TJMG 24/02/2015 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cartão de crédito/débito similares; verificar o cumprimento das obrigações acessórias. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72
(setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de
Poços de Caldas, sito à Rua Rio Grande do Sul, 677, Centro, Poços de
Caldas, MG, cópias da DASN e PGDAS-D, Livro Registro de Entrada,
Livro Registro de Saída, Livro Caixa, Documentos Fiscais de Saída,
todos relativos ao período de 01/2011 a 12/2014.
CONTRIBUINTE: FLAVIA FRANCO MODAS LTDA -ME.
Ins. Estadual nº: 518.153461.00-43
CNPJ nº: 04.795.335/0001-02
Municipio: Poços de Caldas /MG.
POÇOS DE CALDAS, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
ROBERTO DA SILVA DURÃES
Delegado Fiscal de Trânsito em exercício
DFT/Poços de Caldas-Masp: 668.407-0
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL
2º NÍVEL/VARGINHA
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000011344-74, tendente a apurar
o cumprimento das obrigações tributárias acessórias e principal. Fica
também INTIMADO a apresentar no prazo de 05 (cinco)dias, a contar
desta publicação, na Delegacia Fiscal 2º NÍVEL/VARGINHA-MG, sito
na Avenida Celina Ferreira Ottoni, nº 39, Bairro Jardim Vale dos Ipês,
Varginha – MG, I-Notas Fiscais de saída de 01/11/2010 a 30/09/2014;
II-Livro de Registro de Saída de 01/11/2010 a 30/09/2014;III-DASN
de 2010 a 2014.
CONTRIBUINTE: RAFAEL VERONEZE 09618697630
Ins.Estadual nº: 001611498.00-69
CNPJ nº: 12.066.327/0001-45
Municipio:VARGINHA/MG
VARGINHA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
MARCELO HENRIQUE SILVEIRA - DELEGADO FISCAL
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL
2º NÍVEL/VARGINHA
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000011422-13, tendente a apurar
o cumprimento das obrigações tributárias acessórias e principal. Fica
também INTIMADO a apresentar no prazo de 05 (cinco)dias, a contar
desta publicação, na Delegacia Fiscal 2º NÍVEL/VARGINHA-MG, sito
na Avenida Celina Ferreira Ottoni, nº 39, Bairro Jardim Vale dos Ipês,
Varginha – MG, I-Notas Fiscais de saída de 01/11/2010 a 31/03/2014;
II-Livro de Registro de Saída de 11/2010 a 03/2014;III-DASN de 2010
a 2014.
CONTRIBUINTE: REGINA HELENA DE ALMEIDA 85248258804
ME
Ins.Estadual nº: 001662921.00-50
CNPJ nº: 12.554.229/0001-57
Municipio:VARGINHA/MG
VARGINHA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
MARCELO HENRIQUE SILVEIRA - DELEGADO FISCAL
23 664674 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
Extrato de PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 001/2015
Sindicância Administrativa
Fato: apurar possível omissão no tratamento médico e supostas agressões físicas sofridas pelo adolescente M.G.G.C., no âmbito Centro
Socioeducativo Santa Terezinha, em Belo Horizonte/MG, Unidade
integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social, em virtude do recebimento da Notícia de Fato nº 0024.14.006704-2, emitida pela 23ª
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional de Belo Horizonte – CIA/BH/MG.
Comissão Sindicante: Presidente:Rafael Weslley de Castro Viana.
Membro: Adriano de Oliveira Ramos.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
23 664801 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
torna publico o “Prêmio de Boas Práticas de Gestão no Sistema Prisional de Minas Gerais” que tem como objetivo reconhecer e expandir as boas práticas gerenciais adotadas nas unidades prisionais do
Estado. O Prêmio é um instrumento para identificar e disseminar práticas bem sucedidas nas unidades prisionais que estejam contribuindo
para modernização, inovação e eficiência do Sistema Prisional Mineiro.
O edital do concurso encontra-se na Subsecretaria de Administração
Prisional ou na intranet da SEDS http://intranetseds.mg.gov.br/. Mais
informações (31) 3915-5669 , (31) 3915-5707.
23 664636 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 003 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F. H. Z. X.– MASP 1219551-7, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, lotada à época dos fatos na Delegacia Regional de Polícia Civil/Leste
Comissão Processante : Presidente – Simone Vieira Barbosa
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e André Luis Dias
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
23 665000 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1°
do art. 66 da lei n° 869, de 5/7/1952, do nomeado nos termos do art.
14, II, da lei n° 869, de 5/7/1952, RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DEFESA
SOCIAL, a contar de 14/02/2015.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE

23 664940 - 1

Josenildo Pereira dos Santos-573996

Monte Carmelo
-Capinópolis C. local

O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.

