TJMG 04/02/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de
férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ.
MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P,
admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, leia-se: 04 meses, ref. ao 1º e 2º quinq.de
exercicio, restando-lhe 60 dias, por acerto de saldo concessão; servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, ato
01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota
Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: referente ao saldo de 59 dias,
leia-se: referente ao saldo de 60 dias, por acerto de saldo concessão;
MONTES CLAROS, servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ. MG 14/1/15, MaSP.287086-3, Juliana Soares
Dias, EEB2A, admissão 01, onde se lê: Juliana Soares Dias, leia-se:
Juliana Soares Dias Loyola, motivo de incorreção no nome; servidor
aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, ato 22/2014,
publ. MG 3/12/14, MaSP.314147-0, Dalva Moreira Fernandes, ASB1L,
admissão 01, onde se lê: cargo PEB1L; referente ao saldo de 02 meses,
leia-se: cargo ASB1L; referente ao saldo de 03 meses, por incorreção
no cargo e no saldo.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 03/2015 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 2º 3º e 4º
biênios, ato 36/2007, publ. MG 29/8/07, MaSP.286387-6, Maria Edith
dos Santos Pereira, PEB2G, admissão 01, onde se lê: retifica ato de
retificação de 2º quinquênio e concessão de 3º e 4º biênios; e cargo
PEB2F, leia-se: retifica ato de retificação de 2º biênio e de concessão
de 3º e 4º biênios no cargo PEB2E, por motivo erro no cargo e na ref.
do 2º quinq.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 04/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.332057-9, Vânia Valéria Rodrigues
Dias Brito, PEB4C, adm. 01, Ato de conc. do 2º biênio, pub. MG de
20/01/1993 e Ato de retif. do 3º biênio, pub. MG de 07/06/1995, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 06/08/1990 e 3º
biênio a partir de 26/05/1992, leia-se: 2º biênio a partir de 07/07/1990 e
3º biênio a partir de 06/07/1992.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 03/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.593030-0, Maria Lúcia Oliveira,
ASB1A, adm. 01, Ato de conc. do 2º quinq. a partir de 24/01/1992, pub.
MG de 26/10/1994 e Ato de conc. do 3º quinq. a partir de 22/01/1997,
pub. MG de 18/09/1997, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 24/01/1992 e 3º quinquênio a partir de 22/01/1997,
leia-se: 2º quinq. a partir de 16/12/1991 contando com tempo averbado
e 3º quinquênio a partir de 14/12/1996; E.E.de Santa Rosa de Lima,
MaSP.587948-1, Evanda Lopes Fonseca, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato
nº 37/2012 de conc. do 5º quinq. a partir de 28/08/2011, pub. MG de
22/06/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 28/08/2011, leia-se: 5º quinq. a partir de 09/10/2011, conforme
P.A. Nº 04/2015.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 01/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.325987-6, Ilda Maria de Jesus, PEB3B, adm. 01, Ato nº 22/2013
de retif. do adicional por tempo de serviço, pub. MG de 04/09/2013,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 29/10/2008 conforme P.A. Nº 251/2013, leia-se: adicional por tempo de serviço a partir de 27/04/2011, conforme P.A. Nº
02/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
01/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.332057-9,
Vânia Valéria Rodrigues Dias Brito, PEB2P, adm. 01, Ato nº 07/2000
de retificação de três meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de
26/02/2000, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. ao 3º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 3º quinq. a partir de 13/03/2000; MaSP.332057-9,
Vânia Valéria Rodrigues Dias Brito, PEB2P, adm. 01, Ato nº 71/2005 de
conc. de três meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 15/10/2005,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 4º quinq. a partir de 15/01/2005, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinq. a partir de 12/03/2005; MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.140745-1, Vera Lúcia Flávio Botelho, ANEI2P, adm. 01, Ato nº 89/2004 de conc. de três meses
de férias prêmio oportunas, pub. MG de 26/08/2004, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas ref.
ao 1º e 2º quinq. a partir de 18/09/2000, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. ao 1º quinq. a partir de 01/11/1995 e 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. ao 2º quinq. a partir de 30/10/2000;
MaSP.140745-1, Vera Lúcia Flávio Botelho, ANE2IP, adm. 01, Ato nº
72/2005 de conc. de três meses de férias prêmio oportunas, pub. MG
de 20/10/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinq. a partir de 17/09/2005,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinq. a partir
de 29/10/2005; MaSP.140745-1, Vera Lúcia Flávio Botelho, ANE2IP,
adm. 01, Ato nº 31/2010 de conc. de três meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 06/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinq. a partir
de 16/09/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º
quinq. a partir de 28/10/2010; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora
Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto,
PEB2P, adm. 01, Ato nº 12/2009 de conc. de três meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 06/05/2009 e Ato de conc. de três meses
de férias prêmio oportunas, pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º
quinq. a partir de 02/09/2001 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
ao 5º quinq. a partir de 07/09/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 4º quinq. a partir de 10/11/2001 e 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. ao 5º quinq. a partir de 11/11/2006.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARATER EXCEPCIONAL 70 ANOS – ATO N.º 02/2015 – Autoriza afastamento para gozo
de férias-prêmio, nos termos do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.364983-7,
Rômulo Pedro de Sousa, PEB1B, adm. 02, em ajust. func., por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 05/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2015 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto
Caldeira Brant, MaSP.331440-8, Cleyde Ivone Santos Silva, PEB2P,
adm. 02, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 05/02/2015;
MaSP.582589-8, Rosemary Dias de Aquino, ATB4G, adm. 01, por 01

