TJMG 20/02/2015 -Pág. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA
Extrato do 1º termo de aditamento de prorrogação de contrato. Partes:
Agência de Desenvolvimento da ARMVA e empresa Copiadora New
Color - ME. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato por mais 12
meses de contratação de empresa especializada locação de 02 máquinas para reprografia A4, com scaner, fax com total de 10.000 copias
mensais e serviços de reprografia com 1200 cópias coloridas A4 com
encadernação, Preço global R$ 7.875,00. Dotações orçamentárias: 246
1.4.127.279.4083.0001.339039-31 e 2461.15.122.701.2002.0001.3390
39-19, fonte 10.1. Válido a partir da data da publicação do extrato no
Diário Oficial. Data assinatura 19/02/2015. Signatários: a) Bruno Reis
Alcântara b) Alessandro Moreira da Silva.
3 cm -19 663664 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051005000013/2014 com os seguintes resultados: lotes: 1 – Empresa
Fernando Bacchin Agropecuária no valor total de R$123.999,85. Ratificado em 19/02/2015.
2 cm -19 663419 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0476 – PPM
Objeto: Medidores de Vazão Eletrônicos. Proposta vencedora: Diehl
Metering de Sistema de Medição Ltda., no valor de R$ 123.250,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0454 – PES
Objeto: Serviços de Limpeza e Sucção no Sistema Coletor de Esgoto.
Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0456 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Proposta vencedora: Diretriz Comércio de Materiais de Construção e Hidráulicos Ltda., no valor
total de R$ 211.433,19.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0463 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Flygt. Proposta vencedora: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda., no valor total de R$
341.446,03.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0464 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas ABS. Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda., no valor total de R$
243.890,02.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0474 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Fiat. Proposta vencedora:
Auto Mecânica Moreira Ltda., no valor total de R$ 257.430,17.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0475 – PEM
Objeto: Polímero Aniônico em Pó. Proposta vencedora: SNF do Brasil
Ltda., no valor de R$ 182.700,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0477 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos das Marcas Fiat,
Volkswagen, GM e Renault. Proposta vencedora: Giuliano de Sousa &
Cia Ltda., no valor de R$ 271.398,31.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3127 – PEM
Objeto: Adaptador em Polipropileno e Colar de Tomada. Item Revogado: 02, conforme consta dos autos. Foi registrado o preço da empresa
E.S.S.A Empresa de Saneamento Ambiental Ltda., para o item 01, no
valor de R$ 67.900,95, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0013 – PEM
Objeto: Cartucho/Toner. Proposta vencedora: Port Distribuidora de
Informática e Papelaria Ltda., no valor total de R$ 619.508,54.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 77.462. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. com necessidade de serviços de modificação da rede de distribuição urbana monofásica para trifásica com
o objetivo de atender à solicitação de aumento de carga do SAA de
Teófilo Otoni/MG. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
R$2.416,85. Prazo de vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: João
Evaristo Lodi. – Superintendência de Planejamento e Gestão Norte.
Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da
COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 77.504. Objeto: Locação de Imóvel que abriga a Agência
de Atendimento e Escritório Local de Itaobim, com área construída
de 342,40m2 e terreno com 1.250m2, localizado na Rua Padre Paraíso, 257 – Bairro São Jorge – Itaobim/MG. Prestador e Valor: Briane
Moreira de Oliveira R$108.000,00. Prazo de Vigência: 36 meses.
Reconhecimento do Ato: Roberto Luiz Botelho. – Departamento Operacional Nordeste. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria de
Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna.
Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014. Partes: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes – SETES, e a Empresa RC Comunicação LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com início em
22/02/2015 e término em 21/02/2016, bem como alteração do servidor
responsável pela fiscalização do contrato, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 13/02/2015.
2 cm -19 663498 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 583/2013, EMG/SETES e o Município de Araçuaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 17/06/2015. Assinatura: 12/02/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 491/2013, EMG/SETES e o Município de Montalvânia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 03/06/2015. Assinatura: 12/02/2015.
