TJMG 04/11/2014 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS/TORNEIROS- EE. Zico
Ferreira, MaSP 1.055.313-9, Elizete Maria da Silva, PEBI A/SEV,
admissão 01, a partir de 10.10.14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2014
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Zico Ferreira, MaSP 1.055.313-9, Elizete
Maria da Silva, para Elizete Maria da Silva Faria; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 762.462-0, Maria
da Conceição Aparecida Viana Lamounier para Maria da Conceição
Aparecida Viana.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2014
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401 de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo
Guimarães, MaSP 485.174-7, Adriane Maria Rios Ferreira, PEBI A,
admissão 01, em prorrogação.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Tânia de Moura
Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE Nº 2.442 de 07/11/2013, a servidora: PITANGUI- EE. Gustavo
Capanema, MaSP 952.346-5, Silvana Marta Saldanha Maciel, PEBI A,
admissão 01, a contar de 22.10.14.
30 625460 - 1

SRE de Pirapora
Diretor: Célia Rodrigues Ferreira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda –
Camila Pinheiro Veloso Ramos, Masp 1189700-6, PEBDIA, adm. 1, a
partir de 17/10/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, às servidoras:
Pirapora – EE. Coronel Ramos – Iara Maria de Souza, Masp 600416-2,
para Iára Maria de Sousa.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula
Ferreira – Laudicéia Alves da Cruz, Masp 1007701-4, para Laudicéia
Alves da Cruz Pereira.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, nos
termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de
2013, desliga, a pedido, o servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos –
Pablo Felipe dos Santos Sirqueira, Masp 1081921-7, PEBTIIA, adm.
1, a contar de 06/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria do Socorro Bispo
Lopes, Masp 286637-4, PEBIB, adm. 2, 03 meses e 10 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/1992.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pirapora – Servidor sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aurora
Ribeiro Rocha, Masp 331600-7, PEB1A, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2013.; Várzea da Palma – EE.
Joaquim de Paula Ferreira – Margarete Sampaio Rocha Malacco, Masp
298050-6, PEBIB, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à servidora: Izabel Cristina Maciel
Cardoso, Masp 1054883-2, ATBIIE/FGD-2, a partir de 27/10/2014.
30 625463 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ana Lúcia da Silva Soares, Masp 608167-3, ASBIF, adm. 1,
por motivo de erro na proporcionalidade, ato nº 44/2014 publicado
em 06/09/2014: Onde se lê: proporcional à razão de 10.088/10.950.
Leia-se: proporcional à razão de 10.279/10.950.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2014
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aurora Ribeiro Rocha, Masp 331600-7, PEBIA, adm.
1, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 09/1999 publicado em
07/04/1999: Onde se lê: 2º cargo. Leia-se: admissão 1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2014
RETIFICA, O ATO de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Regina Francisco Braga, Masp
249117-3, PEBIA, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 02/2014 publicado em 20/09/2014: Onde se lê: 15/11/2001
(data da conclusão do curso). Leia-se: 06/11/2007 (data da efetivação).
30 625464 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
PORTARIA Nº 881/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica
autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Municipal
CEIM “Leonídio Corrêa”, de Educação Infantil (creche e pré-escola),
situado à Rua Mestra Donana, nº1359, Bairro Morada do Sol, Município de Pompéu/MG, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N.º 882/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica
autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Municipal
CEIM “Helena Maria dos Santos e Abreu”, de Educação Infantil (préescola), situado à Rua Castelo Branco, nº 833, Bairro Volta do Brejo,
Município de Pompéu/MG.
PORTARIA Nº 883/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.02, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica credenciada a entidade
mantenedora Instituto de Educação Infantil Crescer Ltda e autorizado
o funcionamento do Instituto de Educação Infantil Crescer, de Educação Infantil (creche e pré-escola), situado à Rua Primeiro de Janeiro,
nº 330, Bairro Centro, Município de Matozinhos/MG, a partir de 03
de fevereiro de 2014.
29 625126 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 663.784-7.01,
Maria da Conceição Castadel, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de
exercício, ato 08/14, publicado em 27.09.14, por motivo de incorreção.