No Presídio Sargento Jorge, em Coromandel:

Resolve:

Lenilson P. Martins-23390

I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:

No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia:

No Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas:
Darlon Rocha Vieira-348298

Bom DespachoMalacacheta C. local

Na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba:
Deidid Batista-402592
Fábio L. Noé-320158

Raul Soares-C.Local
Raul Soares-C.Local

Na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador
Valadares:
Antônio R. Pereira-70586
Adair J. Sousa-448798

Raul Soares-C.Local
Raul Soares-C.Local

Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí:
Danilo Martins Vieira-239941
Eder José Souto-480011
Elismar Rodrigues dos
Santos-99586
Higor Paulo M. Arruda-368663
Joel José dos Santos-331761
Lucas dos Santos Ribeiro-516896
Maikon Vinicius F. De
Oliveira-320366
Marcelo Francisco
Almeida-334380
Valdomiro de Oliveira
Filho-533990
Valmir Gomes da Silva-599650
Vander Lúcio P. Silva-542953

Taiobeiras C. Local
Buritis C. local
Taiobeiras C. Local
Taiobeiras C. Local
Taiobeiras C. Local
Taiobeiras C. Local
Taiobeiras C. Local
Taiobeiras C. Local
Taiobeiras C. Local
Taiobeiras C. Local
Taiobeiras C. Local

Na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia:
Antônio Satif de Jesus-277902
Aurélio J. S. Silva-527944
Edgar Teodoro Leite-478720
Eurípedes P. de Oliveira-515031
Fernando Freitas Silva-568111
Gildo F. Gomes-515032
José B. S. Santos-554502
José Raulino Ferreira-542801
Kelly Cristina Silva-125482
Linélio Borges de
Macedo-207303
Luciano Antônio Alves-307653
Lucio A. C. F. Júnior-523789
Luis A. R. Soares-120290
Luis A. S. de Jesus-277908
Pablo Brame Silva-220043
Wanderson Lima de
Oliveira-99673

Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local
Campina Verde-C.Local

Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba:
Mario Jonathan Candido-546703 Conquista-C.Local
Tarcizio Cassiano Lopes-345363 Conquista-C.Local
Victor Messias de Souza-569085 Conquista-C.Local
No Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas:
Eduardo Ferreira Passos-173196

Corinto-C.Local

No Presídio de Santos Dumont, em Santos Dumont:
Walace S. Martins-84488

Divino-C.Local

No Presídio de Caratinga, em Caratinga:
Hélio S. Pereira-516460
Lucas V. P. Alves-388494

Raul Soares-C.Local
Raul Soares-C.Local

No Presídio de Abre Campo, em Abre Campo:
Luciano M. Oliveira-584813

Divino-C.local

No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni:
Núbia Soares de Azevedo-523626 Turmalina–Capelinha C. local
No Presídio de Araxá, em Araxá:
Jamerson César de S. Umbelino

Araxá- Bambuí C. local

No Presídio de Sacramento, em Sacramento:
Iram Ramalho Coli-76375
José Maria Claudino-251210
Vantuil R. M. Santos-541335

Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social

No Presídio de Monte Carmelo, em Monte Carmelo:

Conquista-C.Local
Conquista-C.Local
Conquista-C.Local

Diego Silva-252747
Jeroônimo Guimarães
Neto-127902
Lindea Helena de Morais

Areado-C.Local

Itapagipe-C.Local
Itapagipe-C.Local
Perdizes C. local

No Presídio de Araguari, em Araguari:
Wanderson Felipe C.
Lima-587794

Araguari

Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Adriano Santos-447078
Alexandre M. M. Chaga-585299
Anderson A. Andrade-467115
Antônio C. Zanin-584559
Carlos A. Souza-523408
Cleisson D. C. Borges-584897
Cristiomar Ribeiro-585085
Denílson O. Freitas-303717
Éder C. Saturnino-511947
Edgar A. Souza-585554
Edilberto A. Zanin-82302
Émerson Souza-584650
Gilmar E. Antônio-341087
Gílson R. Andrade-349669
Gleisson F. Andrade-374412
João A. Rosa-309071
Joaquim G. Filho-309983
Joaquim N. Souza-585442
Joel T. Miranda-363565
Jonathan L. Silva-454337
Juliana A. Silva-402287
Júlio C. Costa-583115
Karina Santiago-585124
Leandro I. Garcia-584539
Leandro S. Gomes-584315
Luciano Yamaguti-522985
Luís F. Souza-584651
Maiara S. Sousa-585486
Mateus S. Antônio-210989
Michel D. Nascimento-224630
Michel I. Custodio-472118
Natália I. Santos-583882
Patrick G. Silva-321918
Rafael C. Costa-402288
Rafael S. Pereira-583503
Ricardo E. Messias-584811
Rogério S. Luiz-584207
Ronaldo Andrade-584484
Samuel H. Bruno-313677
Thaynara R. C. Lopes-584483
Thiago Araújo-156567
Tiago Vicentini-332310
Walisson C. Assis-583947
Walisson R. T. Martins-136727

Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações

Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Cledemilson Conceição-477655
Jair Silva-2942
João A. S. G. Laina-333073