2 cm -19 663414 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO
Processo EMATER-MG n.º 157/2014, Pregão Presencial nº 2/2015,
com o objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, de
propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Montes
Claros, que restou FRACASSADO. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de
2015. Gerente Regional de Montes Claros.
2 cm -19 663855 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Ribeirão das Neves; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/02/2015. Vigência: 31/12/2015.
1 cm -19 663942 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Alpinópolis; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/02/2015. Vigência: 30/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Nacip Raydan; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 19/02/2015. Vigência: 28/02/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1003/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Bela Vista de Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/02/2015. Vigência: 30/06/2015.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1326/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Jequitinhonha; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 19/02/2015. Vigência: 30/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 061/14; Partes: SETOP e o Município de Várzea da Palma; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 19/02/2015. Vigência: 08/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 435/14; Partes: SETOP e o Município de Martinho Campos; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/02/2015. Vigência:
04/01/2016.
5 cm -19 663820 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 013/2015 – Atos assinados pelo Diretor Geral em:
26/12/2014: PARTES: DEOP-MG E ESCALA Nacional Empreendimentos Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Resilição; OBJETO: Termo
de Resilição ao Contrato n° 107/2013. Referente à elaboração dos projetos executivos de restauração dos prédios da Escola Estadual Venceslau Braz, no Município de Itajubá/MG.
2 cm -19 663842 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 42º BPM x Banco do Brasil S. A. Contrato de Permissão de
Uso nº 001/2013. 2º Aditivo. Objeto: altera a cláusula 2ª Do Prazo e
cláusula 6ª do valor. Vigência: 06/02/2015 à 05/02/2016. Valor mensal: R$90,16.
1 cm -13 663282 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Cambuí. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 05/01/15 a 31/12/15.
1 cm -19 663523 - 1
PMMG - 7º BPM 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014. Celebrado
entre a Empresa EL SHADDAI LTDA x PMMG. Objeto: Valor R$
233,70. Vigência 17/02/2015 à 17/02/2016.
1 cm -19 663450 - 1
PMMG- 7º BPM Contrato 9033732/2015, celebrado entre a empresa
Pompéu Auto Posto Ltda-ME x PMMG. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de Gasolina automotiva para as viaturas da
cidade de Pompéu Valor R$ 14.850,00, vigência a partir de 21/01/2015
até 31/12/2015.
PMMG- 7º BPM Contrato 9033730/2015, celebrado entre a empresa
Posto São Sebastião da Aldeia Ltda x PMMG. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de Gasolina automotiva para as viaturas de Abaeté.Valor R$ 6.720,00, vigência a partir de 21/01/2015 até 31/12/2015.
PMMG- 7º BPM Contrato 9033481/2015, celebrado entre a empresa
Albano de Azevedo e Sousa e Cia Ltda x PMMG. Objeto: contratação de empresa para aquisição de Gasolina automotiva para as viaturas de Luz. Valor R$ 41.472,00, vigência a partir de 27/01/2015 até
31/12/2015.
PMMG- 60º BPM Termo de Doação As partes Cláudio Nunes Felício x PMMG. Objeto doação de um Freezer Eletrolux 305 L H 300
branco para atender as necessidades do 60º BPM em Nova Serrana.
Valor R$ 1.400,00.
4 cm -16 663304 - 1
PMMG – BPGD X GRIFFON Consultoria e Serv. LTDA – Contrato
13.977/2012. 4º Aditivo. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais
01(um) ano e adequação salarial dos empregados, conforme cláusula
13ª. Vigência: 13/02/2015 a 13/02/2016.
1 cm -19 663485 - 1
PMMG - 26º BPM X Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Convênio; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública. Vigência: a partir da data da publicação até 31/12/2015.
1 cm -19 663545 - 1
PMMG – 44º BPM – O Ordenador de Despesas do 44º BPM, torna
publico que após conclusão do processo pregão eletrônico nº 1256891
01/2015, ocorrido em 12/02/2015, tendo como vencedora do certame a
empresa CDN – Centro Mecânico Automotivo LTDA, firma os seguintes contratos 9033866 Aquisição de peças para viaturas da PMMG em
2015, valor R$ 109.350,00 e contrato 9033867 serviços de mecânica,
valor R$ 63.944,00 vigência 19/02/2015 a 31/12/2015.
