-3, Ana de Souza Porto Melgaço, PEBIB, cargo 01, no
ato publicado em 12/10/05, onde se lê: de 18/05/05 a 14/09/05, leia-se:
a partir de 18/05/05.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 120/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 284449-6, Eunice Gomes
Albanez, PEBIIN, cargo 02, no ato publicado em 31/07/92, onde se
lê: 1º qüinqüênio, a partir de 25/01/91, leia-se: 1º qüinqüênio, a partir
de 28/10/89.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
121/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 284449-6,
Eunice Gomes Albanez, PEBIIN, cargo 02, nos atos publicados em
16/06/04 e 22/08/09, onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
01/05/04, 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/04/09, leia-se: 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 04/11/04, 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/11/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 122/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” – MaSP
284449-6, Eunice Gomes Albanez, PEBIIN, cargo 02, nos atos publicados em 28/06/89, 30/05/91 e 29/07/93, onde se lê: 2º biênio, a partir de
25/05/88, 3º biênio, a partir de 26/05/90, 4º biênio, a partir de 09/06/92,
leia-se: 2º biênio, a partir de 30/01/89, 3º biênio, a partir de 01/03/91, 4º
biênio, a partir de 28/02/93.
30 625457 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
Retificação dos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência referentes
à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 487.523-3, Solange Madalena Pereira,
PEBI E, admissão 02, Ato nº 68/1999 publicado em 23.09.99 por incorreção, onde se lê: a contar de 01.04.91 referente ao 1º biênio e a contar
de 05.08.98 data do exercício, leia-se: a contar de 09.04.91 referente ao
1º biênio e a contar de 05.08.98 data do exercício; MaSP 487.523-3,
Solange Madalena Pereira, PEBI E, admissão 02, ato s/nº publicado em
17.10.97, por incorreção, onde se lê: a contar de 18.03.95, data do exercício como efetiva referente ao 4º biênio, leia-se: a contar de 05.08.98,
data do exercício como efetiva referente ao 4º biênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 974.821-1,
Talita Bambirra Guaraciaba Ferreira, PEBI B, admissão 01, por vigência incorreta, Ato nº 43/2010, publicado em 16.10.10, onde se lê: a contar de 05.04.09, leia-se: a contar de 28.12.08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014
Retificação dos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes às servidoras: ONÇA DE PITANGUI- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 836.012-5, Maria
Doraci Néri do Porto, ASBI E, admissão 01, Ato nº 39/2013, publicado em 12.11.13, por incorreção, onde se lê: proporcional à 5.069 dias,
leia-se: proporcional à 5.131 dias; PITANGUI- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.544-1, Maria
Madalena Abreu Cordeiro, PEBI A, admissão 02, Ato nº 23/2014,
publicado em 01.07.14 por incorreção, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 95
h/a mais 03 h/a de extensão de CH.
30 625461 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA no Ato no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
480.214-6, Maria Beatriz Maciel, PEBI B, admissão 01, Retificação da
Retificação do 1º Quinquênio Magistério, Ato nº 78/2011, publicado em
04.10.11, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 36/2014
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco
Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e Silva, ATBIII
H, admissão 02, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de
19.09.14; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
974.821-1, Talita Bambirra Guaraciaba Ferreira, PEBI B, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 28.12.13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ABAETÉ- EE.
Frederico Zacarias, MaSP 479.826-0, Rosa Braz da Silva Morato, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI C, admissão 01, em vista
do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da CE 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a mais 11h/a de exigência curricular; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 489.298-0, Elizabeth Bernardes de Souza e Silva, a partir de 30.06.14, referente ao cargo
de ASBI D, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 6027 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 horas; MARTINHO CAMPOS/IBITIRAEE. Padre Nonô, MaSP 761.752-5, Rita Imaculada Hilário, a partir
de 04.11.14, referente ao cargo de ASBI G, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição de 8385 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 horas; PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 480.121-3, Maria Arminda Guimarães Silveira Duarte, a partir da publicação, referente ao cargo de
PEBII B, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais mais 2 h/a de extensão de carga
horária e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a
percepção da Vice-direção 4177 dias; EE. Torquato de Almeida, MaSP
843.440-9, Solange Araújo de Oliveira e Silva, a partir de 30.10.14,
referente ao cargo de PEBII C, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais mais 8h/a de extensão de carga horária; PITANGUIEE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 930.177-1, Ana Maria Alves, a partir
de 03.11.14, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição de 3710 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 horas.
ANULAÇÃO - ATO N° 05/2014 ANULA o Ato n° 22/2014, referente à
servidora: BIQUINHAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 489.298-0, Elizabeth Bernardes de Souza e Silva,
ASBI D, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 24.06.14, por concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis,
MaSP 289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes Cardoso,
ATBII F/SEV, admissão 02, a partir de 28.09.14; PARÁ DE MINASEE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 971.609-3, Eleusa Alves de Lima
Barros, ASBI E, admissão 01, a partir de 04.10.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012 por oito dias consecutivos,
à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
1.190.744-1, Nilza Cândida Campos, ASBDI A, admissão 01, a partir de 14.10.14.