TJMG 04/02/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PONTE NOVA

826395-6

VIÇOSA

344614-3

MARIA ROSA FERREIRA
RIBEIRO
MARIA RIBAS DE ASSIS

ALVES PEB1N

1

L.PORTUGUESA

16

URUCANIA

PROF. MANUEL RUFINO

PEB1N

1

L.PORTUGUESA

16

TEIXEIRAS

MARIANO DA ROCHA
03 658631 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada de Visconde do Rio
Branco, MASP 336.867-7.03, Maura Lúcia de Battisti Sodré, PEBIIL,
ato 20/14, publicado em 21.05.14, por motivo de incorreção na média
qüinqüenal. Onde se lê: correspondente à carga horária de 108+11h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 108+10 h/a.
02 658165 - 1

SRE de Uberaba
REMANEJAMENTO – Ato nº 01/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do art.
22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Araxá –
Maria Lucia Borges – MASP: 950.487-9 – PEB IA adm01 – 16 aulas de
Inglês – Para: EE Luiza de Oliveira Faria – Da: EE. Padre Anacleto
Giraldi – a partir de 02/02/2015 – à vista de remanejamento por excedência. – Roselaine Angélica de Souza – MASP: 1.010.837-1 – PEB IA
adm02 – 16 aulas de Língua Portuguesa – Para: EE. Armando Santos
– Da: EE. Loren Rios - a partir de 02/02/2015 – à vista de remanejamento por excedência. – Bernardo Luiz Brahim Cortez – MASP:
960.228-5 – PEB adm02 – 16 aulas de Ed. Física- Para: Luiza de Oliveira Faria – Para: EE. Rotary – a partir de 02/02/2015 – à vista de
remanejamento por excedência. – Magna Maria Pinto – MASP:
435.354-6 – PEB adm01 – 14 aulas de Língua Portuguesa – Para: EE.
Dom José Gaspar – Da: EE. Rotary - a partir de 02/02/2015 – à vista de
remanejamento por excedência. – Marinês Firmina da Silva – MASP:
830.749-8 – PEB IA adm01 – 16 aulas de matemática – Para: EE.
Rotary – Da: EE. Loren Rios Feres - a partir de 02/02/2015 – à vista de
remanejamento por excedência. – Cleide Maria Saturnino – MASP:
937.764-9 – PEB adm01 – 9 aulas de Geografia – Para: EE. Prof. Luiz
Antônio Correa de Oliveira – Da: EE. Rotary - a partir de 02/02/2015
– à vista de remanejamento por excedência. – Maria do Carmo Martins
– MASP: 654.698-0 – PEB IA adm02 – 16 aulas de Geografia – Para:
EE. Loren Rios Feres – Da: EE. Rotary - a partir de 02/02/2015 – à vista
de remanejamento por excedência. – Distrito de São Sebastião do Pontal – Elizandra Beraldo Celestrino – MASP: 1.054.118-3 – PEB IA
adm02 – 6 aulas de Ed. Física – Para: EE. Bom Sucesso/Carneirinho –
Da: EE. Prof.º Antônio da Silva - a partir de 02/02/2015 – à vista de
remanejamento por excedência. – Iturama – Luciana de Fátima oliveira
– MASP: 1.123.406-9 – PEB IA adm01 – 12 aulas de Ed. Física, assumir 11 aulas – Para: EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Da: EE. Antônio
Ferreira Barbosa - a partir de 02/02/2015 – à vista de remanejamento
por excedência. - Fronteira - Dener Luiz Pretti – MASP: 806.685-4 –
PEB IA adm02 – 16 aulas de Matemática – 16 aulas de Geografia –
Para: EE. de Fronteira – Da: EE. João Kopke - a partir de 02/02/2015
– à vista de remanejamento por excedência. – Eli Regina Zanele
D’Umbra – MASP: 932.100-1 – PEB IA adm01 – 12 aulas de História
– Para: EE. de Fronteira – Da: EE. João Kopke - a partir de 02/02/2015
– à vista de remanejamento por excedência. – Renilda Vilela Mellote –
MASP: 931.366-2 – PEB IA adm01 – 13 aulas de Geografia – Para: EE.
de Fronteira – Da: EE. João Kopke - a partir de 02/02/2015 – à vista de
remanejamento por excedência. – Alexandra Tresso – MASP:
1.052.170-2 – PEB IE adm01 – 16 aulas de Ciência - Para: EE. de Fronteira – Da: EE. João Kopke - a partir de 02/02/2015 – à vista de remanejamento por excedência. – Joice Mendonça Rosa Ustulin – MASP:
1.101.122-8 – PEB IA adm01 – 16 aulas de Matemática - Para: EE. de
Fronteira – Da: EE. João Kopke - a partir de 02/02/2015 – à vista de
remanejamento por excedência. – Wolglan Galdino – MASP:
