TJMG 22/01/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUSTÁQUIO CHRISTIAN DA
SILVA MADUREIRA, MASP 1278240-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 VH1100635 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/1/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, I da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas-SETOP, de 01/01/2015 a 31/12/2015, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
FIRMINO SANTIAGO VIEIRA, MASP 327300-0, AFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
retifica o ato de disposição de ANDREIA CRISTINA BARROSO
ALMEIDA, MASP 1.159.155-9, da Fundação Estadual do Meio
Ambiente, publicado em 01/01/2015: onde se lê “de 20/01/2015 a
31/12/2015”, leia-se “de 09/02/2015 a 31/12/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/11/2014, a
prorrogação da adjunção de CARMELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA PALMIERI, MASP 831019-5, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Barbacena, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/10/2014,
a prorrogação da adjunção de MARIA REGINA PEREIRA, MASP
338095-3, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à APAE de Congonhas, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/11/2014, a
prorrogação da adjunção de MARTHA GERTRUDES MONTEIRO
GUIMARÃES RIBEIRO, MASP 1053357-8, PEB -ADM 1, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Ouro Branco, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16.12.2014, a
prorrogação da disposição de AMARILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, ASE - ADM 1, MASP 355317-9, lotado no Secretaria de
Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ipiaçu, pelo período de
01.01.2014 a 31.12.2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30.12.2014,
a prorrogação da disposição de EDNA BEATRIZ DOS SANTOS
CRUZ, PEB - ADM 2, MASP 335938-7, lotada no(a) Secretaria de
Estado de Educação, à(ao) Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz,
pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELENA DE FÁTIMA RAMALHO VARELLA, MASP 255834-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101125 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 31/12/2014.
21 654173 - 1

Secretaria de Estado de Governo
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora
MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, Gestor
Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 02 meses referentes ao 7º quinquênio, a partir de 21/01/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor MASP 285775-3, VICENTE DE PAULO CARDOSO
ALVES, a partir de 05/10/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau B, símbolo AUSG5.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
-MASP 285775-3, VICENTE DE PAULO CARDOSO ALVES, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau B, símbolo AUSG5,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 05/10/2014.
-MASP 385989-9, LUCELIA MACIEL RIBEIRO DE ABREU, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível II, grau H, símbolo AUSG2,
referente ao 8º quinquênio, a partir de 21/01/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 285775-3, VICENTE DE
PAULO CARDOSO ALVES, Auxiliar de Serviços Governamentais,
nível V, grau B, símbolo AUSG5, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2015.
21 654031 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDE Nº 9284, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
Anula o posicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do Decreto nº 44.219, de 27 de janeiro de 2006,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
nouso da competência que lhes confere o inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais , considerando o disposto na Lei
nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, no art. 16, da Lei nº 15.961 de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto nº 44.219, de 27 de janeiro de 2006,
Resolvem:
Art.1º Fica anulado a Resolução Conjunta SEPLAG/SEDE Nº 5906, de 03 de maio de 2006, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de
10 de maio de 2006, na parte que se refere ao servidor identificado no Anexo Único desta Resolução, haja vista afastamento para aposentadoria compulsória integral sem paridade, com data anterior à vigência da Lei.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALTAMIR ROSO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
ANEXO
( a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEDE Nº 9284/15)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CARREIRA DE ASGPD – ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
SERVIDOR ATIVO – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Masp

Servidor

Adm.

216233-7

Fábio de Oliveira

01

Posicionamento anulado
Resolução Conjunta nº 5906,
de 03 de maio de 2006

Motivo
Aposentadoria Compulsória Integral
sem paridade à partir de 26/10/2005.
21 653911 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
Designa os representantes das entidades privadas que compõem o
Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Estadual nº 46.709, de 13
de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição
do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no inc. II do art.
2º do Decreto Estadual nº 46.709/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho instituído
pelo Decreto Estadual n.º 46.709/2015, destinado a promover estudos
relativos à remuneração das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Estado, conforme indicações das respectivas entidades privadas, os seguintes representantes:
a) Pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas
Gerais – Sind-UTE, como titulares: Beatriz da Silva Cerqueira – Masp
114.755-2 e Leocini Pereira Pinto – Masp 289.306-3; tendo como
suplentes: Marilda de Abreu Araújo – Masp 256.317-9 e Feliciana
Alves do Vale Saldanha – Masp 268.294-6;
b) Pela Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais –
ADEOMG, como titulares: Raquel Coutinho Campos - Masp 218.074-3
e Joselito Bernardino de Sousa - Masp 887.755-7, tendo como suplentes: Neuza Maria Magalhães - Masp 1.604.113-1 e Alber Fernandes
Silva - Masp 952.058-6.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado
21 653758 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretario de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA a candidata JUSLANE ALVES LACERDA VARELA,
inscrição nº 1091308-4, em cumprimento a medida liminar concedida
referente ao Mandado de Segurança nº 1.0000.14.067476-3/000, para