mês ref. 5º quinq. a partir de 05/02/2015; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.331700-5, Marina Silva Leal Pimenta, PEB1P, adm.
01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 05/02/2015; E.E.Zinha Meira,
MaSP.298032-4, João Renato Lopes Costa, PEB2P-Matem., adm. 01,
por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de 05/02/2015; MaSP.331750-0,
Rejeanne de Lourdes Alves Santos, PEBT2P-Ciências, adm. 01, por 01
mês ref. 5º quinq. a partir de 05/02/2015; MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva Ribeiro, PEB2P-Port., adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq.
a partir de 05/02/2015; BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.331465-5, Edilza Maria das Graças Lima Aguiar, PEB1P,
adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 19/02/2015; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352528-4, Elzuite Pereira
Lemos, PEB1P-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
10/02/2015; E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2, Maria de Lourdes Mendes Souza, PEB2O-Geog., Adm.04, por 08 meses e 03 dias ref. 3º e 4º
quinqs. a partir de 05/02/2015; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.591377-7, Maria do Carmo de Queiroz, PEB1P-Port., adm. 01,
por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 05/02/2015; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.336122-7, Patrícia Nobre Lélis Leite,
PEB2P-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 27/02/2015;
MaSP.587351-8, Selma Vasconcelos Galiza, PEB2P-Geog., adm. 01,
por 01 mês ref. 3º e 4º quinqs a partir de 23/02/2015; E.E.Presidente
Tancredo Neves, MaSP.374043-8, Maria Aparecida Oliveira, PEB2PGeog., adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 05/02/2015;
MaSP.374043-8, Maria Aparecida Oliveira, PEB2P-Geog., adm. 02,
por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 20/02/2015; MaSP.591106-0,
Maria Neuza Silva Maia, PEB1P-Ciências, adm. 02, por 04 meses
ref. 3º e 4º quinqs a partir de 05/02/2015; CRISTÁLIA, E.E.Professor
Tutu, MaSP.285860-3, Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB2P-Matem., adm. 02, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de
05/02/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.336033-6,
Angélica Patrícia Alves Dias, PEB2P, adm. 02, por 03 meses ref. 4º
e 5º quinqs a partir de 19/02/2015; MaSP.336033-6, Angélica Patrícia
Alves Dias, PEB2I, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de
19/02/2015; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.326206-0,
Rita Nonata Rodrigues, PEB2P-Geog., adm. 03, por 02 meses ref. 3º
e 4º quinqs. a partir de 05/02/2015; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.590347-1, Maria Ivanilde Pereira da Silva, PEBT2L, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 16/02/2015; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto,
PEB1P-Artes, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 6º quinq.
a partir de 23/02/2015; E.E.Augusta Valle, MaSP.316043-9, Maria
Gilda Spinola Almeida, ASB2J, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
ref. 5º quinq. a partir de 09/02/2015; MaSP.388881-5, Divina Giselda
Mendes Colares Maurício, PEB2P-Hist., adm. 01, por 06 meses ref.
3º e 4º quinqs a partir de 09/02/2015; MaSP.962527-8, Maria José de
Almeida, PEB2F-Port., adm. 01, em ajust. func., por 03 meses ref. 2º
e 3º quinqs a partir de 05/02/2015; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.286677-0, Mariângela Praes Azevedo, PEB2E-Biol., adm. 02,
em ajust. func., por 04 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 05/02/2015;
E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.345797-5, Orlinda Aparecida
Teixeira D’Angelis, PEB1M, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 05/02/2015; E.E.de Educação Especial Abdias
Dias de Souza, MaSP.345750-4, Leila Dias de Freitas, PEB1E, adm.
01, por 04 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 05/02/2015; E.E.Dom
Aristides Pôrto, MaSP.286229-0, Leila Câmara de Matos, PEB1P, adm.
02, por 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 05/02/2015; MaSP.286375-1,
Maria das Dôres Chavier de Oliveira, ATB3P, adm. 01, por 03 meses
ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 09/02/2015; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade, PEB1P-Geog., adm. 01, por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2015; E.E.Doutor Antônio
Augusto Veloso, MaSP.350663-1, Ana Lúcia de Paiva Ramos, PEB1P,
adm. 01, por 05 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 05/02/2015;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes,
PEB1P, adm. 02, por 06 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 05/02/2015;
MaSP.331760-9, Sandra Maria Oliva Ribeiro, PEB1P, adm. 01, por
04 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 05/02/2015; E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.286373-6, Maria Doralice Fernandes Cardoso,
PEBT1L, adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
05/02/2015; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita
Silva Fróes, PEB1P-Educ. Física, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 05/02/2015; E.E.Irmã Beata, MaSP.325928-0, Dione Antunes Madureira, PEB2P, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir
de 05/02/2015; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377242-3, Jane Maria
Otoni Dias, ATB4J, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
06/02/2015; MaSP.588778-1, Ana Carla Ferreira da Silva, PEB1M-Método Funções Educ. Esp., adm. 02, por 04 meses ref. 4º quinq. a partir
de 05/02/2015; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.366431-5, Ana
Maria Alencar, PEB2J-Port., em ajust. func., adm. 02, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 09/02/2015; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.266956-2, Vilma Alves Mesquita Pimenta, PEBT1P, adm. 02,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2015; MaSP.364953-0,
Cacilda Maria Rodrigues, PEB2P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref.
3º quinq. a partir de 05/02/2015; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.285952-8, Dayse de Fátima Bispo de Moura e Rocha, PEB2PHist., adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2015; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8,
Ione Angélica Soares Xavier, PEB2P-Port., adm. 02, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 12/02/2015; MaSP.589915-8, Dilma Alves
Santos Leite, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
05/02/2015; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães,
MaSP.325888-6, Antônia das Graças Ramos Ribeiro, PEBT2P, adm.
01, PEUB, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 05/02/2015; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.287037-6, Maria
Denise Andrade Capuchinho Gomes, EEB2P, adm. 01, por 01 mês ref.
5º quinq. a partir de 05/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2015- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.1010322-4, Kathia Gracielle Pereira, PEBT2E-Inglês, adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 05/02/2015;
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9, Lucinéia do
Socorro Duarte, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2015; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos,
MaSP.889528-6, Patrícia Matos Gonçalves de Jesus, PEB2M-Biol.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 05/02/2015; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.286118-5, Hilton Nunes dos Santos, PEBT2P-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
05/02/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira
Neto, MaSP.230617-3, Maria Rita Martins Gomes, PEB1P-Biol.,
adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2015; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.286876-8, Silma Vasconcelos Galiza, ASE3P, adm. 01, por
02 meses ref. 6º quinq. a partir de 06/02/2015; E.E.Antônio Canela,
MaSP.316170-0, Maria das Neves Saraiva Santos, ASB3J, adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 09/02/2015; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.271411-1, Clarice Mendes Brant, PEB2O-Geog., adm. 02,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.326053-6, Maria Aparecida Brant Santos,
PEB1D-Hist., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 05/02/2015; MaSP.326053-6, Maria Aparecida Brant Santos,