1.110.933-7 – PEB IA adm01 – 16 aulas de Ed. Física - Para: EE. de
Fronteira – Da: EE. João Kopke - a partir de 02/02/2015 – à vista de
remanejamento por excedência. - Dener Luiz Pretti – MASP: 806.685-4
– PEB IA adm01 – 16 aulas de Matemática – 16 aulas de Geografia –
Para: EE. de Fronteira – Da: EE. João Kopke - a partir de 02/02/2015 - à
vista de remanejamento por excedência. – Diene Aparecida Março de
Oliveira – MASP: 806.685-4 – PEB IA adm02 – 10 aulas de Ensino
Religioso - Para: EE. de Fronteira – Da: EE. João Kopke - a partir de
02/02/2015 - à vista de remanejamento por excedência. – Zenaide Targino Gomes Santos – MASP: 658.946-9 – PEB IA adm01 – 16 aulas de
Língua Portuguesa - Para: EE. de Fronteira – Da: EE. João Kopke - a
partir de 02/02/2015 - à vista de remanejamento por excedência. – Gleidson Mudim dos Santos – MASP: 1.129.797-5 – PEB IB adm01 – 16
aulas de História - Para: EE. de Fronteira – Da: EE. João Kopke - a partir de 02/02/2015 - à vista de remanejamento por excedência. – Eli Aparecida Correia Tavares – MASP: 331.046-3 – EEB IA adm01 – 24 horas
- Para: EE. de Fronteira – Da: EE. João Kopke - a partir de 02/02/2015
- à vista de remanejamento por excedência. – Uberaba – Silvana Benedita da Silva – MASP: 1.109.631-0 – PEB adm01 – 7 aulas de Artes –
Para: EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Da: EE. América – a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por
excedência. – Ana Nunes da Cruz – MASP: 880.827-1- PEB adm02 –
16 aulas de Física, assumir 4 aulas – Para: EE. Quintiliano Jardim – Da:
EE. Brasil - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento
por excedência. - Ana Nunes da Cruz – MASP: 880.827-1- PEB adm02
– 16 aulas de Física, assumir 6 aulas – Para: EE. Prof.º Chaves – Da:
EE. Brasil - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento
por excedência. - Ana Nunes da Cruz – MASP: 880.827-1- PEB adm02
– 16 aulas de Física, assumir 6 aulas – Para: EE. Mal. Humberto de
Alencar Castelo Branco – Da: EE. Brasil - a partir da data da publicação
– à vista de remanejamento por excedência. - Ana Nunes da Cruz –
MASP: 880.827-1- PEB adm01 – 16 aulas de Física – Para: EE. Horizonta Lemos – Da: EE. Brasil - a partir da data da publicação – à vista
de remanejamento por excedência. – Kelly de Paula Alves Ribeiro –
MASP: 1.081.352-5 – PEB adm01 – 13 aulas de Química, assumir 9
aulas – Para: EE. Irmão Afonso – Da: EE. Bernardo Vasconcelos - a
partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência.
– Joana Darc Félix Gonçalves de Oliveira – MASP: 867.848-4 – PEB
adm01 – 16 aulas de Ens. Religioso – Para: EE. América – Da: EE. Bernardo Vasconcelos - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Anna Cristina Campos Ferreira Ribeiro –
MASP: 1.075.335-8 – PEB adm01 – 7 aulas de Ens. Religioso, assumir
5 aulas – Para: EE. São Benedito – Da: EE. Boulanger Pucci - a partir
da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Silvana Benedita da Silva – MASP: 1.109.831-0 – PEB adm02 – 14 aulas
de Artes – Para: EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Da:
EE. Boulanger Pucci - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Lidiane Rodrigues Pimenta – MASP:
1.098.392-2 – PEB adm01 – 16 aulas de Cien/Bio, assumir 15 aulas Para: EE. São Benedito – Da: EE. Boulanger Pucci - a partir da data da
publicação – à vista de remanejamento por excedência. - Lidiane Rodrigues Pimenta – MASP: 1.098.392-2 – PEB adm01 – 16 aulas de Cien/
Bio, assumir 1 aula - Para: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Da: EE.
Boulanger Pucci - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Verusca Abrahão Bernardes – MASP:
1.134.022-1 – PEB adm01 – 6 aulas de Ed. Física – Para: EE. Mal.
Humberto Alencar Castelo Branco – Da: EE. Felício de Paiva - a partir
da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência.