participar da Prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos –
2ª Etapa do Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente
de Segurança Penitenciário, a ser realizada em data, horário e local a
serem oportunamente informados.
21 653894 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº. 007/2014
PROTOCOLO SIPRO Nº000223871-11702014-5 / SIGED Nº00089368-1501-2014
O Diretor da Diretoria Central de Processamento de Pagamento de
Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na
Lei nº14.184/2002, e ainda, do disposto no Decreto nº46.278/2013 e
Decreto nº 46.690/2014, CONCLUI o PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº007/2014,PROTOCOLO SIPRO Nº000223871-11702014-5/SIGED Nº00089368-1501-2014, e DECIDE, pelo descredenciamento do consignatário Sindicato dos Detetives de Polícia do
Estado de Minas Gerais, CPNJ Nº 05.810.541/0001-07, a partir de
janeiro/2015.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
MÁRCIO BARBOSA
Diretor da Diretoria Central de Processamento
de Pagamento de Pessoal
21 653850 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0195/2015
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06673651 Aline Simoes de Freitas –
AFRE – 1 - Barbacena - 2 - 08/01/2015 A 09/01/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11078128 Julia
Maria de Almeida Nascimento – ASB – 1 - Madre de Deus De Minas
- 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 12241782 Pedro Wilson de
Arantes Machado – ATB – 2 - Sao Vicente de Minas - 5 - 05/01/2015
A 09/01/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03738069 Francisco Honorio Goncalves
Teixeira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 60 - 19/01/2015 A 19/03/2015
- 158.I, 03738069 Francisco Honorio Goncalves Teixeira – PEB – 1 Sao Joao Del Rei - 60 - 19/01/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 05232228
Maria Lucia de Fatima Bernardes Moura – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 15 - 08/01/2015 A 22/01/2015 - 158.I, 05237763 Maria Lucia de Paula
– ASB – 1 - Sao Tiago - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 06628911
Edson Arcanjo da Silva Filho – DAD-3 – 2 - Sao Joao Del Rei - 32 16/01/2015 A 16/02/2015 - 158.I, 09515602 Antonio Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 17 - 07/01/2015 A 23/01/2015 158.I, 09687112 Marli Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 5 - 19/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I, 09699570 Milene Mary Silva
Costa – PEB – 2 - Dores de Campos - 45 - 11/01/2015 A 24/02/2015
- 158.I, 10566701 Marcia Maria Del Vecchio Maletta – ATB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 62 - 08/01/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 11079258 Luci
Aparecida Furtado – PEB – 1 - Dores de Campos - 24 - 07/01/2015 A
30/01/2015 - 158.I, 13218540 Anna Gabriela de Freitas Dias Nascimento – ATB – 1 - Tiradentes - 6 - 18/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12796199 Lana Carolina Oliveira Maciel – – 1 - - 1 - 15/01/2015 A 15/01/2015 - , 12964292 Leandro dos Santos Pereira – – 1 - - 5 - 03/01/2015 A 07/01/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11972817
Katia Adriana de Alcantara e Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 71
,03.10.2014,12.12.2014,7580/2014,MG 12.12.2014 - Leia-se:
71,03.12.2014,11.02.2015
COMUNICAÇÃO : 0198/2015
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03038320
Madalena Pedroso Vilas Boas Silva – ASB – 1 - Lavras - 56 15/01/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 03039286 Maria Rosaria Braz – ASB
– 1 - Campo Belo - 5 - 15/01/2015 A 19/01/2015 - 158.I, 03456514
Rosemary Issa Aum Lima – PEB – 1 - Lavras - 56 - 19/01/2015 A
15/03/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09512294 Viviane Teixeira Barbosa Junqueira – PEB – 1 - Itumirim - 16 - 10/12/2014 A 25/12/2014 - 158.I,
10811149 Juliana Aparecida Nascimento Mesquita – ATB – 1 - Itumirim - 2 - 14/01/2015 A 15/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801600 Ana Paula Castanheira Veiga – ANEDS – 1 - Lavras - 2 - 06/01/2015 A 07/01/2015
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06426835650 - Patricia Souza Andrade Licio Morel – - 19/01/2015
Secretaria de Estado de Defesa Social, 04301160639 - Ana Paula Silveira Bastos – ANEDS - 19/01/2015
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09535394 Ana
Paula de Azevedo – P3 – 0 - Sao Bento Abade - 20/01/2015 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801600 Ana Paula Castanheira Veiga – ANEDS – 0 - Lavras - 2,06.01.2015,07.01.2015,7975
/2014,MG 10.01.2015
COMUNICAÇÃO : 0208/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283240 Marta
Monica de Freitas Figueiredo – ATE – 2 - Passos - 10 - 15/01/2015 A