2 cm -19 663537 - 1
PMMG – CRS x ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/2013 – Edital
DRH/CRS nº 02/2013, de 28/02/2013. Ato de Retificação da Convocação nº 02 de candidatos excedentes para preenchimento de vagas ociosas do Concurso Público para admissão ao Cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para o ano
de 2013. Íntegra do ato nos sites: www.pmmg.mg.gov.br/crs e https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.
2 cm -19 663816 - 1
PMMG - 28º BPM x Magela & Silva Ltda; Contrato Nº 9033846/2015.
Objeto: Fornecimento parcelado de combustível para abastecimento
das Viaturas da PMMG alocadas na cidade de Riachinho/MG. Valor:
R$ 78.100,00. Vigência: 13/02/2015 a 31/12/2015.
1 cm -19 663521 - 1
PMMG – 33 BPM – 2ª Publicação. Edital de Alienação de Bens Inservíveis. Objeto: 22 (vinte e duas) bicicletas aro 26 - Bike Patrulha, disponíveis para visitação entre os dias 13/02/2015 e 02/03/2015, das 09:00hs
as 16:00hs. Recebimento das propostas em 03/03/2015, as 10:00hs, no
Almoxarifado do 33 BPM. Informações pelo tel: (31)-2171-7413.
1 cm -19 663393 - 1

PMMG – 14º BPM x Posto Vagalume Ltda. Comodato 001/2015.
Objeto: empréstimo gratuito de uma área de aproximadamente 12,00
m2 para instalação do PPC no município de Ipatinga. Vigência:
10/02/2015 a 09/02/2020.
1 cm -19 663560 - 1
PMMG – 46º BPM x Sd PM Elton Gonçalves Lima. Rescisão de Autorização de Uso. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso 11/2013 referente ao imóvel situado na Av José Maia Alkimin, 726, Distrito São
João da Serra Negra, Patrocínio/MG, a partir de 02/02/2015.
1 cm -19 663401 - 1
PMMG – CAA-10 x empresa Comercial Licita Ltda-Epp; Contrato nº
9033711/2015. Objeto: Fornecimento de ração para cães adultos. Valor
R$ 10.880,00. Vigência: 19/02/2015 a 31/12/2015.
1 cm -19 663759 - 1
CMI-PE 03/15 – PC 04/15; Unid: 1250072. Objeto: Contratação de
mão de obra de gráfico e aux. administrativo para prestação de serviço
na gráfica da PMMG, conforme condições previstas no Edital. Proposta
via Portal Compras/MG, início 23Fev15 às 09:00hs. Sessão 05Mar15
às 09:00h. Demais informações: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -19 663697 - 1
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Araxá/MG. Convênio 05/2015.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a
execução do Policiamento Ostensivo no município de Araxá/MG, com
suprimento de materiais e serviços, conforme plano de trabalho. Vigência: 01/01/15 à 31/12/15.
1 cm -19 663844 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 14/2015: Objeto: fornecimento de
combustíveis para atender demanda das viaturas da frota das cidades de
Governador Valadares, Resplendor, Galiléia, Conselheiro Pena e Santa
Maria do Suaçui, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de 20/02/2015 até às 08:59h de 05/03/2015.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -19 663680 - 1
PMMG – 13ª Cia PM Ind. x Prefeitura Municipal de Formiga/MG. 2º
Termo Aditivo ao Convênio 05/2013. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes em
15/02/2013. Valor previsto para o ano de 2015: R$118.296,00 (Cento e
dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais).
1 cm -19 663949 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM José Geraldo de Lima, Cmte da
4ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de serviço de assistência à saúde na região da 4ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Drogaria SS Ltda. Vigência: 18/01/2015 a 17/01/2020. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 13/02/2015. Signatários: Cel PM José Geraldo de Lima e
Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Cláudio Luiz do Nascimento. Vigência: 10/09/2014 a
09/09/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/02/2015. Signatários:
Cel PM José Geraldo de Lima e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
especialidade do contrato nr 15/2013 – Clínica Médica Pimenta Ltda.