– Zilda Aparecida Resende da Silva – MASP: 251.909-8 – PEB adm02
– Regente de Turma – Para: EE. Presidente João Pinheiro – Da: EE.
Fidelis Reis - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento
por excedência. – Kelly Cristina Carvalho Manzan – MASP: 806.608-6
– PEB adm01 – Regente de Turma – Para: EE. América – Da: EE. Fidelis Reis - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por
excedência. – Renata Belchior de Lima – MASP: 957.705-7 – PEB
adm01 – Regente de Turma – Para: EE. Dr. José Mendonça – Da: EE.
Francisco Cândido Xavier - a partir da data da publicação – à vista de
remanejamento por excedência. – Deolinda Brinck Silva Rezende –
MASP: 364.381-1 – PEB adm02 – Regente de Turma – Para: EE. São
Benedito – Para: EE. Francisco Cândido Xavier - a partir da data da
publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Patrícia
Rodrigues Silva – MASP: 1.150.197-0 – PEB adm01 – 12 aulas de Química, assumir 8 aulas – Para: EE. Santa Terezinha – Da: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Lúcia Helena Rabelo Fernandes – MASP:
370.062-2 – PEB adm01- Regente de Turma – Para: EE. Dom Eduardo
– Da: EE. Geraldino Rodrigues da Cunha - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Ilma Pereira Barbosa
– MASP: 969.670-9 – PEB adm02 – Regente de Turma – Para: EE. Frei
Leopoldo de Castelnuovo – Da: EE. Geraldino Rodrigues da Cunha - a
partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência.
– Maria Aparecida Gondim – MASP: 899.028-5 – PEB adm01 – 15
aulas de Ed. Física – Para: Frei Lepoldo de Castelnuovo – Da: Irmão
Afonso - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por
excedência. – Aparecida da Silva Nicodemos – MASP: 457.339-0 –
PEB adm01 – 16 aulas de História – Para: EE. Prof.º Chaves – Da: EE.
Irmão Afonso - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Patrícia Maria Mariano das Graças – MASP:
1.133.553-6 – PEB adm01 – 14 aulas de Geografia, assumir 12 aulas –
Para: EE. Lauro Fontoura – Da: EE. Leonardo Antônio de Vito - a partir
da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. –
Lidiane Rodrigues Pimenta – MASP: 1.098.392-2 – PEB adm02 – 10
aulas de Cien/Bio – Para: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Da: EE.
Minas Gerais - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Fabiana Oliveira Borges – MASP: 1.009.964-6
– PEB adm01 – Regente de Turma – Para: EE. Gabriel Toti – Da: EE.
Nossa Senhora da Abadia - a partir da data da publicação – à vista de
remanejamento por excedência. - Suely das Graças de Oliveira –
MASP: 1.064.840-0 – PEB adm02 – 5 aulas de Sociologia – Para: EE.
Minas Gerais – Da: EE. Nossa Senhora da Abadia - a partir da data da
publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Gislaine
Maria Silva de Lima – MASP: 1.054.183-7 – PEB 01 – 16 aulas de
Ciên/Bio – Para: EE. Rotary – Da: EE. Paulo José Derenusson - a partir
da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Silvânia Tavares Leal Bacelli – MASP: 1.004.294-3 – PEB adm01 – 16
aulas de Geografia – Para: EE. Rotary – Da: EE. Paulo José Derenusson
- a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Rosa Maria Manzan de Oliveira – MASP: 648.144-4 – PEB
adm02 – 16 aulas de Língua Portuguesa – Para: EE. América – Da: EE.
Paulo José Derenusson - a partir da data da publicação – à vista de
remanejamento por excedência. – Luis Carlos Galante – MASP:
1.200.369-5 – PEB IA adm03 – 12 aulas de Filosofia – Para: EE. Frei
Leopoldo de Castelnuovo – Da: EE. Paulo José Derenusson - a partir da
data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. –
Regina Célia Fernandes – MASP: 330.881-4 – EEB adm02 – Para: EE.
Horizonta Lemos – Da: EE. Prof.º Alceu Novaes - a partir da data da
publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Adilson Antônio da Silva – MASP: 1.055.411-1 – PEB adm02 – 16 aulas de Química