Minas Gerais - Caderno 1

PEB1O-Hist., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 05/02/2015; E.E.Felício Pereira Araújo, MaSP.365327-6,
Ana Maria de Barros Lima Marques Gontijo, PEB2F-Ciências, adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 05/02/2015;
E.E.Irmã Beata, MaSP.593245-4, Marly Pinto Rodrigues, PEB2NHist., adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 05/02/2015;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.813620-2, Suêde Pereira Figueiredo Freitas Cunha, ATB4E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 05/02/2015; E.E.Salvador Filpi, MaSP.152139-2, Sandra Maria
Normanha Magalhães dos Santos, PEB1F, adm. 03, em ajust. func., por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2015; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591395-9, Simony Oliveira
Silva Abreu, PEB2P-Educ. Física, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 05/02/2015.
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SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 407.810-1, Marilac Carvalho de Almeida Soares, PEB1 F, cargo 01, Ato nº 64/2006, publicado em 25/10/2006, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 6º quinquênio de magistério,
a partir de 17/01/2006, leia-se: 6º quinquênio de magistério, a partir de
28/09/2005; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 407.810-1, Marilac Carvalho de Almeida Soares, PEB1 F, cargo 01, Ato nº 04/2014, publicado em 19/02/2014, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 7º quinquênio de magistério,
a partir de 15/01/2011, leia-se: 7º quinquênio de magistério, a partir de
28/09/2010; Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.045-6, Arlete Guerra Bretas, cargo 01, Ato nº 35/2012, publicado em 06/06/2012, onde se lê: 6º
quinquênio de magistério a partir de 17/05/2011, leia-se: 6º quinquênio
de magistério a partir de 15/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.222-2, Maria do Socorro
Pinto, PEBI P, 1º cargo, ATO s/nº, publicado em 29/09/1987, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de
21/02/1986, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 23/02/1986;
ATO s/nº, publicado em 09/04/1991, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 20/02/1991, leia-se:
2º qüinqüênio de magistério a partir de 22/02/1991; ATO nº 51/1996,
publicado em 11/06/1996, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
3º qüinqüênio de magistério a partir de 04/03/1996, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 21/02/1996; ATO nº 17/2001, publicado
em 27/03/2001, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 20/02/2001, leia-se: 4º qüinqüênio de
magistério a partir de 19/02/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2015
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345842-9, Terezinha Souza
de Oliveira Gonçalves, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 94/93 publicado em
07/12/1993, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 30/06/1993, leia-se: 1º quinquênio a partir de 08/01/1992; Ato nº
173/97 publicado em 18/11/1997, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 17/02/1997, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 08/01/1997; Ato nº 26/2002 publicado em 19/03/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/02/2002,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/01/2002; Ato nº 55/2010 publicado
em 10/09/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 15/02/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir de 11/01/2007;
MaSP 354874-0, Olga Paula dos Santos Almeida, PEBIP, 1º cargo, Ato
nº 01/08 publicado em 22/01/2008, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 01/09/2007, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 24/08/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 407.810-1, Marilac Carvalho de Almeida
Soares, PEB1 F, cargo 01, Ato nº 47/2007, publicado em 24/10/2007,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2006, leia-se:
6º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2005; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
407.810-1, Marilac Carvalho de Almeida Soares, PEB1 F, cargo 01,
Ato nº 28/2014, publicado em 19/02/2014, onde se lê: 7º quinquênio
de exercício a partir de 15/01/2011, leia-se: 7º quinquênio de exercício
a partir de 28/09/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, referente à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 407.810-1,
Marilac Carvalho de Almeida Soares, PEB1 F, cargo 01, Ato nº
09/2014, publicado em 02/04/2014, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: a partir de 16/01/2006, leia-se: a partir de 28/09/2005; Santa
Maria de Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 330.045-6, Arlete Guerra Bretas, cargo 01, Ato nº
16/2012, publicado em 06/06/2012, onde se lê: a partir de 17/05/2011,
leia-se: a partir de 15/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTAGEM EM
DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO/APOSENTADORIA, referente à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339.347-7, Ancele Duarte de Moraes
Lage, PEBII P, 1º cargo, Ato nº 15/2012, publicado em 07/09/2012, por
motivo de alteração na quantidade de dias em dobro, onde se lê: concedidas pelos Atos nºs 24/2012 e 23/2012, publicados em 27/06/2012,