Vigência: a partir de 29/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
13/02/2015. Signatários: Cel PM José Geraldo de Lima e Contratadocredenciados.
– 4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Cláudio Nazário da Silva Machado, Cmte do 47º BPM (delegação pela
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, na área de responsabilidade do 47º BPM. Preço: Conforme
tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos,
serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Tarcizo José Carim, Humberto Aguiar Andrade,
Cleide Aparecida C. Defaveri, Karoline Alvim Simão, Rodrigo Ferreira
Souza. Vigência: 24/01/2015 a 23/01/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 13/02/2015. Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva
Machado e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Edson de Abreu Lopes, Paula Neves Lopes. Vigência:
03/02/2015 a 02/02/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/02/2015.
Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado e
Contratado-credenciados.
- 9ª RPM- 53º BPM – Araguari
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Sandro Heleno Leite, Ordenador de Despesas do 53º BPM e prestadores de assistência à saúde nas localidades
do 53º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Alberto Machado Porto. Vigência: 10/02/2015 a 09/02/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/02/2015. Signatários: Ten Cel PM
Sandro Heleno Leite e Contratado-Credenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir Soares
Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG. Espécie:
contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Fernanda Cristina da Silva Alves Ribeiro. Vigência:
18/01/2015 a 17/01/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/02/2015.
Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e ContratadoCredenciados.
- 37º BPM - Araxá
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM através do Ten Cel PM Arnaldo
Pereira Junior, Cmte do 37º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviço de assistência à saúde na localidade de Araxá/MG.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)

Minas Gerais - Caderno 1
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a extensão de
atendimento aos beneficiários do SiSau do Cont. nr 205/2014 – Clínica Médica de Araxá Ltda.Vigência a partir de 06/02/2015. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 13/02/2015. Signatários: Ten Cel PM Arnaldo
Pereira Junior e contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Wagner Soares de Sant’Ana,
Cmte do 7º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 7º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Laboratório Costa e Alexandre Ltda ME. Vigência:
26/01/2015 a 25/01/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/02/2015.
Signatários: Ten Cel PM Wagner Soares de Sant’Ana e ContratadoCredenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Georgina Fátima Elias Vieira, João Marcus Ferraz
Santos. Vigência: 01/02/2015 a 31/01/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 13/02/2015. Signatários: Ten Cel PM Wagner Soares de Sant’Ana
e Contratado-Credenciados.
***15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte da 15ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) retifica a publicação contida no
MG 07, de 10/01/2015, onde Lê ONAYLLUJ Clínica de Fisioterapia Ltda. Leia-se Juliano Fonseca de Oliveira – Clínica de Fisioterapia. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários: Cel PM
Aroldo Pinheiro de Araújo.
- IPSM
Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM QOR
José Martinho Teixeira, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na RMBH. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica dos contratos: nr 344/2013 - Associação Evangélica
Beneficente de Minas Gerais. Vigência: a partir 23/12/2014; 185/2012
- Morgan & Freire Serviços Odontológicos Ltda. Vigência: a partir
de 04/11/2014; 942/2011 - Ferreira e Lima Ltda. Vigência: a partir de
28/01/2015 Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/02/2015. Signatários:
Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a vigência do contrato nr 949/2011 - Allcance Cirurgia Pediátrica e Oncológica Ltda Vigência: a partir de 15/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 13/02/2015. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir a administração dos honorários profissionais do Hospital Espírita André Luiz,
para a BHCOOP - Cooperativa de Saúde de Belo Horizonte. Vigência:
a partir de 02/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/02/2015.
Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratadocredenciados.
- Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Ortoclinic - Clínica de Ortopedia e Reabilitação Ltda, Fisiocam S/C Ltda. Vigência: 15/01/2015 a 14/01/2020; NEO - Núcleo de
Excelência em Oftalmologia Ltda, Prótese Dentária Gonzaga Ltda.