– Para: EE. Quintiliano Jardim – Da: EE. Nossa Senhora da Abadia - a
partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência.
– Mário Sérgio Arduini – MASP: 867.679-3 – PEB adm01 – 16 aulas
de Matemática – Para: EE. Prof.º Chaves – Da: EE. Paulo José Derenusson - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por
excedência. – Marco Túlio Parolini – MASP: 1.056.850-9 – PEB
adm01 – 12 aulas de Física, assumir 8 aulas – Para: EE Minas Gerais
– da: EE. Paulo José Derenusson - a partir da data da publicação – à
vista de remanejamento por excedência. – Silvina Soraia Pereira Toledo
– MASP: 1.009.516-4 – PEB adm01 – 14 aulas de Inglês – Para: EE.
Prof.º Corina de Oliveira – Da: EE. Presidente João Pinheiro - a partir
da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. –
Janete Nunes de Oliveira – MASP: 660.809-5 – PEB adm02 - 5 aulas
de Ens. Religioso – Para: EE. Mal. Humberto de Alecar Castelo Branco
– Da: Prof.º Alceu Novaes - a partir da data da publicação – à vista de
remanejamento por excedência.- Maria Vani de Oliveira – MASP:
658.621-8 – PEB adm01– 12 aulas de Língua Portuguesa – Para: EE.
Irmão Afonso – Da: Prof.ª Corina de Oliveira - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Luciana Carolina
de Oliveira Ferreira – MASP: 935.238-6 – PEB adm01 – 16 aulas de
Ed. Física – Para: EE. Fidelis Reis – Da: EE. Quintiliano Jardim - a
partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência.
– Viviane Ferreira Pereira – MASP: 1.009.169-2 – PEB adm01 – 11
aulas de Inglês – Para: EE. América – Da: EE. Rotary - a partir da data
da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Maria Aparecida Costa Barreira – MASP: 250.173-2 – PEB IA adm02 - Regente
de turma - Para: EE. Prof.º Hildebrando Pontes – Da: EE. Minas Gerais
- a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por
excedência.
REMANEJAMENTO – Ato nº 02/2015
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23, seção II, Resolução SEE nº 2.442
de 7-11-2013 ao(s) servidor(es): - Araxá – Eliana Dalva Caixeta –
MASP: 390.767-2 – ATB IIIF adm01 – Para: EE. Coronel José Adolfo
de Aguiar – Da: EE. Loren Rios Feres – a partir de 02/02/15 – à vista de
remanejamento por excedência. – Fronteira – Sueli Aparecida Vicente
de Paula – MASP: 657.898-3 – ATB IG adm01 – 30 horas – Para: EE.
de Fronteira – Da: EE. João Kopke – a partir de 02/02/15– à vista de
remanejamento por excedência. – Rosiane Dantas Vinhote – MASP:
1.176.837-1 – ATB IA adm03 – 30 horas - Para: EE. de Fronteira – Da:
EE. João Kopke – a partir de 02/02/15– à vista de remanejamento por
excedência. – Uberaba – Mary Beatriz Lourenço Silvestre – MASP:
347.651-2 – ATB adm02 – Para: EE. Fidelis Reis – da: EE. Paulo José
Derenusson - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Vânia Rodrigues Fernandes Melo – MASP:
985.247-6 – ASB adm01 – Para: Irmão Afonso – Da: EE. Leandro
Antônio de Vito - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por excedência. – Paulo Roberto de Sousa – MASP: 985.247-6
– ASB adm01 – Para: EE. Fidelis Reis – Da: EE. Leandro Antônio de
Vito - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por
excedência. – Ana Cristina Mendes – MASP: 442.748-0 – ATB adm01
– Para: Prof.º Neide de Oliveira Gomes – Da: EE. Francisco Cândido
Xavier - a partir da data da publicação – à vista de remanejamento por
excedência. – Erika Beatriz Araújo Silva – MASP: 978.268-1 – ATB
adm01 – Para: EE. Irmão Afonso – Da: CESEC - a partir da data da
publicação – à vista de remanejamento por excedência.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 01/2015
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores: - Nilma Luzia de Oliveira Argondizi –
MASP: 390.991-8 – PEBT IIJ adm01 – 16 aulas de Geografia – Para:
EE. Prof.º Corina de Oliveira – Da: EE. Aurélio Luiz da Costa – a partir
de 02/02/15, à vista de excedência.
03 658432 - 1