24/01/2015 - 158.I, 04851473 Terezinha de Fatima Aguiar – PEB – 1
- Passos - 78 - 13/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09752056 Marilda
Rodrigues de Andrade Lima – PEB – 1 - Passos - 58 - 18/01/2015 A
16/03/2015 - 158.I, 09844994 Rosangela de Oliveira Lima Daher –
ANE – 1 - Passos - 8 - 20/01/2015 A 27/01/2015 - 158.I, 11478369
Suseleiva Nogueira dos Santos – ATE – 1 - Passos - 90 - 15/01/2015
A 14/04/2015 - 172
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03901956 Patricia Maria Rezende
Pimenta Garcia – SEV – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 14/01/2015 A
14/01/2015 - 158.I, 10203610 Isael de Paula Goncalves – ASB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 5 - 12/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03803962 Angelo Dutra Soares – ATB – 1 - Guape
- 57 - 18/01/2015 A 15/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12160586 Paulo Henrique
Martins Fernandes Costa – ASP – 3 - Guaranesia - 3 - 31/12/2014 A
02/01/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05966487669
- Rosani Aparecida Moreira – ATB - 20/01/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03796018 Vanessa
Maria Miranda do Nascimento – SEV – 1 - Piumhi - 14/01/2015 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11953213 Romilda
Faria – ASB – 0 - Passos - 16/01/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10626638 Claudia
Lilian de Carvalho Andrade – DAD-4 – 1 - Passos - 13/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0209/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 06455448
Maria das Gracas Figueiredo Meira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 54 - 07/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03788395 Maria Antonieta Lage Duarte Alves
– ATB – 1 - Ferros - 5 - 12/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I, 09316084
Glaudete Luzia Dias Drumond – ATB – 1 - Ferros - 5 - 19/01/2015 A
23/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147406 Frederico Ozanan Silva –
TGS – 1 - Itabira - 2 - 19/01/2015 A 20/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13790894 Dayane Pinheiro
Alves – ASP – 1 - Itabira - 3 - 13/01/2015 A 15/01/2015 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09278571628
- Elivania Paula de Araujo Santos – ATE - 20/01/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05653472 Maria
das Gracas Mendes Miranda – ASB – 1 - Sabinopolis - 19/01/2015 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11901717
Eliane Andrade Lage Alves – PEB – 0 - Ferros - 19/01/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13168414 Adriana Barros
Duarte – – 1 - - 15 - 15/01/2015 A 29/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0210/2015
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03711611 Marta de Lourdes Soares – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 14/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I, 05508940 Geralda Aparecida Domiciano Porfirio – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 19/01/2015 A 02/02/2015 158.I, 08262347 Maria de Fatima Reis Pereira – ASB – 1 - Ipatinga - 60
- 18/01/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 13212493 Elaise Carlos Madeira –
ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 8 - 16/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10481505 Sandra Elisiario
da Silva – ASP – 1 - Ipaba - 60 - 17/01/2015 A 17/03/2015 - 158.I,
12408357 Edilson Ferreira de Souza – ASP – 2 - Timoteo - 40 18/01/2015 A 26/02/2015 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10326940 Stenio de Abreu Silva – AUTOP – 1 - Coronel Fabriciano 10 - 19/01/2015 A 28/01/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05527742 Eulalia Quintao Ribeiro Braga – PEB – 1 - Ipatinga 21/01/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13253802
Fernanda Rodrigues dos Reis – PEB – 0 - Ipaba - 2 - 11/11/2014 A
12/11/2014 COMUNICAÇÃO : 0217/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03333762 Natercio Fonseca Carvalho
– GEFAZ – 1 - Montes Claros - 10 - 13/01/2015 A 22/01/2015 - 158.I,
07525553 Isabella Beatriz Santos Leite – GEFAZ – 1 - Montes Claros
- 3 - 12/01/2015 A 14/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03689510 Ana
Maria Batista Fernandes Bezerra – ATB – 1 - Manga - 45 - 12/01/2015
A 25/02/2015 - 158.I, 04442430 Edvanda Pereira Almeida – SEV –
1 - Varzelandia - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 04573572
Maria Nunes de Jesus Barbosa – ASB – 1 - Sao Joao das Missoes 2 - 12/07/2014 A 13/07/2014 - 158.I, 05846886 Wanderley Lopes
Medrado – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014

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