06 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe
18 dias referentes a estes Atos, leia-se: concedidas pelo Ato nº 49/2015,
publicado em 28/01/2015, 3 meses e 21 dias referentes ao 1º qüinqüênio
de exercício e 1 mês e 29 dias referentes ao 2º qüinqüênio de exercício,
restando-lhe 01 mês e 01 dia do 2º quinquênio de exercício e 4 meses e
22 dias do 3º quinquênio de exercício, para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321.222-2, Maria do Socorro Pinto, PEBI P, 1º cargo, ATO Nº 15/2012,
publicado em 29/02/2012, por motivo de alteração no total da carga
horária, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 71/2015
RETIFICA, NO ATO de Mudança de Lotação, referente à servidora: Itabira, E.E José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 339.434-3,
Maria Inês Alves Gouveia, PEB I J, 1º cargo, Ato n° 39/2015 publicado em 21/01/2015, por alteração na escola, onde se lê: E.E. Mestre
Zeca Amâncio, leia-se: E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro; João Monlevade, E.E Louis Ensch, MaSP 1.128.881-8, Antônio
Geraldo de Oliveira Filho, PEB I C, 1º cargo, Ato n° 39/2015 publicado
em 21/01/2015, por alteração na data, onde se lê: 02/02/2015, leia-se
04/02/2015; João Monlevade, E.E Dona Jenny Faria, MaSP 614.003-2,
Helisângela Maria Alvenaz , PEB II H, 1º cargo, Ato n° 39/2015 publicado em 21/01/2015, por alteração na data, onde se lê: 02/02/2015,
leia-se 04/02/2015.
03 658430 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 53/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ferros, E.E. Ponciano Pereira da Costa, MaSP 426140-0, Raimunda Arlete de Oliveira, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; Itabira, E.E.
Antônio Linhares Guerra, MaSP 339427-7, Maria de Fátima Keles, a
partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a; E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 321075-4,
Alice Dias Duarte Ferreira, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E. Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 321113-3,
Erenita Maura Almeida Cunha, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de
Braga, MaSP 291544-5, Elane de Cássia Mol Lamas, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a; MaSP 291544-5, Elane de Cássia Mol Lamas, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116h/a; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 335758-9, Maria
do Socorro Madeira Gonçalves, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIIP/exercendo cargo em comissão de diretor IV, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 121h/a; MaSP 339426-9, Maria Duartina Guerra, a
partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54/2015
ANULA, NOS ATOS, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
407.810-1, Marilac Carvalho de Almeida Soares, PEB1 F, cargo 01, de
retificação do 6º quinquênio de magistério, Ato nº 27/2012, publicado
em 11/04/2012, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 59/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321.222-2, Maria do Socorro Pinto, PEB I P, 1º cargo, retificação
do 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênio de magistério, Ato nº 225/2011, publicado
em 07/09/2011, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.222-2, Maria do Socorro Pinto, PEBI P, 1º cargo, retificação do 5º qüinqüênio de magistério, Ato nº 225/2011, publicado em
07/09/2011, por motivo de publicação indevida, permanecendo a vigência do 5º qüinqüênio de magistério a partir de 18/02/2006, conforme
Ato nº 27/2006, publicado em 03/05/2006.
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345842-9, Terezinha
Souza de Oliveira Gonçalves, PEBIP, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 06/95, publicado em 31/01/1995, por necessidade de nova retificação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 62/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, referente à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.222-2,
Maria do Socorro Pinto, PEBI P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
magistério a partir de 17/02/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO / ADICIONAL TRINTENÁRIO – ATO Nº 63/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, referente à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.222-2,
Maria do Socorro Pinto, a partir de 17/02/2011, referente ao cargo de
PEBI P , 1º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N° 67/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.365-9, Doralice Cardeal Silva, PEB
I P / Apostilada Secretário de Escola QEO5 A, 2°cargo, concedidas
pelo Ato n° 23/96, publicado em 18/04/1996, 14 dias, referentes ao
1°quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses e 16 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 72/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 354.874-0, Olga Paula dos Santos
Almeida, PEB I P, 1º cargo, concedidas pelos Atos nº 77/1995 e nº
01/1998, publicados, respectivamente, em 07/12/1995 e 20/01/1998,
03 meses e 12 dias, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício e 12 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, restandolhe 02 meses e 18 dias para conversão em espécie.
03 658427 - 1

