TJMG 20/02/2015 -Pág. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 99

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Muniz n° 188 – Bandeira do Sul - MG – CEP 37.740-000 Telefone
(035)3742-1207, e-mail: escola.123897@educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/03/15, às 22:00 horas.
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho realizará Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/03/2015, às 16:00, na EE
José Bandeira de Carvalho, localizada na Av. Pedro de Castro Muniz,
n° 188 – Bandeira do Sul - MG – CEP 37.740-000 – Telefone (035)
3742-1207, e-mail: escola.123897@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/02/2015, às 09:00 horas, Processo
Licitatório Nº 01/2015. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede EE João Lourenço,
localizada na Praça Wenceslau Brás, n° 276 – Bairro do Rosário, Areado - MG – CEP 37140-000 – Telefone (035) 3293-1399, e-mail: escola.123846@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/02/2015, as 17:00 horas.
A Caixa Escolar José Errico torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2015, às 08:30 horas, Processo
Licitatório nº 01/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Estadual Professora Cleusa Lovato Caliari, localizada na Rua Luiz Zangiacomi n°
48 – Jardim Centenário – CEP 37704274 – Telefone (035) 37223469,
e-mail: eecleusalovato , até o dia 06/03/2015, às 17horas.
A Caixa Escolar Coronel Antônio Faustino realizará Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2015, às 10:00h, na EE
Diretor Nélson Rodrigues, localizada na Rua: Cel. Antônio Faustino n°
681 – Centro- Serrania-MG – CEP 37136-000 Telefone (035) 32841365, e-mail: escola.125024@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Antônio Faustino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2015, às
10:00horas, Processo Licitatório nº 04/2015, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Diretor Nélson Rodrigues, localizada na
Rua: Coronel Antônio Faustino n°681 – Centro, Serrania/MG – CEP
37136-000 - Telefone(035)3284-1365, e-mail:escola.125024@educacao.mg.gov.br, até o dia17/03/2015, às 17:00horas.
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A CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2015, às
14hoom, Processo licitatório nº 01/2015. Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Menino Jesus de Praga, localizada à Rua José Sabino Maciel
n° 290, – Bairro Lagoa, Belo Horizonte, MG, CEP 31578-060 Telefone (31) 34595587, e-mail: eemeninojesus@yahoo.com.br até o dia
02/03/2015 às 12h00m.
A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES realiza Chamada Pública nº. 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/2/2015 às 10h00m, na
E. E. Dr. Reynaldo Martins Marques, localizada na Rua Ari Teixeira da
Costa, n°. 1.500 – CEP 33.880.630 – Telefone (31-3626.9108), e-mail:
fredericoensfund@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA realiza chamada pública nº 01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/03/2015, de 8h00m às 17h00m na sede da Escola Estadual Reparata
Dias de Oliveira, localizada à Rua Elvira Pereira da Silva, nº 70, bairro
Vila Maria, município de Lagoa Santa, CEP 33400-000, telefone (031)
36895522, “e-mail”: aparecidasantosavila@yahoo.com.br e ou escola.9482@educacao.mg.gov.br.
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DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 02/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE CURVELO, SEDE DA SRE DE
CURVELO
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 02/2015, Nota Jurídica nº 000048-0/15 / Assessoria Jurídica/SEE
e Nota Técnica nº 1260.0242.15/ Auditoria Setorial/SEE, constantes
do processo para locação do imóvel situado na Rua Raimunda Marques, nº 71, Centro, CEP 35.790-000, no Município de Curvelo – MG,
destinado ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional
de Ensino de Curvelo, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com o
Instituto das Clarissas Franciscanas Missionárias do Santíssimo Sacramento - ICLAF. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com
início em 16 de fevereiro de 2015 e término em 15 de fevereiro de
2020, tendo valor mensal de R$7.545,00 (sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.122
.701.2085.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e
pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0005/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0201/2014. Data: 30/01/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Lagoa da Prata. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário escolar.
Vigência: de 30/01/2015 para 30/09/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0006/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0091/2014. Data: 30/01/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Morro do Pilar. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário escolar.