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Alan D.da Silva-588815
Antonio da S.dos Santos-586923
Fabio R.M.de Souza-587041
Gladston R. Nunes-588816
Jeferson G.dos Santos- 587884
Jhonatan H.O.Carvalho-588134
João B.Santana-586281
José A. V.dos Santos- 384184
Leandro A. Mateus-250191
Newton C. R.de Castro-231259
Oldair F.dos Santos-Menor
Orlando E.da Silva-121279
Paulo C.dos R.Zica-276823
Reginaldo V. Ramos-588782
Rodrigo D.de Matos-57833
Ronaldo da C.Vieira-261414
Ulisses Dorneles-Menor
Urias de Castro-6946
Valdomir F.do Amaral-377746
Valmir M.da Silva-315383
Vinícius de Oliveira-587530
Washington F. Fonseca-588365
Webster A.de Oliveira-362426
Wesley C. Soares-227718

Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba

Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:
Adao Balbino-587805

Patrocínio

Andressa de F.R.Reis-571272
Arlindo da C.dos Santos-202658
Eduardo da S.Moreira-464664
Fagner Júnior Botelho-289491
Gilmar C. Galvao-206044
Jeferson J. Gomes-587868
Jone C. L.Pessoa-588022
Jucimar C.de Andrade-588584
Luan R.Marques-587664
Luiz F.B.Rodrigues-401369
Marcelo P.de Almeida-110273
Pedro P.Gonçalves-454743
Wallison G.dos Reis-588417
Welligton B.de Souza-306992
Wellington da S.Onorio-588418

Patrocínio
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Ratificar matrícula naPenitenciáriaProfessorAluízioIgnáciodeOliveira,
em Uberaba:
Marcelo A. G. de Oliveira-84271 Uberaba
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem:
Alan J. D. Silva-295928
Aldeir F.dos S.Junior-583729
Alessandro Gonçalves-583735
Alessandro J.da Silva-38975
Alexandre F.Duarte-584264
Anderson R.Lopes-567953
Anderson S. Lima-584376
Andre P.Miranda-550770
Antonio V.do Carmo-584311
Arnold J.L.da Silva-584404
Arthur S. Coelho-583771
Bruno C.dos Santos-18047
Caique R.da Silva-273094
Claudio F.da Silva-99782
Cleidiomar de J.Prates-583787
Cleiton M.Lopes-583205
Daniel F.da Silva-584434
Daniel O.da S.Costa-583346
Danilo F.de Castro-584479
David H.S. Neves-584494
Deilson J.R.Junior-583788
Diego H. O.de Jesus-270963
Douglas M.de Alvarenga-584446
Douglas R. Gonçalves-363670
Douglas Rodrigues Barbosa-583636
Edelton V.R. Albano-583721
Elecir G.Sampaio-550135
Eliezer F. Pompermayer-360113
Eloi M. Aguiar-439030
Emerson S.B. Junior-520183
Erickis J. S.Alves-584277
Erivan D.de Souza-264597
Fabiano F. Vasconcelos-194799
Fabiano S. Reis-279976
Felipe B.de Matos-416795
Felipe M.da Silva-250802
Fernando M.A.Santos-107580
Fernando S.de Jesus-224529
Filipe S.de Oliveira-119378
Gabriel V.N.de Oliveira-500691
Gilberto Oliveira-404360
Gilcimar P.Lucas-583395
Guilherme A.da Silva-517160
Guilherme C.Peruhype-54648
Gustavo de Souza-583783
Hamilton P.dos S.Matos-154917
Henrique F.da S. Souza-119341
Hudson D.S.Jesus-136521
Icaro de O. Camargos-231601
Igor D.S. Pereira-217183
Igor H. V. Stopa-537202
Ismail de O.Coutinho-584024
Israel da S.Vieira-182740
Israel F.A.Raso-584210
Italo V.de S.Amorim-365945
Jadison K.da S. Souza-584212
Jefferson P.do Nascimento-491179
Jersonil L.L. Rocha-112683
Joaquim P.do Nascimento-583119
Jonata F.Araujo-584035
Jonathan A. Cardoso-583097
Jonathan D.da Silva-273738
Jorge de Oliveira-49248
Jorge L. Costa-290407
Jose L.da Silva-448215
Jose M.de S.Oliveira-584293
Josias E.D.da Silva-584021
Julio C. R. Naigel-518531
Julio C. Ramos-202317
Kennedy C. Justina-583135
Keverson W. S. Nascimento-583551
Klaus S.Damasio-460365
Leonardo de F.Souza-12902
Leonardo de L.Meira-473439
Leonardo J. A.de Souza-176915
Leonardo J.da Silva-97787
Leonardo L.da Silva-285921
Luan H. Sacramento-495061
Lucas A.da Silva-50666
Lucas C.da Silva-66631
Lucas dos S. Dutra-584190
Lucas H.de O.Magalhaes-584039
Lucas M.Rodrigues-583918
Lucas P.da Costa-412418
Luiz C. C.Borges-302728
Luiz P. P.da Silva-497017
Maicon W.de Oliveira-583761

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