Onde se lê: a partir de 18.11.14, leia-se: a partir de 04.11.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente a Aposentadoria de Ubá,
MASP 364.296-4.02, Mirian Menezes Magalhães Zonta, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 17/09, publicado em 20.06.09,
por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 28.03.09, leia-se: a
partir de 10.01.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo
- 182290, MASP 346.610-9.01, Maria Imaculada Antoniol Soares da
Silva, PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 32/10, publicado em 02.10.10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, ato 36/14, publicado em 29.03.14. Onde se lê: a partir de 08.08.10,
leia-se: a partir de 12.09.10.
30 625697 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. São José - 182079, MASP
879.667-4.01, Maria Cristina Eulálio, PEBIA, a partir de 15.10.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, Servidor em Adjunção a APAE de
Visconde do Rio Branco, MASP 529.885-6.01, Júlio Maria Ramalho,
PEBIIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03.11.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 42/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente a Aposentadoria de Ubá, MASP 364.296-4.02, Mirian Menezes
Magalhães Zonta, PEBIIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10.01.14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757,
MASP 962.492-5.01, Lenir Soares de Souza Lima Cocati, ASBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.05.09.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 028/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011, e artigo 13 da Lei nº 18.975, de
2010, com redação dada pelo artigo 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da
servidora: São Geraldo - E.E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544,
MaSP 158901-9, Helena Maria Jota, ATB III G, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a
partir de 22/10/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 029/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011, e artigo 13 da Lei nº 18.975, de
2010, com redação dada pelo artigo 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da
servidora: Ubá - CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MaSP
145850-4, Anamaris Toledo Haikal, ATB III H, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE I, a
partir de 29/10/2014.
30 625696 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
QUINQUÊNIO
Concede qüinqüênio nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
a servidora: MaSP 907.105-1, ADRIANA FLÁVIA DO CARMO 4º
qüinqüênio, a partir de 14/03/2014;MaSP 381.493-6 THAIS QUEIROZ
BRÉSCIA, 7º quinquênio a partir de 05/05/2014.
OPÇÃO DE VENCIMENTO
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do art.27 da
Lei Delegada nº174 de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011 a servidora: MaSP 1.365.641-8 LARA SOARES CASASANTA LATORRE, pela remuneração do cargo efetivo
de Gestor de Cultura, Nível I, grau A, acrescida de 50% do cargo em
comissão de DAD4-CL1100156, a partir de 22/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 aos servidores; MaSP 343.037-8
JANAINA FONSECA MOTTA por 03(tres) meses a partir de
24/11/2014, referente ao 4º qüinqüênio de exercício; MaSP 381.707-9
EDNAMARIA DE REZENDE MATIAS DA SILVA, por 01(um)
mês a partir de 01/12/2014, referente ao 5º qüinqüênio de exercício;
MaSP 343.112-9 ELIZABETH NEVES DE CARVALHO XAVIER
por 03(três) meses, sendo 02(dois) meses referente ao 3º qüinqüênio e
01(um) mês referente ao 6º quinquênio de exercício; MaSP 359.118-7
LINDOMAR JOSÉ GOMES E SILVA por 01(um) mês referente ao
3º qüinqüênio de exercício; MaSP 361.935-0 ROGÉRIO TAURINHO
por 01(um) mês a partir de 05/11/2014, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício.
Concede 03(três) meses de férias prêmio nos termos do §4º do art. 31
da CE/1989 aos servidores MASP 907.105-1 ADRIANA FLÁVIA DO
CARMO, a partir de 12/03/2014, referente ao 4º qüinqüênio de exercício; MaSP 381.470-4 MARCUS VÍNICIUS MATIAS DA SILVA, a
partir de 08/10/2014, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP
381.471-2 MARIA APARECIDA COSTA DUARTE, a partir de
11/10/2014, referente ao 6º qüinqüênio de exercício; MaSP 907.249-7
RONALDO FERREIRA DA SILVA, a partir de 19/10/2014, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a Resolução nº 29 publicada no “MG” 15/08/2014
referente a servidora: MaSP 366.697-1 JOANA MARIA DA SILVA.