Vigência: de 30/01/2015 para 31/05/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0007/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0177/2014. Data: 30/01/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Sacramento. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 30/01/2015 para 29/07/2015.

Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0008/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0831/2012. Data: 30/01/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Pompéu. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de contrapartida/Obras. Vigência: de 30/01/2015 para 25/01/2016.
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Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alberto Delpino realiza Chamada Pública, edital nº
001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2015, às 13h00, na EE
Alberto Delpino, localizada na Rua Conde de Santana, n° 38 – Barreiro
de Baixo – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.640-460 – Telefone (031)
3384-2398, e-mail: eealbertodelpino@bol.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 001/2015,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/03/2015, às 12h00 na EE Visconde de
Caeté, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 320 – Centro – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone (031) 3538-1446, e-mail: escola.8958@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre José Maria Taitson, realiza Chamada Pública
n° 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n° 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2015 ás ­15h30, na EE
Antonio Pinheiro Diniz, localizada na Avenida Pref. João de Deus, n°
200 – Jaçanã – Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031) 35211311, e-mail: escola.322989@educacao.mg.gov.br. Os e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 405/2012 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A;
Objeto: Atualização mensal de R$ 3.643,78 no valor do contrato, perfazendo o valor global de R$ 43.725,40 e prorrogação por mais 12 (doze)
meses a partir de 24/01/2015 até 23/01/2016; Signatários: Augusto
Nunes Filho/FCS e José Maurício Salgado/MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A.
Contrato Nº. 07/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Via
Essencial Organizações de Festas Limitada-ME; Objeto: Concessão de
uso da Serraria Souza Pinto para o evento: “Formatura Medicina Ciências Médicas”; Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Período: 15 a 18 de
dezembro de 2017; Valor: R$ 45.150,00; Signatários: Augusto Nunes
Filho/FCS e Keila Fernanda Castro Faria/Via Essencial Organizações
de Festas Limitada-ME.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Locação de Imóvel nº 4.02/2001. Locatária: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Locadora: MGC Participações
e Investimentos S/C. Objeto: rescisão amigável, a contar da assinatura
deste termo, do contrato de locação de imóvel 4.02/2001. Data de assinatura: 05/02/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Carlos Roberto de
Oliveira Souza – Sócio-Diretor da Locadora.
3 cm -19 663914 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
APQ-00729-13 ; 31/07/2015 ; 29/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01471-12 ; 27/03/2015 ; 30/06/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02144-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02298-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
2 cm -19 663927 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.161/2010. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 25/02/2015
até 24/02/2016. Data de assinatura: 23/01/2015. Valor global estimado
permanece em: R$ 15.507,64 (quinze mil, quinhentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701.
2002.0001.339039.10.0.101 e 2071.19.122.701.2002.0001.339039.10.
0.601. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Paulo Roberto Martins e Wady J. M. Cury
– Representantes da MAPFRE.
3 cm -19 663814 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
Contrato nº. 9033528 - (Processo de compra: 1501560 000002/2015).
Partes: UEMG e CLARO S/A. Objeto: Prestação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância
Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato,
conforme tabelas constantes no Item 6, do Anexo I do R.P. nº. 56/2014.
Vigência: 24 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 142.254,96.
Dotação Orçamentária: 2351 12 364 140 4235 0001 339039 40 0 10 1.
Assinam: Giovânio Aguiar, pela UEMG; Marcela Margarida de Freitas
S. de Cerqueira e Carlos Fernando Meira Filho, pela Empresa.
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Instituto Estadual de Florestas
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Carmo do Cajuru conforme processo instruído sob o nº 13000002662/14. O presente instrumento tem
por objetivo o apoio a Implementação do Cadastro Ambiental Rural no
Estado de Minas Gerais, por meio da capacitação de técnicos indicados pelo partícipe, com vistas ao cumprimento da Lei nº 12.651/2012,

Decreto nº 7.830/2012 e Lei Estadual nº 20.922/2013. Vigência 01
(um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado via Termo
Aditivo.
Data da Assinatura: 02/12/2014.