SRE de Ponte Nova
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 01/2015
Muda a lotação nos termos do inciso I do art . 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do início do ano letivo de 2015:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
LOCALIDADE
ESCOLA ESTADUAL

MASP

NOME

CARGO

ADM

PONTE NOVA

CARLOS TRIVELLATO

1093104-6

WANELY ISABEL CECEAU ALVES MAYRINK

PEB1D

1

PONTE NOVA
PONTE NOVA

SENADOR ANTONIO MARTINS
CEL CANTIDIO DRUMOND

1004052-5
1127600-3

EVERTON CAETANO CAMINI
SANDRA REGINA NEVES

PEB2F
PEB1C

1
1

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ORIGEM
CONTEÚDO
Nº AULAS
ESCOLA ESTADUAL
CIÊNCIAS
BIOLOGIA
/
16
PROF RAYMUNDO MARTINIANO FERREIRA
BIBIOLOGIA
CIÊNCIAS BIOLOGIA
13
MIGUEL ABRAÃO SILAMI
GEOGRAFIA
9
ANTONIO COELHO

REMOÇÃO ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art . 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art . 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício partir do início do ano letivo de 2015 , o(s) servidor (es):
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
MASP
VIÇOSA
299367-3
VIÇOSA
553080-3
PONTE NOVA
840114-3
PONTE NOVA
1116367-2

NOME
MARIA IMACULADA MACIEL CORREA
SONIA MOREIRA GUIMARAES
APARECIDA GRANATO DE FARIA
JULIO IGLESIAS DE ALMEIDA

CARGO/ADM
PEB1P
PEB1P
PEB1D/SEVI
PEBID/DV

3
1
1
1

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
CONTEÚDO
MATEMATICA
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
HISTORIA

Nº AULAS
16
6
16

GUARACIABA
PORTO FIRME
BARRA LONGA
GUARACIABA

LOCALIDADE

ORIGEM

ESCOLA ESTADuAL
JOSE MATEUS DE VASCONCELOS
SOLON IDELFONSO
PE JOSE EPIFANIO GONÇALVES
HERMOGENES FERREIRA DA SILVA