Belo Horizonte 30 de outubro de 2014.
03 626327 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
FÉRIAS PRÊMIO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 à servidora: MaSP 1.060.743-0,
AMAURE MARIA CONCEIÇÃO KLAUSING por 06 (seis) meses a
partir de 29/12/2014, referente ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício.
Belo Horizonte 30 de outubro de 2014.
03 626426 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DESIGNA, FABIO SILVA
MARTINS DE JESUS para o cargo de provimento em comissão de
recrutamento amplo DAI-8 CS1100210. Belo Horizonte, 30 de outubro
de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 13.1.1, do Edital
FCS/022/2013, DISPENSA, a partir de 27/10/2014, Tânia Geny Reis
Mateus, Masp.0541497-4 do cargo Professor de Arte/Arte Educador.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.Fernanda Medeiros Azevedo
Machado- Presidente
03 625960 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp 903034-7, Edilane Maria de Almeida Carneiro, 03 meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2014, ficando com o saldo de
09 meses; Masp 364549-6, Luiz Guilherme Melo Brandão, 15 meses
referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, a partir de 29/12/2014,
ficando com o saldo de 00 meses; Masp 1035802-6, Patrícia Carvalho
de Avellar, Analista de Gestão Artística, 14 meses referentes aos 1º, 2º,
3º, 4º e 5º quinquênios, a partir de 29/12/2014, ficando com o saldo de
00 meses; Masp 1035802-6, Patrícia Carvalho de Avellar, Professor de
Arte, 15 meses referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, a partir de
29/12/2014, ficando com o saldo de 00 meses; Belo Horizonte, 30 de
outubro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003,
aos servidores: Masp 452077-1, Elineia Frois Coelho, 03 meses referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/12/2014, ficando com o saldo de
12 meses; Masp 371802-0, Luiz Carlos dos Santos Oliveira, 06 meses
referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 29/12/2014, ficando com o
saldo de 0 meses; Masp 357269-0, Francisco Olegário Araújo Costa,
01 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/12/2014, ficando com
o saldo de 04 meses; Masp 929396-0, Hermes Henrique Pereira, 01
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/12/2014, ficando com o
saldo de 02 meses; Masp 1071203-2, Júlio Eustáquio de Magalhães, 03
meses referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/03/2015, ficando com
o saldo de 0 meses. Belo Horizonte, 3 de novembro de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
03 626003 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2011,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CIBELE MARIA
APARECIDA PENHOLATE, MASP: 1.363.559-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-20, TV 1100200, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
30 625757 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora
Masp 904546-9, Maria de Fátima Aguiar Souza Guimarães, Assistente
Administrativo de Telecomunicações, por 05 meses referente aos 6º e
7º qüinqüênios, a partir de 19/12/2014.
Belo Horizonte, 03 de novembro 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
03 626244 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
Retificação do Anexo da Resolução SECTES no14/2014, publicada no
DOEMG, no dia 31/10/2014 – No artigo 12 §1º, onde se lê: “A data
limite para a submissão de propostas será o dia 17 de novembro de
2014.” leia-se: “A data limite para a submissão de propostas será o dia
02 de dezembro de 2014.” BH - 03/11/2014.
03 626115 - 1

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
PORTARIA HIDROEX Nº 03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Inventários Físicos e Financeiros dos Valores em Tesouraria, das Obrigações Constantes dos Grupos
Passivo Circulante e não Circulante (Passivo Exigível a Longo Prazo)
e das Contas Integrantes do Compensado e Contas de Controle, e da
Comissão de Materiais em Almoxarifado ou em outras Unidades Similares, de Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e ou Recebidos em Cessão, inclusive Imóveis, objeto de Registro no Ativo e dá
outras providências.