Divinópolis, 14/01/2015.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
Termo de Cooperação Técnica n.º 13050004/14, celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de São Roque de
Minas. O presente instrumento tem por objetivo a realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão
compartilhada dos recursos florestais, bem como a parceria técnica e
administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade, fauna e flora, com finalidade de atender ao interesse público no
que tange as atribuições do Instituto Estadual de Florestas na região e
do Setor de Meio Ambiente Municipal nos casos que couber. O instrumento não acarretará nenhum ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual
não se consiga dotação orçamentária. Vigência: 03 (três) anos a contar
da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de
Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 23 de junho de 2014.
Divinópolis, 16 de Janeiro de 2015.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
Termo de Cessão de Servidor Municipal que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município São Roque de Minas. O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão da
Servidora Municipal Nelma de Castro Pereira pelo Município ao IEF
para exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a clausula
terceira do convênio nº 1305004/14.
Data da assinatura: 15 de Janeiro de 2015
Divinópolis, 16 de Janeiro de 2015.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
Termo de Cessão de Servidor Municipal que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município São Roque de Minas. O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão da
Servidora Municipal Maria Celeste Leite pelo Município ao IEF para
exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a clausula terceira do convênio nº 1305004/14.
Data da assinatura: 15 de Janeiro de 2015
Divinópolis, 16 de Janeiro de 2015.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do 1º Termo Aditivo Protocolo de Intenções N° 054/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
MAGAZINE LUIZA S/A.Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I- alterar a Cláusula Primeira, da Seção I – Do
Objetivo;II- alterar a Cláusula Segunda, Dos compromissos do MAGAZINE LUIZA; III- alterar a Cláusula Dez, da Seção III– Dos compromissos do ESTADO; subseção II – Do Tratamento Tributário. Data:
29.01.2015. Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araujo Rôso Filho (SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Maria Isabel Bonfim de
Oliveira e José Aparecido dos Santos (MAGAZINE LUIZA)
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Primeiro aditivo ao Contrato Nº 3125/2014. Contratada: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. - FILIAL BELO HORIZONTE.
CNPJ nº 00.108.786/0153-59. Objeto: As partes registram a transferência de todos os direitos e obrigações, efetivos ou contingentes relacionados ao contrato ora aditado, da NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. - FILIAL BELO HORIZONTE à empresa CLARO S/A,
com sede na Rua Espirito Santo, nº 1000, 2º andar, Centro, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0112-62, passando
esta doravante a denominar-se CONTRATADA, em razão da incorporação da primeira empresa pela segunda ocorrida em 18.12.2014. Data
de assinatura: 18/02/2015.
EDITAL BDMG-006/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
SUSPENSÃO
O BDMG torna pública a suspensão sine die da sessão pública do pregão em referência, agendada para o dia 23/02/2015, às 14h, para procedimentos internos. Demais atos serão oportunamente publicados,
observadas as prescrições legais.
4 cm -19 663895 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVOS
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Joseane Neri Silva. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013809. Prazo de 30 meses para 60
meses. Valor de R$26.931,40 para R$58.960,90. Ass.: 25/11/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x José Eduardo de Almeida. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013865. Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$27.090,00 para R$59.308,56. Ass.: 13/11/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Irmãos Lima Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013864. Prazo de 30 meses para 60
meses. Valor de R$27.090,00 para R$59.308,56. Ass.: 20/11/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Maria Cristina Pereira dos Santos.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013851. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$12.676,25 para R$27.752,09. Ass.:
25/11/2014
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Karla Patrocínio Maria Assis de
Carvalho. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013648.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$25.515,60 para
R$55.859,64. Ass.: 28/08/2014
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Lider de Ipiaçu Ltda.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013777. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$14.071,00 para R$30.805,42. Ass.:
27/11/2014

RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Infolock Papelaria e Presentes
Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013650. Prazo
de 30 meses para 60 meses. Valor de R$26.997,20 para R$59.102,87.
Ass.: 01/10/2014
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Infolock Papelaria e Presentes
Ltda. Objeto: alteração de cláusula contratual do contrato 4570013650.
Ass.: 13/10/2014
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Humberto Arantes de Carvalho.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013804. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$12.022,50 para R$26.244,33. Ass.:
28/11/2014
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Humberto Arantes de Carvalho.