MR Ferrão ME, Clínica Radiológica Dr. Davi Rezende Ltda. Vigência:
27/01/2015 a 26/01/2020; CLINIVAL - Centro Odontológico Valeria
Limitada, RF Odontologia Especializada Ltda. Vigência: 30/01/2015 a
29/01/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/02/2015. Signatários:
Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
38 cm -19 663500 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 9033872/15 do Pregão Eletrônico
n° 1401282000001/15. Partes: CBMMG X Sociedade de Petróleo Arfla
Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel S10. Valor: R$ 10.506,76 (dez
mil quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos). Dot Orç: 140
1.06.182.294.4273.0001.3.3.90.30.26 fonte 53.1. Vigência: 20fev15 a
31dez15. Foro: BH. Governador Valadares, 19fev15. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e José Mário Ramalho Soares.
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 9033873/15 do Pregão Eletrônico
n° 1401282000001/15. Partes: CBMMG X Rede HG Combustíveis
Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel S10. Valor: R$ 32.266,16 (trinta
e dois mil duzentos sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Dot Orç:
1401.06.182.294.4273.0001.3..90.30.26 fonte 53.1. Vigência: 20fev15
a 31dez15. Foro: BH. Governador Valadares, 19fev15. Sig: Silvane
Givisiez, Ten Cel BM e Fernando Gomes Henriques.
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 9033875/15 do Pregão Eletrônico
n° 1401282000001/15. Partes: CBMMG X Torque Diesel Ltda. Objeto:
Aquisição de óleo diesel comum. Valor: R$ 10.733,58 (dez mil setecentos trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). Dot Orç: 1401.06.18
2.294.4273.0001.3..90.30.26 fonte 53.1. Vigência: 20fev15 a 31dez15.
Foro: BH. Governador Valadares, 19fev15. Sig: Silvane Givisiez, Ten
Cel BM e Antônio Carlos Torquetti.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9033865/15 do Pregão Eletrônico n° 1401322000003/15. Partes: CBMMG X Posto Paraense Ltda.
Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 900 litros de
óleo diesel comum e 2.000 litros de óleo diesel S10. Valor: 8.695,00
(oito mil e seiscentos e noventa e oito reais). Dot Orç: 1401.06.182.2
94.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez15. Foro:
BH/MG, 13fev15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Heleno
Geraldo Campolina Ferreira.
– 8º BBM – Extrato do Contrato nº 9033879/2015 de Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) CBMMG e
o(s) fornecedor(es) 11.208.983/0001-72 - Brasilservis Conservação e
Manutenção Ltda, Processo de compra nº 1401335 000002/15, Pregão
eletrônico. Objeto: prestação de serviço de conservação, higienização
e limpeza do 6º Pel BM em Araxá/MG e da sede do 8º BBM em Uberaba/MG,. Valor total: R$ 145.000,00. Vigência: 60 meses, de 19fev15
a 18fev20. Dot Orç nº: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273. 0001.339037.01.0.53.1.
Assinatura: 19fev15. Sig: pela contratada Brasilservis Conservação e
Manutenção Ltda, pela contratante CBMMG.
– 10º BBM – Termo Aditivo ao Contrato 9033347/15. Partes: CBMMG
e a empresa Premium Comercio de Combustíveis Ltda. Espécie: 1º Aditamento. Objeto: Reajustar em 5.874% no valor unitário do óleo diesel
S10, inicialmente pactuado, passando o valor unitário de R$ 2,7340
para R$ 2,8945 retroagindo a partir do dia 06Fev15. Data 11Fev15.
Sig.: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Srª Antônio Nunes das Neves
Neto.
– BOA – Resumo do Contrato nº 9033869/15 do Pregão Eletrônico n°
1401608 01/15. Partes: CBMMG X Mcoura Combustíveis de Aviação
ltda. Objeto: Combustíveis especiais para aviação – Querosene e Gasolina de aviação para as cidades de Ipatinga, Governador Valadares e
Nova Lima. Valor: quarenta e um mil reais. Dot Orç: 1401.06.182.29
4.4273.0001.33.90.30-33, Fontes de renda 10, 24, 27, 53 e 60. Vigência: um ano a partir da publicação. Foro: BH, 19fev15. Sig: Cláudio
Roberto de Souza, Ten Cel BM – Ord. de Desp. do BOA e Marcos
Cezar Coura.
12 cm -19 663952 - 1