O Presidente do HidroEX, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VI do art. 9º do Decreto nº 45.806/11,
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Decreto nº 46.638, de
29 de outubro de 2014, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 para os órgãos e entidades da Administração
Pública estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Inventários Físicos e Financeiros dos Valores em Tesouraria, das Obrigações Constantes dos Grupos
Passivo Circulante e não Circulante (Passivo Exigível a Longo Prazo)

e das Contas Integrantes do Compensado e Contas de Controle, com a
seguinte composição sob a presidência do primeiro:
I – Aline Monteiro Leite Vertelo MASP.1.171.509-1;
II – Alexandre Magrineli dos Reis MASP.387.128-2 ;
III – Claudio Cheib MASP.1.098.582-8;
Art. 2º - Fica constituída a Comissão de Materiais em Almoxarifado
ou em outras Unidades Similares, de Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e ou Recebidos em Cessão, inclusive Imóveis, objeto
de Registro no Ativo, com a seguinte composição sob a presidência
do primeiro:
I – Helvécio Eustáquio Alves da Silva MASP.1.016.711-2;
II – Juarez Silva de Carvalho MASP.1.254.797-2;
III – João Eric Mendes Lopes MAT.73.785-1;
IV – Rosemeiri Rocca Ravena Benedetti MASP.1.246.948-2;
V - Maria Julia Genes Correia;
Art. 3º - As Comissões a que se referem os artigos 1º e 2º deverão
observar, na execução dos seus trabalhos, os prazos e condições estabelecidas no Decreto nº 46.638, de 29/10/14, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro do ano de 2014.
Art. 4º - A inobservância do disposto nesta Portaria implicará em responsabilidade dos servidores e colaboradores indicados para os trabalhos, nos termos da legislação em vigor.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
Octávio Elísio Alves de Brito
Presidente
03 626277 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 56/2014
DESIGNA MEMBRO DE CÂMARA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar a Profa Dra Eliane Lages Silva como membro da Câmara
de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB, para um mandato de
02 anos, a partir de 01/03/2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, sendo publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014. Ass) Prof.
Mario Neto Borges – PhD - Presidente da FAPEMIG
03 626190 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 135 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando a eleição realizada no
dia 17/09/2014, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade e, memorando n.º 298/2014, da Direção do Centro de Ciências
Humanas; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art.
1º Dispensar Andréa Lafetá de Melo Franco – Masp 984343-4, da chefia do Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Designar
Maria Cristina Freire Barbosa – MASP 286362-9, para responder pelo
Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 136 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando a eleição
realizada no dia 14/10/2014, nos termos do artigo 63 do Regimento
Geral da Universidade e, memorando n.º 186/2014, da Direção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; o Decreto nº. 45.536, de 27
de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar Lúcia Helena Rodrigues
Costa – Masp 1045958-4, da chefia do Departamento de Enfermagem
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Designar, pró tempore, Orlene
Veloso Dias – Masp 1046838-7, para responder pelo Departamento de
Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
03 626403 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1568/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a(o) servidor(a) NADIA IARA PONTELO BARBOSA
FREITAS, Masp n.º 1374775-3, da Reitoria, a contar de 01/11/2014.
ATO N.º 1569/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de DANIELA PERRI BANDEIRA, Masp n.º
0964356-0, da Faculdade de Educação, a disciplina de Língua Portuguesa: Conteúdos de Metodologia na Educação Infantil e nos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental para Língua Portuguesa: Conteúdos
de Metodologia na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental/Educação e Tecnologia: Sociedade da Informação e do
Conhecimento , e a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aula semanais, no período de 27/10/2014 a 25/11/2014, retornando
à carga horária e a disciplina anteriores no período de 26/11/2014 a
31/12/2014.
03 626409 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1565/2014 DISPENSA nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
da FUNÇÃO GRATIFICADA – FGI-4, UM1100317, o(a) servidor(a)
WANDERLEY BOARIM FAIÃO, Masp nº 1197198-3, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO N.º 1566/2014 DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, para a FUNÇÃO GRATIFICADA – FGI-6, UM1100020, o(a)
servidor(a) WANDERLEY BOARIM FAIÃO, Masp nº 1197198-3, da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO N.º 1567/2014 DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, para a FUNÇÃO GRATIFICADA – FGI-4, UM1100317, o(a)
servidor(a) SAIONARA VICTORIA DE ALMEIDA COSTA, Masp nº
1142381-1, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
03 626408 - 1