Objeto: alteração de cláusula contratual do contrato 4570013804. Ass.:
31/10/2014
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08138. Objeto: Construção de Sistemas Separadores de Água e Óleo em Subestações, conforme Especificação Técnica SA/CS-00126/2014. Abertura da sessão publica: dia
10/03/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
13 cm -19 663899 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07963. Objeto: Reforma dos Aquecedores de Ar Regenerativo, aquisição dos Pré Aquecedores de Ar a
Vapor e seus periféricos, conforme Especificação Técnica 12101-PO/
MG-3029/14. Adendo nº 3. Objetivo: Substituição da Especificação
Técnica do objeto e edital para: Especificação Técnica 12101-PO/
MG-3029/14 rev. 01, substituição da Carta Proposta do edital para:
Carta Proposta Anexo B rev.01, alterações no Edital itens 4.1 e 5.2.2,
alterações na Minuta de Contrato Anexo D cláusula quarta, caput da
cláusula quinta e parágrafo primeiro da cláusula vigésima primeira,
alteração da data da sessão pública para 13/03/2015, às 10h00min.
Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500029566. Partes Gasmig x MG Parafusos
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-002/14– Ata de Registro de
Preços RP-0019/14. Objeto: Aquisição de estojo, abraçadeira. Prazo:
30 dias. Valor: R$3.006,00. Assinatura: 10/02/15.
Pedido de Compra nº 4500029609. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0043/13–
Ata de Registro de Preços RP-0016/14. Objeto: Aquisição de Cap de
Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$17.684,04. Assinatura: 10/02/15.
Pedido de Compra nº 4500029607. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0043/13–
Ata de Registro de Preços RP-0014/14. Objeto: Aquisição de Tê de
Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$28.871,50. Assinatura: 10/02/15.
Pedido de Compra nº 4500029608. Partes Gasmig x Nicoll Industria Plástica Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-043/13– Ata
de Registro de Preços RP-0015/14. Objeto: Aquisição de cotovelo de
Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$30.345,50. Assinatura: 10/02/15.
Pedido de Compra nº 4500029604. Partes Gasmig x Nicoll Industria
Plástica Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-043/13– Ata de
Registro de Preços RP-0011/14. Objeto: Aquisição de luva de redução
de Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$1.648,50. Assinatura: 10/02/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE MINAS GERAIS – INDI
RESCISÃO DO CONTRATO INDI/DPR/JR CT 015/11
Instrumento: INDI/DPR/JR/RE 001/15. Termo de Rescisão do contrato
de prestação de serviços técnicos especializados para implantação e
desenvolvimento de sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), para obter
a certificação conforme a Norma NBR-ISO 9001. Empresa contratada:
PREMIUM BRASIL GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
02.658.117/0001-92. Fundamento: art. 79, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula 12, IX do instrumento contratual. Signatários: pelo INDI, Monica
Neves Cordeiro e Gilberto Moura Valle Filho; pela Contatada, Elisabeth dos Anjos Souza.
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EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT002/15. Contratada: CIA. BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. (RIO SOFT), CNPJ:
62.700.455/0001-77. Assinatura: 13/02/15. Objeto: aquisição de licença
de uso, por prazo indeterminado, de software de gestão integrada do
tipo Enterprise Resource Planning – ERP, com os módulos Recursos
Humanos, Financeiro, Gestão Orçamentária, Compras, Contabilidade,
Almoxarifado e Patrimônio; prestação de serviços de instalação, configuração, implantação, parametrização, treinamento e migração de
dados do software licenciado; e prestação de serviço de suporte técnico
e manutenções corretiva e evolutiva desse mesmo software, tudo conforme especificações, condições e quantitativos mínimos estabelecidos
no edital e seus anexos. Prazo: 12 (doze) meses contados da emissão
da Autorização de Início de Serviço, podendo ser prorrogado por até
48 (quarenta e oito) meses no que se refere ao serviço de suporte técnico e manutenção. Valor: R$228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil
reais). Amparo: Pregão Eletrônico nº 001/2015. Signatários: Monica
Neves Cordeiro e Gilberto Moura Valle Filho (INDI), Assis Castellan
(CONTRATADA).
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