Conselho Estadual de Educação
Processo nº 41.163
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 01/2015
Aprovado em 26.01.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Osório José da Cunha, 686, Bairro Brasil, no
município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
a)Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.190
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 02/2015
Aprovado em 26.01.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Centro
Educacional Infantil Águia Ltda – ME e de autorização de funcionamento do Centro de Educação Infantil Águia com Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro Educacional Infantil Águia Ltda – ME, localizada
na Rua Florentino José Ribeiro, 647, Bairro Nova América, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do
Centro de Educação Infantil Águia com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Monsenhor José Umbelino, 140, Bairro Jardim Tropical, no município de Alfenas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 41.169
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 03/2015
Aprovado em 26.01.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Alegria de Viver, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Congonhas do Norte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Alegria de Viver, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na
Rua Dr. Jorge Safe, 168, Centro, no município de Congonhas do Norte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 25.997
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 04/2015
Aprovado em 26.01.2015

Batista do Shallom, com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Rodolfo Bernadelli, 294, Bairro Ideal, no município de
Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 41.178
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 07/2015
Aprovado em 26.01.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pocrane e de autorização de funcionamento da Escola de Educação Especial Maria Braga
Mendes Bacelar com Ensino Fundamental (anos iniciais) e Curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais),
naquele município.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pocrane,
e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola de Educação Especial Maria Braga Mendes Bacelar,
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo prazo de 05 (cinco)
anos, e curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental
(anos iniciais), pelo prazo de 03 (três) anos, localizada na Rua Resplendor, 92, Centro, no município de Pocrane.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 33.856
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 08/2015
Aprovado em 26.01.2015
Examina comunicação relativa à alteração societária da entidade mantenedora do Instituto Educacional Débora Rocha e pedido de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Débora Rocha Ltda – ME,
no município de Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária da entidade mantenedora
do Instituto Educacional Débora Rocha e responda afirmativamente ao
pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Débora Rocha Ltda – ME, localizada na Av. Sycaba, 295, Bairro
Icaivera, no município de Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.320
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 09/2015
Aprovado em 26.01.2015
Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora
e pedido de credenciamento da nova entidade mantenedora da Escola
Edificar, no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança da entidade mantenedora da Escola
Edificar, no município de Ipatinga, passando a mantença do Instituto
Educacional Vovô Tião Ltda – ME para o Instituto Educacional Cassimiro Fernandes Ltda – ME, e responda afirmativamente ao pedido de
credenciamento da atual mantenedora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista de Minas e de
autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Núcleo de
Educação Especial Dona Zeni Lage de Magalhães Oliveira, no município de Bela Vista de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista
de Minas, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de
funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais), a ser ministrado pelo Núcleo de Educação
Especial Dona Zeni Lage de Magalhães Oliveira, localizado na Rua
Pedro Perdigão, 25, Bairro Bandeirantes, no município de Bela Vista de
Minas, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora

Examina pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada
pela APAE de Estrela do Indaiá, no município de Estrela do Indaiá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Educação
de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrada pela APAE de Estrela do Indaiá, localizada na Rua Tobias Silva,
30, Centro, no município de Estrela do Indaiá, pelo prazo de 03 (três)
anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Processo nº 41.173
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 05/2015
Aprovado em 26.01.2015

Processo nº 41.235
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 11/2015
Aprovado em 26.01.2015

Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Fênix
Educação Infantil e Fundamental Ltda – ME e de autorização de funcionamento do Centro Educacional Fênix com Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Fênix Educação Infantil e Fundamental Ltda – ME e se
manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento
do Centro Educacional Fênix, com Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizado na Avenida São Francisco, 111, Bairro Chácara Primavera,
no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora

Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental
(anos finais) a ser ministrada pelo Centro de Educação Especial Passo a
Passo, no município de Santa Vitória.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser
ministrada pelo Centro de Educação Especial Passo a Passo, localizado
na Av. Reinaldo Franco de Morais, 1962, Centro, no município de Santa
Vitória, pelo prazo de 03 (três) anos, cabendo à Escola fazer o deslocamento, no Plano Curricular, da disciplina Língua Estrangeira – Inglês
para a parte diversificada.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Processo nº 38.037
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 06/2015
Aprovado em 26.01.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Associação Projeto de Deus e de autorização de funcionamento do Instituto
Educacional Batista do Shallom com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Associação Projeto de Deus, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Instituto Educacional

Processo nº 35.914
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 10/2015
Aprovado em 26.01.2015

Processo nº 24.695
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 12/2015
Aprovado em 26.01.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Centro Educacional Pirlimpimpim Ltda, mantenedora do Centro Educacional Pirlimpimpim São Paschoall, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente

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